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TRE-PE mantém multa de R$ 100 mil a Dinca por propaganda falsa contra Flávio Marques

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação do ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil por veiculação de propaganda eleitoral negativa e sabidamente inverídica contra o então candidato a prefeito Flávio Ferreira Marques nas eleições municipais de 2024.

A decisão confirma a sentença proferida pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, que reconheceu a violação de ordem judicial por parte de Dinca. Mesmo após determinação que o proibiu de divulgar informações falsas, ele teria repetido, em uma live publicada no Instagram no dia 4 de outubro de 2024, a acusação de que Flávio seria “ficha suja” e teria sua candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que, segundo a falsa alegação, resultaria em novas eleições no município.

A representação foi apresentada por Flávio Marques e pela coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, por meio da advogada Laudiceia Rocha, com pedido de tutela de urgência, alegando que a declaração tinha como objetivo confundir os eleitores e comprometer a integridade do pleito.

De acordo com os autos, Dinca reincidiu na conduta, reiterando a acusação nas redes sociais, mesmo após decisão liminar contrária. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo não provimento do recurso, destacando a intempestividade do pedido e a gravidade da infração.

Ao analisar o caso, o TRE-PE concluiu que a fala do ex-prefeito não se tratou de mera crítica política ou exercício da liberdade de expressão, mas sim de uma propaganda negativa com conteúdo falso e ofensivo à imagem do candidato adversário. Para a Corte, a conduta foi deliberada e possuía potencial para desequilibrar o processo eleitoral, razão pela qual a multa foi mantida.

A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral de que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como pretexto para a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral, preservando a lisura e a legitimidade do processo democrático. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Posse solene do presidente e mesa diretora do TCE acontece hoje

Acontece nesta segunda-feira (8), às 17h, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, a sessão solene de posse do conselheiro Valdecir Pascoal como presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2024-2025. Esta é a segunda vez que Pascoal assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015. Na […]

Acontece nesta segunda-feira (8), às 17h, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, a sessão solene de posse do conselheiro Valdecir Pascoal como presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2024-2025. Esta é a segunda vez que Pascoal assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015.

Na mesma cerimônia também recebem posse os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor).

Valdecir Pascoal ingressou no TCE como auditor de contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro.

Além da trajetória no TCE, ele também já ocupou funções de destaque em entidades representativas do controle externo brasileiro. A principal delas foi como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017. Pascoal também dirigiu o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC) de 2010 a 2011, e foi vice-presidente do Instituto Rui Barbosa de 2012 a 2013.

Situação em Ingazeira e oposição em Solidão homologam chapas

No último sábado (05.09), o grupo da situação de Ingazeira, homologou os nomes do ex-prefeito, Luciano Torres (PSB) e de seu vice, Djalma do Minadouro (PSD), para concorrer a pleito deste ano. O evento ocorreu de forma virtual em obediência as recomendações das autoridades sanitárias. Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes […]

No último sábado (05.09), o grupo da situação de Ingazeira, homologou os nomes do ex-prefeito, Luciano Torres (PSB) e de seu vice, Djalma do Minadouro (PSD), para concorrer a pleito deste ano.

O evento ocorreu de forma virtual em obediência as recomendações das autoridades sanitárias. Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos.

Foram ainda homologadas as pré-candidaturas a vereadores de : Argemiro da Caiçara, Chico Bandeira, Deorlanda,  Djalminha,  Geno,  Jaílson Ferreira, Gustavo Veras, Juarez,  Pepi,  Landa de Zé Marçal, Elane Enfermeira e Nizinha, todos os são do PSB.

Já em Solidão, também em convenção virtual, no sábado (05.09), o Podemos, homologou os nomes de Cida Oliveira (ex-prefeita), na cabeça da chapa e de seu vice, Dionísio Melo.

Para vereadores, foram homologados os nomes de  Vitorino Melo , Edileusa Godê, Denise de Diomesio, Edilene de Pedão, Antonio Bujão, Marconio, Peba de Zequinha e Erasmo.

Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos. A cor predominante do partido é o azul do Podemos e o número é o 19.

*Com informações de Marcello Patriota

PSB PE reúne Executiva para traçar novas ações

do Blog da Folha A Direção Estadual do PSB se reuniu junto com a sua Comissão Executiva para realizar um balanço do ano de 2014 e traçar novas ações para 2015. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (11). A ideia do partido é filiar mais pessoas para a sigla. Um dos responsáveis para trazer mais adeptos […]

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do Blog da Folha

A Direção Estadual do PSB se reuniu junto com a sua Comissão Executiva para realizar um balanço do ano de 2014 e traçar novas ações para 2015. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (11). A ideia do partido é filiar mais pessoas para a sigla. Um dos responsáveis para trazer mais adeptos à legenda é o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, que assumiu a secretaria de organização da legenda no Estado.

“Foi um momento onde fizemos um balanço das eleições de 2014 e apontamos para o futuro do PSB, dos seus segmentos, da sua Comissão Executiva. A forma de se comunicar com os seus filiados, de trazer novos filiados para o partido e de ficar mais perto da sociedade”, relatou o presidente estadual do partido, Sileno Guedes (PSB).

Além de Sileno, participaram do encontro 12 integrantes da Comissão Executiva Estadual, seis secretários especiais e quatro representantes de movimentos ligados à legenda em Pernambuco.

O grupo também definiu um novo cronograma de reuniões para o próximo ano. O encontro seguinte deve ocorrer em março de 2015. “Isso garantirá a abertura de debates sobre temas de importância para a legenda”, pontuou.

“Pernambuco Vai Mudar” oficializa vice de Armando até dia da convenção

Está confirmada para este sábado, dia 4 de agosto, a partir das 9h, no Classic Hall, em Olinda, a convenção da frente das oposições “Pernambuco Vai Mudar”. O evento oficializa as candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) a governador e dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) para o Senado nas eleições […]

Está confirmada para este sábado, dia 4 de agosto, a partir das 9h, no Classic Hall, em Olinda, a convenção da frente das oposições “Pernambuco Vai Mudar”. O evento oficializa as candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) a governador e dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) para o Senado nas eleições do dia 7 de outubro. A vaga de vice na coligação deverá ser anunciada até o sábado.

Em torno de Armando, Bruno e Mendonça estão alinhados até o momento 12 partidos: além de PTB, PSDB e DEM, integram a aliança das oposições PSC, PPS, PRB, Podemos, PV, PSL, PRTB, PHS e PSDC.

“Fui convocado pela frente de partidos para liderar um novo tempo em Pernambuco, que resgate a esperança da nossa população e o protagonismo que o nosso Estado sempre teve”, afirmou Armando. “Ouvindo os pernambucanos de todas as regiões, estamos construindo um projeto que gere mais ofertas de empregos, cuide das pessoas, ofereça melhores dos serviços públicos na saúde, segurança pública, educação.”

Cinco ex-governadores estão apoiando a frente liderada por Armando: além de Mendonça, Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra Neto (PSDB). Também reforça a aliança, desde o primeiro momento, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), bem como deputados federais e estaduais e prefeitos das principais cidades de Pernambuco, como Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Garanhuns, Camaragibe, Ipojuca, Igarassu, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata e Araripina, entre outras.

Além da chapa majoritária, serão oficializados como candidatos os postulantes à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, segundo nota.

Dia do Poeta é criado em São Jose do Egito

Apesar de ser a Capital da Poesia, São José do Egito ainda não tinha instituído oficialmente um dia, para chamar de seu, lembrando os poetas.  Depois de 109 anos de emancipação política, a data foi criada, através de projeto de lei pelo vereador Claudevan Filho e sancionada pelo prefeito Evandro Valadares esta semana.  “Nessa data […]

Informações de Anchieta Santos

Apesar de ser a Capital da Poesia, São José do Egito ainda não tinha instituído oficialmente um dia, para chamar de seu, lembrando os poetas. 

Depois de 109 anos de emancipação política, a data foi criada, através de projeto de lei pelo vereador Claudevan Filho e sancionada pelo prefeito Evandro Valadares esta semana. 

“Nessa data não será feriado, mais um dia no calendário que nos dar mais uma oportunidade de lembrar-se dessa figura tão emblemática e genial, o poeta”, disse Claudevan Filho.

Dia 9 de Maio, data de nascimento de um dos grandes poetas egipcienses, Bio de Crisanto, será lembrado a partir de então como o dia do poeta no Berço Imortal da Poesia.