TRE-PE mantém mandatos de vereadores do Republicanos em Itaíba e descarta fraude à cota de gênero

Ordem de serviço foi dada ainda na sua gestão como prefeito, em 2019

A convite do presidente do Conselho Diretor da Fundação Altino Ventura (FAV), o médico Marcelo Ventura, e da presidente do Conselho Curador da Instituição, a médica Liana Ventura, o deputado estadual Luciano Duque inaugurou, nesta segunda-feira (30), o centro cirúrgico oftalmológico da FAV em Serra Talhada. A unidade vai realizar operações de catarata, tratamentos para glaucoma, entre outras intervenções essenciais à população de toda a região do Pajeú, evitando que precisem se deslocar à capital. O deputado também representou a Assembleia Legislativa no evento.

“Esse foi um sonho ainda da nossa gestão à frente da Prefeitura de Serra Talhada. Quando inauguramos a unidade da Fundação, em 2018, já vislumbrávamos a implantação de um centro cirúrgico que pudesse atender a população de toda essa região. Lutamos por isso e, em 2019, tivemos a felicidade de dar a ordem de serviço para a construção. Estar aqui hoje é a realização de um sonho meu, da diretoria da Fundação e de todo o povo de Serra Talhada”, comemorou o deputado, que deixou 90% da obra pronta na sua gestão. 

A primeira unidade da FAV no município foi inaugurada em agosto de 2018 durante a segunda gestão de Duque como prefeito. O equipamento ocupa o prédio de uma antiga unidade de saúde, que foi doado e reformado pela prefeitura, na época. “Para construirmos essa solução, tivemos que adquirir um terreno para fazermos um novo posto de saúde, e assim doarmos esse espaço para a Fundação”, explicou o deputado. Entre os procedimentos realizados no local estão retinografia, tonometria de sopro, biometria, paquimetria, biomicroscopia, mapeamento de retina e yag laser, além de outros exames de alta complexidade.

A presidente do Conselho Curador da Instituição, Liana Ventura, explicou que a inauguração do bloco cirúrgico vai beneficiar toda a população da 4ª macrorregião. “Vamos quebrar as barreiras de acesso a um serviço especializado, qualificado e multiprofissional”. O presidente do Conselho Diretor da FAV, Marcelo Ventura, reforçou que a instalação da unidade vai trazer solução na área de oftalmologia. “Seremos um polo reconhecido no estado de Pernambuco e fora dele, e está aqui em Serra Talhada”.

Estiveram presentes no evento o deputado federal Carlos Veras; secretária executiva de regulação em saúde do estado, Domany Cavalcanti, entre diversas autoridades.

SOBRE A FAV

A Fundação Altino Ventura – FAV é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 13 de outubro de 1986. Tem como missão oferecer assistência de saúde ocular, auditiva, física e intelectual à população de baixa renda, ao mesmo tempo em que promove o ensino e a pesquisa científica. Reconhecida por sua excelência, liderança e contribuição significativa no campo da oftalmologia e das ciências visuais, a FAV oferece programas de pós-graduação e extensão, formando profissionais em todo o Brasil e em outros países, como Angola.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  iniciou o processo ajustes na equipe, anunciado há alguns dias.

Hoje, foi confirmado que o Secretário de Obras,  Cristiano Menezes, não fará mais parte da equipe. A própria prefeita comunicou ao auxiliar, segundo fontes governistas.

A repercussão é maior porque Cristiano é da chamada “ala Duquista”, ligado ao ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade.

Anildomá Williams,  da Fundação Cultural de Serra Talhada,  também teria sido comunicado da saída.  A prefeitura não informou nada de forma oficial à imprensa, o que aumenta as especulações. Detalhe: Cristiano e Anildomá são filiados ao PT, o último,  casado com a presidenta da legenda, Cleonice Maria,  que teceu críticas ao apoio de Márcia a Raquel Lyra e pediu votos pra Marília Arraes.

Agora, as atenções voltam-se para o restante da equipe. Dos ligados a Duque, fazem parte nomes como Marta Cristina,  Secretária de Educação e Karina Menezes, ex-primeira dama, na Assistência Social. Mexer com essa última é encarado quase como uma declaração de guerra.

Ainda há perspectivas de criação de uma Secretaria da Mulher e uma pasta que acomode Cacá Menezes, filho do ex-prefeito Carlos Evandro,  que se aliou a Márcia.

A prefeita ganhou espécie de super poderes políticos,  pois por ela passarão também os cargos de órgãos regionais, como X Geres e Ciretran, dada a aproximação política com a governadora diplomada Raquel Lyra,  que tratou a gestora petista como a cereja do bolo de sua campanha.

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

A Prefeitura de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou uma reunião com produtores de leite no Distrito de Santa Rita, na noite da última quinta-feira (13). O encontro teve como objetivo discutir estratégias para fortalecer a produção local e oferecer suporte diante dos desafios enfrentados pelo setor.

O secretário de Agricultura, José Eudes, e o procurador do município, Dr. Jonathan, participaram das discussões com os produtores, ouvindo demandas e apresentando alternativas para impulsionar a atividade leiteira na região.

“O leite é uma das principais fontes de renda para muitas famílias da nossa região. Estamos aqui para ouvir as demandas e buscar soluções que contribuam para o crescimento desse setor tão importante para nossa economia”, afirmou o secretário José Eudes.

Foi validada pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (24) a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem como vice o deputado estadual Lucas Ramos.

“Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos no MDB (Movimento democrático Brasileiro) e estou há 27 anos no PSB. Agradeço esta condução, ao partido. No próximo mês de março chamaremos os Socialistas Petrolinenses, para que possamos juntos, realizar um grande trabalho”, declarou Gonzaga.