TRE-PE mantém mandatos de vereadores do Republicanos em Itaíba e descarta fraude à cota de gênero
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou por unanimidade a denúncia de fraude à cota de gênero apresentada por Adriel Gael José da Silva contra os vereadores Éssio Tenório, Lula do Doce, Renato da Assistência e Jacy do Hospital, todos do Partido Republicanos. A decisão confirmou a sentença da juíza eleitoral de Itaíba, que já havia reconhecido a regularidade das candidaturas e validado os mandatos.
Na ação, o denunciante alegava que parte das candidaturas femininas do partido nas eleições municipais teria sido fictícia, apontando baixa votação, ausência de campanha e falta de movimentação financeira nas contas.
A magistrada, no entanto, concluiu que três das quatro candidatas citadas obtiveram votações expressivas, realizaram atos de campanha comprovados e prestaram contas de forma regular.
Ao julgar o recurso, o TRE-PE manteve o entendimento de primeira instância, reconhecendo a inexistência de qualquer irregularidade e reafirmando a legitimidade da votação popular. Com isso, os vereadores do Republicanos — aliados do prefeito Pedro Pilota — permanecem em seus mandatos.
A defesa dos parlamentares foi conduzida pelos advogados Pedro Melchior, Rivaldo Leal, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, que classificaram a decisão como uma vitória da justiça e da democracia.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que assegurou mais R$ 200 mil em emendas para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o município. Com o aval do Prefeito Alessandro Palmeira, a articulação foi feita pelo vice-prefeito Daniel Valadares, que integra o MDB, partido presidido no estado pelo Deputado Federal Raul […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que assegurou mais R$ 200 mil em emendas para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o município.
Com o aval do Prefeito Alessandro Palmeira, a articulação foi feita pelo vice-prefeito Daniel Valadares, que integra o MDB, partido presidido no estado pelo Deputado Federal Raul Henry, autor das emendas.
“Além da questão partidária, temos uma relação de amizade já antiga. E atendendo a uma solicitação do nosso Prefeito, fiz essa articulação com Raul, e fico feliz pois quem ganha com isso é a população de Afogados”, destacou o vice Daniel Valadares.
G1 O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. Segundo o MPF, Lula já cumpriu os requisitos de tempo e […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.
Segundo o MPF, Lula já cumpriu os requisitos de tempo e bom comportamento e deve progredir de regime. A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, pediu informações para decidir.
O ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril do ano passado devido à condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em processo da Operação Lava Jato.
No regime semiaberto, ele poderia, em tese, cumprir a pena em casa mediante condições, como o uso de tornozoleira eletrônica, por exemplo.
Mas Lula rejeita passar para o semiaberto porque nega ter cometido o crime e diz ter sido condenado “por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”, nas palavras de seu advogado, Cristiano Zanin Martins. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, escreveu o ex-presidente em carta divulgada nesta segunda-feira.
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que fizeram o pedido para que Lula progrida de regime, argumentam que é uma obrigação do Ministério Público pedir a progressão do regime para o preso que reúne condições.
Segundo o procurador Marcelo Ribeiro, da Lava Jato, o Ministério Público, “como fiscal da lei, deve pedir e, mesmo se não pedir, a Justiça deve dar porque o Estado não pode exercer mais poder do que tem”.
Não é a primeira vez que esse tipo de polêmica é suscitado. Em 2014, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão, acusada de ser mandante do assassinato dos pais em 2002, conseguiu revogar a decisão que determinava o cumprimento de sua pena em regime semiaberto.
Ela alegou que temia por sua liberdade e que o pedido tinha sido feito pelos advogados contra a vontade dela. Um ano depois, pediu o semiaberto.
Lula pode ficar: Para o professor Leonardo Pantaleão, especialista em direito e processo penal e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, “a progressão de pena é um direito do cidadão – e não uma obrigação – que pode por ele ser exercido ou não. Se quiser cumprir tudo no regime fechado, pode”, afirma.
O criminalista diz que a progressão de regime é um benefício. Por isso, pode ser recusado pelo preso. Além disso, uma decisão contrária à vontade dele, afirma, é “ilegal”, passível de recurso.
“Uma vez não sendo de interesse do reeducando, ele preferindo ficar no regime mais grave por qualquer motivo, não há nada que possa obrigá-lo. O juiz não pode obrigá-lo”, declarou.
Lula tem que sair: Rogério Cury, especialista em direito e processo penal e sócio do Cury & Cury Advogados, considera que cabe ao estado fazer cumprir o princípio de individualização da pena. Por isso, segundo ele, o preso é obrigado a progredir a partir do momento em que todos os requisitos necessários estejam cumpridos.
“A partir do momento em que o estado determina que o preso progrida, se o mantiver no regime pior, está praticando um constrangimento ilegal. Não vejo condições técnicas de o preso se negar a progredir”, avaliou. “Como o preso está sob a custódia do estado, o estado tem a obrigação de remetê-lo e inseri-lo no regime correto”.
Para Cury, a Lei de Execuções Penais é clara ao afirmar que a pena será progressiva. “Se o preso se recusa a cumprir, é preciso usar meios necessários para que isso ocorra. E se descumprir de maneira injustificada as regras do regime em que ele está, pode regredir para um regime pior”, afirmou.
Interdição e cadeia para os negacionistas Cientista brasileiro reconhecido internacionalmente, o médico Miguel Nicolelis defendeu a interdição ou a demissão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por ter minimizado o número de mortes de crianças por covid-19 no país. Em suas redes sociais, ele cobrou uma reação de instituições brasileiras ao que classificou como uma das declarações […]
Cientista brasileiro reconhecido internacionalmente, o médico Miguel Nicolelis defendeu a interdição ou a demissão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por ter minimizado o número de mortes de crianças por covid-19 no país.
Em suas redes sociais, ele cobrou uma reação de instituições brasileiras ao que classificou como uma das declarações mais absurdas da história da medicina no Brasil.
“Onde estão as instituições brasileiras? Como é possível que nenhuma se manifeste? Ministro da Saúde tem que ser interditado e demitido depois de uma das declarações mais absurdas na história da medicina brasileira! Mais de 300 crianças mortas! Quantas crianças mais vão ter que morrer?”, questionou, de maneira indignada.
Nicolelis é uma das vozes mais críticas à forma com que o governo Bolsonaro enfrenta a pandemia. Desde o início da crise sanitária no país, a covid-19 matou uma criança de 5 a 11 anos de idade a cada dois dias no Brasil. Foram registrados 6.163 casos da doença e 301 mortes nessa faixa etária, em decorrência do vírus, até o último dia 6.
O ministro da Saúde tem tentado protelar a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos, conforme autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os óbitos de crianças estão dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais”, disse Queiroga. O ministro também defende que a vacina só seja aplicada mediante apresentação de prescrição médica, outra posição polêmica, pois dificulta o acesso de famílias mais pobres à imunização.
Por sorte, os governadores com suas virtudes e defeitos tem mais juízo que o lambe botas do presidente Bolsonaro e já avisaram não precisar de prescrição médica.
As posições negacionistas de Bolsonaro ajudaram na conta dos mais de 600 mil mortos. A contabilidade das mortes mostra que de cada dez mortes, oito foram de não vacinados, negacionistas que compraram a posição de Jair, Silas Malafaia, Edir Macedo, Ana Paula Henkel, Janaína Pascoal e tantos outros.
Queiroga entrou na lista quando passou a querer fazer o jogo ideológico do presidente para concorrer a um cargo no Rio com seu apoio.
Infelizmente, a postura dificilmente será apurada e responsabilizada agora como quer Nicolelis. Muitos dos que levaram à cova inocentes e ignorantes que acreditaram nesse discurso inclusive já se vacinaram como Edir Macedo. O próprio presidente decretou sigilo de cem anos sobre seu cartão de vacinação. Até o ídolo dele, Trump, tomou a vacina, como revelou recentemente.
Quem ainda se agarra a esse discurso é uma minoria alienada, que por discurso religioso ou político quer achar defeitos na unica tábua de salvação da pandemia. Ainda bem que mais uma vez, essa é uma guerra que a ciência vai vencer. Depois, só vai faltar justiça a quem corroborou com o discurso genocida. Um dia, quem sabe…
Restam quatro
Com a declaração do governador Paulo Câmara de que Geraldo Júlio não quer disputar o governo do Estado, restam Danilo Cabral, Tadeu Alencar, Zé Neto e, com menos força, Fernandha Batista. Quem tem mais garrafas vazias pra vender?
Os preferidos
No Pajeú, Anchieta Patriota e Marconi Santana torcem por Danilo Cabral. Sebastião Oliveira, por Zé Neto. E Evandro Valadares, por Tadeu Alencar. A maioria está no time de que, o nome que vier, grita “é o nosso homem”…
Auxílio não auxilia
No almoço com os jornalistas quarta-feira, o governador Paulo Câmara disse não acreditar que o Auxílio Brasil pese para reverter a rejeição do governo Bolsonaro.
Pelo que é justo
A caminhada de Lucinha Mota até Recife para cobrar mudança de rumo nas investigações da morte da filha Beatriz está mobilizando o estado. Pelo clamor popular por justiça de um caso tão controverso, a pressão pode dar certo.
Destaque nacional
A cacetada do professor aposentado Heitor Scalambrini publicada no blog sob título “A farofa do Senador”, satirizando a derrota acachapante de Fernando Bezerra Coelho pela vaga no TCU, foi parar no Congresso em Foco. Heitor reside em Afogados da Ingazeira.
Don’t have Carnival
A prorrogação em 90 dias do estado de calamidade em Pernambuco por conta da pandemia é mais um sinal para os que apostam que não haverá carnaval de rua em 2022, já que está previsto para fim de fevereiro. Se tiver, vai haver programação indoor, em espaços fechados.
Três mosqueteiros
Nas bolsas de apostas para 2022, a de quem deve conquistar cadeiras na Alepe pelo Pajeú em 2022, entre Luciano Duque, José Patriota e Paulo Jucá. Um deles? Dois? Três? Ou nenhum?
Aos leitores
A Coluna entra de férias com este jornalista em janeiro, por conta das férias. É recarregar as baterias para um ano eleitoral movimentado, com muitas variantes e possibilidades no cenário nacional e em Pernambuco.
Frase da semana:
“A medicina vencerá e vocês estarão protegidos”.
Da bela carta do Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, direcionada às crianças e informando a importância da futura imunização contra a Covid-19, tapa na cara da ignorância.
Um grande número de arcoverdenses esteve presente na festa de abertura do Natal do Coração. A prefeita Madalena Britto decretou a abertura do ciclo natalino em Arcoverde. Após, as luzes foram acesas e o padre Aírton Freire celebrou uma Santa Missa. Estiveram presentes os vereadores Paulinho Wanderley, Luíza Margarida, Cleriane Medeiros e Warlley Amaral, todos os […]
Um grande número de arcoverdenses esteve presente na festa de abertura do Natal do Coração. A prefeita Madalena Britto decretou a abertura do ciclo natalino em Arcoverde. Após, as luzes foram acesas e o padre Aírton Freire celebrou uma Santa Missa.
Estiveram presentes os vereadores Paulinho Wanderley, Luíza Margarida, Cleriane Medeiros e Warlley Amaral, todos os secretários da municipalidade e presidentes das autarquias.
Após a missa, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte se apresentou enchendo de música o Natal de Coração. A noite foi encerrada pelo Coral Vozes do Sertão do Sesc.
O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos. A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a […]
O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos.
A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a posição de Câmara, de que é preciso encerrar o contrato com a concessionária da ferrovia e iniciar um novo ciclo com a retomada das obras.
“A Transnordestina é uma ferrovia fundamental para Pernambuco, Piauí e Ceará. Precisa ser concluída para estabelecer um novo parâmetro para esse eixo de desenvolvimento importante para o Nordeste e o Brasil”, afirmou o governador.
O ministro da Infraestrutura asseverou que está ao lado dos governadores e que vai buscar uma solução para o caso. “Vamos juntos com os governadores ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, atestou.
Tarcísio Gomes de Freitas também escalou um auxiliar para acompanhar cada um dos pontos levados pelo governador ao encontro. Na próxima semana, por exemplo, o secretário Nacional de Portos, Diogo Tonietti, receberá o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, para tratar dos temas relativos aos Portos de Suape e do Recife. Com relação ao Aeroporto do Recife, o ministro informou que o terminal será leiloado no próximo dia 15 de março.
Além do governador Paulo Câmara e do secretário Bruno Schwambach, participaram da reunião os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano) e Antonio Figueira (Assessoria Especial) e o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou por unanimidade a denúncia de fraude à cota de gênero apresentada por Adriel Gael José da Silva contra os vereadores Éssio Tenório, Lula do Doce, Renato da Assistência e Jacy do Hospital, todos do Partido Republicanos. A decisão confirmou a sentença da juíza eleitoral de Itaíba, que já havia reconhecido a regularidade das candidaturas e validado os mandatos.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que assegurou mais R$ 200 mil em emendas para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o município.
G1
Interdição e cadeia para os negacionistas
Nas bolsas de apostas para 2022, a de quem deve conquistar cadeiras na Alepe pelo Pajeú em 2022, entre Luciano Duque, José Patriota e Paulo Jucá. Um deles? Dois? Três? Ou nenhum?
A Coluna entra de férias com este jornalista em janeiro, por conta das férias. É recarregar as baterias para um ano eleitoral movimentado, com muitas variantes e possibilidades no cenário nacional e em Pernambuco.
Frase da semana:
Um grande número de arcoverdenses esteve presente na festa de abertura do Natal do Coração. A prefeita Madalena Britto decretou a abertura do ciclo natalino em Arcoverde. Após, as luzes foram acesas e o padre Aírton Freire celebrou uma Santa Missa.
O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos.
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