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TRE-PE determina a perda do mandato de vereador de Jaboatão por infidelidade partidária

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), pela perda do mandato do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Henrique Gomes do Nascimento, mais conhecido como Henrique Metalúrgico. A decisão, fundamentada na infidelidade partidária, tem aplicação imediata, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henrique Metalúrgico foi eleito vereador suplente nas eleições de 2020 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em março de 2021, no entanto, ele deixou a sigla e migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT). Em junho de 2024, após uma nova totalização de votos, o PCdoB conquistou uma vaga adicional na Câmara de Vereadores de Jaboatão, permitindo que Henrique assumisse o mandato, que passou a ser reivindicado pelo partido de origem, sob alegação de que sua desfiliação ocorreu sem justa causa.

O relator do caso, desembargador Rogério Fialho, destacou em seu voto que a troca de partido foi voluntária e sem justificativa legal. “A desfiliação foi voluntária, sem justa causa, e ocorreu antes de Henrique Gomes assumir o cargo de vereador em 03/06/2024, após o falecimento do primeiro suplente, Erival Pereira de Lima. Com a desfiliação, o vereador perdeu o direito de ocupar o cargo eletivo que pertence ao PCdoB, haja vista o mandato pertencer ao partido político e não ocorrer qualquer das hipóteses de justa causa autorizadas na legislação vigente”, afirmou o desembargador.

O argumento de que a troca de legenda não configuraria infidelidade partidária por conta da federação partidária Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV, também foi rejeitado. Segundo o relator, a federação só foi constituída após as eleições de 2020, garantindo a autonomia do PCdoB para reivindicar o mandato.

O processo foi julgado sob o número 0600336-35.2024.6.17.0000.

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Revista Movimentto Documenta presta homenagem ao deputado Gonzaga Patriota‏

O sábado (25), véspera do aniversário de Gonzaga Patriota, foi um marco na vida do deputado, uma noite de homenagem e emoção em que o parlamentar, familiares e amigos puderam conferir o lançamento da Revista Movimentto Documenta – intitulada ‘Gonzaga Patriota: um Parlamentar a Serviço do Brasil’- durante solenidade na Câmara de Vereadores de Petrolina. Depois […]

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O sábado (25), véspera do aniversário de Gonzaga Patriota, foi um marco na vida do deputado, uma noite de homenagem e emoção em que o parlamentar, familiares e amigos puderam conferir o lançamento da Revista Movimentto Documenta – intitulada ‘Gonzaga Patriota: um Parlamentar a Serviço do Brasil’- durante solenidade na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Depois de quase dois meses de pesquisa e dedicação, a edição com 40 páginas retrata todos os detalhes da história do socialista, desde a infância em Sertânia, passando pelo primeiro mandato e os cargos que ocupou, até os dias atuais – reúne fotos, curiosidades, desafios e conquistas ao longo desses anos vividos por Gonzaga Patriota.

Para Arijaldo Carvalho, diretor da Revista Movimentto, esse é um reconhecimento pelo empenho que Gonzaga tem dedicado a Pernambuco e o Brasil.

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“O deputado federal Gonzaga tem uma trajetória pessoal e, principalmente, política de sucesso. É um legislador combativo e de expressão na Câmara Federal. Sempre defendeu os interesses de Pernambuco e do Brasil. Ele merece todo o nosso reconhecimento”, avaliou.

Arijaldo ainda informou que está é a 19º edição da Revista Movimentto Documenta destinada a personalidades pernambucanas, dentre elas: Os ex-governadores Miguel Arraes; Marco Maciel; Roberto Magalhães; Eduardo Campos e João Lyra; Ariano Suassuna, ícone da cultura brasileira e tantos outros pernambucanos também tiveram sua vida narrada através da Revista.

Ao lado da esposa Rocksana e do filho Gennedy Patriota, o deputado Gonzaga agradeceu a presença de todos e se surpreendeu com a repercussão da Revista.

“Fico profundamente agradecido com tamanha homenagem. Nunca pensei em ser homenageado por uma revista tão importante como esta e nunca imaginei que o evento de lançamento fosse um grande sucesso. Não consigo descrever o tamanho da minha alegria e gratidão. Obrigado a todos os amigos e familiares que compartilharam comigo esse momento tão especial da minha vida”, ressaltou.

Na ocasião, Patriota fez questão de autografar a revista de todos que estavam no evento.

Dentre tantas autoridades presentes, uma mereceu destaque: Audrey Nogueira, afilhado do deputado. Gonzaga Patriota lembrou que teve a honra de batizá-lo na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Sítio Ribeiro, no mesmo local em que se batizou e, onde fez questão de batizar pelo menos seis de seus filhos.

Procuradoras pernambucanas em evento nacional sobre educação com Lindora Araújo

As procuradoras pernambucanas Silvia Regina Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), e Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), participam com a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, de evento nacional promovido pela Procuradoria Geral da República, sobre a atuação do MPF na seara da educação.  Lindora Araújo é coordenadora da Primeira […]

As procuradoras pernambucanas Silvia Regina Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), e Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), participam com a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, de evento nacional promovido pela Procuradoria Geral da República, sobre a atuação do MPF na seara da educação. 

Lindora Araújo é coordenadora da Primeira Câmara do MPF, órgão interno que cuida da temática da educação em todo o país. A vice-procuradora geral da República ficou conhecida pela sua atuação contra a corrupção em vários processos e operações, como o que resultou no afastamento e posterior impeachment do governador eleito em 2018 do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel. 

No evento nacional, Silvia Pontes falará sobre o “Novo FUNDEB: Regras de transparência e necessidade de alimentação dos sistemas existentes”, em debate temático. Silvia Pontes é procuradora da República em Pernambuco, atuando no Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. 

Teve destacada atuação em várias operações recentes promovidas pelo MPF e Polícia Federal em Pernambuco. Silvia Pontes foi vencedora também várias vezes do Prêmio República. A Emenda do Novo FUNDEB foi promulgada pelo Congresso em 2020 e tem novas regras sobre os recursos para a educação. 

A palestra de Germana Laureano será sobre “Precatórios do Fundef/Fundeb e seus grandes valores: a necessidade de um plano de aplicação”. Germana Laureano foi procuradora geral do MPC-PE durante quatro anos. 

Antes, foi procuradora do Estado de Alagoas, também chefiando a representação do Estado em Brasília. Germana Laureano tem destacada atuação no controle da administração pública em Pernambuco. 

A palestra vai tratar das verbas recebidas por estados e municípios sobre os recursos decorrentes de atrasados dos fundos, decorrentes de sentença judicial.

O evento foi aberto em Porto Alegre (RS) nesta quarta-feira (19), por Lindora Araújo, prosseguindo até esta quinta-feira (20), quando serão proferidas as palestras das duas procuradoras pernambucanas.

Estudantes dos cursos subsequentes do IFPE Afogados podem renovar o Bolsa Permanência

O setor de Assistência Social do IFPE – campus Afogados da Ingazeira informa que os estudantes dos cursos técnicos subsequentes já podem realizar a renovação do programa Bolsa Permanência. Para isso será necessário imprimir, por meio do Q-Acadêmico, o histórico escolar e a declaração de matrícula. Atenção: após ser impressa, o estudante precisa levar a […]

O setor de Assistência Social do IFPE – campus Afogados da Ingazeira informa que os estudantes dos cursos técnicos subsequentes já podem realizar a renovação do programa Bolsa Permanência. Para isso será necessário imprimir, por meio do Q-Acadêmico, o histórico escolar e a declaração de matrícula.

Atenção: após ser impressa, o estudante precisa levar a declaração de matrícula para ser assinada no setor de Registros Acadêmicos, e também declarar nesse mesmo documento quantas disciplinas está cursando, assinando seu nome.

Depois, o estudante já deverá ter criado o e-mail institucional, e com esse e-mail acessar o endereço eletrônico (fluxo.ifpe.edu.br) e anexar o histórico escolar e a declaração de matrícula. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (87) 3211.1218 ou pelo e-mail ([email protected]).

Delson Lustosa reúne secretariado e avalia primeiros meses de gestão

O prefeito Delson Lustosa reuniu o secretariado para a avaliação dos seis meses de gestão. Além dele, participou ainda o vice-prefeito Dada de Adeval. A gestão fez uma avaliação positiva do primeiro ciclo de governo, apesar do quadro administrativo herdado. Em janeiro, falando ao blog, Delson relatou dificuldades administrativas diante de um déficit que beirava […]

O prefeito Delson Lustosa reuniu o secretariado para a avaliação dos seis meses de gestão. Além dele, participou ainda o vice-prefeito Dada de Adeval.

A gestão fez uma avaliação positiva do primeiro ciclo de governo, apesar do quadro administrativo herdado.

Em janeiro, falando ao blog, Delson relatou dificuldades administrativas diante de um déficit que beirava os R$ 6 milhões.

Na avaliação, ficou patenteado que, mesmo num cenário de pandemia, além das medidas de combate ao coronavírus, houve avanços importantes em outras áreas.

Um dos exemplos apresentados foi o trabalho de reurbanização da Praça Francisco Ferreira da Silva, um dos pleitos da população.

Ainda houve prestação de contas de ações nas áreas de Assistência Social, Agricultura, Administração, Finanças e Educação.

“Nosso trabalho está satisfatório em relação a esses seis primeiros meses de gestão. Prometemos fazer muito mais por nossa população”, comemorou o gestor.

Tony e Raquel aparecem empatados em Caruaru

Faltando apenas sete dias para as eleições de segundo turno na corrida pela Prefeitura de Caruaru, o cenário é de empate entre os candidatos do PMDB, Tony Gel, e do PSDB, Raquel Lyra. Numericamente, Tony aparece com menos de dois pontos à frente, quadro de empate técnico. Se as eleições fossem hoje, o peemedebista teria […]

antonio-raquelFaltando apenas sete dias para as eleições de segundo turno na corrida pela Prefeitura de Caruaru, o cenário é de empate entre os candidatos do PMDB, Tony Gel, e do PSDB, Raquel Lyra. Numericamente, Tony aparece com menos de dois pontos à frente, quadro de empate técnico. Se as eleições fossem hoje, o peemedebista teria 43,2% dos votos e a tucana 42,6%. Brancos e nulos somam 8,4% e indecisos 5,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do seu candidato sem o auxílio do disco com os dois nomes, o quadro é praticamente o mesmo, com leve aumento de vantagem, de pouco mais de dois pontos percentuais, para Tony. O candidato do PMDB aparece com 41,6% e a adversária tucana com 39,4%. Brancos e nulos representam 7,4% e indecisos sobem para 11,6%.

Mas quando se trata de expectativa de vitória, 55% acham que Tony será eleito e 25% acreditam na vitória de Raquel. Esse dado, tecnicamente, gera controvérsias. É como se os eleitores que, na estimulada, optaram pelo voto na tucana não acreditassem na capacidade dela de derrotar seu adversário. De qualquer forma, o levantamento bate com o do 6sigma, também da Paraíba, divulgado sexta-feira passada.

Da mesma forma, o 6sigma apontou disparate entre os números da estimulada e os de expectativa de vitória, em favor de Tony Gel. No quesito rejeição, Tony tem maior percentual. Entre os entrevistados, 37% disseram que não votariam de jeito nenhum no peemedebista, enquanto 32% afirmaram não votar na tucana. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam ambos e 25,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O Instituto aplicou 500 questionários entre os dias 19 e 20 últimos na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, José Liberato, Juá, Kennedy, Lajes, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-08754/2016.

Estratificando o levantamento, Tony Gel aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (58,3%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (50,5%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,2%). Suas menores taxas aparecem entre os eleitores com grau de instrução superior (29,5%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (33,3%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (37%). Por sexo, 44,4% dos seus eleitores são homens e 42,2% são mulheres.

Já Raquel Lyra aparece melhor situada entre os eleitores com grau de instrução superior (60,7%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (54%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (54,3%). Suas menores indicações de voto aparecem entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (28,7%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (36,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (34,7%). Por sexo, 43,5% dos seus eleitores são homens e 41,9% são mulheres.