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TRE-PE determina a perda do mandato de vereador de Jaboatão por infidelidade partidária

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), pela perda do mandato do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Henrique Gomes do Nascimento, mais conhecido como Henrique Metalúrgico. A decisão, fundamentada na infidelidade partidária, tem aplicação imediata, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henrique Metalúrgico foi eleito vereador suplente nas eleições de 2020 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em março de 2021, no entanto, ele deixou a sigla e migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT). Em junho de 2024, após uma nova totalização de votos, o PCdoB conquistou uma vaga adicional na Câmara de Vereadores de Jaboatão, permitindo que Henrique assumisse o mandato, que passou a ser reivindicado pelo partido de origem, sob alegação de que sua desfiliação ocorreu sem justa causa.

O relator do caso, desembargador Rogério Fialho, destacou em seu voto que a troca de partido foi voluntária e sem justificativa legal. “A desfiliação foi voluntária, sem justa causa, e ocorreu antes de Henrique Gomes assumir o cargo de vereador em 03/06/2024, após o falecimento do primeiro suplente, Erival Pereira de Lima. Com a desfiliação, o vereador perdeu o direito de ocupar o cargo eletivo que pertence ao PCdoB, haja vista o mandato pertencer ao partido político e não ocorrer qualquer das hipóteses de justa causa autorizadas na legislação vigente”, afirmou o desembargador.

O argumento de que a troca de legenda não configuraria infidelidade partidária por conta da federação partidária Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV, também foi rejeitado. Segundo o relator, a federação só foi constituída após as eleições de 2020, garantindo a autonomia do PCdoB para reivindicar o mandato.

O processo foi julgado sob o número 0600336-35.2024.6.17.0000.

Outras Notícias

Túlio Vilaça culpa falhas técnicas por emendas não pagas

O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15) para justificar o atraso no pagamento de emendas impositivas. Segundo ele, a maior parte dos casos se deve à ausência de planos de trabalho em emendas remanejadas após a aprovação do orçamento. De acordo com a Secretaria de Planejamento […]

O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15) para justificar o atraso no pagamento de emendas impositivas. Segundo ele, a maior parte dos casos se deve à ausência de planos de trabalho em emendas remanejadas após a aprovação do orçamento.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), 659 emendas — somando R$ 154,7 milhões — apresentaram problemas técnicos, a maioria pela falta do plano exigido.

Vilaça afirmou que a gestão criou um grupo de trabalho para resolver as pendências e desburocratizar os repasses. Ele também ressaltou que todas as emendas aptas de 2024 foram pagas e que as pendentes, mesmo com falhas, foram incorporadas ao orçamento de 2025.

“O Governo Raquel Lyra foi o que mais pagou emendas impositivas na história de Pernambuco. Isso é o cumprimento da lei”, declarou.

Segundo o Portal da Transparência, 62,3% das emendas foram executadas este ano, índice que o vice-líder do governo, Joãozinho Tenório (PRD), comparou aos 33,6% pagos no último ano da gestão Paulo Câmara.

Durante a audiência, deputados da oposição cobraram a publicação detalhada dos problemas que impediram os pagamentos. Waldemar Borges (PSB) e Dani Portela (PSOL) questionaram falhas em emendas direcionadas ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que estariam aptas, mas não foram executadas.

O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), criticou o descumprimento da promessa de quitar as emendas e apontou possível favorecimento. “Quando só afeta deputados da oposição, isso gera suspeita”, disse.

Feitosa e o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), também cobraram o envio formal das inconformidades à Alepe, como exige a legislação. Feitosa alertou para a possibilidade de responsabilização legal: “A falta de comunicação oficial pode configurar crime de responsabilidade”.

Apoiadas pelo Sicoob, egipciences são campeãs do Nodestão de Beach Tennis

Amanda Salvador e Geórgia Marinho, de São José do Egito, sagraram-se campeãs da Copa do Nordeste de Beach Tennis, realizada nesse final de semana na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Com uma campanha invicta em seus jogos, além de garantirem o título da equipe da categoria D, de quebra ainda ajudaram Pernambuco a […]

Amanda Salvador e Geórgia Marinho, de São José do Egito, sagraram-se campeãs da Copa do Nordeste de Beach Tennis, realizada nesse final de semana na cidade de Natal, Rio Grande do Norte.

Com uma campanha invicta em seus jogos, além de garantirem o título da equipe da categoria D, de quebra ainda ajudaram Pernambuco a conseguir o primeiro lugar geral da competição. Essa foi a primeira competição da dupla após parceria firmada junto ao SICOOB Pernambuco.

Como próximo desafio, a dupla parte para a disputa do 6° Open da Arena Boa Viagem em Recife de 24 a 28 de Abril, será a oitava etapa do Campeonato Pernambucano e pode, praticamente, garantir a vaga da dupla como representante de Pernambuco no Campeonato Brasileiro que será realizado em Vitória do Espírito Santo no mês de novembro.

“É, com certeza, nosso maior título. Enfrentamos partidas duríssimas e conseguimos impor nossa forma de jogar”, destacou Amanda Salvador. Geórgia destacou a importância da dedicação da dupla: ” Todo o esforço e dedicação nos treinamentos está sendo essencial para conseguirmos evoluir e atingir esse nível de competitividade”.

A dupla treina na Arena M2 de São José do Egito, onde será realizada a 9ª Etapa do Campeonato Pernambucano, de 1 a 5 de Maio e contará com a presença de atletas de diversos estados, além das principais duplas do estado. “Será uma ótima oportunidade para quem ainda não conhece o Beach Tennis, ter o primeiro contato com o esporte que mais cresce no Brasil”, pontuou Maurícia Correia, gerente da Arena.

Após pedir vigília pelo pai na UTI, postura de Flávio em Rondônia repercute

Um encontro político realizado neste sábado (14) em Ji-Paraná (RO) marcou o lançamento da pré-candidatura do senador Marcos Rogério (PL) ao Governo de Rondônia nas eleições de 2026. O evento contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e reuniu diversas lideranças políticas da direita do estado e do país. A programação começou por […]

Um encontro político realizado neste sábado (14) em Ji-Paraná (RO) marcou o lançamento da pré-candidatura do senador Marcos Rogério (PL) ao Governo de Rondônia nas eleições de 2026.

O evento contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e reuniu diversas lideranças políticas da direita do estado e do país.

A programação começou por volta das 10h, no Espaço Vera Cruz, reunindo prefeitos, vereadores, lideranças regionais, militantes e apoiadores do Partido Liberal (PL) vindos de diferentes municípios de Rondônia.

Chamou a atenção a postura de Flávio Bolsonaro. O pai segue internado na UTI do Hospital DF Star em Brasília. Menos de 24 horas antes, Flávio pediu oração, jejum e vigília pelo pai, bem diferente do saltitante Flávio no evento de ontem.

Luciano Carvalho questionou nas redes: “ontem tava fazendo vigília pelo pai entre a vida e a morte e hoje está serelepe desse jeito?”

Grupo Fé e Política lança campanha de solidariedade

Imagem ilustrativa O grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, lançou uma campanha de solidariedade para arrecadar alimentos, itens de higiene, produtos de limpeza e máscaras de proteção facial. A campanha busca minimizar a situação dos atingidos diretamente pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, que fez muita gente perder renda […]

Imagem ilustrativa

O grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, lançou uma campanha de solidariedade para arrecadar alimentos, itens de higiene, produtos de limpeza e máscaras de proteção facial.

A campanha busca minimizar a situação dos atingidos diretamente pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, que fez muita gente perder renda e consequentemente a capacidade de prover suas famílias com itens básicos.

As doações podem ser entregues nas secretarias das paróquias de Serra Talhada, Tabira, Carnaíba e Tuparetama. Em Afogados da Ingazeira, as secretarias da paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Paróquia de São Francisco, também estão recebendo as doações.

Ainda há a possibilidade de fazer doações em dinheiro, no Banco do Brasil, Agência: 0570, conta: 7.172-2.

Dúvidas podem ser tiradas através dos telefones:  (87) 9.8818-8942 (padre Luizinho), (87) 3831-2814 (Serra Talhada), (87) 9.9920-4340 (Carnaíba) e (87) 9.9603-4937 (Tuparetama).

Datafolha: 65% aprovam trabalho de Raquel Lyra; 50% avaliam gestão como ótima ou boa

Aprovação da governadora permanece no mesmo patamar da pesquisa anterior, enquanto avaliação positiva da gestão passa de 48% para 50%. Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) mostra que 65% dos eleitores pernambucanos aprovam o trabalho de Raquel Lyra (PSD) como governadora. Outros 31% desaprovam e 4% não sabem ou não opinaram. Os percentuais de aprovação […]

Aprovação da governadora permanece no mesmo patamar da pesquisa anterior, enquanto avaliação positiva da gestão passa de 48% para 50%.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) mostra que 65% dos eleitores pernambucanos aprovam o trabalho de Raquel Lyra (PSD) como governadora. Outros 31% desaprovam e 4% não sabem ou não opinaram.

Os percentuais de aprovação e desaprovação permaneceram estáveis em relação ao levantamento anterior, divulgado em 11 de setembro. Naquela rodada, 65% também aprovavam o trabalho da governadora, 31% desaprovavam e 4% não haviam opinado.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados como avaliam a gestão estadual.

Nesse quesito, 50% consideram o governo Raquel Lyra ótimo ou bom, contra 48% no levantamento anterior.

Os que classificam a administração como regular representam 30%, mesmo percentual registrado em 11 de setembro.

Já a avaliação ruim ou péssima passou de 20% para 19%. O percentual dos que não souberam responder caiu de 2% para 1%.

Os dados sobre avaliação do governo foram divulgados na mesma rodada que mostrou Raquel Lyra com 48% das intenções de voto para o Governo de Pernambuco e João Campos (PSB) com 44%. Considerando a margem de erro, os dois estão tecnicamente empatados.

O Datafolha entrevistou 1.204 eleitores entre os dias 22 e 24 de setembro.

A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE-08125/2026.

Fonte: Portal G1
Foto: Reprodução

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