Notícias

TRE-PE determina a perda do mandato de vereador de Jaboatão por infidelidade partidária

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), pela perda do mandato do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Henrique Gomes do Nascimento, mais conhecido como Henrique Metalúrgico. A decisão, fundamentada na infidelidade partidária, tem aplicação imediata, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henrique Metalúrgico foi eleito vereador suplente nas eleições de 2020 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em março de 2021, no entanto, ele deixou a sigla e migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT). Em junho de 2024, após uma nova totalização de votos, o PCdoB conquistou uma vaga adicional na Câmara de Vereadores de Jaboatão, permitindo que Henrique assumisse o mandato, que passou a ser reivindicado pelo partido de origem, sob alegação de que sua desfiliação ocorreu sem justa causa.

O relator do caso, desembargador Rogério Fialho, destacou em seu voto que a troca de partido foi voluntária e sem justificativa legal. “A desfiliação foi voluntária, sem justa causa, e ocorreu antes de Henrique Gomes assumir o cargo de vereador em 03/06/2024, após o falecimento do primeiro suplente, Erival Pereira de Lima. Com a desfiliação, o vereador perdeu o direito de ocupar o cargo eletivo que pertence ao PCdoB, haja vista o mandato pertencer ao partido político e não ocorrer qualquer das hipóteses de justa causa autorizadas na legislação vigente”, afirmou o desembargador.

O argumento de que a troca de legenda não configuraria infidelidade partidária por conta da federação partidária Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV, também foi rejeitado. Segundo o relator, a federação só foi constituída após as eleições de 2020, garantindo a autonomia do PCdoB para reivindicar o mandato.

O processo foi julgado sob o número 0600336-35.2024.6.17.0000.

Outras Notícias

Carnaíba encerra ciclo junino

Com apoio da Fundarpe a Secretaria de Cultura de Carnaíba encerrou nesta 3ª feira (24) a programação do Ciclo Junino 2014. Houve shows em Lagoa do Caroá no dia 21 com Encanto de Mulher. Dia 22 a festa foi comandada por Amantes do Forró. Dia 23 Rafael Veríssimo no Povoado da Itã. O encerramento aconteceu nesta […]

FOTO 03

Com apoio da Fundarpe a Secretaria de Cultura de Carnaíba encerrou nesta 3ª feira (24) a programação do Ciclo Junino 2014.

Houve shows em Lagoa do Caroá no dia 21 com Encanto de Mulher. Dia 22 a festa foi comandada por Amantes do Forró. Dia 23 Rafael Veríssimo no Povoado da Itã.

FOTO 02

O encerramento aconteceu nesta terça-feira no distrito de Ibitiranga com Genaílson do Acordeon. Todas as noites houve apresentação da Sanfônica Zé Dantas.

Paulo Câmara vai a Zona da Mata Sul nesta sexta

Nesta sexta-feira (22), o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara estará cumprindo agenda na Zona da Mata Sul, o socialista participará de visitas, reuniões com lideranças locais e caminhadas. Palmares será o primeiro município a receber Paulo. Depois de fazer uma visita para prestar solidariedade à família de Astrogildo Wanderley, empresário local, falecido na […]

53f66b337f3d6.20140720bf017.face

Nesta sexta-feira (22), o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara estará cumprindo agenda na Zona da Mata Sul, o socialista participará de visitas, reuniões com lideranças locais e caminhadas.

Palmares será o primeiro município a receber Paulo. Depois de fazer uma visita para prestar solidariedade à família de Astrogildo Wanderley, empresário local, falecido na quarta-feira (20), ele encontra-se com o ex-prefeito Chiquinho, às 9h30. Às 10h, ele conversa com o Pastor Heleno, da Assembleia de Deus. O candidato ainda concede entrevista à Rádio Cultura às 11h.

Outra emissora de Palmares, a Rádio Quilombo, entrevistará Paulo Câmara, às 13h15. Às 14h, o candidato participa de um encontro com sacerdotes da Igreja Católica, promovido pelo Padre Bráulio, na Igreja Matriz, e, às 15h30, se reúne com representantes da Associação Comercial, no prédio da entidade.

De lá, o socialista participa de uma caminhada pelo comércio local, a partir das 15h30. Caminhadas são também os eventos que serão realizados nas cidades seguintes: Água Preta, às 17h, Xexéu, às 18h30 e, finalizando a agenda, Joaquim Nabuco, às 20h.

Em evento de Evandro, João Campos diz que São José do Egito ganhará UPA

A presença de João Campos e o número de motos, veículos e militantes na carreata promovida pela campanha de Evandro Valadares e Eclérinston Ramos em São José do Egito no sábado foi bastante comemorada pela coordenação da campanha, segundo nota ao blog. Um vídeo foi produzido com o resultado do evento e a fila de […]

joao camposA presença de João Campos e o número de motos, veículos e militantes na carreata promovida pela campanha de Evandro Valadares e Eclérinston Ramos em São José do Egito no sábado foi bastante comemorada pela coordenação da campanha, segundo nota ao blog.

Um vídeo foi produzido com o resultado do evento e a fila de carros e  motos em imagens aéreas e no curso do comício.

João Campos incorporou o discurso dos socialistas na Terra da Poesia e focou na saúde. Ele disse ter trazido orientação do governador Paulo Câmara de que o município ganharia uma UPA Especialidades, além de, para a vibração da militância, criticar a gestão.

“Eu quero falar de forma muito verdadeira. Aqui no município a saúde é um grande problema. Vocês sabem a realidade do Hospital. Falta tudo, de remédio a esparadrapo. Para frear essa situação de dificuldade trago do governador Paulo Câmara um compromisso com esta terra. Quando Evandro Valadares for prefeito nós vamos construir uma UPA em São José do Egito”.

Durante o dia, o Secretário de Agricultura Nilton Mota deu ordem de serviço para  a distribuição de água em Riacho do Meio. À noite, disse em palanque que o padrinho da obra era Evandro Valadares.

Fredson e Zé Marcos inauguram água do Papagaio

Ato teve ordem de serviço para água do Sítio Açude da Porta O prefeito Fredson Brito e o vice-prefeito Zé Marcos inauguraram o sistema de abastecimento de água do Sítio Papagaio e autorizaram o início das obras de extensão da rede de abastecimento do Sítio Açude da Porta. O evento contou com a presença dos […]

Ato teve ordem de serviço para água do Sítio Açude da Porta

O prefeito Fredson Brito e o vice-prefeito Zé Marcos inauguraram o sistema de abastecimento de água do Sítio Papagaio e autorizaram o início das obras de extensão da rede de abastecimento do Sítio Açude da Porta.

O evento contou com a presença dos vereadores Aldo Lima, Gerson Souza, Vicente de Vevéi e Tadeu do Hospital, além de secretários, diretores e diversas lideranças comunitárias.

O agente de saúde Arimateia agradeceu ao prefeito pelo cumprimento da promessa feita ainda na campanha, destacando a importância da chegada da água para as famílias da comunidade.

Já a presidente da Associação de Moradores, Maria José (Ninha), parabenizou a gestão municipal. “Antes eram só promessas, agora é realidade. A água chegou e nossa comunidade só tem a agradecer ao prefeito Fredson e a toda a sua gestão”.

“O prefeito Fredson é muito criticado por viajar muito, mas é assim, viajando, que ele consegue trazer recursos e obras para São José do Egito”, disse Zé Marcos.

“Hoje inauguramos 4 km de rede de água da Compesa no Papagaio e já autorizamos a obra do Açude da Porta. Vamos continuar viajando para buscar verbas e parcerias. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que não proprom.eChega logo fazendo”, disse Fredson Brito.

Ipec SP: Tarcísio 52% e Haddad, 48%

Pesquisa Ipec contratada pela TV Globo e divulgada hoje aponta um empate técnico, no limite da margem de erro, entre o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) na disputa pelo governo de São Paulo. Tarcísio aparece com 52% contra 48% do petista em votos válidos, que desconsideram brancos, nulos […]

Pesquisa Ipec contratada pela TV Globo e divulgada hoje aponta um empate técnico, no limite da margem de erro, entre o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) na disputa pelo governo de São Paulo.

Tarcísio aparece com 52% contra 48% do petista em votos válidos, que desconsideram brancos, nulos e indecisos. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os dois candidatos mantiveram as intenções de votos válidos do levantamento anterior, em 25 de outubro. Já em relação aos votos totais, Tarcísio manteve os 46% da última pesquisa do instituto, enquanto Haddad oscilou um ponto para cima e chegou a 43%.

Dados da pesquisa. A pesquisa realizou 2 mil entrevistas presenciais em 84 municípios paulistas, de 27 a 29 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número SP-03129/2022 e custou R$ 167.960,00.