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TRE mantém cassação de registros de candidaturas do PCO em PE

Por Nill Júnior

G1

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, nesta terça-feira (2), a cassação do registro das candidaturas do Partido da Causa Operária (PCO).

Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram o recurso impetrado pela legenda, que foi punida no dia 17 de setembro por não apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A sigla ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o TRE-PE, depois da punição, o PCO entrou com um pedido de embargo da decisão de primeira instância. Esse foi o recurso analisado pelos desembargadores, que seguiram o voto da relatora Erika de Barros Ferraz. O julgamento do caso abriu a pauta da sessão no tribunal, na manhã desta terça.

Com a decisão, ficam indeferidas as candidaturas em Pernambuco. O PCO apresentou como candidata ao governo Ana Patrícia Alves.

Foi registrado para a corrida ao Senado Alex Lima Rola. Segundo o tribunal, também foram indeferidas as candidaturas de Victor de Assis para deputado federal e Manassés André para deputado estadual, além de três suplentes.

Em setembro, o TRE-PE informou que o partido constituiu uma comissão provisória e tinha 30 dias para apresentar o CNPJ do diretório estadual, o que não foi feito. O PCO realiza, nesta terça, uma entrevista coletiva no Recife. A candidata Ana Patrícia Alves convocou a imprensa para fazer um pronunciamento.

Outras Notícias

Fafinha retorna à Câmara e Secretaria de Agricultura fica sem titular em Carnaíba

Por Anchieta Santos Na terra de Zé Dantas o Prefeito Zé Mário Cassiano ainda não definiu o substituto do vereador Edval Morato, o Fafinha que retornou à Câmara Municipal. Assim, a substituição na Secretaria de Agricultura ainda não aconteceu. Ao contrário da Secretaria de Administração onde Lurdes Leite foi substituída por Joao Vianey.

Tabira aud publ 2Por Anchieta Santos

Na terra de Zé Dantas o Prefeito Zé Mário Cassiano ainda não definiu o substituto do vereador Edval Morato, o Fafinha que retornou à Câmara Municipal.

Assim, a substituição na Secretaria de Agricultura ainda não aconteceu. Ao contrário da Secretaria de Administração onde Lurdes Leite foi substituída por Joao Vianey.

Brasil registra 63 mortes por Covid-19 em 24 h; média móvel permanece abaixo de 300

O Brasil registrou 63 mortes por Covid-19 e 2.799 novos casos em todo o país nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).  As médias móveis de óbitos e de infecções ficaram em 253 e 10.670, respectivamente. É o terceiro menor número de óbitos desde […]

O Brasil registrou 63 mortes por Covid-19 e 2.799 novos casos em todo o país nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). 

As médias móveis de óbitos e de infecções ficaram em 253 e 10.670, respectivamente. É o terceiro menor número de óbitos desde abril de 2020 — o menor de 2021 foi registrado em 7 de setembro, com 59 vítimas no período.

É comum que os números de finais de semana sejam mais baixos, devido às equipes reduzidas nos laboratórios. No entanto, a média móvel de mortes segue abaixo dos 300 desde o início de novembro.

A última atualização do Conass que registrou média móvel acima dos 300 óbitos ocorreu no último dia 1º, quando o Brasil contou 303 mortes em 24 horas.

Com a atualização desta segunda-feira (15), o país tem um total de 611.346 mortes e 21.960.766 infecções causadas pelo vírus confirmadas desde o início da pandemia, em março de 2020.

Defesa de Lula diz que entrará com novo recurso após TRF-4 manter pena no caso triplex

G1 Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no […]

G1

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

“Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão”, disse o advogado Cristiano Zanin.

“O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.

Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.

“Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo”, disse.

Segundo ele, Lula não pode ser considerado ficha-suja. “A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou”, analisou Batochio.

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância. Na esfera eleitoral, a situação de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

Serra: Corrida da Fogueira acontece neste domingo

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes e Lazer, realiza neste domingo (18), a 6ª edição da Corrida da Fogueira. Com participação de cerca de 500 atletas, incluindo profissionais e amadores, a corrida terá uma premiação de doze mil reais. Os corredores e as corredoras profissionais vão percorrer 10 km, saindo do Aeroporto; […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes e Lazer, realiza neste domingo (18), a 6ª edição da Corrida da Fogueira. Com participação de cerca de 500 atletas, incluindo profissionais e amadores, a corrida terá uma premiação de doze mil reais.

Os corredores e as corredoras profissionais vão percorrer 10 km, saindo do Aeroporto; já os participantes amadores percorrerão 05 km, saindo da Avenida Olímpio de Menezes Leal, na Caxixola.

A concentração dos competidores terá início às 6h, na Estação do Forró, de onde ônibus levarão os atletas até os locais de largada. As mulheres de todas as categorias largarão de 07h30, já os homens de 08h. A chegada também será na Estação do Forró.

Para garantir total segurança do resultado, cada participante terá um chip de cronometragem eletrônica, que serão entregues neste sábado (17), das 08h às 18h, no Ginásio Egídio Torres. Para receber o chip, cada participante deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis.

“Vamos fazer mais uma grande corrida, são doze mil reais em premiação e um número recorde de participantes, tanto de Serra Talhada quanto de fora”, disse o prefeito Luciano Duque.

Em Tabira “novo PSB” engole críticas e indica o vice para formar a chapa “Tião e Tião”

Por Anchieta Santos Depois de tomar a legenda do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), lideranças da política de Tabira, assumiram o comando rotulando o partido de “novo PSB”. O discurso liderado pelo pré-candidato a Prefeito Zé de Bira era “o novo PSB é uma nova forma de fazer política”. Com o empresário Pipi da Verdura Presidente, […]

0Por Anchieta Santos

Depois de tomar a legenda do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), lideranças da política de Tabira, assumiram o comando rotulando o partido de “novo PSB”.

O discurso liderado pelo pré-candidato a Prefeito Zé de Bira era “o novo PSB é uma nova forma de fazer política”. Com o empresário Pipi da Verdura Presidente, Joel Mariano vice e o reforço de vereadores como Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, ex-prefeito Josete Amaral, empresário Paulo Manu, o PSB chegou a ter sete nomes citados como pré-candidatos.

As críticas eram constantes a administração do Prefeito Sebastião Dias. Mesmo com Marcos Crente e o ex-vice-prefeito Joel Mariano topando liderar a chapa pelo PSB, o comando, entenda-se Pipi da Verdura e o ex-prefeito Josete Amaral, claro, com a concordância da maioria, levou o partido do governador Paulo Câmara para o palanque do prefeito Sebastião Dias.

Agora,  indicar o vereador de seis mandatos Sebastião Ribeiro (que batia muito no governo na tribuna da Câmara), como vice. Será a chapa Tião e Tião. Resta saber agora se a direção estadual vai concordar com a aliança feita pelo “novo velho PSB de Tabira”.