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TRE doa ônibus ao TJPE para amenizar sofrimento de crianças vítimas de abusos

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Em solenidade em Goiana, presidente do TRE-PE doará ônibus para ser usado como unidade do Serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante do TJPE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, oficializa, nesta terça-feira (13/11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira melo, a doação de um ônibus de grande porte que servirá à área de Infância e Juventude do TJPE. A doação do ônibus marcará a solenidade de inauguração do serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante.

Com o ônibus já devidamente equipado, o TJPE contará com uma unidade móvel para depoimento especial para crianças vítimas de abuso sexual. O ônibus possibilitará um depoimento mais efetivo e acolhedor para crianças em localidades que ainda não contam com salas de depoimento especial, nos moldes da Recomendação 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Recomendação 33/2010 do CNJ sugere aos Tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais, em um ambiente adequado ao depoimento deste público, assegurando-lhes segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.

Conforme explica o próprio CNJ, nas salas de depoimento acolhedor, as crianças são acompanhadas por servidores especializados, em ambiente que evita constrangimento e reduz danos psicológicos, pois não há contato com os réus. Os equipamentos utilizados são televisão, filmadora, aparelhagem para captação de áudio e telefone. Isso permite a interação entre o profissional que realiza a escuta e os envolvidos com a condução do processo: juiz, promotor e defensores. O depoimento é gravado em DVD e este somente é copiado se houver necessidade de prova similar em outro processo.

“Se não há recursos para se implantar, da noite para o dia, salas para ausculta protegida de crianças  e adolescentes  vítimas de abusos e violência  física e sexual, a alternativa está na criatividade. O ônibus para o Depoimento Acolhedor Itinerante vai suprir a lacuna, enquanto que, paulatinamente, outras salas serão  implantadas, além das 4 já existentes,  permitindo qualificação e especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário,  Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil”, diz o desembargador Luiz Carlos Figueiredo que, além de presidente do TRE-PE, é desembargador e coordenador da Infância e Juventude do TJPE.

Serviço:

O quê – Doação de ônibus que servirá ao Serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante

Quando – 13 DE NOVEMBRO DE 2018 (terça-feira)

Horário – 14h

Local – Fórum Desembargador Nunes Machado (Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira A.Filho, s/n, Loteamento Boa Vista, Goiana, Pernambuco.

Outras Notícias

Vinda de Raquel não alterou clima entre Márcia e Duque

A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Mas, nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando […]

A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Mas, nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando um beijo para compensar. O encontro teve de aplausos à gestora a “volta Duque” de gente na plateia. Aliados garantem que o Deputado se lança ou lança alguém em janeiro.

Luciano Duque (SD) comentou durante entrevista à Cultura FM que não há mal-estar com a prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada. Mas não aprofundou sobre a relação com a gestora, nitidamente abalada. “Cada um tem o seu caminho”.

A governadora Raquel Lyra, também falando à Rádio Cultura FM 92,9 evitou polemizar a questão local entre Márcia e Duque, afirmando que não enxerga cores partidárias, mas defende a união entre as lideranças pelo o bem da região do Pajeú.

“O que a gente precisa é de união. Quando eu estive aqui na campanha a gente dizia que precisava unir Pernambuco, não enxergar as cores partidárias e trabalhar por quem precisa. E aqui a gente tem gente de bom propósito, tem a seriedade de Márcia, a sua capacidade de trabalho e dos prefeitos que estão aqui, alguns com três ou quatro mandatos, mas que sempre se entregaram para o seu povo e hoje estão precisando que o governo possa dá as mãos em vez de apontar culpados”, disse Raquel.

Dia 1, a prefeita Márcia Conrado disse ao programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM, que “oposição não se escolhe, se enfrenta”, quando perguntada sobre sua preparação para enfrentar adversários políticos, incluindo a possibilidade de um cenário com o ex-prefeito Luciano Duque ou um candidato por ele indicado.

Eleição para prefeito está pendente em 17 cidades de Pernambuco

Em 17 cidades pernambucanas o resultado das eleições para prefeito está pendente, aguardando decisão final da Justiça Eleitoral. Isso porque os candidatos eleitos estão com os registros de candidatura impugnados aguardando julgamento. Eles apresentaram recursos que ainda estão sendo analisados. Em alguns locais poderá haver novas eleições caso o prefeito eleito tenha o recurso não […]

Cabrobó é uma das cidades com eleição sub júdice. Do Pernambuco.com
Cabrobó é uma das cidades com eleição sub júdice. Do Pernambuco.com

Em 17 cidades pernambucanas o resultado das eleições para prefeito está pendente, aguardando decisão final da Justiça Eleitoral. Isso porque os candidatos eleitos estão com os registros de candidatura impugnados aguardando julgamento. Eles apresentaram recursos que ainda estão sendo analisados. Em alguns locais poderá haver novas eleições caso o prefeito eleito tenha o recurso não acatado. Dos 17 municípios, 13 processos foram julgados e receberam novos recursos, sendo que seis já estão em Brasília esperando parecer.

“A estimativa é que, até o final deste mês, todos sejam julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Nosso objetivo é que ninguém, em dezembro, deixe de ser diplomado por problemas judiciais”, afirmou o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Únicas cidades da Região Metropolitana do Recife na lista, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca tiveram prefeitos eleitos com mais de 50% dos votos válidos.

Lula Cabral (PSB) venceu no Cabo com 66.970 votos (55,53%), mas o registro dele ainda será julgado. Ele foi condenado por improbidade administrativa, por fraude em licitação pela contratação de caminhões-pipa favorecendo uma sobrinha, no exercício de 2005, quando era prefeito. O segundo lugar ficou com Betinho Gomes (PSDB), 44.028 votos (36,51%).

Em Ipojuca, Romero Sales (PTB) obteve 32.496 votos (57,7%), contra 23.765 do atual prefeito Carlos Santana (PSDB). Sales está na mesma situação de Cabral e poderá não assumir o cargo. O petebista ficou inelegível pela condenação por improbidade em 2012, referente a uma viagem a Foz do Iguaçu (PR), em 2008, quando era vereador em Ipojuca.

No Sertão, estão nesta situação as cidades de Cabrobó (São Francisco), Santa Filomena (Araripe), Carnaubeira da Penha (Itaparica) e Dormentes (São Francisco).

Causos & Causas recebe Giovanni Simoni, presidente da OAB Serra Talhada, nesta quarta

O podcast Causos & Causas recebe, nesta quarta-feira (21), às 19h, o advogado Giovanni Simoni, atual presidente da OAB Serra Talhada. A transmissão será ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube. Além de presidir a subseção da OAB, Simoni é professor universitário e atua nas áreas Cível, Trabalhista e Penal. No programa, ele […]

O podcast Causos & Causas recebe, nesta quarta-feira (21), às 19h, o advogado Giovanni Simoni, atual presidente da OAB Serra Talhada. A transmissão será ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube.

Além de presidir a subseção da OAB, Simoni é professor universitário e atua nas áreas Cível, Trabalhista e Penal. No programa, ele vai conversar sobre temas relacionados à atuação jurídica no Sertão, abordando os desafios enfrentados tanto na advocacia pública quanto na privada.

A conversa também vai tratar da gestão da OAB em Serra Talhada, da formação de novos profissionais do Direito e das perspectivas para o futuro da advocacia.

O episódio pode ser acompanhado gratuitamente no canal da ELLO TV no YouTube.

Ouro Velho-PB também iniciou vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira

Em Outo Velho, Sertão do Cariri paraibano, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, foi aplicada na Unidade Básica de Saúde da Família Mabel Dantas. A primeira pessoa a receber a vacina no município, foi a técnica de enfermagem, Rita de Cássia Diniz Ferreira Lima, 53 anos. Destes, 35 dedicados a profissão.  O prefeito […]

Em Outo Velho, Sertão do Cariri paraibano, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, foi aplicada na Unidade Básica de Saúde da Família Mabel Dantas.

A primeira pessoa a receber a vacina no município, foi a técnica de enfermagem, Rita de Cássia Diniz Ferreira Lima, 53 anos. Destes, 35 dedicados a profissão. 

O prefeito Augusto Valadares e o vice Paulo Júnior, acompanharam de perto o momento simbólico do início da vacinação no município.

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 da Prefeitura de Itapetim

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, na última quinta-feira (13), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapetim a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2022. O processo, de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, analisou a prestação de contas do […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, na última quinta-feira (13), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapetim a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2022.

O processo, de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, analisou a prestação de contas do então gestor municipal, Adelmo Moura.

A decisão foi unânime entre os membros da Segunda Câmara, que avaliaram a execução orçamentária e fiscal da gestão. Cabe agora à Câmara Municipal de Itapetim analisar o parecer e decidir sobre a aprovação definitiva das contas.