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TRE doa ônibus ao TJPE para amenizar sofrimento de crianças vítimas de abusos

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Em solenidade em Goiana, presidente do TRE-PE doará ônibus para ser usado como unidade do Serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante do TJPE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, oficializa, nesta terça-feira (13/11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira melo, a doação de um ônibus de grande porte que servirá à área de Infância e Juventude do TJPE. A doação do ônibus marcará a solenidade de inauguração do serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante.

Com o ônibus já devidamente equipado, o TJPE contará com uma unidade móvel para depoimento especial para crianças vítimas de abuso sexual. O ônibus possibilitará um depoimento mais efetivo e acolhedor para crianças em localidades que ainda não contam com salas de depoimento especial, nos moldes da Recomendação 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Recomendação 33/2010 do CNJ sugere aos Tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais, em um ambiente adequado ao depoimento deste público, assegurando-lhes segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.

Conforme explica o próprio CNJ, nas salas de depoimento acolhedor, as crianças são acompanhadas por servidores especializados, em ambiente que evita constrangimento e reduz danos psicológicos, pois não há contato com os réus. Os equipamentos utilizados são televisão, filmadora, aparelhagem para captação de áudio e telefone. Isso permite a interação entre o profissional que realiza a escuta e os envolvidos com a condução do processo: juiz, promotor e defensores. O depoimento é gravado em DVD e este somente é copiado se houver necessidade de prova similar em outro processo.

“Se não há recursos para se implantar, da noite para o dia, salas para ausculta protegida de crianças  e adolescentes  vítimas de abusos e violência  física e sexual, a alternativa está na criatividade. O ônibus para o Depoimento Acolhedor Itinerante vai suprir a lacuna, enquanto que, paulatinamente, outras salas serão  implantadas, além das 4 já existentes,  permitindo qualificação e especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário,  Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil”, diz o desembargador Luiz Carlos Figueiredo que, além de presidente do TRE-PE, é desembargador e coordenador da Infância e Juventude do TJPE.

Serviço:

O quê – Doação de ônibus que servirá ao Serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante

Quando – 13 DE NOVEMBRO DE 2018 (terça-feira)

Horário – 14h

Local – Fórum Desembargador Nunes Machado (Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira A.Filho, s/n, Loteamento Boa Vista, Goiana, Pernambuco.

Outras Notícias

Governo quer criar ‘centrão’ e dar mais força a PP, PR e PSD

Em substituição ao PMDB, que anunciou nesta terça-feira seu desembarque do governo, a presidente Dilma Rousseff deu início a conversas para a formação de um novo bloco na Câmara, formado por PP, PR e PSD que, juntos, somam 129 votos – contra os 69 votos do PMDB. Para isso, a presidente está disposta a abrir […]

Do Blog de Cristiana Lobo
Do Blog de Cristiana Lobo

Em substituição ao PMDB, que anunciou nesta terça-feira seu desembarque do governo, a presidente Dilma Rousseff deu início a conversas para a formação de um novo bloco na Câmara, formado por PP, PR e PSD que, juntos, somam 129 votos – contra os 69 votos do PMDB. Para isso, a presidente está disposta a abrir mais espaço a esses partidos.

O “espólio” do PMDB (sete ministérios e mais de 700 cargos) está sendo disputado: o PP sonha conquistar o Ministério da Saúde; o PR, além do Ministério dos Transportes, que comanda hoje, gostaria de ter também o comando de Portos; e o PSD gostaria de ter também o Ministério dos Esportes.

Com essa reoganização do ministério, a presidente espera reunir pelo menos 172 votos, número necessário para barrar o processo de impeachment em tramitação na Câmara. Se conseguir isso, desempenho considerado difícil no quadro atual, ela se disporia a comandar um governo com minoria, mas com base mais estável.

A presidente está sendo aconselhada a definir as mudanças na equipe até a próxima sexta-feira, como anunciou o chefe de Gabinete da Presidência, Jacques Wagner, nesta terça, ao comentar a saída do PMDB do governo.

Nesta terça, ela teve conversas com o presidente do PSD, Gilberto Kassab; e com o presidente do PP, Ciro Nogueira.

A Kassab foi dito que o partido só ganhará mais espaço se a bancada estiver unida em apoio ao governo. Kassab disse à presidente que não houve a liberação dos votos da bancada – negando, portanto, informação transmitida por deputados.

Para um auxiliar do governo, a união de PP, PR e PSD seria um “novo centrão”, numa referência a um bloco formado na Constituinte reunindo vários partidos que, na ocasião, deu maioria aos conservadores. O “centrão” na Constituinte acabou superando o PMDB, partido que tinha a maior bancada na Câmara e no Senado.

A ideia da presidente, segundo auxiliares, é aguardar uma manifestação dos ministros do PMDB (que marcaram reunião para a noite desta terça na tentativa de buscar uma solução conjunta) e, depois disso, tomar a decisão.

Na avaliação do Planalto, se o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, assegurar votos de 15 a 20 deputados, o partido poderá manter o comando de um ministério – o da Saúde ou o da Ciência e Tecnologia, dependendo das negociações com outros partidos. Dos ministros senadores, pelo menos Kátia Abreu deve continuar – permanecendo ou não no PMDB.

Esse quebra-cabeça foi discutido nesta terça-feira no Palácio da Alvorada, em reunião da presidente Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Ricardo Berzoini e Jaques Wagner.

Carnaíba: prefeito vistoria barragens

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve vistoriando as obras das barragens das localidades de Tamboril e Mata Grande que estão sendo construídas pelo governo municipal. Segundo a gestão em nota, as obras estão bem adiantadas e dentro dos próximos dias serão entregues aos moradores. “Antes, na época do inverno as chuvas caíam, a […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve vistoriando as obras das barragens das localidades de Tamboril e Mata Grande que estão sendo construídas pelo governo municipal.

Segundo a gestão em nota, as obras estão bem adiantadas e dentro dos próximos dias serão entregues aos moradores.

“Antes, na época do inverno as chuvas caíam, a água ia embora e no período da seca a dificuldade é enorme para os agricultores, mas agora esta água vai servir para o consumo humano e animal, possibilitando ainda o plantio de hortas para gerar renda entre as famílias”, disse Anchieta.

A construção das barragens está sendo tocada com a mão de obra local. As duas barragens tem orçamento de R$ 40 mil, segundo a municipalidade.

PE-275 começa a ser recuperada entre Ambó e divisa com Teixeira-PB

Principal ligação entre as regiões do Vale do Pajeú e o Sertão Paraibano começou a ser recuperada do lado de Pernambuco, no trecho entre a comunidade do Ambó e a divisa com a Paraíba na altura de Teixeira, passando por Brejinho e Placa de Piedade.  A obra de recuperação da rodovia iniciou-se pelo entroncamento da […]

Principal ligação entre as regiões do Vale do Pajeú e o Sertão Paraibano começou a ser recuperada do lado de Pernambuco, no trecho entre a comunidade do Ambó e a divisa com a Paraíba na altura de Teixeira, passando por Brejinho e Placa de Piedade. 

A obra de recuperação da rodovia iniciou-se pelo entroncamento da PE-280 em Sertânia, chegando a Tuparetama.

Segundo o Blog do Marcello Patriota, os trabalhos no trecho entre o Ambó e a divisa com a Paraíba começaram na segunda (21), e já avançaram por 3 KM. O valor total da obra é de pouco mais de R$ 56 milhões, e consiste na recuperação total da camada asfalto, nova sinalização e melhoramento de pontes. 

A obra faz parte do programa Caminhos de Pernambuco do Governo do Estado. A Empresa que venceu a licitação e está executando a obra é a Construtora Luiz Costa Ltda.

Festival de Cinema de Triunfo anuncia vencedores

Três mil e quinhentas pessoas conferiram a 11ª edição do festival, que distribuiu 24 mil reais em prêmios neste sábado (11) Foram seis dias de exibições de curtas e longas-metragens no Cine Theatro Guarany, além de debates, oficinas e sessões itinerantes por cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. A força do audiovisual brasileiro […]

Três mil e quinhentas pessoas conferiram a 11ª edição do festival, que distribuiu 24 mil reais em prêmios neste sábado (11)

Foram seis dias de exibições de curtas e longas-metragens no Cine Theatro Guarany, além de debates, oficinas e sessões itinerantes por cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A força do audiovisual brasileiro esteve mais uma vez presente no 11º Festival de Cinema de Triunfo, levando dezenas de realizadoras e realizadores de todo o país ao Sertão do Pajeú para celebrar a sétima arte.

Diversos temas importantes e urgentes nortearam a programação deste ano, como a maior participação das mulheres no cinema brasileiro e a representatividade LGBTQI no audiovisual – além de outros assuntos como potencialidades e representações dos corpos, consciência social e elementos culturais de várias regiões do Brasil.

Realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, o Festival conta com a parceria da Prefeitura de Triunfo e apoio institucional do SESC, Prefeituras de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada, Associação Comercial de Triunfo, Associação Cultural São José e Coletivo Pantim.

Para o Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, “toda a equipe do 11º Festival de Cinema Triunfo está e parabéns por essa realização que consolida uma política pública de governo. Agradecemos aos realizadores, produtores e artistas que se empenham para fazer esse festival acontecer, um evento nacional que tem a singularidade de acontecer em pleno Sertão do Pajeú. Nós, da Secretaria de Cultura e Fundarpe, deixamos aqui o nosso compromisso de garantir que essa política cultural, partilhada com três conselhos de cultura, com forte presença da sociedade civil, continue firme, com mais recursos e mais vontade política”.

O Prefeito de Triunfo, João Batista, agradeceu à realização do Festival na cidade, reforçando como o evento estimula a cultura e a educação na região.

“Viemos de uma série de encontros importantes para a cultura e o turismo da cidade e agora finalizamos com mais essa parceria para realização do Festival. No que diz respeito à cultura, Triunfo avança através da criação de novos equipamentos como o Museu do Cangaço e o Museu da Cidade”, comentou o prefeito.

Para Matheus Lins, coordenador geral do Festival, os números deste ano foram bastante expressivos e mostram a força do cinema nacional e do evento realizado em Triunfo.

“Tivemos a presença de 34 realizadoras e realizadores que vieram de 13 estados brasileiros. Durante a programação, recebemos 18 escolas, totalizando um público de 2400 estudantes. Já nas sessões itinerantes, alcançamos quase 400 pessoas, e a estimativa de público geral do festival foi de 3.500 pessoas envolvidas”.

O 11º Festival de Cinema de Triunfo homenageou este ano a atriz pernambucana Ilva Niño e o ator baiano João Miguel. Ao todo, R$ 24 mil em prêmios e 33 Troféus Caretas foram distribuídos entre os vencedores das mostras competitivas.

O Melhor filme da categoria Longa Metragem foi Organismo, de Jeorge Pereira. Houve Menção Honrosa pars Elegia de Um Crime, de Cristiano Burlan.

O Melhor Curta-Metragem da Mostra Competitiva dos Sertões foi Uma balada para Rocky Lane, de Djalma Galindo.

Na Mostra Competitiva Pernambucana, Entre Pernas, de Ayla de Oliveira.

Veja todos os vencedores da Mostra Competitiva:

Vencedores da Mostra Competitiva

Procon-PE fiscaliza bares e lojas no Recife Antigo

A fim de proteger o consumidor de possíveis abusos, O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Diretos Humanos (SJDH) e do Procon-PE, realizou nesta sexta-feira (09), fiscalizações educativas e punitivas em bares e lojas localizadas no Recife Antigo. A iniciativa faz parte do “Carnaval de Todxs com Direitos”, estrutura que a SJDH […]

A fim de proteger o consumidor de possíveis abusos, O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Diretos Humanos (SJDH) e do Procon-PE, realizou nesta sexta-feira (09), fiscalizações educativas e punitivas em bares e lojas localizadas no Recife Antigo. A iniciativa faz parte do “Carnaval de Todxs com Direitos”, estrutura que a SJDH mantém em atividade no Recife e em Olinda até a próxima terça-feira (13). Estão disponíveis também atendimento ao público em casos de violação de direitos à pessoa idosa, negra, comunidade LGBT, vítimas de intolerância religiosa.

Durante a folia, os fiscais do Procon percorreram lojas, bares e restaurantes na Rua do Bom Jesus e na Avenida Alfredo Lisboa e fizeram orientações e fiscalizações acerca de validade de alimentos, precificação, vendas casadas e informações que não levem o consumidor ao erro. Nenhum estabelecimento foi autuado porque não foram encontradas irregularidades.

“A fiscalização é de suma importância para que o consumidor se sinta protegido até no carnaval e não se deixe enganar por preços abusivos e vendas casadas, por exemplo. Para qualquer denúncia, estamos disponíveis no Procon móvel até terça (13) ao lado da sede da SJDH”, frisa o fiscal do órgão, Cícero Bezerra.

Atendimento – Nos polos do “Carnaval de Todxs com Direitos”,  o folião conta com assistência de técnicos do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), das Coordenadorias Estadual LGBT e de Igualdade Racial, do Centro Integrado de Apoio e Proteção à Pessoa Idosa de Pernambuco (CIAPPI) e da Superintendência Estadual do Idoso. As equipes também estão engajadas nas intervenções e orientações ao público-alvo, nos casos de qualquer tipo de violação, como assédio, ameaça e/ou discriminação. O atendimento ocorre das 10h às 16h, no Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo, a Casa CRER, em Olinda e na sede da SJDH, na Praça do Arsenal, no Recife, das 16h às 21h.