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TRE do Ceará cassa toda a bancada estadual do PL por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Com voto-vista, decisão só valerá quando julgamento for concluído. Ao todo, quatro parlamentares do partido de Bolsonaro perderão os cargos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se valeu de “laranjas” para alcançar a cota de 30% de candidaturas femininas.

O caso está suspenso para pedido de vista, devendo ser concluído em 30 de maio. Até agora, há quatro votos para cassar e dois contra a cassação de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. 

Após o último voto, eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar deixar os mandatos para isso.

O estopim das investigações foi a candidatura de uma mulher a deputada estadual sem que ela soubesse. Por mais que o partido tenha substituído sua candidatura por outra, os desembargadores consideraram que houve fraude.

Como a cassação envolve também os suplentes, o PL pode passar os próximos quatro anos sem bancada no estado. As informações são do O Antagonista.

Outras Notícias

Sertânia Sustentável realiza coleta de resíduos eletroeletrônicos

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa […]

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

Moacyr Franco faz show em Afogados dia 6 de setembro

Uma das mais belas vozes do país, o cantor Moacyr Franco fará show em Afogados da Ingazeira dia 6 de setembro, no Cine Teatro São José. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor ao blog e à Rádio Pajeú. Na mesma data, o artista participa ao vivo do Debate das Dez da Rádio Pajeú. […]

Uma das mais belas vozes do país, o cantor Moacyr Franco fará show em Afogados da Ingazeira dia 6 de setembro, no Cine Teatro São José.

A informação foi confirmada pela assessoria do cantor ao blog e à Rádio Pajeú. Na mesma data, o artista participa ao vivo do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O show tem o apoio da emissora, que completa 58 anos em outubro. Informações sobre custo e venda de ingressos ainda serão disponibilizadas. O cinema tem lotação de 242 lugares e por conta disso, deve ser lançada uma campanha de pré-reserva.

O show também marca o lançamento da música “Tô com dó de mim”, dueto com Paola Karime. Moacyr também cantará seus grandes sucessos, como fez na turnê que percorreu o Brasil ano passado, quando completou 80 anos.

Moacyr tem uma história ligada à música brasileira. Em 1978 explodiu em todo o país com o sucesso “Turbilhão”, música mais tocada no carnaval daquele ano e executada até hoje.

Ganhou 42 discos de ouro, além de trabalhar nas principais emissoras do país apresentando, produzindo, escrevendo e atuando em diversos programas.

 Continua a seguir paralelamente a carreira de cantor, apresentando-se por todo o Brasil.

É dono de sucessos como “Dia de Formatura”, com Nalva Aguiar, “Seu amor ainda é tudo”, “Ainda Ontem Chorei de Saudade” e “Se eu não puder te esquecer”, com João Mineiro & Marciano.

Por conta de ataque de abelhas, Marcos Oliveira e Wellington Rocha bateram no hospital

Uma trilha na zona rural de Betânia virou um susto para o empresário e candidato a Federal nas últimas eleições,  Marcos Oliveira,  e o radialista e DJ Wellington Rocha. Segundo relato de Wellington em sua rede social,  o passeio seguia muito bem na zona rural do município onde Marcos tem a concessão de uma de […]

Uma trilha na zona rural de Betânia virou um susto para o empresário e candidato a Federal nas últimas eleições,  Marcos Oliveira,  e o radialista e DJ Wellington Rocha.

Segundo relato de Wellington em sua rede social,  o passeio seguia muito bem na zona rural do município onde Marcos tem a concessão de uma de suas três emissoras comunitárias, a Betânia FM.

“No princípio tudo na paz, mata verde, cenário arretado”, relatou. “Aí, as abelhas se incomodaram com nossa presença.  Mais de 30 picadas para cada um”, disse.

Os dois acabaram sendo levados para o Hospital do município.  “Fomos parar no hospital. Cada um tomou três injeções.  Ficou o ensinamento e a aventura”.

Wellington elogiou a unidade. “Hospital pequeno, mas, de uma equipe arretada e prestativa em Betânia”.

Picadas de abelhas costumam causar irritação e ardência da pele, vermelhidão, calor generalizado, pápulas, urticárias, pressão baixa, taquicardia, dor de cabeça, náuseas e/ou vômitos, cólicas abdominais e broncoespasmos. Em casos mais graves pode ocorrer choque, insuficiência respiratória aguda, e insuficiência renal aguda.

Para haver risco de morte, são, habitualmente, necessárias centenas de ferroadas para que haja inoculação de quantidades letais de veneno.

Nos casos de reação alérgica, caracterizadas principalmente pelo aparecimento de urticária ou angioedema, o paciente deve ser levado o mais rapidamente possível a um serviço de emergência.

Nos caso de anafilaxia, o tratamento é feito com injeção intramuscular de adrenalina. Saúde para os dois amigos.

Discurso do presidente eleito Lula na COP27

Íntegra do discurso lido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na COP27, nesta quarta-feira, 16 de novembro. “Em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade de estar aqui no Egito, berço da civilização, que desempenhou um papel extraordinário na história da humanidade. Quero também agradecer o convite para participar da vigésima sétima Conferência das […]

Íntegra do discurso lido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na COP27, nesta quarta-feira, 16 de novembro.

“Em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade de estar aqui no Egito, berço da civilização, que desempenhou um papel extraordinário na história da humanidade.

Quero também agradecer o convite para participar da vigésima sétima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Sinto-me especialmente honrado, porque sei que este convite não foi dirigido a mim, mas ao meu país.

Este convite, feito a um presidente recém-eleito antes mesmo de sua posse,  é o reconhecimento de que o mundo tem pressa de ver o Brasil participando novamente das discussões sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam.

O planeta que a todo momento nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobreviver. Que sozinhos estamos vulneráveis à tragédia climática.

No entanto, ignoramos esses alertas. Gastamos trilhões de dólares em guerras que só trazem destruição e mortes, enquanto 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm o que comer.

Vivemos um momento de crises múltiplas – crescentes tensões geopolíticas, a volta do risco da guerra nuclear, crise de abastecimento de alimentos e energia, erosão da biodiversidade, aumento intolerável das desigualdades.

São tempos difíceis. Mas foi nos tempos difíceis e de crise que a humanidade sempre encontrou forças para enfrentar e superar desafios.

Precisamos de mais confiança e determinação. Precisamos de mais liderança para reverter a escalada do aquecimento.

Os acordos já finalizados têm que sair do papel.

Para isso, é preciso tornar disponíveis recursos para que os países em desenvolvimento, em especial os mais pobres, possam enfrentar as consequências de um problema criado em grande medida pelos países mais ricos, mas que atinge de maneira desproporcional os mais vulneráveis. 

Senhores e senhoras

Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável. De um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas uma minoria privilegiada.

O Brasil acaba de passar por uma das eleições mais decisivas da sua história. Uma eleição observada com atenção inédita pelos demais países.

 Primeiro, porque ela poderia ajudar a conter o avanço da extrema-direita autoritária e antidemocrática e do negacionismo climático no mundo.

E também porque do resultado da eleição no Brasil dependia não apenas a paz e o bem estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazônia e, portanto, do nosso planeta. 

Ao final de uma disputa acirrada, o povo brasileiro fez a sua escolha, e a democracia venceu. Com isso, voltam a vigorar os valores civilizatórios, o respeito aos direitos humanos e o compromisso de enfrentar com determinação a mudança climática.

O Brasil já mostrou ao mundo o caminho para derrotar o desmatamento e o aquecimento global. Entre 2004 e 2012, reduzimos a taxa de devastação da Amazônia em 83%, enquanto o PIB agropecuário cresceu 75%.

Infelizmente, desde 2019, o Brasil enfrenta um governo desastroso em todos os sentidos – no combate ao desemprego e às desigualdades, na luta contra a pobreza e a fome, no descaso com uma pandemia que matou 700 mil brasileiros, no desrespeito aos direitos humanos, na sua política externa que isolou o país do resto do mundo, e também na devastação do meio ambiente.

Não por acaso, a frase que mais tenho ouvido dos líderes de diferentes países é a seguinte:

“O mundo sente saudade do Brasil.”

Quero dizer que o Brasil está de volta.

Está de volta para reatar os laços com o mundo e ajudar novamente a combater a fome no mundo.

Para cooperar outra vez com os países mais pobres, sobretudo da África, com investimentos e transferência de tecnologia.

Para estreitar novamente relações com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos, e construir junto com eles um futuro melhor para nossos povos.

Para lutar por um comércio justo entre as nações, e pela paz entre os povos.

Voltamos para ajudar a construir uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade.

Voltamos para propor uma nova governança global. O mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efetiva promoção do equilíbrio e da paz.

No pronunciamento que fiz ao fim da eleição no Brasil, em 30 de outubro, ressaltei a importância de unir o país, que foi dividido ao meio pela propagação em massa de fake news e discursos de ódio.

Naquela ocasião, eu disse que não existem dois Brasis. Quero dizer agora que não existem dois planetas Terra. Somos uma única espécie, chamada Humanidade, e não haverá futuro enquanto continuarmos cavando um poço sem fundo de desigualdades entre ricos e pobres.

Precisamos de mais empatia uns com os outros. Precisamos construir confiança entre nossos povos. Precisamos nos superar e ir além dos nossos interesses nacionais imediatos, para que sejamos capazes de tecer coletivamente uma nova ordem internacional, que reflita as necessidades do presente e nossas aspirações de futuro.

Estou aqui hoje para reafirmar o inabalável compromisso do Brasil com a construção de um mundo mais justo e solidário.

Senhoras e senhores

A Organização Mundial da Saúde alerta que a crise climática compromete vidas e gera impactos negativos na economia dos países.

Segundo projeções da Organização, entre 2030 e 2050 o aquecimento global poderá causar aproximadamente 250 mil mortes adicionais ao ano – por desnutrição, malária, diarreia e estresse provocado pelo calor excessivo.

O impacto econômico de todo esse processo, apenas no que se refere aos custos de danos diretos à saúde, é estimado pela OMS entre 2 a 4 bilhões de dólares por ano até 2030.

Ninguém está a salvo.

Os Estados Unidos convivem com tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes e com potencial destrutivo sem precedentes.

Países insulares estão simplesmente ameaçados de desaparecer.

No Brasil, que é uma potência florestal e hídrica, vivemos em 2021 a maior seca em 90 anos, e fomos assolados por enchentes de grandes proporções que impactaram milhões de pessoas.

A Europa enfrenta uma série de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos em várias partes do continente – de incêndios devastadores a inundações que causam um número inédito de mortes. 

Apesar de ser o continente com a menor taxa de emissão de gases do efeito estufa do planeta, a África também vem sofrendo eventos climáticos extremos.

Enchentes e secas no Chade, Nigéria, Madagascar e parte da Somália.

Elevação do nível dos mares, que num futuro próximo será catastrófica para as dezenas de milhões de egípcios que vivem no Delta do rio Nilo.

Repito: ninguém está a salvo. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos recaiam com maior intensidade sobre os mais vulneráveis.

A desigualdade entre ricos e pobres manifesta-se até mesmo nos esforços para a redução das mudanças climáticas. 

O 1 por cento mais rico da população do planeta vai ultrapassar em 30 vezes o limite das emissões de gás carbônico necessário para evitar que o aumento da temperatura global ultrapasse a meta de 1,5 grau centígrado até 2030.

Este 1 por cento mais rico está a caminho de emitir 70 toneladas de gás carbônico per capita por ano. Enquanto isso, os 50 por cento mais pobres do mundo emitirão, em média, apenas uma tonelada per capita, segundo estudo produzido pela ONG Oxfam e apresentado na COP 26.

Por isso, a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo.

Senhores e senhoras

Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas.

Por esse motivo, quero aproveitar esta Conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo.

Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas. Nos três primeiros anos do atual governo, o desmatamento na Amazônia teve aumento de 73 por cento.

Somente em 2021, foram desmatados 13 mil quilômetros quadrados.

Essa devastação ficará no passado.

Os crimes ambientais, que cresceram de forma assustadora durante o governo que está chegando ao fim, serão agora combatidos sem trégua. 

Vamos fortalecer os órgão de fiscalização e os sistemas de monitoramento, que foram desmantelados nos últimos quatro anos.

Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida.

Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas.

Por isso, vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que os próprios indígenas apresentem ao governo propostas de políticas que garantam a eles sobrevivência digna, segurança, paz e sustentabilidade.

Os povos originários e aqueles que residem na região Amazônica devem ser os protagonistas da sua preservação. Os 28 milhões de brasileiros que moram na Amazônia têm que ser os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local sustentável, não de um modelo que ao destruir a floresta gera pouca e efêmera riqueza para poucos, e prejuízo ambiental para muitos.

Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem provocar mais mudança climática. Faremos isso  explorando com responsabilidade a extraordinária biodiversidade da Amazônia, para a produção de medicamentos e cosméticos, entre outros.

Vamos provar que é possível promover crescimento econômico e inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica, e não mais como inimiga a ser abatida a golpes de tratores e motosserras.

Tenho o prazer de informar que logo após nossa vitória na eleição de 30 de outubro, Alemanha e Noruega anunciaram a intenção de reativar o Fundo Amazônia, para financiar medidas de proteção ambiental na maior floresta tropical do mundo.

O Fundo dispõe hoje de mais de 500 milhões de dólares, que estão congelados desde 2019, devido à falta de compromisso do governo atual com a proteção da Amazônia.

Estamos abertos à cooperação internacional para preservar nossos  biomas, seja em forma de investimento ou pesquisa científica.

Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.

Conjugar desenvolvimento e meio ambiente também é investir nas oportunidades criadas pela transição energética, com investimentos em energia eólica, solar, hidrogênio verde e bicombustíveis. São áreas nas quais o Brasil tem um potencial imenso, em particular no Nordeste brasileiro, que apenas começou a ser explorado.

Cuidar das questões ambientais também é melhorar a qualidade de vida e as oportunidades nos centros urbanos. Fornecer alternativas de meios de transporte com menor impacto ambiental.

Gerar empregos em indústrias menos poluentes na cadeia industrial da reciclagem, que melhora o aproveitamento das matérias primas, e no saneamento básico, que protege a nossa saúde e nossos rios cuidando da água, elemento indispensável para a vida.

A produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado. A meta que vamos perseguir é a da produção com equilíbrio, sequestrando carbono, protegendo a nossa imensa biodiversidade, buscando a regeneração do solo em todos os nossos biomas, e o aumento de renda para os agricultores e pecuaristas.

Estou certo de que o agronegócio brasileiro será um aliado estratégico do nosso governo na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável, com investimento em ciência, tecnologia e educação no campo, valorizando os conhecimentos dos povos originários e comunidades locais. No Brasil há vários exemplos exitosos de agroflorestas.

Temos 30 milhões de hectares de terras degradadas. Temos conhecimento tecnológico para torná-las agricultáveis. Não precisamos desmatar sequer um metro de floresta para continuarmos a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Este é um desafio que se impõe a nós brasileiros e aos demais países produtores de alimentos. Por isso estamos propondo uma Aliança Mundial pela Segurança Alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática.

Quero aproveitar a ocasião para garantir que o acordo de cooperação entre Brasil, Indonésia e Congo será fortalecido pelo meu governo.

Juntos, nossos três países detêm 52 por cento das florestas tropicais primárias remanescentes no planeta.

Juntos, trabalharemos contra a destruição de nossas florestas, buscando mecanismos de financiamento sustentável, para deter o avanço do aquecimento global.

Quero também propor duas importantes iniciativas, a serem apresentadas formalmente pelo meu governo, que se iniciará no dia primeiro de janeiro de 2023.

A primeira iniciativa é a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica.

Para que Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.

A segunda iniciativa é oferecer o Brasil para sediar a COP 30, em 2025. Seremos cada vez mais afirmativos diante do desafio de enfrentar a mudança do clima, alinhados com os compromissos acordados em Paris e orientados pela busca da descarbonização da economia global.

Enfatizo ainda que em 2024 o Brasil vai presidir o G20. Estejam certos de que a agenda climática será uma das nossas prioridades.

Senhoras e senhores

Em 2009, os países presentes à COP 15 em Copenhague comprometeram-se em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática.

Este compromisso não foi e não está sendo cumprido.

Isso nos leva a reforçar, ainda mais, a necessidade de avançarmos em outro tema desta COP 27: precisamos com urgência de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima.

Não podemos mais adiar esse debate. Precisamos lidar com a realidade de países que têm a própria integridade física de seus territórios ameaçada, e as condições de sobrevivência de seus habitantes seriamente comprometidas.

É tempo de agir. Não temos tempo a perder. Não podemos mais conviver com essa corrida rumo ao abismo.

Se pudermos resumir em uma única palavra a contribuição do Brasil neste momento, que essa palavra seja aquela que sustentou o povo brasileiro nos tempos mais difíceis: Esperança.

A esperança combinada com uma ação imediata e decisiva, pelo futuro do planeta e da humanidade.

Muito obrigado a todos“

Vacinação bivalente contra Covid-19 é iniciada em Pernambuco

De acordo com a nova estratégia de intensificação da vacinação contra a Covid-19 que está sendo adotada no Brasil, o Estado de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (27), a vacinação de grupos prioritários com a utilização das vacinas bivalentes Pfizer. A formulação da bivalente inclui a proteção contra a cepa original do SARS-COV-2 e da ômicron, […]

De acordo com a nova estratégia de intensificação da vacinação contra a Covid-19 que está sendo adotada no Brasil, o Estado de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (27), a vacinação de grupos prioritários com a utilização das vacinas bivalentes Pfizer.

A formulação da bivalente inclui a proteção contra a cepa original do SARS-COV-2 e da ômicron, como também das variantes BA.4 e BA.5. A utilização desta vacina foi autorizada no Brasil para uso como dose de reforço.

O andamento da campanha de imunização vai ocorrer de forma escalonada, de acordo com as seis fases e grupos prioritários estipulados pelo Ministério da Saúde.

Fases e os grupos prioritários:

Fase 1: pessoas ≥ 70 anos; pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2: pessoas de 60 a 69 anos de idade;

Fase 3: Gestantes e puérperas;

Fase 4: Trabalhadores da saúde;

Fase 5: Pessoas com deficiência permanente;

Fase 6: População Privada de Liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

Para mais informações sobre locais de vacinação e agendamentos, é importante entrar em contato diretamente com a prefeitura ou secretaria municipal de saúde.