TRE do Ceará cassa toda a bancada estadual do PL por fraude à cota de gênero
Por André Luis
Com voto-vista, decisão só valerá quando julgamento for concluído. Ao todo, quatro parlamentares do partido de Bolsonaro perderão os cargos
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se valeu de “laranjas” para alcançar a cota de 30% de candidaturas femininas.
O caso está suspenso para pedido de vista, devendo ser concluído em 30 de maio. Até agora, há quatro votos para cassar e dois contra a cassação de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves.
Após o último voto, eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar deixar os mandatos para isso.
O estopim das investigações foi a candidatura de uma mulher a deputada estadual sem que ela soubesse. Por mais que o partido tenha substituído sua candidatura por outra, os desembargadores consideraram que houve fraude.
Como a cassação envolve também os suplentes, o PL pode passar os próximos quatro anos sem bancada no estado. As informações são do O Antagonista.
Nota de Esclarecimento A Comissão de Transição do prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, em respeito aos servidores públicos municipais e à população, esclarece que o processo de transição segue em continuidade e dentro da plena normalidade. Entretanto, não há nenhuma tratativa entre a Comissão de Transição e a atual gestão, no sentido do adiamento […]
A Comissão de Transição do prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, em respeito aos servidores públicos municipais e à população, esclarece que o processo de transição segue em continuidade e dentro da plena normalidade.
Entretanto, não há nenhuma tratativa entre a Comissão de Transição e a atual gestão, no sentido do adiamento de pagamentos de vencimentos, remunerações e salários de dezembro de 2024 para janeiro de 2025.
Dentro dos princípios da Legalidade e Moralidade Administrativa e da Lei de Responsabilidade Fiscal, todas as obrigações pelo pagamento dos salários do mês de dezembro de 2024 cabem, exclusivamente, à gestão em curso na Prefeitura de Arcoverde.
Não são, portanto, verídicas quaisquer informações envolvendo a Comissão de Transição em supostas e infundadas tratativas de adiamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração dos servidores.
Arcoverde, 04 de Dezembro de 2024
Comissão de Transição do Prefeito Eleito de Arcoverde
Seminário “Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua” aconteceu durante o Festival de Cinema de Triunfo e contou com a participação do secretário estadual Marcelino Granja O Festival de Cinema de Triunfo abriu espaço na programação para um debate que mobilizou cineclubistas, realizadores e gestores públicos do estado. O seminário Desafios e perspectivas para […]
Seminário “Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua” aconteceu durante o Festival de Cinema de Triunfo e contou com a participação do secretário estadual Marcelino Granja
O Festival de Cinema de Triunfo abriu espaço na programação para um debate que mobilizou cineclubistas, realizadores e gestores públicos do estado. O seminário Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua agregou, ainda, pesquisadores e programadores de salas em funcionamento na capital e no interior.
A conversa, que também foi acompanhada pelo secretário estadual de cultura, Marcelino Granja, trouxe à luz a realidade, oportunidades e desafios de espaços como o Cinema Rio Branco (Arcoverde), Cine São José (Afogados da Ingazeira), Cinema da Fundação e Cinema São Luiz, ambos no Recife.
Há 20 anos, Evanildo Mariano é um dos três voluntários que persistem na lida diária para manter aberto e bem ocupado o Cine São José, fundado em 1942 sob o nome ‘Cine Pajeú’. Atualmente, o prédio do cinema pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira e é gerido pelos voluntários graças a um termo de comodato. A sala é climatizada e tem 240 lugares.
“Exibimos filmes todos os dias, sempre às 20h. Infelizmente, as salas que existiam em cidades vizinhas como Tabira, Sertânia e São José do Egito foram fechadas nos anos 1980, nosso desafio é manter isso vivo, cada vez mais integrado à rotina da cidade”, comentou. Ele esteve no debate com Marcos Antonio, também da Comissão.
Apresentando o Cine Rio Branco, atualmente sob gerência da Prefeitura de Arcoverde, o programador Glaudemylton Alves destacou que “apesar de promovermos eventos como a Semana do Cinema Pernambucano, hoje a sala sobrevive de cinema comercial”. O Rio Branco foi reformado e hoje, é acessível a pessoas com deficiência e possui 170 lugares.
A sala está registrada na Ancine e é grande a integração com a secretaria estadual de assistência social, além de escolas e comunidades rurais da região, que levam, respectivamente, adolescentes em conflito com a lei, estudantes da rede pública e moradores dos distritos para acompanhar as sessões. Apesar disto, Glaudemylton compartilhou a infeliz notícia de que, hoje, a sala está fechada ao público por falta de filmes a serem exibidos. “Nosso desafio urgente é o da digitalização, porque estamos com cada vez mais dificuldade de conseguir filmes em 35mm com as distribuidoras”.
Com as intervenções da plateia, surgiram novas questões. Como a levantada por Carla Osório, proprietária da distribuidora Livres Filmes: “Fico feliz com todo esse debate, especialmente porque vai ganhando força a necessidade de repensarmos a relação com as distribuidoras, que estão cada vez mais voltados para o ‘cinemão’. Portanto, é importante, sim, digitalizarmos as salas, mas não abrir mão dos projetores de 35mm, isso significaria a existência de salas modernas, mas que não poderiam exibir a grande maioria dos filmes pernambucanos realizados até aqui, por exemplo”.
Participando de todas as discussões, o secretário estadual de cultura Marcelino Granja fez questão de destacar, ao final, a alegria pela realização do seminário e tecer considerações acerca do planejamento estadual para o setor. “Este é um tema muito caro para a gestão, tanto que integra o rol de ajustes que precisam ser feitos na política cultural. Queremos pautar na política de desenvolvimento das cidades o eixo central da ocupação de seus espaços culturais, incluindo os cinemas. É uma luta política e ideológica, mas para a qual estamos atentos e empenhados em articular, cada vez mais, propostas de ampliação do acesso à cultura com aquelas que humanizam as nossas cidades”.
O Carnaval de 2024 em Triunfo conquistou o 2º maior índice de aprovação em Pernambuco, segundo pesquisa realizada pela Secretaria de Turismo e Lazer do Estado. O resultado coloca Triunfo como a cidade preferida do Sertão para o Carnaval, e comprova o trabalho árduo da gestão municipal em proporcionar um evento memorável para todos. Em […]
O Carnaval de 2024 em Triunfo conquistou o 2º maior índice de aprovação em Pernambuco, segundo pesquisa realizada pela Secretaria de Turismo e Lazer do Estado. O resultado coloca Triunfo como a cidade preferida do Sertão para o Carnaval, e comprova o trabalho árduo da gestão municipal em proporcionar um evento memorável para todos.
Em suas redes sociais, o prefeito Luciano Bonfim comemorou a conquista e destacou a importância da união entre o município e o Estado para o sucesso do evento. “Triunfo brilha no Carnaval de 2024!”, escreveu ele. “Com imensa alegria, compartilho que nossa cidade alcançou o 2º maior índice de aprovação em Pernambuco, sendo a preferida no Sertão. Essa conquista é resultado do trabalho árduo da gestão municipal, em perfeita sintonia com o Estado, para proporcionar um Carnaval memorável a todos.”
“A Prefeitura de Triunfo não mediu esforços para garantir um Carnaval seguro e divertido para todos os foliões”, disse Luciano Bonfim. “Investimos em infraestrutura, segurança e atrações, e o resultado foi um Carnaval histórico para a nossa cidade”, emendou.
O prefeito também agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso do evento. “Agradeço a cada turista e visitante por tornarem Triunfo ainda mais especial e ainda aos patrocinadores, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, seguranças, equipe da Saúde, imprensa, enfim a todos que participaram do nosso grandioso evento”, concluiu.
O Carnaval de Triunfo 2024 contou com uma programação diversificada. A cidade recebeu milhares de visitantes durante o evento, que movimentou a economia local e gerou emprego e renda.
O sucesso do Carnaval de Triunfo 2024 consolida a cidade como um dos principais destinos turísticos de Pernambuco para o período carnavalesco.
Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a […]
Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste
O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a principal mudança provocada pelo instrumento será a consolidação de uma estratégia elaborada pela Compesa que vinha sendo discutida com os técnicos do Ministério para que a Adutora tenha funcionalidade antes da construção do Ramal do Agreste, obra federal que deverá ser executada até 2020.
“Esse acordo com o Governo Federal é fundamental para que a gente consiga realmente beneficiar Pernambuco a partir da Transposição das águas do Rio São Francisco. Precisamos, agora, é assegurar o fluxo de recursos para dar mais velocidade às obras”, comentou Paulo Câmara. O governador esteve na Integração Nacional acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.
No novo Plano de Trabalho, foi aprovada a construção da Adutora do Moxotó, que trará água da barragem de mesmo nome, no Eixo Leste da Transposição do São Francisco, para os municípios de Arcoverde e Pesqueira. A iniciativa poderá se estender para todo o eixo principal da Adutora do Agreste, passando por Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano. Essa obra está estimada em R$ 80 milhões e será colocada em licitação nos próximos dias.
Com relação ao fluxo financeiro que será disponibilizado pela Integração Nacional para este ano, o Governo de Pernambuco solicitou que sejam alocados R$ 420 milhões em 2016 e R$ 350 milhões para 2017, dos cerca de R$ 770 milhões que faltam ser repassados. Gilberto Occhi informou que não pode definir, neste momento, pois o decreto que distribui os tetos orçamentários do Governo Federal deverá ser publicado em fevereiro, quando haverá uma nova reunião no Ministério da Integração.
Paulo fez uma explanação do quadro da seca no Estado, apesar das chuvas de verão ocorridas neste mês. A zona rural apresentou melhoras na situação de pequenas barragens e algumas cidades estão voltando a ter o abastecimento pela rede de distribuição (Águas Belas, Caetés e Capoeiras, por exemplo). Mas Jucazinho, a principal barragem que atende a muitos municípios do Agreste, continua em situação crítica.
Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida no final de novembro de 2015, o governador Paulo Câmara apresentou um plano de trabalho com ações para enfrentamento da seca, com adutoras emergenciais, implantação de flutuantes nas captações do São Francisco e de estações compactas de tratamento.
Paulo Câmara cobrou do ministro a formalização desses investimentos, que dependem de decisão orçamentária. Occhi sinalizou que Pernambuco receberá cerca de R$ 33 milhões. Também ficou acertado que a Compesa irá refazer os planos de trabalho, priorizando as obras para que a assinatura desses convênios seja feita o quanto antes.
A principal obra desse programa é a interligação emergencial do Sistema Palmeirinha, em Bom Jardim, ao Sistema Jucazinho, entrando pela cidade de Surubim e atendendo os municípios do entorno: Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.
Em 14 de agosto de 2009 O Prefeito de Iguararcy, Albérico Rocha (PR) demonstrou grande preocupação com as constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para se ter uma ideia, era esperado um aumento de 36% no último repasse e houve redução de 18%, desestruturando totalmente a administração. Albérico informou que […]
O Prefeito de Iguararcy, Albérico Rocha (PR) demonstrou grande preocupação com as constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para se ter uma ideia, era esperado um aumento de 36% no último repasse e houve redução de 18%, desestruturando totalmente a administração.
Albérico informou que estará reunindo todo secretariado para cortar gastos onde for possível. “No dia 20 deste mês temos que repassar R$ 50 mil para Câmara de Vereadores para não termos problemas com o Tribunal de Contas. Estamos buscando uma alternativa”, disse.
Câmara mantém rejeição das contas de Dinca Brandino: em uma sessão movimentada, por 5 votos a 4, a Câmara de Vereadores manteve em primeiro turno a rejeição das contas referentes a 2004 do prefeito Dinca Brandino (PSB).
Como se esperava, todos os votos pela aceitação do parecer do TCE vieram dos oposicionistas Tadeu Sampaio, Genedi Brito, Didi de Heleno, Edmundo Barros e Sebastião Dias. Agora, a Câmara se prepara para votar em segundo turno na próxima quinta (20).
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