Transição de Zeca diz que não há acordo para dezembro em janeiro

A coligação majoritária “União Pelo Povo”, formada pelos partidos PSD, PP, União Brasil, Federação PSDB/Cidadania e NOVO, informou em nota que entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de número:  0600373-58.2024.6.17.0066, contra o prefeito e candidato à reeleição de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e seu vice, Daniel Valadares, também candidato à reeleição. 

A denúncia foi protocolada na 66ª Zona Eleitoral e aponta suposto abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos.

De acordo com o documento, a coligação alega que “houve o uso indevido de recursos públicos para promover a campanha de reeleição da dupla, em especial no que se refere à utilização de ônibus escolares para transportar eleitores para eventos de campanha, além do uso de servidores públicos em atos políticos”. 

A ação foi apresentada pelo representante da coligação, Ivanildo Valeriano.

O primeiro ponto destacado na ação é o uso de ônibus escolares para o transporte de eleitores. Segundo a denúncia, “os investigados, em múltiplas ocasiões, utilizaram ônibus escolares – originalmente contratados para transportar estudantes – para levar eleitores até eventos de campanha”. 

O documento cita quatro eventos onde essa prática foi constatada: 24 de agosto de 2024, na Inauguração do Comitê de campanha; 28 de agosto de 2024, no evento no Alto Vermelho; 9 de setembro de 2024, no comício na comunidade da Pintada. 

“A mesma empresa que tem contrato com a prefeitura com valor superior a R$ 3 milhões, é a que presta serviços à campanha eleitoral do prefeito, candidato à reeleição”, diz a Coligação. 

Em relação ao evento de inauguração do comitê, a AIJE destaca: “Os ônibus escolares foram identificados já no período da noite, quando do início do evento. Estavam estacionados na avenida de acesso ao Comitê”. 

“A denúncia inclui provas fotos e vídeos dos veículos com as placas visíveis, confirmando que pertencem à empresa BPM Serviços LTDA, contratada pela prefeitura para o transporte escolar”, afirmam.

Outro ponto da denúncia é o suposto uso de servidores públicos e funcionários contratados pela administração municipal em eventos de campanha. 

A AIJE afirma que os investigados estão “dispondo de servidores públicos e contratados da Administração Pública para inflar o número de pessoas presentes nos eventos de candidatura”.

“A convocação de funcionários públicos para os atos políticos teria sido realizada por meio de grupos de WhatsApp, conforme mostra a denúncia, que inclui prints das mensagens enviadas por uma diretora de escola municipal”. 

Seguem: “todos da Educação: professor, auxiliar de criança e auxiliar de serviços gerais” foram chamados para um evento político, o que, segundo a AIJE, configura abuso de poder político.

A coligação “União Pelo Povo” sustenta que as ações dos investigados ferem diretamente o art. 73 da Lei 9.504/97.

Ao final, a coligação pede que, após a análise dos fatos e provas, a Justiça Eleitoral aplique a inelegibilidade dos investigados para as eleições a serem realizadas nos próximos oito anos, além da cassação de seus registros ou diplomas, caso já expedidos.

A AIJE acompanha documentos, fotos, vídeos e prints de mensagens que, segundo a coligação, comprovariam as irregularidades. Leia aqui a íntegra da ação.

A PE-350, popularmente conhecida como Estrada do Brocotó, que foi inaugurada na última sexta, é uma das obras viárias mais emblemáticas da história de Triunfo.

Construída em 1916, durante o governo de Manoel Borba, a estrada surgiu a partir de um investimento público voltado à abertura de um trecho de aproximadamente nove quilômetros, ligando Triunfo ao município de Flores.

A idealização do projeto teve participação decisiva dos primos Manoel de Siqueira Campos e Carolino Campos, comerciantes influentes e prósperos da região à época. Embora o Estado tenha financiado a maior parte da obra, os dois empresários contribuíram com recursos próprios para viabilizar a conclusão da estrada.

O interesse dos investidores estava diretamente relacionado ao escoamento de mercadorias. Com a nova via, produtos comercializados na região poderiam chegar com mais facilidade a Rio Branco, hoje Arcoverde, fortalecendo a economia local e ampliando as rotas comerciais.

Um registro fotográfico feito em 1955, 56 anos após a inauguração da estrada, revela um cenário bastante diferente do atual. Naquele período, o fluxo de veículos era reduzido, reflexo da pouca presença de automóveis no Sertão. O trecho, marcado por curvas sinuosas e perigosas entre serras e montanhas, representava tanto um desafio de engenharia quanto uma importante ligação regional.

Apesar de sua grandiosidade, a estrada beneficiou inicialmente um número restrito de pessoas, já que a circulação de carros ainda era rara no interior pernambucano.

Com o passar das décadas, no entanto, a PE-350 consolidou-se como uma via estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. Hoje, ela recebe o nome Rodovia Estadual José Patriota,  homenagem ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado estadual,  um entusiasta do desenvolvimento sustentável da região.

Fonte: Museu Virtual de Triunfo / Iedo Ferraz.

É o primeiro ministro da Educação não filiado ao PT

Alvo de críticas do PT e do próprio partido, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (Pros) tomou posse, na manhã desta sexta-feira, 02, no Ministério da Educação. Cid é o primeiro ministro da Educação dos governos Lula e Dilma a não ser filiado ao Partido dos Trabalhadores. Dono de um orçamento de mais de R$ 100 bilhões, o MEC virou alvo de disputa interna do PT, que não pretendia abrir mão do controle da pasta no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

“‘Brasil, pátria educadora’, esse é o lema deste segundo governo da presidente Dilma. Como disse a nossa presidente, a educação será a prioridade das prioridades”, disse Cid. “O novo desafio é o da inclusão pelo saber, o conhecimento, a educação é o caminho certeiro para o desenvolvimento humano.”

Ao tomar posse no Congresso Nacional, Dilma afirmou na quinta-feira, 1º, que o slogan do governo foi “País rico é país sem miséria” no primeiro mandato; agora, será “Brasil, pátria educadora”. “Ao bradarmos Brasil, pátria educadora, estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades”, disse Dilma.

O novo ministro da Educação prometeu desenvolver ainda mais o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, promover a reforma do ensino médio – considerado um dos maiores gargalos na educação brasileira – e se empenhar para cumprir as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

“É um dos maiores desafios que já assumi na vida pública. Vamos valorizar e reconhecer trabalho de professores. Meu gabinete estará sempre aberto a receber conselhos e críticas”, afirmou Cid, que prometeu viajar para todas as regiões do País, visitar universidades federais e manter um canal aberto de comunicação com reitores.

A partir de 2015, a área de educação deverá ocupar um espaço ainda maior na agenda da presidente Dilma Rousseff, que quer um ministério forte, influente e de mais visibilidade para executar a expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), a construção de creches, a implantação do ensino integral em mais escolas e a realização da reforma do ensino médio.

Um nome de peso, de um ministro mais político, é visto dentro do governo como uma forma de projetar ainda mais o MEC.

O pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores no valor de R$ 600 já começa a ter um formato na sua programação. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento será feito por grupos de beneficiários, que a lei diz que pode receber o pagamento e deve começar na segunda quinzena de abril.

Apesar de já aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Senado, o decreto que regulamenta a operacionalização e a Medida Provisória que libera os recursos só devem ser assinados hoje.

Apesar de encontrar dificuldades no cruzamento de informações com os bancos de dados do governo, já existe uma ordem no pagamento do auxílio aos trabalhadores brasileiros. De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poder receber o benefício, seguido pelos trabalhadores informais que estão no Cadastro Único, Microempreendedor Individual (MEI), contribuinte individual do INSS, e por fim os trabalhadores informais.

Ao Jornal Hoje, da Rede Globo, o ministro destacou que os primeiros pagamentos devem começar na segunda semana de abril. “Acreditamos que os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poderem receber o benefício. O Bolsa é pago a partir do dia 16 de cada mês, então muito provavelmente os primeiros pagamentos serão nessa data, que acho uma data razoável e segura para as pessoas”, disse Onyx.

O ministro destacou ainda que não é preciso que as pessoas procurem as agências bancárias sem que o cronograma esteja definido. “O que queria dizer é que as pessoas não vão até as agências da Caixa, Banco do Brasil, porque não está colocado de pé o sistema”, completou em entrevista ao Jornal Hoje.

Terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 25 milhões de pessoas. Entre elas, trabalhadores informais, autônomos ou microempreendedores individuais, que tenham uma renda familiar por pessoa de até R$ 522,50 por mês ou uma renda familiar total de até R$ 3.135 mensal.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) também comemorou a presença entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2015. A lista dos “cabeças” do Parlamento foi divulgada nesta segunda-feira (31) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade formada por cerca de 900 representações sindicais dos trabalhadores, com o objetivo de avaliar, de forma independente, o desempenho do Legislativo. Outros sete parlamentares pernambucanos figuram na lista, mas somente Tadeu está no exercício do primeiro mandato.

O Diap classifica os parlamentares mais influentes em cinco categorias: debatedores, articuladores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. Tadeu foi apontado como um dos formuladores, exatamente os congressistas que se dedicam à elaboração das teses e propostas discutidas na Casa. São juristas, economistas e outros profissionais especializados, cujo saber e intelectualidade são determinantes para definir a dinâmica e a agenda do Congresso.

“Pela seriedade da aferição feita pelo Diap ao longo dos 22 anos em que a entidade atua na área, figurar na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, logo na primeira legislatura é uma alegria e um reconhecimento, mas, principalmente, uma grande responsabilidade”, afirmou Tadeu Alencar.

Ao todo, o Diap listou 62 deputados e 38 senadores brasileiros como os parlamentares mais influentes no Legislativo. A publicação oficial dos “cabeças” do Congresso Nacional será lançada ainda este mês.