Trabalhadores em Educação decretam Estado de Greve

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

O CineClube do Verso se instala na Praça Monsenhor Arruda Câmara, centro de Afogados da Ingazeira, nesta sábado (26). A sessão começa às 19 horas e envolve apresentação dos poetas Diomedes Mariano e Edezel Pereira e exibição dos filmes O lobisomem e o coronel (curta animação) e Viajo porque preciso, volto porque te amo (longa), seguida de bate papo sobre as produções e cinema.

“Este é um projeto incentivado pelo Funcultura e conclui a etapa oficial 2015. Começamos em Janeiro, por Itapetim, passamos por São José do Egito, Tuparetama e Tabira, chegando agora a Afogados,” explica o produtor cultural Alexandre Morais, idealizador do cineclube. “A programação é gratuita, livre para todas as idades e busca incentivar a difusão e a produção audiovisual no interior de Pernambuco. E aqui no Pajeú o projeto se alia à força da poesia regional”, completa William Tenório, diretor de programação do CineClube do Verso.

Serviço:

5ª sessão do CineClube do Verso

Afogados da Ingazeira

Praça Monsenhor Arruda Câmara, centro

Sábado, 26/09/15, às 19 horas

Curta: O lobisomem e o coronel

Longa: Viajo porque preciso, volto porque te amo

Atração interativa: Poetas Diomedes Mariano e Edezel Pereira

O quadro Memória, do programa Palco Pajeú, apresentado por Alexandre Moraes e Ney Gomes na  Rádio Pajeú, o primeiro com transmissão em libras no rádio de Pernambuco, fez  mais uma bela viagem no túnel do tempo no quadro Memória. O programa recebeu o professor, radialista e comentarista político Saulo Gomes.

Na homenagem ao entrevistado, foi a 1 de dezembro de 1990 para um documento histórico. Há 29 anos, o professor Saulo Gomes e o documentarista Fernando Pires fizeram um dos últimos registros em vida de um gênio da poesia.

Dois anos e quatro dias depois, em 4 de dezembro de 1992, Louro do Pajeú se despedira do plano terreno para a eternidade.

Nascido em 6 de janeiro de 1915 e considerado o Rei do Trocadilho, era da trinca de irmãos com Dimas e Otacílio Batista, tendo sido um dos grandes parceiros do paraibano Pinto do Monteiro.

O documento é antológico, e foi digitalizado por Fernando em sua conta no YouTube. De lambuja, Saulo entrevista na plenitude da vida dona Helena Marinho, esposa, Job Patriota, o poeta Zeto e mais: no mesmo papo, conversa com o bisneto, um tal  Antonio Marinho, ainda pequenininho, hoje um dos gênios da poesia contemporânea, já declamando versos.

Encontro também tratou da ligação da Adutora do Jatobá a Cruzeiro do Nordeste e Sertânia.

Uma reunião esta tarde entre lideranças de São José do Egito, o Deputado Ângelo Ferreira e o Presidente da Compesa, Roberto Tavares, discutiu uma saída emergencial para as cidades em pré colapso no abastecimento, fruto da situação da Barragem do Rosário, que abastecia quatro cidades e um Distrito e entrou no volume morto.

Segundo o ex-prefeito Evandro Valadares, a ideia, já ventilada em outra oportunidade, é interligar a Adutora do Pajeú ao sistema Adutor de Rosário, concebido exatamente para socorrer São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy e Jabitacá a partir de Rosário.O trecho é de 17 quilômetros.

“Já havia um estudo feito por nós com o ex-governador Eduardo Campos para interligar a Adutora a partir de Afogados a São José do Egito e fazendo o sentido inverso, socorrendo essas cidades”, disse Valadares.

Segundo ele, a promessa de Tavares foi agilizar o detalhamento do estudo já realizado para ver essa possibilidade. “A garantia dele foi de ver essa alternativa da forma mais urgente possível”.

Outra solicitação foi de ver a possibilidade de reforço do sistema com a perfuração de poços na área das barragens que estão secas pela estiagem.

Essa possibilidade vem sendo considerada a solução mais rápida, considerando que o Canal Leste da Transposição ainda deve demorar a ponto de não evitar uma pane no abastecimento dessas  cidades. O único problema que a Compesa deve considerar no estudo é a situação da tomada de água em Itaparica, noticiada hoje pelo blog.

Ângelo Ferreira também solicitou a troca do restante da  tubulação da Adutora Jatobá  que liga Cruzeiro do Nordeste a Sertânia.

Em Salgueiro, vereadores da bancada da oposição, apresentaram uma carta aberta à sociedade salgueirense, convocando as autoridades municipais e do Estado de Pernambuco, para unir esforços pela permanência da delegacia da Polícia Federal no município.

A sede da Polícia Federal foi instalada em Salgueiro em 1995 com o objetivo estratégico no combate ao tráfico de drogas, corrupção e crime organizado, são 25 anos exercendo suas funções no sertão pernambucano e agora está ameaçada de ser transferida da cidade.

“Os Vereadores da Bancada do Povo”, atuantes do Poder Legislativo Municipal, que legitimamente representam os 60.930 mil munícipes de Salgueiro, principal cidade do Sertão Central do Estado de Pernambuco, importante localização de entroncamentos de BRs que dão acesso ao Nordeste e ao Brasil,  de integração da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia TrasNordetina vêm somar ao apoio popular de toda sociedade salgueirense para conclamar:

Ao prefeito municipal Clebel Cordeiro, principal aliado/apoiador do Presidente Jair Messias Bolsonaro, o Ministério da Justiça aos Deputados Estaduais e Federais de Pernambuco e o Governador Paulo Câmara pela permanência da sede da Delegacia da PF no município de Salgueiro, ameaçada de transferência do nosso município, cuja sede foi instalada no ano de 1995 – são 25 anos  que essa  renomada instituição policial brasileira exerce suas funções no sertão pernambucano”.

E seguem: “Com inúmeras autoridades políticas municipais, estaduais e federias aliadas ao Presidente da República é inadmissível perdermos agora mais essa conquista do povo sertanejo: a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro”.

Assinam a carta aberta Maria Eliane Alves da Cruz (PSB), Veronaldo Gonçalves Pinheiro (PSB), Erivaldo Pedro Pereira (PSB), Hercílio Carvalho (PSB), José Carlos Parente (PSB)e Olavo Bruno Tenório Filgueira (PSB).