Totonho Valadares fala de 2020 no Debate das Dez

Políticos de partidos de esquerda e do MDB participam na noite desta segunda-feira (11) de uma live organizada pela Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB. Com início às 19h30, o encontro remoto visa discutir o cenário do País em meio à pandemia do coronavírus e as perspectivas que se apresentam ao Brasil.

Entre presidentes das siglas, participam do encontro, o do PSB, Carlos Siqueira; a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann; e a presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Também estarão presentes o deputado federal Marcelo Freixo (Psol), o ex-governador do Paraná Roberto Requião (MDB) e o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, atual presidente da FJM e apresentador da live. O encontro será transmitido pelo canal da FJM no Youtube.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias úteis, novo plano de auditoria de emendas parlamentares destinadas à saúde. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

Dino considerou “demasiado largo” o primeiro plano apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), com previsão de encerramento apenas em 2027. Para o ministro, é imprescindível a finalização das auditorias ainda no atual mandato do Poder Executivo Federal.

O relator lembrou que o montante de emendas parlamentares na área da saúde evoluiu de R$ 5,7 bilhões, em 2016, para R$ 22,9 bilhões, em 2023, atingindo o patamar de R$ 26,3 bilhões em 2025, o que amplia a necessidade de auditoria. “Sem controles e auditorias jamais haverá o adequado cumprimento das determinações da Constituição quanto à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares”, disse.

Força de trabalho

O ministro também determinou que a União apresente, em 30 dias, plano emergencial de recomposição da capacidade de trabalho do Denasus. Entre os anos de 2001 e 2025, o órgão perdeu aproximadamente 50% de sua força de trabalho, redução que, frisou o ministro, custa muito mais caro ao país, em razão da degradação da quantidade e qualidade das auditorias quanto à aplicação de centenas de bilhões de reais de dinheiro público.

Perse

Em outro despacho na mesma ação, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar informações completas sobre o uso de emendas em projetos contemplados pelo Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Farol  de Notícias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da secretária de Saúde, Márcia de Conrado, atualizou – nesta quinta-feira (30) – mais dois casos de coronavírus na cidade. Isso eleva a contagem de casos para 10 pessoas com diagnóstico confirmado da Covid-19 no município.

Conforme Márcia Conrado, estes dois novos casos se referem, na verdade, ao marido de uma enfermeira a qual foi detectada como o primeiro quadro da doença na cidade. Ou seja, apesar da suspeita do contágio dele ter sido fora do município, ele só agora foi considerado no balanço do governo como um contágio local.

Já sem sintomas e apresentando anticorpos contra o coronavírus, o paciente deve entrar como mais uma cura clínica na Capital do Xaxado. “Ele vai entrar na nossa estatística como um caso já recuperado, pois o teste dele já demonstra que está em recuperação, além do período de quarentena e ausência de sintomas”, disse a secretária durante live gravada no gabinete de crise.

A outra contaminação, Márcia Conrado detalhou que se refere a uma professora, que também deve entrar como cura clínica. “Esse segundo caso foi de uma professora que tinha feito um teste rápido numa rede privada e que não tinha entrado no sistema do Estado. E aí a gente bota na estatística que já são dois casos recuperados”.

Márcia disse ainda que o governo municipal trabalha agora com um novo sistema de notificações que vai ajudar nas identificações de casos. “Até ontem (29), o Estado só estava trabalhando com um sistema, o Fom-SUS e a partir de hoje já estamos trabalhando também com [o programa] e-SUS VE, que a gente pode notificar os testes rápidos realizados pelo município.”

Justiça não combate boato com boato, diz presidente do TSE

Da Folha de São Paulo

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, defendeu neste domingo (21) que as chamadas “fake news” devem ser combatidas no país.

Em entrevista à imprensa, ela ponderou, contudo, que a Justiça Eleitoral não enfrenta “boatos com boatos” e avaliou que há um tempo para uma resposta em respeito ao devido processo legal.

“A desinformação deliberada ou involuntária que visa ao descredito há de ser combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige um estado democrático de direito”, disse.

Ela avaliou que as paixões políticas estão “exacerbadas” e os níveis de discórdia atingiram “graus inquietantes” no segundo turno da disputa presidencial, mas que são comportamentos naturais no processo eleitoral.

“As ações judiciais exigem observância ao devido processo legal. A resposta da instituição há de ser responsável após análise das imputações”, afirmou.

A ministra pregou que sem imprensa livre não há democracia e defendeu a utilização da urna eletrônica. Segundo ela, não possuem “base empírica” as “criativas teses que atentam contra a lisura do processo eleitoral”.

“O sistema eletrônico é auditável, já que qualquer fraude nele deixaria necessariamente digitais”, afirmou. “Confiem na Justiça Eleitoral. Ela é a maior arma para o eleitor”, acrescentou.

Segundo ela, no entanto, o TSE está sempre aberto a “críticas construtivas” e a “correção de falhas que venham a ser constatadas”.

Rosa disse também que merecem repúdio as “infundadas” e “levianas” acusações que têm sofrido servidores da Corte, atacado nas redes sociais por supostamente fraudar o processo eleitoral.

Na mesma entrevista, o ministro do TSE, Tarcísio Meira de Carvalho, disse que a Justiça Eleitoral recebeu até agora cerca de 400 representações sobre propaganda irregular no processo eleitoral, das quais apenas 40 relativas a fake news.

No entendimento dele, os números são indicativo de que o trabalho supostamente preventivo do TSE contribuiu para “coibir ao máximo a proliferação de notícias falsas”.

Ele não mencionou, contudo, a denúncia de disparo em massa de mensagens contra o PT revelada pela Folha e investigada pela Justiça Eleitoral.

A entrevista à imprensa, que até o momento se resumiu apenas a discursos, reúne autoridades do Poder Executivo, da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Justiça Eleitoral, da Polícia Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Os presentes manifestaram preocupação especial com as suspeitas lançadas sobre a lisura do processo eleitoral. O assunto foi tratado por todos que se pronunciaram.

“Não há nada que possa preocupar um cidadão comum. Tudo flui com tranquilidade”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.