Toinho da Ponte anuncia apoio à manutenção da chapa Sandrinho e Daniel 

Desde o mês de março, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adotou trabalho home office devido às medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Durante esse tempo, a Amupe realizou pelo menos sete assembleias de prefeitos, quatro delas com o governador Paulo Câmara, uma com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), outra com presença do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), além de um encontro com senadores e deputados federais pernambucanos.

Paralelo a esses encontros, a Associação realizou a logística de distribuição de 494 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), 100 mil testes rápidos e de mais de 10 mil litros de álcool 70% para todos os municípios pernambucanos. Recentemente, a Amupe foi articuladora de um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai gerar, em primeiro momento, 9 mil testes para coronavírus, do tipo RT-PCR, tidos como “padrão ouro” pela OMS, com 106 municípios do Estado.

Durante as assembleias da Amupe foram discutidas aberturas de novos hospitais de campanha e anunciados novos leitos de UTI, a exemplo dos 10 leitos de terapia intensiva para o Hospital Santa Maria, em Araripina. Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, “durante esse tempo a Amupe fortalece o papel de mediadora, ao ajudar os municípios na coordenação de temas e, principalmente, na unificação de ações entre municípios e governo do Estado. Nós temos avançado muito”, destacou.

Patriota também falou sobre o diálogo contínuo entre a Associação e prefeitos. “São muitas as orientações que diariamente a Amupe passa a prefeitos e prefeitas. Inclusive estamos sempre ouvindo suas demandas também. Somos promotores diretos do intercâmbio de ações entre os municípios. Desde o início desta situação fomos incentivadores de boas práticas para o combate ao vírus, como a instalação das barreiras sanitárias, de pontos de higienização nos centros das cidades, da distribuição de máscaras e defendemos o isolamento social como principal medida contra à covid-19”, salientou.

Tendo em vista todas as ações e resultados alcançados até o presente momento, José Patriota agradeceu a cada colaborador que contribuiu com o seu trabalho para a execução dessas medidas. “É um momento para agradecer de coração a cada funcionário que de uma maneira ou outra está contribuindo para levarmos melhoria de vida à população pernambucana. Desde os motoristas que levam EPIs para os municípios, a quem coordena a logística, quem participa diretamente e indiretamente dessas ações, o meu muito obrigado. Vocês também estão nessa linha de frente”, concluiu.

Agência Brasil – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram hoje (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu ontem (8) a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, Fachin não interferiu nas atividades do Legislativo ao atender pedido do PCdoB, aliado do governo, para impedir a instalação da comissão especial. Segundo Barroso, o ministro determinou uma suspensão breve com o objetivo de avaliar se o rito adotado pelos deputados está de acordo com a lei e a Constituição.

“Se há alguma dúvida e algum questionamento, é melhor parar o jogo um minutinho e acertar isso. Acho que não é interferência. Até porque a decisão dele [Fachin] foi motivada por membros do próprio Congresso ou por partidos políticos.”

Na avaliação de Roberto Barroso, a Corte vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso que deflagrou o pedido de impedimento da presidenta Dilma.

“Em matérias como essa, o Supremo não fará juízo de mérito, mas é preciso fazer uma avaliação de que o procedimento esteja sendo cumprido adequadamente. Esta é uma matéria com uma Constituição nova. Existe uma lei antiga, normas do regimento interno. Portanto, há muitas dúvidas”, afirmou o ministro.

O ministro Marco Aurélio concordou Barroso, assegurando que não houve interferência no Legislativo. “A última trincheira do cidadão é o Judiciário. O Supremo tem a palavra final sobre a alegada violência a um direito. Tenho de presumir a correção do ato do colega. A premissa é que não estaria respeitando o fugurino legal na votação da escolha da comissão. É tempo de observar-se o império da lei”, acrescentou.

Na ação protocolada semana passada no STF, o PCdoB pede a derruba de artigos da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, A norma foi editada sob a vigência da Constituição de 1946. Para o partido, a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição.

Do G1

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi entregue pela Polícia Judiciária da Itália, nesta quinta-feira (22), em Milão, à Polícia Federal brasileira. A PF informou no final da tarde que decolou o avião com agentes e Pizzolato a bordo. A chegada ao aeroporto de Guarulhos está prevista para a manhã desta sexta-feira (23).

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro do ano passado – Pizzolato tem cidadania italiana. A extradição foi autorizada no mês passado.

Acompanham Pizzolato um delegado, dois agentes e uma médica. Depois que desembarcar em Guarulhos, o grupo pegará um avião da Polícia Federal para Brasília, onde Pizzolato ficará preso, no presídio da Papuda. Henrique Pizzolato deixou a penitenciária de Sant’Anna de Modena, no norte da Itália, no início da manhã desta quinta-feira (22). Ele foi levado pela polícia italiana até o aeroporto de Milão, onde foi entregue às autoridades brasileiras.

Após deixar o presídio italiano escoltado pela polícia da Itália, Pizzolato seguiu em uma van até o aeroporto de Malpensa, em Milão. O trajeto entre a penitenciária e o aeroporto tem cerca de 164 km. Ao chegar a Guarulhos, o ex-diretor do BB será conduzido para uma delegacia da Polícia Federal no aeroporto, onde será algemado.

Logo depois, a previsão é de que embarque em um avião da PF com destino a Brasília. Ao desembarcar na capital federal, Pizzolato será levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde fará exame de corpo de delito. Depois do exame, seguirá em carro da PF para o Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo da Papuda, onde, em princípio, cumprirá a pena.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira participou, por teleconferência, de um encontro sobre o recenseamento da população que o IBGE vai promover em todo o País. O censo é importante, pois tem interferência direta no percentual de repasses do FPM para cada município. 

Na gestão do ex-Prefeito José Patriota, a Prefeitura apresentou ao IBGE provas de que a população do município havia crescido, o que implicava em um percentual um pouco maior de FPM. Provas aceitas, Afogados ganhou um “plus” nos recursos oriundos do FPM tendo em vista o aumento da população. 

“Nos colocamos à disposição do IBGE para o que for possível e necessário, para que eles possam fazer um bom trabalho e nos dar a radiografia atual da nossa população, o que vai nos ajudar muito no planejamento das políticas públicas que são de responsabilidade da gestão municipal”, destacou Alessandro Palmeira.

Uma boa notícia  para os moradores do município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste  pernambucano. A Compesa  retomou hoje (17)  o fornecimento de água para os moradores  pela rede de distribuição após o registro de chuvas, nos últimos dias,  na região.

A cidade, onde está localizada o Teatro de Fazenda Nova ( Nova Jerusalém), estava em colapso desde novembro do ano passado, em  consequência  da estiagem prolongada. Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino,  as chuvas foram suficientes para  regularizar a Barragem de Santana 1, que está cheia, e  permitiram o armazenamento de  23% da  Barragem de Santana II, outra fonte hídrica do município.

Diante desse quadro, a Compesa já retomou a distribuição de água para os moradores e está avaliando a implantação  do novo calendário de abastecimento, que na fase mais crítica, anterior ao colapso dos mananciais, chegou a ser  atendida pelo regime de dois dias com água e  20 dias sem.

“Ainda é cedo para definirmos qual o regime a ser implantado, mas  o volume de água acumulado já nos  garante uma certa tranquilidade para esperamos o inverno”, afirmou o gerente.

A Barragem de Santana II tem a capacidade de acumular  568 mil metros cúbicos de  água e hoje está com 23% do volume máximo de reservação, ou seja,  125 mil metros cúbicos de água. Já o manancial Santana I  é um reservatório de nível, ou seja, ele não acumula água e  depende  diretamente do regime de chuvas.

Durante o período de colapso, a Compesa atendeu a população com dez carros-pipa  por meio de cisternas comunitárias espalhadas pela cidade.

A cidade de Brejo da Madre de Deus é conhecida mundialmente  pelo espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém/Fazenda Nova e será uma das beneficiadas pela obra da Adutora do Agreste, que está sendo executada pelo governo do Estado.