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Toffoli veta entrevista de Lula até julgamento pelo plenário do STF

Por André Luis

Do UOL

Na quarta decisão judicial tomada apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu que deve ser mantida a decisão do ministro Luiz Fux que impediu a realização de uma entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Folha de S. Paulo.

A primeira decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, na sexta (28), autorizando a realização da entrevista pela colunista Mônica Bergamo. No mesmo dia, Fux suspendeu a decisão de Lewandowski, em resposta a pedido feito pelo Partido Novo. A Folha requereu a Lewandowski que sua decisão fosse cumprida, o que foi atendido pelo ministro mais cedo hoje.

Agora, Toffoli decidiu manter a decisão de Fux até que o caso seja levado ao plenário do STF. Sua ordem veio após pedido de orientação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, direcionado ao presidente do Supremo. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, e a corporação está dentro do ministério de Jungmann.

O pedido do Novo foi direcionado a Toffoli, mas como o presidente do Supremo estava em viagem a São Paulo, foi analisado por seu vice — Luiz Fux.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu Toffoli.

Antes da decisão de Toffoli, ainda falando da determinação de Fux, Lewandowski disse hoje à tarde que o Supremo tinha censurado “um dos mais importantes veículos de comunicação do país, impedindo que fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República”.

O ministro Gilmar Mendes, que também integra o Supremo, defendeu que o caso fosse levado ao plenário e disse que os magistrados não deveriam tomar decisões individuais em impasses do gênero.

“Eu tenho a impressão de que nós temos que trabalhar [nesses casos] com mais consenso. Levar para o plenário [do STF] e deliberar. Evitar decisões de caráter liminar”, declarou.

Lula está preso em Curitiba desde abril, cumprindo pena por sua condenação no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação levou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a vetar sua candidatura nas eleições presidenciais deste ano.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura lança projeto “Brincando na Rua”

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer. Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. […]

passeio ciclístico

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer.

Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. A Prefeitura interditou a Av. Rio Branco, na altura da Secretaria de Saúde, e toda o entorno da Praça Arruda Câmara.

passio ciclístico

“A ideia é interditar esse trecho todo o último domingo de cada mês, e promovermos uma série de atividades recreativas direcionadas para crianças e adolescentes. Elas terão espaço seguro pra andar de bicicleta, skate, patins, com total liberdade”, afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Armando Monteiro toma posse nesta quarta-feira

Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília. Armando assume […]

armando monteiro

Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.

Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, afirma o novo ministro, que já assumiu o cargo no dia 1º. “A exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, defende Armando.

A solenidade terá uma despedida do ex-ministro Mauro Borges, que passa o cargo simbolicamente para Armando Monteiro. Em seguida, haverá um discurso do novo titular da pasta. Para ter acesso ao evento não é preciso estar credenciado ou formalmente convidado.

Raul Henry representa governo: o governador Paulo Câmara confirmou  que não recebeu  o convite para comparecer a posse do ex-senador. “O vice-governador Raul Henry (PMDB) está indo para nos representar. O importante é que a gente está tendo o devido diálogo com o ministro Armando Monteiro para que Pernambuco tenha atendido os projetos que são necessários na sua pasta e são necessários para o Brasil”, apontou o socialista.

Advogados também professores se reúnem para debater a educação na advocacia

O encontro com advogadas e advogadas que atuam também como professores em salas de aulas, contribuindo para a formação da nova geração da advocacia pernambucana mostrou prestígio, união e força da categoria. A ouvidoria que tem dialogado com a classe em busca de aprofundar conhecimentos sobre cada segmento se tornou uma das maiores das suas […]

O encontro com advogadas e advogadas que atuam também como professores em salas de aulas, contribuindo para a formação da nova geração da advocacia pernambucana mostrou prestígio, união e força da categoria. A ouvidoria que tem dialogado com a classe em busca de aprofundar conhecimentos sobre cada segmento se tornou uma das maiores das suas sessões até aqui, sob o comando do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e sua vice, Ingrid Zanella.

A advogada Zanella, também professora universitária, causou emoção ao lembrar sobre o seu início de carreira, a luta para se estabelecer no competitivo mercado, o prazer em lecionar e atuar como advogada: “Comecei como professora. Por acreditar que podemos transformar, mudar vidas pelo caminho da educação. E é emocionante estar aqui com vocês, ouvindo sobre trajetórias semelhantes, significativas. 

Ao tratar da questão valorização profissional, Ingrid fez questão de lembrar: “Me emociono sempre ao falar que o meu primeiro salário foi de R$ 457 reais. Isso em 2010. Vejo a valorização de cada profissional passar pelo viés da justa remuneração. Só quem é professor sabe o quanto importante é estar unidos em busca dessas lutas, da valorização do ensino jurídico. Professor não é um título. É visão. Conhecimento. Carreira. Luta e transformação. É preciso respeito. E é inegável a preocupação que essa gestão da OAB-PE tem por essa pauta”, disse Zanella.

Com formação semelhante a de Ingrid Zanella, com quem foi companheira de Mestrado, a também advogada e professora Schamky Bezerra, tida como referência neste segmento, falou sobre sua contribuição na formação constante de novos profissionais. Disse “querer fazer sempre e mais pela educação na advocacia pernambucana”.

Bezerra é professora universitária, atua em cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem. É CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos que mais aprova profissionais no Brasil. Mestre pela UFPE, trabalha como especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tem participação efetiva na atual gestão da OAB-PE como Conselheira da Ordem e ocupa a presidência da Comissão de Ensino Jurídico (PE).

Schamky enalteceu a atual gestão da OAB-PE “pelo olhar diferenciado em direção aos docentes” e destacou sua trajetória , orgulhosa de alcançar atualmente a soma de mais de 13 mil advogadas e advogados aprovados nos exames do segmento e da Ordem para exercer a advocacia.  

“Vejo aqui muitos que já passaram pelas minhas salas de aula e que agora voltam para lá com o desafio de repassar conhecimentos. Só que agora como professores. É emocionante testemunhar que ex-alunos integram minha equipe de preparação. Ensinar é uma missão. Bezerra destacou ter começado sua vida profissional ensinando Inglês, tendo sua carteira profissional assinada desde 1999. “E na advocacia já contabilizo 22 anos de trabalhos através do meu escritório, atendendo milhares de empregados que chegam como reclamantes dos seus direitos trabalhistas. O meu desejo agora é me colocar à disposição de novas conquistas”.

Muitos outros que vivem o dia a dia da advocacia e a sala de aula foram ouvidos ao longo do encontro sobre a responsabilidade deste desafiante papel, sobre barreiras pertinentes à docência e constante busca por novas conquistas. Presidentes de Comissões, representantes de Faculdades em PE, dirigentes de Subseccionais, diretores e ex-presidentes da OAB-PE, etc.

Entre as realizações da atual administração da OAB-PE , lembradas no evento, a criação do Comitê estudantil que acolhendo mais de 1 mil estudantes da área, formação continuada com cursos práticos e de pós graduação , convênios para mestrado, fiscalização do exame da Ordem, entrega do selo OAB Recomenda apenas para o IES que preenchem os requisitos em Pernambuco, entre outros.

Serra: Massacre de Angicos começa a ser encenado hoje

Montagem da Fundação Cabras de Lampião conta com apoio da Empetur. Elenco de 120 atores participa da encenação, de 24 a 28 de julho, na Estação do Forró Começa hoje e vai até 28 de julho, sempre às 20h, o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” será encenado na Estação do […]

Montagem da Fundação Cabras de Lampião conta com apoio da Empetur. Elenco de 120 atores participa da encenação, de 24 a 28 de julho, na Estação do Forró

Começa hoje e vai até 28 de julho, sempre às 20h, o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” será encenado na Estação do Forró, em Serra Talhada, sertão do Estado.

Apresentada ao ar livre, a obra é montada pela Fundação Cultural Cabras de Lampião e conta com apoio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur.

Mesclando fatos reais com o imaginário popular do folclore sertanejo, o espetáculo chega à oitava edição com elenco formado por 120 atores. A expectativa é receber cerca de sete mil pessoas em cada dia de apresentação. A produção remonta a história de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, morto pelas forças policiais em 28 de julho de 1938 na Grota de Angico, em Sergipe.

“Um evento como esse espetáculo de Serra Talhada ajuda a movimentar o fluxo turístico no Sertão e a levar cultura para milhares de pernambucanos e turistas que nos visitam neste período, por ocasião dos eventos de inverno que movimentam várias cidades”, pontuou o secretário de Turismo e Lazer do Estado Rodrigo Novaes.

Serviço: O Massacre de Angico – Com a Fundação Cabras de Lampião. De 24 a 28 de julho, 20h, na Estação Forró (Vila Ferroviária, 1604 – São Cristóvão, Serra Talhada – PE). Entrada franca.

Aumento populacional em Arcoverde pode ampliar número de vereadores

Os dados trazidos pelo Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem ter impacto nas disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais e em Arcoverde não será diferente. Segundo os dados levantados pelo IBGE o município chegou a 77.586 habitantes o que deve permitir a elevação da quantidade de vereadores dos […]

Os dados trazidos pelo Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem ter impacto nas disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais e em Arcoverde não será diferente.

Segundo os dados levantados pelo IBGE o município chegou a 77.586 habitantes o que deve permitir a elevação da quantidade de vereadores dos atuais 10 para 15 parlamentares.

Em 2010, o Censo registrou uma população de 68.253 habitantes. Doze anos depois, o município registrou um aumento populacional de 13,67%, superando inclusive a projeção do próprio IBGE que dava a cidade uma população de 75 mil pessoas.

Com base na Emenda Constitucional Nº 58/2009, o número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município.

No caso, cidades de 50 mil a 80 mil habitantes podem ter até 15 vereadores, caso de Arcoverde, que hoje conta com apenas 10 vagas na Casa James Pacheco. Independentemente da quantidade de vereadores, o valor repassado pelo município para o Poder Legislativo não se altera. As informações são da Itapuama FM.