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Toffoli veta entrevista de Lula até julgamento pelo plenário do STF

Por André Luis

Do UOL

Na quarta decisão judicial tomada apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu que deve ser mantida a decisão do ministro Luiz Fux que impediu a realização de uma entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Folha de S. Paulo.

A primeira decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, na sexta (28), autorizando a realização da entrevista pela colunista Mônica Bergamo. No mesmo dia, Fux suspendeu a decisão de Lewandowski, em resposta a pedido feito pelo Partido Novo. A Folha requereu a Lewandowski que sua decisão fosse cumprida, o que foi atendido pelo ministro mais cedo hoje.

Agora, Toffoli decidiu manter a decisão de Fux até que o caso seja levado ao plenário do STF. Sua ordem veio após pedido de orientação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, direcionado ao presidente do Supremo. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, e a corporação está dentro do ministério de Jungmann.

O pedido do Novo foi direcionado a Toffoli, mas como o presidente do Supremo estava em viagem a São Paulo, foi analisado por seu vice — Luiz Fux.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu Toffoli.

Antes da decisão de Toffoli, ainda falando da determinação de Fux, Lewandowski disse hoje à tarde que o Supremo tinha censurado “um dos mais importantes veículos de comunicação do país, impedindo que fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República”.

O ministro Gilmar Mendes, que também integra o Supremo, defendeu que o caso fosse levado ao plenário e disse que os magistrados não deveriam tomar decisões individuais em impasses do gênero.

“Eu tenho a impressão de que nós temos que trabalhar [nesses casos] com mais consenso. Levar para o plenário [do STF] e deliberar. Evitar decisões de caráter liminar”, declarou.

Lula está preso em Curitiba desde abril, cumprindo pena por sua condenação no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação levou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a vetar sua candidatura nas eleições presidenciais deste ano.

Outras Notícias

Anvisa aprova produção nacional da vacina Astrazeneca

Com o insumo farmacêutico ativo nacional, a vacina contra Covid-19 disponibilizada pela Fiocruz será produzida com todas as etapas realizadas no Brasil. A Anvisa aprovou a inclusão, na fabricação da vacina contra Covid-19 da Fiocruz/AstraZeneca, do insumo farmacêutico ativo (IFA) fabricado pela própria Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  Na prática, a decisão conclui o processo da […]

Com o insumo farmacêutico ativo nacional, a vacina contra Covid-19 disponibilizada pela Fiocruz será produzida com todas as etapas realizadas no Brasil.

A Anvisa aprovou a inclusão, na fabricação da vacina contra Covid-19 da Fiocruz/AstraZeneca, do insumo farmacêutico ativo (IFA) fabricado pela própria Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Na prática, a decisão conclui o processo da Fiocruz para que o Brasil tenha uma vacina 100% nacional, com todas as etapas de produção realizadas no Brasil.

Com o IFA nacional, a vacina contra Covid-19 disponibilizada no Brasil pela Fiocruz será produzida com todas as etapas realizadas no Brasil.

Para essa decisão, a Anvisa avaliou os estudos de comparabilidade. Esses estudos demonstram que, ao ser fabricado no país, o insumo mantém o mesmo desempenho que a vacina importada.

Em maio de 2021, a Agência já havia concedido a Certificação de Boas Práticas de Fabricação do novo insumo, o que garante que a linha de produção cumpre com todos os requisitos necessários para a garantia da qualidade do IFA. Desde então, a Fiocruz vinha realizando a produção de lotes testes para obter a autorização de uso do IFA nacional na vacina Covid-19 (recombinante).

A decisão desta sexta-feira (7/1) conclui a transferência de tecnologia feita pela Fiocruz e que teve início ainda no ano passado.

A vacina da AstraZeneca/Fiocruz está autorizada no Brasil desde 17 de janeiro de 2021 e recebeu o registro definitivo em 12 de março de 2021.

A publicação da autorização está na Resolução RE 35/2022 da Gerência-Geral de Medicamentos da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7). 

Por fim, a Anvisa reafirma a importância da ciência para a saúde pública, para que sejam disponibilizadas vacinas com qualidade, segurança e eficácia.

DETRAN-PE promove 3º leilão de veículos em 2019

Na próxima sexta-feira (08), às 10h, acontece o 3º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizado no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232. Serão 422 veículos, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, […]

Na próxima sexta-feira (08), às 10h, acontece o 3º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizado no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232.

Serão 422 veículos, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos amanhã (07), das 9h às 15h, e na sexta (08), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Ministério da Saúde confirma 3º caso de coronavírus no Brasil

Os três pacientes são de São Paulo; subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus Folha de São Paulo O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso do novo coronavírus no Brasil. Todos os três são de São Paulo. O paciente é um homem de 46 anos natural da […]

Os três pacientes são de São Paulo; subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus

Folha de São Paulo

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso do novo coronavírus no Brasil. Todos os três são de São Paulo.

O paciente é um homem de 46 anos natural da Colômbia. Antes de chegar ao Brasil, ele esteve na Espanha, na Áustria e na Alemanha. No Brasil, o paciente foi atendido no hospital Albert Einstein e hoje está em isolamento domiciliar.

O exame inicial foi confirmado em testes de contraprova no Adolfo Lutz.

Um possível quarto caso, registrado em São Paulo e com primeiro exame positivo, ainda está em investigação. A paciente, de 13 anos, foi atendida no hospital Beneficência Portuguesa. Antes, esteve em Milão e depois na região de Dolomitas, na Itália, onde visitou um hospital por causa de uma lesão no joelho.

Segundo o ministro, a adolescente não tem sintomas. Ela voltou ao Brasil no domingo e, na segunda, fez um teste no hospital, cujas amostras foram enviadas ao Fleury e deram positivo. Agora, segue para contraprova.

​Balanço do ministério divulgado nesta quarta aponta que subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus monitorados no país. Na terça-feira, eram 488 casos em investigação.

Os dois primeiros pacientes que tiveram a confirmação da doença covid-19 também estão em isolamento domiciliar.

Entre os casos em investigação, 135 ocorrem em São Paulo, 98 no Rio Grande do Sul e 82 em Minas Gerais, estados com maior volume de registros. Os demais estão distribuídos em 20 estados.

Na terça (3), o Ministério da Saúde decidiu incluir os Estados Unidos e outros 12 países na lista daqueles que devem ser observados pela rede de saúde para definir casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Até então, eram considerados apenas os pacientes com febre e outros sintomas respiratórios —como tosse e dificuldade para respirar— e histórico de viagens a 16 países onde havia mais de cinco casos de transmissão local. O intervalo para esse histórico é de até 14 dias antes do início dos sintomas.

Com isso, o total de países monitorados chega a 29. A mudança ocorre após análise de que há transmissão local do vírus em algumas regiões dos Estados Unidos, como a Califórnia. ​

Os países monitorados são China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Japão, Singapura, Austrália, Malásia, Vietnã, Itália, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Suíça, Noruega, Países Baixos, Croácia, Grécia, Finlândia, Dinamarca, San Marino, Tailândia, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Canadá.

Filipinas e Camboja não têm casos confirmados, mas estão na região afetada e por isso também entram na lista.

Vacina de Oxford contra Covid-19 será testada em 2 mil voluntários no Brasil

Foto: Dado Ruvic/Ilustração/Reuters Do Estadão Conteúdo A vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida na Universidade de Oxford, no Reino Unido, será testada também no Brasil, conforme publicação na noite desta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União. Considerado um dos mais promissores, o imunizante já está na fase três de testes, em que […]

Foto: Dado Ruvic/Ilustração/Reuters

Do Estadão Conteúdo

A vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida na Universidade de Oxford, no Reino Unido, será testada também no Brasil, conforme publicação na noite desta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União.

Considerado um dos mais promissores, o imunizante já está na fase três de testes, em que dez mil pessoas serão testadas para se avaliar a eficácia do produto. Das mais de 70 vacinas em desenvolvimento em todo o mundo, é a que se encontra em estágio mais avançado.

Duas mil pessoas participarão dos testes no Brasil, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que contam com o apoio do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A articulação para a vinda dos testes ao Brasil contou com a liderança da Professora Doutora Sue Ann Costa Clemens, diretora do Instituto para a Saúde Global da Universidade de Siena e pesquisadora brasileira especialista em doenças infecciosas e prevenção por vacinas, investigadora do estudo.

Em São Paulo, os testes serão conduzidos pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e contaram com a viabilização financeira da Fundação Lemann no custeio de toda a infraestrutura médica e de equipamentos necessários.

A Unifesp irá recrutar mil voluntários que estejam na linha de frente do combate à covid-19, uma vez que estão mais expostos à contaminação. Eles precisam ser soronegativo, ou seja, pessoas que não tenham contraído a doença anteriormente.

Segundo Dra. Lily Yin Weckx, investigadora principal do estudo e coordenadora do CRIE-Unifesp, “o mais importante é realizar essa etapa do estudo agora, quando a curva epidemiológica ainda é ascendente e os resultados poderão ser mais assertivos.”

Há outros países cuja participação está em processo de análise e aprovação. Os resultados desses testes serão primordiais para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para final deste ano. Entretanto, o registro formal deve acontecer apenas após a conclusão dos estudos realizados em todos os países participantes.

Para Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, organização viabilizadora dos recursos necessários à realização do estudo de eficácia da vacina em São Paulo, “inserir o Brasil no panorama de vacinas contra a covid-19 é um marco importante para nós, brasileiros, e acredito que poderemos acelerar soluções que tragam bons resultados e rápidos. Para a Fundação Lemann esta é mais uma importante oportunidade de contribuir em iniciativas de grande impacto para o nosso país e sua gente.

Humberto Costa diz que PT não aceitará três candidaturas ao Senado na Frente Popular em Pernambuco

Senador afirma que prioridade do partido é garantir uma vaga e alerta que divisão de votos pode comprometer o campo progressista. Em entrevista ao Blog Ponto de Vista neste domingo (8), no município de Buenos Aires, Pernambuco, Brazil, o senador Humberto Costa (PT) comentou os bastidores de uma reunião realizada na última semana com lideranças […]

Senador afirma que prioridade do partido é garantir uma vaga e alerta que divisão de votos pode comprometer o campo progressista.

Em entrevista ao Blog Ponto de Vista neste domingo (8), no município de Buenos Aires, Pernambuco, Brazil, o senador Humberto Costa (PT) comentou os bastidores de uma reunião realizada na última semana com lideranças políticas para discutir o cenário eleitoral em Pernambuco.

Segundo o parlamentar, o encontro contou com a participação do prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos (PSB), do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, e do presidente estadual da legenda, o deputado federal Carlos Veras.

De acordo com Humberto Costa, a reunião teve como objetivo avaliar o cenário político nacional e estadual, além de discutir a articulação política em torno da possível candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado.

“Conversamos sobre o cenário eleitoral, nacional e local. Falamos sobre a campanha do presidente Lula em Pernambuco, como tenho falado com vários outros atores políticos, e também sobre o cenário estadual. Foi uma troca de impressões e avaliações sobre o momento político que estamos vivendo”, afirmou o senador.

Durante a entrevista, Humberto Costa também comentou a discussão sobre as candidaturas ao Senado dentro da Frente Popular de Pernambuco. Segundo ele, o partido não admite a possibilidade de a aliança lançar três nomes para disputar as duas vagas que estarão em jogo.

“Independentemente de onde nós estejamos, não temos condição de participar de um processo que tenha três candidaturas ao Senado”, declarou.

O senador afirmou que a disputa pela vaga na Câmara Alta é considerada prioridade estratégica do PT em Pernambuco. Para ele, uma divisão entre três candidaturas do mesmo campo político poderia fragmentar os votos e reduzir as chances de vitória.

“A disputa do Senado é a maior prioridade do PT aqui em Pernambuco. Queremos garantir a eleição de um senador do partido. Se houver três candidaturas, isso divide os votos do campo progressista e da sociedade. Portanto, não há hipótese de o PT participar de um processo dessa forma”, concluiu.