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Toffoli veta entrevista de Lula até julgamento pelo plenário do STF

Por André Luis

Do UOL

Na quarta decisão judicial tomada apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu que deve ser mantida a decisão do ministro Luiz Fux que impediu a realização de uma entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Folha de S. Paulo.

A primeira decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, na sexta (28), autorizando a realização da entrevista pela colunista Mônica Bergamo. No mesmo dia, Fux suspendeu a decisão de Lewandowski, em resposta a pedido feito pelo Partido Novo. A Folha requereu a Lewandowski que sua decisão fosse cumprida, o que foi atendido pelo ministro mais cedo hoje.

Agora, Toffoli decidiu manter a decisão de Fux até que o caso seja levado ao plenário do STF. Sua ordem veio após pedido de orientação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, direcionado ao presidente do Supremo. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, e a corporação está dentro do ministério de Jungmann.

O pedido do Novo foi direcionado a Toffoli, mas como o presidente do Supremo estava em viagem a São Paulo, foi analisado por seu vice — Luiz Fux.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu Toffoli.

Antes da decisão de Toffoli, ainda falando da determinação de Fux, Lewandowski disse hoje à tarde que o Supremo tinha censurado “um dos mais importantes veículos de comunicação do país, impedindo que fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República”.

O ministro Gilmar Mendes, que também integra o Supremo, defendeu que o caso fosse levado ao plenário e disse que os magistrados não deveriam tomar decisões individuais em impasses do gênero.

“Eu tenho a impressão de que nós temos que trabalhar [nesses casos] com mais consenso. Levar para o plenário [do STF] e deliberar. Evitar decisões de caráter liminar”, declarou.

Lula está preso em Curitiba desde abril, cumprindo pena por sua condenação no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação levou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a vetar sua candidatura nas eleições presidenciais deste ano.

Outras Notícias

IML deve liberar corpo de motorista morto em tragédia até quinta

O corpo do motorista José Luiz de Vasconcelos Junior, “Júnior de Bico”, 30 anos, ainda não foi liberado pelo IML ao contrário do que aconteceu com os três jovens de Afogados da Ingazeira Dionísio Pereira, Maysa Siqueira e Jonathan Souza, que foram sepultados na última quinta (24). Júnior foi uma das vítimas do acidente do último […]

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O corpo do motorista José Luiz de Vasconcelos Junior, “Júnior de Bico”, 30 anos, ainda não foi liberado pelo IML ao contrário do que aconteceu com os três jovens de Afogados da Ingazeira Dionísio Pereira, Maysa Siqueira e Jonathan Souza, que foram sepultados na última quinta (24).

Júnior foi uma das vítimas do acidente do último domingo na PE 320, entre Carnaíba e Flores. Segundo informações de familiares ao blog, assim como representantes da Catedral Turismo, para quem Júnior trabalhava, a liberação pode acontecer entre quarta e quinta da próxima semana.

Esta manhã, uma Missa de Sétimo dia por Júnior, que era casado e natural do Sítio Capim Grosso, Carnaíba, aconteceu a pedido da família. O sepultamento deverá acontecer no dia posterior à liberação.

Júnior guiava uma S-10 que trazia para Afogados da Ingazeira por solicitação de Genival Santos, da Catedral Turismo. O carro foi atingido pelo Uno que vinha em sentido contrário na noite de domingo, na altura de Flores. O Uno vinha do Festival das Cores, em Afogados e era guiado por Dionísio Pereira.

Continua a dúvida sobre a suposta presença de uma mulher e criança no carro. Layane Gomes Pereira, sobre quem recaiam suspeitas após desaparecimento, estava em Juazeiro-BA e já está em Belém de São Francisco, sua terra natal, com a filha de 1 ano e dois meses.

RealTime Big Data: João lidera com 28% no Recife

Portal CNN Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato João Campos (PSB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura do Recife, com 28%. Ele é do mesmo partido do atual prefeito da cidade, Geraldo Júlio. Em seguida estão os candidatos Marília Arraes (PT), com 14%; Mendonça Filho (DEM), com 13%; […]

Portal CNN

Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato João Campos (PSB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura do Recife, com 28%. Ele é do mesmo partido do atual prefeito da cidade, Geraldo Júlio.

Em seguida estão os candidatos Marília Arraes (PT), com 14%; Mendonça Filho (DEM), com 13%; Delegada Patrícia (Podemos), com 11%; Coronel Feitosa (PSC), com 2%; Marco Aurelio Meu Amigo (PRTB), com 1%; Charbel (Novo), com 1%; Carlos (PSL), com 1% e Thiago Santos (UP), com 1%.

Os candidatos Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram. A pesquisa identificou ainda 11% de nulos e brancos e 17% que não souberam responder.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número de identificação PE02586/2020. Foram entrevistadas 1.050 pessoas, por telefone, entre os dias 14 e 17 de outubro.

A margem de erro é de três pontos (para mais ou para menos) e o nível de confiança é de 95%. Isto significa que se a mesma pesquisa fosse feita 100 vezes, o resultado seria o mesmo, dentro da margem de erro, em 95.

A pesquisa, amostral, é representativa da população do município com 16 anos ou mais. Ou seja: os entrevistados seguem um padrão semelhante ao da população total, respeitando-se a proporção por idade, região geográfica e sexo.

Pesquisa estimulada: João Campos (PSB) – 28%; Marilia Arraes (PT) – 14%; Mendonça Filho (DEM) – 13%; Delegada Patrícia (Podemos) – 11%; Coronel Feitosa (PSC) – 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) – 1%; Charbel (Novo) – 1%; Carlos (PSL) – 1; Thiago Santos (UP) – 0%; Cláudia Ribeiro (PSTU) – 0%; Victor Assis (PCO) – 0%; Nulo/Branco – 11%; Não sabe – 17%; 

Esta é a primeira de uma série de rodadas de pesquisas a serem realizadas com exclusividade pela CNN nas próximas semanas, em 11 capitais brasileiras, além de Recife: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belém, Palmas, Goiânia, além das cidades paulistas de Campinas e Guarulhos. Juntas, essas cidades concentram 26,9 milhões de eleitores, que correspondem a 18,23% do eleitorado brasileiro.

Campos empata tecnicamente com Mendonça Filho em rejeição

Em rejeição, João Campos empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com o candidato a prefeito e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM). O ex-ministro tem 38% e Campos, 37%. Nesta pergunta os entrevistados poderiam escolher quantas opções quisessem. Veja abaixo a rejeição por candidato (em %).

Rejeição: Mendonça Filho (DEM) – 38%; João Campos (PSB) – 37%; Marília Arraes (PT) – 31%; Delegada Patrícia (Podemos) – 22%

Coronel Feitosa (PSC) – 21%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) – 20%; Charbel (Novo) – 16%; Thiago Santos (UP) – 16%; Carlos (PSL) – 15%; Cláudia Ribeiro (PSTU) – 15%; Victor Assis (PCO) – 15%.

Campos também lidera em pesquisa espontânea

João Campos (PSB) também está no topo da lista na pesquisa espontânea, quando se pergunta o candidato favorito do entrevistado sem apresentar uma lista de opções, com 19%.

Em segundo lugar aparecem empatados, dentro da margem de erro, os candidatos Mendonça Filho (DEM, 9%), Marilia Arraes (PT, 8%) e Delegada Patrícia (Podemos, 7%), seguidos pelo Coronel Feitosa (PSC), com 1%. Outros nomes foram mencionados por 3% e houve ainda 21% de nulos/brancos e 32% que não souberam responder. Confira a lista das citações espontâneas. 

Espontânea: João Campos (PSB) – 19%; Mendonça Filho (DEM) – 9%; Marilia Arraes (PT) – 8%; Delegada Patrícia (Podemos) – 7%; Coronel Feitosa (PSC) – 1%; Outros – 3%; Nulo/Branco – 21%; Não sabe – 32%.

Maioria no Recife desaprova Bolsonaro, governador Paulo Câmara e prefeito Geraldo Júlio

A pesquisa também incluiu perguntas sobre aprovação do prefeito Geraldo Júlio, do governador Paulo Câmara e do presidente Jair Bolsonaro. Veja os resultados. 

Avaliação do presidente Jair Bolsonaro no Recife: Desaprova – 54%; Aprova – 41%; Não sabe – 5%.

Avaliação do governador Paulo Câmara no Recife: Desaprova – 58%; Aprova – 34%; Não sabe – 7%. 

Avaliação do prefeito Geraldo Júlio

Desaprova – 55%; Aprova – 40%; Não sabe – 5%.

Prefeitura de Arcoverde promove mudanças no trânsito em virtude das barreiras sanitárias

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans e do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covida-19, promoveu mudanças temporárias do trânsito em principais vias da cidade, tendo em vista o funcionamento das barreiras sanitárias em três pontos de acesso ao município: na Av. José Bonifácio; na […]

Foto: Israel Leão

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans e do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covida-19, promoveu mudanças temporárias do trânsito em principais vias da cidade, tendo em vista o funcionamento das barreiras sanitárias em três pontos de acesso ao município: na Av. José Bonifácio; na Rua Júlio Tavares de Lima (próximo a Yamaha); e nas proximidades do Cesec (imediações do corredor da integração).

A partir desta sexta-feira, 24 de abril, veículos longos (caminhões e outros) que querem entrar ou sair de Arcoverde, pela BR-232, terão que passar exclusivamente pela barreira sanitária localizada na Av. José Bonifácio, na altura da Ivel Veículos, que também está servindo de acesso ou saída de automóveis de pequeno porte.

Para evitar a contingência de veículos longos no centro da cidade, a Arcotrans promoveu a inversão do trânsito de parte da Av. José Bonifácio (a partir da Igreja Universal até a antiga Casa de Saúde), colocando à disposição dos veículos longos, uma das duas faixas disponíveis, no sentido São Cristóvão/Centro.

Equipes de ronda periódica do Detran e da Arcotrans estarão circulando frequentemente nas localidades onde as intervenções foram realizadas, para facilitar o fluxo de trânsito.

Dentro das medidas, foi fechada a Avenida Antônio Japiassu, na altura das lotéricas e da Caixa Econômica, possibilitando que através de barreiras criadas, as pessoas possam circular na área apenas de máscara, como recomenda o decreto municipal nº 239/2020. As orientações das barreiras sanitárias visam especialmente reforçar a relação da obrigatoriedade do uso de máscaras no município e a aferição da temperatura.

Orientações no trânsito – Os veículos de grande porte também terão a opção de transitarem da Av. José Bonifácio até a Av. Estácio Coimbra, onde contarão com um orientador de trânsito disponível durante todo o período. No semáforo localizado próximo à antiga Casa de Saúde São Lucas, também haverá um orientador para informar aos motoristas sobre possíveis dúvidas de circulação.

Miguel Coelho comemora apoio de Zeca Cavalcanti

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM) anunciou mais uma adesão em sua pré-campanha. O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou apoio ao pré-candidato ao governo. O ex-prefeito se reuniu com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, além de Miguel. “É um importante apoio que conquisto nesta fase de pré-campanha […]

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM) anunciou mais uma adesão em sua pré-campanha.

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou apoio ao pré-candidato ao governo.

O ex-prefeito se reuniu com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, além de Miguel.

“É um importante apoio que conquisto nesta fase de pré-campanha tendo em vista que Zeca tem uma grande influência sobre o eleitorado da cidade de Arcoverde e região”, disse Miguel.

O encontro contou ainda com o Senador Fernando Bezerra Coelho e com o Deputado Federal Fernando Filho.

Danilo apresenta proposta para fortalecer sistemas de alerta de riscos

Após articular a isenção das tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral apresentou um Projeto de Lei para fortalecer os sistemas de alerta de riscos de desastres naturais em todo país, como Sistema Nacional de Informação e Monitoramento de Desastres Naturais e o […]

Após articular a isenção das tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral apresentou um Projeto de Lei para fortalecer os sistemas de alerta de riscos de desastres naturais em todo país, como Sistema Nacional de Informação e Monitoramento de Desastres Naturais e o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas.

“Nossa proposta busca assegurar respostas mais ágeis para que os alertas de riscos feitos pelas autoridades competentes alcancem de fato e de maneira mais eficaz a população potencialmente atingida”, afirma Danilo.

Segundo ele, a ideia é interligar os sistemas nacionais e locais e oferecer uma ferramenta ou um aplicativo ou uma ferramenta que divulgue as informações para a população de maneira rápida e segura.

Danilo ressalta que a APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), criada no governo Eduardo Campos, cumpre sua missão de antecipar informações, como aconteceu nos dias que antecederam o temporal que atingiu Pernambuco e deixou 129 vítimas e mais de 9 mil desabrigados.

“Queremos integrar os três sistemas: as defesas civis municipais, com orientação da Defesa Civil estadual, através da APAC, com o sistema nacional. Muitas vezes, esses desastres acontecem de forma simultânea em várias regiões do Brasil. Então, essa integração é importante para monitorar todos os movimentos que acontecem no país”, explica.

Como exemplo de uma iniciativa local, Danilo cita a Defesa Civil do Recife que, na quarta-feira, dia 25, antes das chuvas, enviou mensagem para 32 mil famílias em áreas de risco, via SMS, com alerta.

“A gestão de riscos e resposta a desastres é uma tarefa de todos os entes federativos. Os investimentos federais em programas nessas áreas sofreram redução acentuada do montante de recursos aplicados nos últimos anos. É preciso voltar a investir nessa área e garantir segurança à população”, destaca Danilo.

Em 2014, a União aplicou R$ 1,7 bilhão no Brasil, de acordo com dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) na gestão de risco. Já em 2021, foram destinados  R$ 747,7 milhões. E até agora, neste ano, foram desembolsados R$ 326,1 milhões.

Sobre os sistemas de alerta, cabe ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Informações a responsabilidade de implantar um sistema de alertas antecipados da probabilidade de ocorrência de desastres naturais, associados aos fenômenos naturais que mais causam vítimas fatais no país, os deslizamentos de encostas e as inundações. É nessa perspectiva que se insere a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), tendo por objetivo usar tecnologias modernas de monitoramento e previsões hidrometeorológicas e geodinâmicas.

Os alertas produzidos pelo Cemaden são inseridos no sistema logo após serem observados pelos especialistas. A proposta de Danilo, portanto, é para que a divulgação dessas informações à população seja feita de forma rápida e eficaz.