Todos os municípios do Estado avançam para a Etapa 11do Plano de Convivência

Clique na imagem acima para acompanhar ao vivo o ato que homologa as candidaturas de Eduardo Campos e Marina Silva à Presidência da República.

O PSB realiza esta manhã deste sábado (28) convenção nacional para oficializar as candidaturas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República e da ex-senadora Marina Silva à Vice-Presidência.

O evento anunciará a coligação “Unidos pelo Brasil”, aliança entre PSB, PPS, PPL, PRP e PHS.

De acordo com assessores da campanha, Campos deverá reforçar, no discurso, que sua candidatura, em aliança com Marina Silva, é a única capaz de promover mudanças significativas no Brasil. Em declarações nas últimas semanas, o ex-governador reforçou críticas ao que chama de “velha política”, baseada, segundo ele, na troca de vantagens.

Campos tem endurecido nas críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, destacando que a dirigente deixará o país “pior do que recebeu” das mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marina Silva também irá discursar, na convenção nacional, defendendo que a aliança com Campos trará “renovação” ao país.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), reforçou que o mote dos discursos será a necessidade de mudança. “A sociedade brasileira quer mudar. É como no esporte, num jogo de futebol, está na hora de haver substituição. Todo o discurso nosso daqui para frente é sobre a necessidade de mudança”, afirmou ao G1.

Freire disse que o PPS resolveu apoiar Campos e Marina Silva por acreditar que os dois farão um governo com foco em desenvolvimento econômico e aumento na capacidade de produção. Para ele, o Brasil atualmente enfrenta um “período de mediocridade”.

“Não tem investimento em produção, não tem desenvolvimento econômico. Uma das coisas que nos levou a apoiar Eduardo Campos é a ideia que o Brasil precisa de uma agenda para o desenvolvimento. Desde muito tempo que não temos um projeto nacional de desenvolvimento”, disse.

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), a convenção confirmará o fim das divergências entre membros do PSB  e da Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva que ainda não obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Marina se filiou ao PSB provisoriamente, até que a Rede seja oficialmente criada.

A pernambucana Yane Marques começou a disputa do pentatlo moderno na 21ª colocação na esgrima clássica. As disputas, para valer, começam ao meio-dia desta sexta-feira, 19, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio.

Para uma modalidade de pouco apelo de público, havia um bom número de torcedores acompanhando os jogos de esgrima nesta manhã de quinta-feira, 18. Aproximadamente duas mil pessoas vibraram pela brasileira das arquibancadas provisórias na Arena da Juventude.

Atual medalhista de bronze olímpica, Yane ganhou 16 e perdeu 19 jogos. Os combates foram realizados na Arena da Juventude, onde até a semana passada foram realizados as partidas da primeira fase do basquete feminino.

Os jogos de esgrima desta quinta-feira servem apenas para efeitos de ranqueamento para a disputa que se inicia amanhã. Assim, a polonesa Oktawia Nowacka passou na primeira colocação, com 262 pontos, com 27 vitórias e 8 derrotas. Yane somou 196 pontos.

Em comparação com Londres-2012, quando chegou ao pódio, Yane apresenta uma performance abaixo daquela de quatro anos atrás. Na capital inglesa, a pernambucana encerrou as disputas de esgrima na sexta colocação.

Mas ainda há muito pela frente, com as provas de natação, hipismo e corrida combinada com tiro. “Pra nós ela já é ouro por toda a vida. Foi ruim porque não deu pra ver tudo. A gente fica numa expectativa muito grande querendo só que ganhe, mas não é assim, né?” – diz ainda confiante a vó Otília Fonseca, dona Tila, falando à Rádio Pajeú.

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, recebeu o delegado de Tabira Clay Anderson para falar sobre a operação Prólogo que foi coordenada pela Polícia Civil que investigou um grupo de extermínio com atuação na Cidade das Tradições. 

A operação cumpriu oito mandados de prisão em cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. 

O delegado afirmou que entre os detidos 4 são suspeitos de homicídios em Tabira. Ao todo foram 8 mandados e 10 buscas. Clay Anderson, informou ter ido direto para o estado de Sergipe onde estavam 3 alvos da operação. 

Provocado a falar sobre o acidente que matou no início de março o agricultor Enoque Silva, idade não informada, atropelado na PE-320, entre  Afogados da Ingazeira e Tabira, na altura do sítio Santa Clara, zona rural de Tabira. Clay Anderson afirmou que o fato do motorista não ter sido preso em flagrante não altera a punição final. 

Também disse acreditar que se o motorista fosse preso, seria liberado na audiência de Custódia. 

O fato novo é que o delegado confirmou que o motorista realmente não tinha habilitação, algo que também poderá lhe prejudicar bastante. A família da vítima já fazia essa acusação desde que o acidente ocorreu.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

Foram definidos nesta sexta os 195 sorteados com unidades habitacionais no empreendimento Poço da Cruz III do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O sorteio, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), aconteceu no Ginásio de Esportes Egídio Torres de Carvalho e buscou obedecer a portaria 595/2013 do Ministério das Cidades.

“São regras que podem parecer complicadas mas que na verdade servem para dar mais transparência ao processo e também ser mais justa”, explicou o secretário Josenildo André Barboza. Ele informou que ainda faltam cerca de 500 unidades para serem entregues em outras etapas do programa.

Das 195 casas, 10 famílias  já tinham assegurado a sua indicação,  identificadas pela Defesa Civil e que ficaram dispensadas da participação no sorteio. Outras 6 residências também foram pré-indicadas para idosos e outras 6 para famílias de pessoas com deficiência.  O restante foi para sorteio entre àqueles já inscritos no cadastro reserva.

A relação com todos os sorteados está afixada no próprio Ginásio Egidio Torres, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social ou pode ser retirada no site da prefeitura (www.serratalhada.pe.gov.br).

A SMDS lembra ainda que foram sorteados mais 59 nomes para comporem o cadastro reserva do Poço da Cruz III. Estes nomes poderão, no caso de desistência ou de  impedimento de algum beneficiário atual, assumir a sua vaga, caso isso não aconteça, seu nome entrará na lista para sorteio das 500 unidades do Poço da Cruz IV.

O prefeito Luciano Duque participou do sorteio desta sexta-feira e vibrou a cada família sorteada. “Fico mais feliz ainda porque sei que logo em breve estaremos novamente reunidos aqui para sortear mais 500 casas. Aqueles que não conseguiram agora, terão sua oportunidade, e outras virão. Já já começa a construção de mais 2.000 casas no Residencial Vanete Almeida”, declarou o prefeito.

As 195 casas do “Poço da Cruz III, podem ser entregues até o final do mês, as outras 500 unidades do “Poço da Cruz IV estão em fase de acabamento, mas ainda não há previsão para entrega.