TJPE inaugura Casa de Justiça e Cidadania em Carnaíba

Sebastião cantando com Vicente Nery “Tem dó pequenininha”

Que Sebastião Oliveira é questionado por se ausentar demais de sua principal base eleitoral, Serra Talhada, todo mundo sabe. O Secretário geralmente nega e diz ser intriga da oposição. Mas nessa, ele se superou.

Em vez de aparecer para uma agenda oficial e dar uma forcinha ao seu pré-candidato Victor Oliveira, o Secretário de Transportes confirmou que não virá à Serra Talhada com o Secretario de Agricultura Nilton Mota para dar ordem de serviço a perfuração de 12 poços artesianos.

Também haveria inauguração de dois sistemas de abastecimento de água. A visita foi remarcada para a próxima terça-feira (26). Sebastião já havia sido questionado por sua ausência na ExpoSerra, a feira de negócios da cidade, semana passada.

Mas foi confirmado pelo Secretário das Cidades, André de Paula, na comemoração dos seus 55 anos. Segundo André ao Blog do Magno, o evento a partir  das 20h30 no bufê Arcádia, de Boa Viagem, terá como uma das atrações, o “cantor” Sebastião Oliveira, que preparou um repertório dos anos 60 para animar a festa. Então tá…

Por Jefferson Calaça

A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu, entre outras razões, para ser a porta-voz da sociedade civil brasileira. A independência e a autonomia na atuação de seus dirigentes são indispensáveis para a garantia do Estado Democrático de Direito, tanto que tais prerrogativas são asseguradas pela Constituição Federal.

A função maior da Ordem dos Advogados, além de lutar pelos interesses corporativos em favor da classe dos advogados, também possui uma finalidade institucional, que se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na proteção do interesse público primário, da supremacia da Constituição, do primado dos Direitos Humanos e na luta pela concreção dos ideais democráticos de tratar-se a todos, indistintamente, como livres e iguais, como bem afirmou Carlos Ayres Britto.

Infelizmente, em Pernambuco, a função essencial da OAB foi relegada a um segundo plano pelos seus dirigentes. Ao invés de primar pela defesa da classe no combate ao seu empobrecimento, em face da crescente precarização da profissão, e de efetivar a defesa das prerrogativas de uma forma profissional e eficiente, a entidade transformou-se numa mera semelhança de serviços acessórios desenvolvidos pela sua Caixa de Assistência.

Atualmente é praticamente impossível distinguir-se uma da outra: quem é OAB-PE e quem é Caixa de Assistência? A pesada e cara propaganda na imprensa com o dinheiro das anuidades dos advogados para autopromoção dos feitos assistencialistas dessa gestão se multiplicam por todas as cidades do Estado, tentando vender uma imagem de fortalecimento da classe que está bem longe da realidade dos fatos.

O grupo que está à frente da OAB-PE está completando nove anos na direção do Conselho Estadual e a sua marca tem sido a exclusão e o abandono dos advogados militantes. Aqueles que estão no dia a dia da profissão, nas salas de audiências, nos fóruns e nas Cidades de Pernambuco, sabem ou ouvem falar da OAB apenas pelas propagandas oficiais.

Na capital, são imensas filas no Progeforo, no interior, há cidades sem juízes, advogados sendo desrespeitados no exercício da profissão, valores irrisórios sendo pagos aos “audiencistas” e correspondentes, inexistência de um piso salarial, advogadas sofrendo discriminações diariamente, ausência de salas de advogados na maioria dos fóruns estaduais e nas poucas existentes, o sistema de wi-fi é mera ilusão em tempos de processo judicial eletrônico, dentre outros inúmeros problemas enfrentados diariamente pelos advogados.

Nenhuma dessas questões sequer sofreu qualquer intervenção da atual direção da Ordem em Pernambuco, tornando-se uma entidade apenas para poucos e restritos amigos, vide a sua reprovável atuação nos quintos constitucionais e demais cargos de indicação da advocacia.

Não tem mais volta: A Ordem tem que ser para todos.

Nosso Movimento, que está visitando cidade por cidade, fórum por fórum, escritório por escritório, contagiando e empolgando, com suas bandeiras, os advogados de nosso Estado, hoje é irreversível. Ele está resgatando a autoestima da classe, está nos fazendo crer que é possível termos outro amanhã para a advocacia pernambucana.

Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Perguntava Renato Russo. A resposta está sendo dada por cada olhar e cada sorriso no acolhimento da nossa caminhada.

Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Durante a operação, foram apreendidos vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos.

Polícia diz que operação pode solucionar homicídio ocorrido em novembro

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (14), operação tática denominada Crepúsculo, com o intuito no cumprimento de mandados de busca e apreensão focados em investigar o tráfico de drogas e o homicídio de um homem de 25 anos na Rua Castro Alves, no bairro São Braz, na segunda-feira, 8 de novembro, em Afogados da Ingazeira.

Carlos Antonio Trajano e a mulher estavam em uma motocicleta quando foram perseguidos por suspeitos em um carro, que se aproximaram e atiram neles. O homem morreu no local, já a namorada dele foi atingida por tiros de raspão e socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara.

Durante a operação, o foco foi o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, os quais foram expedidos pelo Poder Judiciário de Afogados da Ingazeira. Na execução, foram empregados 20 policiais, dentre Civis e Militares.

“Da operação resultou a apreensão de vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos, os quais serão imprescindíveis para o desenvolvimento e fechamento das investigações sobre o homicídio”, afirma o delegado regional Ubiratan Rocha, que ainda informou que duas pessoas foram presas durante a ação. 

A operação foi coordenada pela 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, vinculada a DINTER II.

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (10), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A proposta recebeu 227 votos favoráveis, 110 contrários e 10 abstenções, abaixo do mínimo de 257 votos exigidos para aprovação. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a parlamentar será arquivada.

Zambelli foi condenada definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participação em invasões aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela permanece presa na Itália, após fugir do Brasil quando o processo transitou em julgado. O STF aguarda a extradição.

Discussão na CCJ

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA), que defendia a cassação por considerar “incompatível” o cumprimento de pena em regime fechado com o exercício do mandato. “O mandato exige presença e atuação no Plenário e nas comissões”, afirmou.

A relatoria inicial era do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que defendia a manutenção do mandato. O parecer, porém, foi rejeitado pela comissão.

Condenação no STF

A 1ª Turma do Supremo condenou Zambelli por atuar como instigadora das invasões promovidas por Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, investigados pela Operação Spoofing. Segundo o Ministério Público, 13 acessos irregulares aos sistemas do CNJ foram usados para inserir 16 documentos falsos, incluindo mandados de prisão e alvarás de soltura. Entre os documentos estava um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

Além da pena de prisão, Zambelli foi condenada ao pagamento de multa e a indenização de R$ 2 milhões.

Defesa contesta provas

O advogado da deputada, Fábio Pagnozzi, afirmou que a condenação se baseou em depoimentos inconsistentes de Walter Delgatti, que teria alterado sua versão seis vezes. Segundo ele, Zambelli deseja preservar seu mandato para apresentar essa condição às autoridades italianas. Pagnozzi disse ainda que, caso mantivesse o mandato, a deputada poderia renunciar posteriormente.

Diego Garcia, relator do parecer rejeitado na CCJ, declarou que não existem provas nos autos que vinculem a parlamentar às invasões. “Tudo o que a acusação afirma não está no relatório policial”, disse.

Plenário dividido

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo, defendeu que a perda de mandato deveria ter ocorrido de forma administrativa, já que há condenação definitiva. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), sugeriu que o Plenário não analisasse a cassação e aguardasse a possibilidade de perda automática do mandato por faltas, o que a Mesa Diretora poderia avaliar futuramente.

O deputado Júlio Lopes (RJ) afirmou, com base em parecer técnico, que o limite constitucional de faltas só seria atingido por Zambelli no final de fevereiro de 2026.

A líder da Minoria, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu a votação em Plenário e disse que a cassação ampliaria o que classificou como injustiça contra a parlamentar.

Finalmente Delson Lustosa, prefeito de Santa Terezinha se reuniu na noite desta quinta-feira (20) com seus vereadores, suplentes e lideranças políticas da base aliada para definir apoio no 2º Turno das eleições este ano para governadora em Pernambuco, cargo disputado por Marília Arraes e Raquel Lyra.

O gestor Terezinhense foi o último do Pajeú a declarar apoio neste 2º Turno a uma das duas pretendentes ao Palácio do Campo das Princesas. 

Seu deputado federal e presidente do partido (Podemos) Ricardo Teobaldo vai de Raquel, o estadual Gustavo Gouveia apoia  Marília Arraes.  

Delson anunciou que vai de Marília Arraes, segundo ele, o que pesou foi o apoio de Lula a neta de Arraes e Lula. Ele afirmou que vai mobilizar todo o seu grupo politico em prol da campanha de Marília e de Lula e já programou um adesivaço e ato no próximo dia 28 de outubro.

O grupo da oposição, liderado por  Neguinho de Danda, já declarou apoiar Raquel Lyra. As informações são de Marcelo Patriota.