TJPE discute com prefeito construção de novo Fórum em Flores

Nesta terça-feira (10), o Candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), e dos vereadores da Coligação União Pelo Povo, levou a Caravana Acelera 55 para o Alto Vermelho, zona rural do município.

Antes do evento, Danilo percorreu as ruas de Alto Vermelho em um trabalho de porta a porta, ouvindo de perto as demandas dos moradores da comunidade. “O diálogo direto com o povo é fundamental para entender as necessidades reais e garantir que a gestão pública atenda de forma eficiente. É conversando com cada pessoa que construímos as soluções mais adequadas para as suas demandas”, afirmou Danilo.

Edson Henrique, em sua fala, fez críticas à atual gestão municipal. “Prometeram ampliar o posto de saúde, prometeram uma ponte, mas o que se vê é uma obra de última hora, sem qualidade. Nosso compromisso é inverter essa lógica de descaso e garantir que a zona rural tenha prioridade no nosso governo”, disse Edson.

Ele também frisou a necessidade de um atendimento de saúde digno e de infraestrutura adequada para a região. “O povo do Alto Vermelho está cansado de pagar aluguel de R$ 200,00 em caso de urgência para ser levado para a cidade. Nós vamos lutar para que o posto seja ampliado e tenha um atendimento permanente e humanizado. Vamos cuidar das pessoas, como Dona Giza sempre fez”, completou.

Danilo, em seu discurso, lembrou o legado de seus pais, Giza e Orisvaldo. Ele reafirmou seu compromisso em dar continuidade a esse trabalho de cuidado com a população. “Giza não apenas fazia obras, mas cuidava das pessoas. E é isso que nós vamos fazer: governar ouvindo o povo e colocando a prefeitura a serviço daqueles que mais precisam”, destacou o candidato.

Segundo nota do IMIP, o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (Imip), o velório do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, começou esta manhã.

O velório ocorre na capela do Imip, e o sepultamento será realizado às 15h, no cemitério de Santo Amaro, localizado na área central do Recife:

É com imenso pesar que o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (IMIP) comunica à sociedade pernambucana o falecimento de Antônio Carlos Figueira, ex-superintendente, ex-presidente, membro do Conselho Consultivo do IMIP e diretor-presidente da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS).

Veja notas de pesar e solidariedade por seu falecimento:

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Figueira, ocorrido neste sábado (23). O médico e professor, que tinha 63 anos, construiu um legado transformador em sua área de atuação, notabilizando-se como defensor da medicina em sua dimensão social e de uma formação humanística dos profissionais do setor.

Antônio Figueira presidiu o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) em um período de forte expansão das atividades da instituição. Desde 2021, dirigia a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), da qual foi um dos idealizadores.

Sua marca como hábil gestor e articulador também se fez presente no setor público. Figueira foi assessor especial de Miguel Arraes na década de 1980. Já entre 1996 e 1998, no terceiro mandato do então governador, foi secretário adjunto de Saúde.

Em 2011, na segunda gestão do governador Eduardo Campos, voltou a contribuir com o Governo do Estado, permanecendo no comando da Secretaria de Saúde até 2014. Já no Governo Paulo Câmara, foi secretário da Casa Civil (2015-2017) e chefe da Assessoria Especial do Governador (2017-2020). Nesse período, também foi membro do Diretório Estadual do PSB.

A partida precoce de um homem com tantos serviços prestados à sociedade nos enche de tristeza, mas também da convicção de que tudo o que ele construiu continuará fazendo a diferença na vida dos profissionais que ele ajudou a formar e do povo que ele ajudou a servir. Nossos votos são para que os corações dos familiares e amigos sejam confortados neste momento de despedida.

Sileno Guedes – Presidente do PSB de Pernambuco

Soube do falecimento do médico, ex-secretário de Saúde de Pernambuco e superintendente do IMIP Antônio Carlos Figueira, que como profissional e homem público dedicou sua vida à defesa da Saúde.

Expresso minha solidariedade à família e amigos neste momento de despedida.  Que Deus console a todos (as).

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

Tive o privilégio de conviver por muitos anos com Antônio Carlos Figueira. Perco um amigo e conselheiro. Homem público que nunca deixou pra trás o senso de humanidade, solidariedade e responsabilidade em todos as funções que ocupou. Registro aqui meu abraço para sua esposa Adriana, suas filhas, neto e toda a família.

Paulo Câmara- ex-governador de Pernambuco e presidente do Banco do Nordeste 

Perdi um grande amigo. A dor e a saudade são enormes, só perdendo pra gratidão que tenho de ter convivido com ele. Perdi meu pai muito cedo e, da mesma forma, foi muito cedo que mergulhei na vida pública. Nesse momento difícil da minha vida, com a partida do meu pai, eu vi tudo mudar muito rápido. Foi então que eu vi amigos do meu pai se tornarem meus amigos.

O Figa se aproximou de mim com a intensidade que lhe era própria. Foi um amigo e conselheiro que estava sempre por perto, que se preocupava comigo – ele sabia que eu tinha um respeito muito grande por ele e que o carinho era recíproco. Estava sempre pronto pra me orientar. Me cobrava muito, era perfeccionista e não tinha compromisso com o erro. Sabia como eu funcionava e gostava de apertar meus calos, porque sabia que isso faria de mim uma pessoa mais forte e preparada.

O cuidado que ele tinha com os amigos e por quem ele tinha admiração era algo fora de série. Estava sempre enxergando na frente, com um espírito público e uma vocação para o cuidado que eram marcas suas que jamais esqueceremos. Acredito que na vida de cada um de nós, existem algumas poucas pessoas que, independente de quanto tempo tenhamos de convivência com elas, deixam marcas muito profundas na gente. Pois deixam exemplos, símbolos e histórias que nunca se apagarão.

Eu aprendi muito com ele e pude contar com ele nas duas eleições que disputei como contei com poucas pessoas. Dividi angústias e aflições, pois sabia que teria o apoio e a solidariedade dele. Acompanhei de perto esses últimos dois anos, a cruel e silenciosa luta contra o câncer e, mais uma vez, o vi ensinar. Em nenhum momento ele abriu espaço para falar sobre sua partida, mesmo sabendo que ela estava próxima. Pelo contrário, continuava a traçar planos, cobrar resultados e inspirar seu entorno. Teve a força de aguardar o nascimento de Antônio, seu primeiro neto, e será sepultado na véspera do Natal. Em se tratando dele, tudo é simbólico, nada é por “acaso”.

Meu amigo Antônio Carlos, estarei aqui na luta e fazendo um pouco do que aprendi com você. Obrigado por tudo. Gratidão é divida que não prescreve. Adriana, Alice e Cecília, tenham muito orgulho do esposo e do pai que vocês tiveram, sempre estarei por perto.

Como um singelo gesto, enviarei um projeto de lei para denominar a maior obra da saúde da nossa cidade com o nome de Antônio Carlos Figueira, que, por formação e missão de vida escolheu cuidar das pessoas e das crianças (como pediatra). Nosso hospital da criança levará seu nome.

Gratidão, amigo!

João Campos – prefeito do Recife 

É com grande pesar que lamento a perda do amigo Antônio Carlos Figueira. Médico, militante do PSB e ex-secretário do Governo de Pernambuco, ele era uma pessoa querida que muito ajudava no desenvolvimento do estado. Sua contribuição marcante na área da saúde, sua liderança no Imip e na Faculdade Pernambucana de Saúde, assim como sua dedicação aos serviços públicos, deixam um legado importante. Meus sentimentos à família e amigos próximos; que em sua infinita misericórdia Deus os abençoe nesse momento difícil.

José Patriota  – Deputado Estadual 

Avaliação do deputado é de que a proposta do ministro Paulo Guedes representa um aumento da carga tributária, o que poderia afastar investidores

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) faz críticas à segunda fase da reforma tributária, enviada pessoalmente à Câmara Federal pelo ministro da Economia Paulo Guedes. 

O deputado republicano, que foi integrante da comissão mista que discutia a reforma, defende que se retire a proposta de taxação de 20% sobre lucros e dividendos. 

Para Silvio, a segunda fase da reforma tributária gerou preocupação em empresários e investidores. 

“O PL 2337/2021 propõe a taxação de 20% sobre lucros e dividendos, o que pode afetar o rendimento de quem investe de olho na divisão dos rendimentos das empresas. Além de aumentar impostos, isso vai prejudicar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. É uma proposta que vai na contramão da necessidade do estímulo à economia”, pontua. 

A taxação proposta pelo governo é uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passaria de R$ 1.900 para R$ 2.500. O deputado considera que a atualização do IRPF é positiva, entretanto, a taxação de dividendos em 20% representa um aumento da carga tributária, prejudica o setor produtivo, além de engessar o crescimento e a retomada da economia.

Silvio diz ainda que o ideal será buscar um ponto de equilíbrio e aprofundar o debate. “Na minha avaliação, está provado que o correto é encaminhar uma proposta única sobre reforma tributária”, afirma. “O que a gente está vendo são propostas que estão chegando, mas sem fazer um debate mais profundo com a sociedade e com o setor produtivo”, acrescenta.

“O ministro da Economia Paulo Guedes precisa remodelar a proposta da reforma tributária. Da forma que se encontra, dificilmente será aprovada pelo Congresso Nacional. Infelizmente, as propostas apresentadas frustraram a maioria do parlamento”, conclui.

Na tarde desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado assinou a ordem de serviço que marca o início da construção da Praça da Bíblia, no bairro da AABB. A cerimônia contou com a presença de diversos pastores evangélicos, além de autoridades locais e da localidade.

“É com muita alegria que estamos aqui hoje para dar mais um passo importante na transformação de Serra Talhada. A Praça da Bíblia será um local de reflexão, lazer e união. Este é um investimento que reforça nosso compromisso com a qualidade de vida do nosso povo e com o fortalecimento dos espaços públicos da nossa cidade”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, destacando a importância da obra para a cidade.

Com 3.670 metros quadrados, a nova praça será um espaço dedicado à espiritualidade, ao lazer e à convivência familiar, proporcionando à comunidade um local para encontro e reflexão. O projeto recebeu um investimento superior a R$ 1 milhão, sendo R$ 801 mil viabilizados por meio de emenda parlamentar da senadora Tereza Leitão e R$ 211 mil de recursos próprios do município. O novo espaço vai se somar a outras praças já entregues, como as da Caxixola, do Bom Jesus e de Serrinha, que têm sido bem recebidas pela população.

As comissões de Finanças e de Administração da Alepe acataram, nesta quarta (27), iniciativas que ampliam garantias e direitos de povos indígenas, estudantes de áreas rurais, quilombolas, mulheres vítimas de violência e população LGBTQIAPN+. Os projetos tratam do Programa de Acesso ao Ensino Superior (PE no Campus) e do Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, entre outras políticas públicas.

A Comissão de Finanças aprovou mudanças no PE no Campus, estabelecendo a reserva de bolsas para estudantes indígenas, pertencentes a comunidades quilombolas ou vinculados à agricultura familiar. A medida está contida no Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 332/2023, do deputado Doriel Barros (PT). 

A Lei atual estabelece bolsas mensais de apoio à permanência de R$ 1.240, no primeiro ano, e de manutenção de R$ 620, nos 12 meses subsequentes, para estimular o ingresso e a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições de ensino superior das redes públicas estadual e federal de ensino superior. 

Este ano, conforme decreto do Governo do Estado, foram disponibilizadas mil bolsas, das quais 20% reservadas para pessoas com deficiência, doença grave ou rara; mulheres vítimas de violência doméstica e idosos. O PL nº 332/2023, nos termos do Substitutivo da Comissão de Justiça, estende amplia esse direito para outros segmentos especialmente vulneráveis. 

Na justificativa da proposição, Doriel Barros destaca que indígenas e quilombolas são historicamente lesados pela discriminação social. E enfatiza que as atividades rurais são desempenhadas, na maior parte dos casos, em localidades distantes ou de difícil acesso. “Não basta, portanto, o mero acesso ao ensino superior, é preciso resguardar a tais estudantes meios de subsistência, ainda que de maneira temporária, nos locais onde estão situadas as universidades e faculdades”, defende.

O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo deputado Lula Cabral (Solidariedade). Também na reunião desta quarta, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB) e os demais deputados do colegiado saudaram o ingresso de Socorro Pimentel (União) em substituição a Antonio Coelho (União), licenciado para assumir a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife na última sexta (22).

“Eu era a única mulher na comissão. Agora, Socorro chega e irá somar muito. Para nós, é uma alegria muito grande”, disse Débora ao dar boas vindas, destacando ainda a atuação de Coelho no colegiado. “Irei com muita dedicação e muito trabalho fazer valer a presença nesta comissão tão importante para o andamento desta Casa Legislativa”, agradeceu Socorro Pimentel.

Débora Almeida ainda anunciou que o secretário estadual da Fazenda Wilson de Paula  apresentará ao grupo parlamentar na próxima quarta (4) o Relatório de Gestão Fiscal do Governo de Pernambuco referente ao segundo quadrimestre de 2023, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Comissão de Administração Pública também aprovou duas propostas que buscam proteger minorias. O Projeto de Lei nº 917/2023, de autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), determina que tanto a Secretaria Estadual da Mulher quanto o Governo de Pernambuco disponibilizem, nos próprios sites, o Guia de Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica.

O objetivo é capacitar pessoas que atuam nessa área como agentes multiplicadores no combate à violência doméstica, moral, familiar ou sexual. De acordo com a proposição, profissionais que apresentarem denúncias terão anonimato garantido.

O relator da matéria, deputado Eriberto Filho (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação. “Este projeto é muito importante. Os profissionais da área de beleza e estética serão orientados a identificar vítimas e orientá-las a buscar ajuda nos órgãos competentes”, avaliou o parlamentar. O PL foi aprovado por unanimidade, nos termos do Substitutivo nº 01/2023, proposto pela Comissão de Justiça.

Já o PL nº 590/2023, de iniciativa da deputada Socorro Pimentel (União), inclui a população LGBTQIAP+ no Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. A norma – instituída pela Lei Estadual nº 17.377/2021, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e da ex-deputada e atual senadora Teresa Leitão (PT) – estabelece medidas de prevenção, cuidado e responsabilização contra atos de assédio e violência política contra mulheres.

Com a alteração aprovada pelo colegiado de Administração Pública, o Estatuto passa a proteger também parlamentares e ocupantes de cargos públicos que se identifiquem como pessoa LGBTQIAP+. Entre as determinações do documento estão a garantia do pleno direito do exercício político e a punição a qualquer forma de discriminação.