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TJPE determina que Câmara de Salgueiro desengavete e vote autorização para empréstimo de R$ 30 milhões

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a votação em segundo turno do empréstimo de R$ 30 milhões pelo município de Salgueiro.

Após o projeto ser aprovado em 1° turno por 8 votos a 7, a Mesa Diretora tem, segundo o governo municipal,  manobrado para não votar em segundo turno.

A gestão Marcones Sá questionou a decisão e atribui à manobra da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro, envolvendo o presidente Sávio Pires, o primeiro secretário Flavinho e o segundo secretário Emanuel Sampaio

A justiça considerou a decisão da mesa diretora como contrariada à legislação vigente e aos princípios democráticos, uma vez que feriu os direitos e interesses da população salgueirense.

A medida judicial ressalta a importância do respeito às normas e procedimentos legais, garantindo transparência e participação democrática nos processos decisórios do poder legislativo municipal.

O empréstimo de R$ 30 milhões é tido como fundamental pela gestão Marcones Sá.  Sua votação em segundo turno terá que ocorrer atendendo ao Regimento Interno,  diz a decisão.

“A determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a votação do financiamento de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal em segundo turno destaca a possibilidade de realizar a tão sonhada iluminação das BRs, pavimentação de 90 ruas e asfaltamento de avenidas importantes em Salgueiro.  A principal beneficiada será a população “, disse o gestor em rede social.

Outras Notícias

Amupe homenageada em selo por Fundaj e Correios

Na manhã desta segunda (22), a Fundação Joaquim Nabuco e o Museu do Homem do Nordeste, celebraram juntos, 70 e 40 anos, respectivamente, das instituições. Em meio as comemorações, houve o lançamento de selos comemorativos de Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre, com o intuito de eternizar pessoas e instituições que contribuíram de maneira significativa para […]

Na manhã desta segunda (22), a Fundação Joaquim Nabuco e o Museu do Homem do Nordeste, celebraram juntos, 70 e 40 anos, respectivamente, das instituições.

Em meio as comemorações, houve o lançamento de selos comemorativos de Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre, com o intuito de eternizar pessoas e instituições que contribuíram de maneira significativa para a história do país, em especial para o Nordeste.

Para que esses selos sejam publicados e popularizados, os Correios escolhem algumas instituições que contribuem no desenvolvimento local para assinar a marca postal. A Amupe foi uma das dez escolhidas.

Na pessoa de seu presidente José Patriota, a associação se sente honrada em ser lembrada como uma instituição que contribui ativamente no processo de melhoria de vida do cidadão pernambucano.

Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021.

“A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará para R$ 3.349,59.

Danilo Cabral explica que, ao diminuir o valor anual por aluno, na prática, o governo federal também atinge a soma de recursos do Fundeb. “Faz isso quando as redes de ensino públicas assumiram um grande desafio ao adotar as medidas sanitárias e tecnológicas necessárias por causa da pandemia, criando-se novas despesas, sem qualquer apoio do governo”, critica.

Em relação ao reajuste do piso salarial do magistério, a previsão era de que teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. 

De acordo com Confederção Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.

O deputado ressalta que a aprovação do novo Fundeb trouxe uma expectativa de aumento dos investimentos na educação, especialmente pelo incremento da complementação da União dos atuais 10% do total para 23%, além de uma maior valorização do magistério. “Portanto, essa portaria do governo revela as reais intenções do governo, que é de não priorizar a educação”, afirma Danilo Cabral.

Justiça aceita denúncia do MP contra a Vale, TÜV SÜD e 16 funcionários por crimes em Brumadinho

A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Além das empresas Vale e Tüv Süd, 16 funcionários também foram denunciados. Entre eles está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. De acordo com as investigações do MP e […]

A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Além das empresas Vale e Tüv Süd, 16 funcionários também foram denunciados. Entre eles está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

De acordo com as investigações do MP e da Polícia Civil de Minas, as empresas atuavam para esconder a real situação de segurança de barragens mantidas pela Vale. O desastre em Brumadinho deixou um total de 270 vítimas.

Todos os denunciados vão responder 270 vezes por homicídio qualificado. Eles também são réus por crimes contra fauna, flora e crime de poluição.

Em nota, a TÜV SÜD respondeu que “reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento”.

Já a Vale informou que “ reitera seu apoio irrestrito aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho e informa que se defenderá nos autos do processo, por intermédio de seu advogado David Rechulski. A empresa não se pronunciará sobre questões legais até que seja citada e formalize sua defesa técnica.”

Bolsonaro evolui bem após cirurgia no intestino

G1 O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, evolui bem após passar por cirurgia de emergência para desobstruir o intestino na noite de quarta-feira (12), informou boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira (13) pelo Hospital Albert Einstein. O candidato está internado desde sexta (7) no hospital da Zona Sul de São […]

G1

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, evolui bem após passar por cirurgia de emergência para desobstruir o intestino na noite de quarta-feira (12), informou boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira (13) pelo Hospital Albert Einstein.

O candidato está internado desde sexta (7) no hospital da Zona Sul de São Paulo, após ser vítima de uma facada durante ato de campanhaem Juiz de Fora, Minas Gerais.

O procedimento durou duas horas e terminou por volta das 23h30. Segundo os médicos, a nova intervenção foi bem-sucedida e o candidato passa bem. Ele não sentiu dores nem teve náusea durante a madrugada. Bolsonaro foi levado para o mesmo leito onde estava antes da cirurgia, e voltou a ter o protocolo de cuidados de UTI.

Carlos Bolsonaro, um dos filhos do candidato, fez na manhã desta quinta um post nas redes sociais sobre a cirurgia.

Na noite de quarta, o hospital informou que Bolsonaro teve “distensão abdominal progressiva e náuseas”, e precisou passar por uma tomografia no abdômen. O exame identificou presença de aderência obstruindo o intestino delgado. Segundo o hospital, a solução do problema era cirúrgica.

Em uma das três perfurações sofridas no intestino delgado, formou-se uma fístula, um pequeno orifício, que provocou inflamação e gerou o quadro de aderência, que é uma obstrução intestinal.

Aceito o desafio, diz Tadeu Alencar sobre Secretaria Nacional de Segurança Pública

Parlamentar se manifestou em suas redes sociais Por André Luis O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), afirmou em suas redes sociais que foi convidado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino para ser o secretário Nacional de Segurança Pública. O parlamentar destacou que recebeu o convite com alegria e que aceitou o desafio. “Recebi, com […]

Parlamentar se manifestou em suas redes sociais

Por André Luis

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), afirmou em suas redes sociais que foi convidado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino para ser o secretário Nacional de Segurança Pública.

O parlamentar destacou que recebeu o convite com alegria e que aceitou o desafio. “Recebi, com alegria, o convite do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, para ser Secretário Nacional de Segurança Pública. Aceitei o desafio com motivação para colaborar com o avanço do Brasil ao lado de Lula, da sua equipe, e de Dino, que assume uma pasta fundamental”, escreveu Alencar.

Procurador de Justiça, Tadeu Alencar foi deputado federal por dois mandatos, chefe da Casa Civil e Procurador-Geral do Estado do Governo Eduardo Campos. 

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, ele possui especialização em Administração Judicial. 

Tadeu Alencar disputou a reeleição no último pleito em outubro, mas não logrou exito. Ele obteve 55.761 votos.