Thiago Brennand já está encarcerado na sede da PF em São Paulo

A coordenadora da equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), protocolou no início da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o primeiro ofício solicitando uma série de informações e documentos ao governo de Pernambuco, incluindo todos aqueles listados pela lei complementar estadual nº 260, de 2014, que regulamenta a transição de governos.

O ofício foi dividido em cinco seções, detalhando demandas nas áreas de finanças públicas; planejamento e gestão; controle; estratégia governamental e, por fim, estrutura administrativa e de gestão de pessoas. No conjunto, são listadas 71 demandas.

Segundo Priscila Krause, o objetivo da equipe de transição é fazer um trabalho baseado nas premissas da transparência e do diálogo, sendo os dados requeridos fundamentais para a construção do diagnóstico por parte do novo governo. “Enviamos esse primeiro ofício reunindo um conjunto de informações relevantes para a construção do diagnóstico que necessitamos para o início do governo.

A recomendação da governadora é aprofundarmos o estudo sobre a situação do estado para que o novo governo se inicie com o máximo de informações possível”, registrou Priscila, acrescentando que a equipe trabalha para apresentação em breve de solicitações temáticas mais específicas.

Além da programação de reuniões internas da equipe de transição da governadora Raquel Lyra, a programação de trabalho dessa sexta-feira (11) inclui uma visita da coordenadora do grupo ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos.

Ofício 002 – Informações e dados

A prisão aconteceu graças a ação do Serviço de Inteligência da PM, mais GATI e PM paraibana

A polícia militar acaba de confirmar ao blog a prisão de cinco homens acusados de participar na chacina registrada este domingo em Santa Terezinha. As primeiras informações dão conta de que o serviço de inteligência do 23º BPM conseguiu identificar onde eles estariam escondidos. Os nomes ainda não foram divulgados porque a ação foi concluída a pouco.

Participaram dias equipes do GATI, com apoio de PMs da Paraíba e o Delegado Cristiano Silva, que atua no estado vizinho. Com eles, a polícia encontrou quatro revólveres, uma pistola ponto quarenta, uma 765 e uma  espingarda calibre doze de fabricação caseira, boa quantidade de drogas e dinheiro.

Três deles estavam escondidos no Sítio Santo Antonio,  zona rural de Imaculada, que faz fronteira com a cidade pernambucana onde ocorreram os crimes. Dois foram encontrados no Bairro Vila Rica, Santa Terezinha, próximo de onde aconteceram os crimes. Todos estão sendo levados para a Delegacia de Princesa Isabel, onde serão autuados por porte de armas, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Depois, com o apoio de Dr Ubiratan Rocha, serão autuados pelo triplo homicídio,

As mortes ocorreram na manhã deste domingo (27). Os nomes das vítimas fatais foram confirmados pela polícia como Jucélio Simões Soares, 24 anos,Fernando Alves Cassiano, 18 anos e José Lucas Gonçalves, 18 anos. Todos eram solteiros e não tinham ocupação definida.

Jhonathan Rodrigo Bernardino, 18 anos, ainda foi baleado no braço e não corre risco de morte.

Os responsáveis pelos homicídios aproveitaram a troca de guarda de policiais para realizar a ação. Pelo que o blog apurou e a polícia confirmou, o crime foi um acerto de contas. As  vítimas teriam passagem pela polícia.

O debate da Globo ontem com as candidatas ao Governo de Pernambuco pode ser resumido em dois momentos, publicados nas redes sociais das próprias Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB).

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

Os vereadores de Carnaíba/PE, no Sertão da Pajeú, aprovaram voto de Pesar pelo falecimento do radialista Anchieta Santos, ocorrido na sexta-feira, 10 de setembro. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

A Moção foi apresentada por todos os parlamentares e aprovada na 10ª sessão ordinária do 3º Período Legislativo, realizada nesta quinta-feira (16).

“Nem um de nós [vereadores] gostaria de ler essa Moção. Anchieta Santos, filho da nossa Carnaíba, através do seu conhecimento ganhou espaço na região e sua voz ganhou o mundo. Ele não falava a ninguém o quanto ajudava aos pobres, aos humildes, que clamam por justiça. Anchieta fez muito, muito mesmo pelos menos favorecidos. Carnaíba, o Pajeú, Pernambuco e o Brasil não perderam simplesmente um radialista e sim um ser humano de um coração muito humilde”, afirmou visivelmente emocionado o presidente da Câmara, o vereador Cícero Batista (PSB).

Presentes a sessão, os legisladores: José Ivan (PSB), José Jesus (Calango) (PSB), Juniano Ângelo (PSB), e Izaquelle Ribeiro (Izaquelle da Itã) (PT), também fizeram o uso da palavra e homenagearam o radialista. Ainda participaram da reunião os vereadores Alex Mendes (PSB), Antônio Venâncio (PSB), e Vanderbio Quixabeira (DEM).

Anchieta Santos tinha 61 anos de idade e era natural de Carnaíba. Sua morte foi provocada por um tumor no cérebro. O comunicador foi operado no dia 5 de julho no Hospital da Restauração, no Recife, e depois transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, na cidade de Afogados da Ingazeira, onde faleceu.