Texto da Reforma da Previdência deve ser votado em comissão esta semana

Em vez do silêncio e do estigma, a empatia e a ação. No contexto do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 4.358/2023, que busca transformar o cenário corporativo brasileiro, incentivando empresas a priorizarem a saúde mental de seus colaboradores. 

A iniciativa visa instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo companhias que adotam medidas concretas em prol do bem-estar dos funcionários para promover um ambiente de trabalho mais saudável e integrativo. “O grande propósito deste PL é prevenir o adoecimento do trabalhador e trabalhadora, assim como potencializar ações de inclusão. Um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas”, aponta Maria Arraes.

O projeto surge em meio a um cenário alarmante. Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, sendo que o Brasil detém o terceiro pior índice de saúde mental do mundo entre 64 países, conforme o relatório Estado Mental do Mundo 2022, da Sapiens Labs.  

Os critérios para a certificação englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.

Maria Arraes enfatiza o impacto positivo que a valorização da saúde mental pode trazer para o universo empresarial: “Investir nisso não só diminui afastamentos, mas também potencializa a produtividade e o desenvolvimento saudável das atividades profissionais”.

As empresas interessadas passarão por uma avaliação de uma comissão designada pelo Ministério da Saúde. Aquelas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental.

A prefeita Márcia Conrado teve uma vitória maiúscula em Serra Talhada, com 57,68% dos votos, contra 37,54% de Miguel Duque.

Sargento Jucelio Souza (PL): 1.922 votos, 3,97% dos votos válidos, Dr. Luiz Pinto (PSOL): 395 votos, 0,82% dos votos válidos.

Apesar da vitória com pouco mais de 20% e mais de 9 mil votos, as pesquisas anteriores, que davam a margem maior, alimentaram em eleitores governistas uma vantagem ainda mais robusta.

Para se ter uma ideia, em 13 de setembro, a pesquisa Múltipla colocava Márcia com 62%, Miguel Duque com 20% e Luiz Pinto mais Sargento Jucélio com 2% e 1%, respectivamente. Em 4 e 5 de outubro, na última pesquisa, Miguel pulou a 36% e Márcia ficou estável, com 61%.

Só que desde o início, o Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, dizia que a tendência dos indecisos é migrar para o nome da oposição.  “Quando você tem um gestor ou gestora disputando a reeleição, não há sentido para os indecisos não seguirem sua proposta, porque esse nome já teve quatro anos se mostrando à sociedade”.

Então o indeciso é aquele que não se declara por motivos como receio de ser identificado, por estar ou ter algum nome próximo ocupando funções no governo, e prefere  dizer que está indeciso. Mas migra para a oposição.

No final, o Múltipla acertou o resultado considerando a margem de erro, de 4,6%. Mas ainda houve quem quisesse mais, inclusive no staff da prefeita, apesar da vitória maiúscula. Miguel, registre-se, dado o curto tempo até a eleição, palanque menor e outros fatores, também cumpriu seu papel de marcar oposição politicamente.

O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito.

“Mesmo 92% dos financiamentos do Fies destinados às famílias com até três salários mínimos, não per capita, mas de renda total, esse limite deve ser reduzido”, explicou Janine. A segunda edição do Fies foi anunciada ontem (8) pelo ministro, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Segundo ele, a nota mínima para acesso ao crédito, de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permite que alunos de escolas públicas consigam competir pelo financiamento, pois a média desses estudantes no Enem alcançou 474 pontos.

“Portanto, 24 pontos acima do necessário. Então, se temos alunos com nota inferior, há muitos com notas maiores. A meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa”, disse o ministro. Janine acrescentou que a prioridade é atender cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Janine explicou que serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde e cursos que visam ao aumento de produtividade do país, como os de engenharia. De acordo com o ministro, cerca de 55% das vagas são para cursos desses matizes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade.

Sobre o contingenciamento de R$ 9,4 bilhões no orçamento do MEC, o ministro afirmou que não haverá cortes em programas importantes, apenas reescalonamento.

“Sabemos que o orçamento é limitado pela economia do país, mas vamos reprogramar utilizando os melhores critérios. Apesar de o Fies ofertar menos recursos que no ano passado, ele tem novos critérios que são avanços. Tudo que é estruturante na educação será preservado. Não podemos ignorar que é um ano difícil. Por isso, não será fácil a gestão do MEC. Depois de anos de avanço, estamos tendo de fazer um balanço”, esclareceu Janine.

O ministro falou ainda sobre a importância de tornar atrativa a carreira de professor. Segundo ele, os baixos salários impedem os jovens de se tornarem professores. “Então, é preciso investir na valorização salarial, nas condições de trabalho e na formação inicial e continuada, priorizando a educação básica.”

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) também emitiu nota pelos 143 anos de Sertânia.

“Sertânia de um passado de honra, trabalho e vitórias, tem futuro promissor”, disse em nota distribuída à imprensa.

O Deputado deverá registrar homenagem à cidade na Alepe. Ângelo foi Prefeito por dois mandatos e emplacou como gestores Professor Ivan e a esposa Cleide Ferreira. Hoje, é ele o nome mais forte para enfrentar Guga Lins, segundo as pesquisas.

Prefeitura também prepara circuito esportivo com inscrições solidárias

A Prefeitura de Solidão formalizou, na segunda-feira (24), a adesão ao contrato firmado entre o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA) para a estruturação de um projeto de concessão do sistema de iluminação pública. A iniciativa prevê a modernização e manutenção da rede municipal de iluminação com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA).

O prefeito Mayco Pablo reuniu-se com João Pedro, gerente do CIMPAJEÚ, Aparecida Silva, diretora de Convênios, e Cássio Aparecido, auxiliar da Secretaria de Obras, para tratar dos detalhes do projeto. A proposta ainda passará por consulta pública, audiência e aprovação do Legislativo antes da implementação.

A reunião ocorreu na Secretaria de Obras e integra as ações da gestão municipal para buscar alternativas de modernização da infraestrutura urbana.

Circuito Movimenta Solidão  – No dia 6 de abril de 2025, Solidão receberá a primeira edição do Circuito Movimenta Solidão – PE, evento voltado para o incentivo à prática esportiva e promoção do bem-estar. Para alinhar os preparativos, o prefeito Mayco Pablo reuniu-se, nesta quinta-feira (27), com representantes da Coordenadoria da Mulher, Diretoria de Juventude, Programação Municipal de Imunização, Coordenação da Equipe eMulti e Gerência dos PSFs.

A iniciativa conta com o apoio de diversas secretarias e órgãos municipais, incluindo Esporte, Saúde, Educação, Transporte, Bombeiros, Guarda Municipal, Cultura e Turismo, Juventude, Assessoria de Imprensa e Assistência Social.

O prefeito destacou a importância do evento para a comunidade. “O 1º Circuito Movimenta Solidão – PE chega para fortalecer a integração da população por meio do esporte e do bem-estar. Temos grandes expectativas para essa primeira edição e contamos com a participação de todos para tornar esse evento um sucesso”, afirmou.

As inscrições serão abertas em breve e poderão ser feitas mediante a doação de 1 kg de alimento, com prazo final até 15 de março. Os participantes concorrerão a premiações que totalizam R$ 600,00.