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Texto da Reforma da Previdência deve ser votado em comissão esta semana

Por Nill Júnior

G1

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara deve votar nesta semana o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com as novas regras para a aposentadoria. Ainda na Câmara, a comissão da reforma política pode votar um relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que sugere regras menos rigorosas para apresentar projetos de iniciativa popular.

No plenário, os deputados podem tentar concluir a votação da proposta que institui um regime de socorro aos estados em crise financeira.

No Senado, deve ser feita uma tentativa de acelerar a tramitação do projeto de reforma trabalhista, com a votação de um requerimento de regime de urgência.

A comissão especial da reforma da Previdência deve realizar a última sessão de debates na terça-feira (2).

Previsão

A previsão é que a votação do relatório seja iniciada no dia seguinte. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), acredita que será possível concluir a análise na comissão até quinta-feira (4).

Entre outros pontos, o relatório do deputado Arthur Maia propõe que 65 anos para homens e 62 anos para mulheres como idade mínima para quem for se aposentar pelo INSS, além de 25 anos de tempo de contribuição.

Outras Notícias

Veja como os pernambucanos votaram sobre a terceirização

Do blog do Jamildo Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções. Quando for sancionada pelo […]

Do blog do Jamildo

Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções.

Quando for sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), a terceirização poderá ser usada tanto nas atividades-fim, aquelas principais, quanto nas atividades-meio. Não havia regulamentação para esse tipo de trabalho, mas a Justiça entendia que apenas as funções secundárias poderiam ser exercidas por terceirizados.

Veja como se posicionaram os parlamentares do Estado sobre a terceirização:

  • André de Paula (PSD) – Sim
  • Augusto Coutinho (SD) – Sim
  • Betinho Gomes (PSDB) – Não
  • Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – Sim
  • Creuza Pereira (PSB) – Não
  • Daniel Coelho (PSDB) – Não
  • Danilo Cabral (PSB) – Não
  • Eduardo da Fonte (PP) – Sim
  • Fernando Monteiro (PP) – Sim
  • Guilherme Coelho (PSDB) – Sim
  • Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Sim
  • Jorge Côrte Real (PTB) – Sim
  • Luciana Santos (PCdoB) – Não
  • Marinaldo Rosendo (PSB) – Sim
  • Pastor Eurico (PHS) – Sim
  • Ricardo Teobaldo (PTN) – Sim
  • Severino Ninho (PSB) – Não
  • Silvio Costa (PTdoB) – Não
  • Wolney Queiroz (PDT) – Não
  • Zeca Cavalcanti (PTB) – Sim

O projeto aprovado foi o parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) favorável ao substitutivo do Senado. A medida ainda amplia a permissão para a contratação de temporários dos atuais três meses para até nove meses – os seis meses, renováveis por mais três. Na primeira votação foram 275 votos a 28, com 46 abstenções.

A ampliação da permissão tinha sido aprovada pela Câmara em 2000, quando deputados votaram o projeto pela primeira vez. O Senado, no entanto, retirou a medida quando votou o projeto em 2002. Agora, na segunda votação da proposta na Câmara, deputados aprovaram novamente a ampliação do prazo.

Câmara de Vereadores de Tuparetama retomará Sessões Ordinárias

Depois do recesso parlamentar de 30 dias, a Câmara Municipal de Tuparetama retomará aos trabalhos Legislativos no dia 2 de agosto de 2021, com a primeira sessão após o recesso. A informação é do Blog do Marcello Patriota. As sessões continuarão sendo realizadas virtualmente, em função da Covid-19. A Mesa Diretora está acompanhando e obedecendo […]

Depois do recesso parlamentar de 30 dias, a Câmara Municipal de Tuparetama retomará aos trabalhos Legislativos no dia 2 de agosto de 2021, com a primeira sessão após o recesso. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

As sessões continuarão sendo realizadas virtualmente, em função da Covid-19. A Mesa Diretora está acompanhando e obedecendo aos decretos do município e do governo do Estado de Pernambuco. 

As sessões presenciais só serão normalizadas de acordo com as deliberações e controle da pandemia do coronavírus, pois de acordo com a presidência da Casa Legislativa é necessário ter cautela redobrada com o vírus e suas variantes que já estão sendo identificadas no Estado. 

A Casa é presidida pelo vereador Arlã Markson. Os trabalhos Administrativos da casa estão sendo realizados  virtualmente para atender as necessidades para o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. 

Educação de Itapetim supera meta do Ideb para séries iniciais

A Prefeitura de Itapetim comemorou em nota o resultado que a área da Educação vem obtendo, como observado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015. De acordo com o levantamento, as médias obtidas na Rede Municipal de Ensinoda 4ª série ao 5º ano passaram de 3.9 em 2011 para 5.4 em 2015, superando ameta projetada de […]

thumbnail_a-emaps-38A Prefeitura de Itapetim comemorou em nota o resultado que a área da Educação vem obtendo, como observado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015.

De acordo com o levantamento, as médias obtidas na Rede Municipal de Ensinoda 4ª série ao 5º ano passaram de 3.9 em 2011 para 5.4 em 2015, superando ameta projetada de 4.2 para o ano e a meta de 5.2 projetada para 2021, enquanto que da 8ª série ao 9º ano a educação do município manteve os 3.4 de 2013.

“Os resultados alcançados são consequência de um trabalho realizado com compromisso e dedicação em prol da melhoria do ensino. Sabemos que ainda é preciso melhorar e é por isso que vamos continuar desenvolvendo ações que priorizem a nossa educação”, disse a secretária de Educação, Luciana Paulino.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, o resultado é fruto do empenho e determinação dos profissionais de educação do município e de uma série de ações e medidas adotadas pela Prefeitura com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino.

Geraldo Júlio e Gonzaga Patriota condecorados pela Câmara em Brasília

A Câmara dos Deputados realizou a entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira. Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, […]

A Câmara dos Deputados realizou a entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023.

Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira.

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso, enfim, pessoas que, em certo momento da história do País, realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro.

Dentre os homenageados pernambucanos, o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o ex-deputado Federal Gonzaga Patriota. A homanagem a Geraldo Júlio foi uma indicação de Felipe Carreras. E Gonzaga Patriota foi condecorado por indicação de Clodoaldo Magalhães.

“Geraldo Júlio foi um dos maiores prefeitos da história da nossa capital. Criou programas que até hoje transformam a vida do recifense. Tive a oportunidade de ser seu secretário de turismo e juntos construímos projetos como a Academia Recife, Ciclofaixa, Recife Antigo de Coração e tantos outros. Geraldo é um patrimônio político do nosso partido e do nosso estado e é mais do que justo e merecido receber a maior condecoração da Câmara dos Deputados”, disse Carreras.

“Por seu compromisso histórico em defesa da Democracia, o ex-deputado federal recebeu hoje a maior honraria da Câmara dos Deputados: a Medalha do Mérito Legislativo, por indicação da Liderança do PV. Deputado constituinte, autor de inúmeras obras, homem sertanejo de caráter e retidão, Gonzaga Patriota é o legítimo representante do povo brasileiro e pernambucano”, afirmou Clodoaldo.

Defesa Civil Nacional reconhece calamidade pública e prioriza resgate de vítimas em Brumadinho

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente o estado de calamidade pública em Brumadinho,no estado de Minas Gerais. A medida tomada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Para intensificar o apoio a equipes locais neste primeiro momento de resgate às […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente o estado de calamidade pública em Brumadinho,no estado de Minas Gerais. A medida tomada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Para intensificar o apoio a equipes locais neste primeiro momento de resgate às vítimas, um posto de operações para órgãos federais foi instalado no município. O ministro Gustavo Canuto, que está no estado desde a noite de ontem (25), destacou que a prioridade máxima é salvar vidas e evitar mais danos.

“O foco agora é emergencial. Precisamos unir esforços para nos concentrar no resgate, salvamento e identificação dessas vítimas”, afirmou o ministro em entrevista, após acompanhar o presidente Jair Bolsonaro durante sobrevoo às áreas atingidas pelo rompimento.

Logo na manhã deste sábado (26), o Ministério do Desenvolvimento Regional instalou um posto de operações para órgãos federaispróximo ao local de pouso de aeronaves e de primeiros socorros àsvítimas. O objetivo é acompanhar e apoiar de perto as buscas, além de centralizar todas as ações realizadas pela União. “As equipes locais estão fazendo um trabalho primoroso, mas a Defesa Civil Nacional está aqui para prestar todo o apoio necessário. Esseposto de operações, também, possibilitará o monitoramento da região para avaliar o fluxo da onda de lama”, observou o ministro Gustavo Canuto, que acompanhou os trabalhos no local.

Monitoramento 24 horas

O monitoramento da região, das situações climáticas e dos serviços essenciais está sendo realizado 24h porequipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), que enviam constantemente alertas e informações ao Centro de Comandado criado pela Defesa Civil municipal no local do ocorrido. Para reforçar ainda mais os esforços, o diretor do Cenad, Armin Braun, e técnicos do Centro também estão no local.

O Governo Federal vem atuando na região de Brumadinho desde os primeiros instantes após o rompimento da barragem e disponibilizou todo o apoio emergencial necessário ao atendimento das vítimas e minimização de novos danos.

Estado de calamidade pública

O reconhecimento sumário acontece diretamente pelo Governo Federal quando ocorrem eventos de grande intensidade e impacto. A classificaçãode calamidade pública se dá em situações anormais que causam danos e prejuízos que implicam no comprometimento total da capacidade de resposta (socorro e assistência da população) e restabelecimento de serviços essenciais.