Texto da Reforma da Previdência deve ser votado em comissão esta semana

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu manhã desta segunda (28), sob a coordenação das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Agricultura, centenas de lideranças, rurais e urbanas, para apresentar um balanço dos seus três primeiros anos de gestão, segundo nota ao blog.

Pavimentação de ruas – 67 ao todo, perfuração e recuperação de poços (237) na zona rural, ampliação do número de consultas e da rede de atenção básica, inauguração de escolas, creches, centro de comercialização de animais, estiveram entre as principais ações apresentadas.

Antes da exposição, os participantes acompanharam a apresentação do coral Cantos e Encantos, composto por crianças e adolescentes do bairro Padre Pedro Pereira. Além das lideranças, estiveram presentes representantes da FETAPE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os Vereadores Augusto Martins, Igor Mariano e José Carlos, além da equipe de governo.

Dentre os que elogiaram a iniciativa, Seba Pereira, liderança da Opa e do Minador de Carapuça, João Simeão (Queimada Grande), Erinalda (São Braz), Enoque (Carnaubinha), Tadeu (Padre Pedro Pereira), Irajilda Morais (Cachoeira da Onça) e Siqueira Pescador.

“Estamos aqui para agradecer o atendimento das demandas das comunidades. Agora na próxima reunião, vamos cobrar outras ações,” afirmou Siqueira. A primeira reunião de 2016 com as lideranças, deve ocorrer entre janeiro e início de fevereiro, para a escuta das demandas dos bairros e comunidades rurais.

Mercado reformado: sábado, a prefeitura entregou a reforma da área de alimentação e do espaço de comercialização do artesanato do Mercado Público Municipal de Afogados da Ingazeira, obra executada em parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, a um custo de R$ 301 mil.

Além dos dois espaços, os banheiros também passaram por uma ampla reforma, ganhando também espaço para deficientes físicos. Os artesãos ganharam espaço para a venda dos seus produtos. Todos os armários/expositores em madeira foram confeccionados no Polo Moveleiro, como forma de gerar renda para os empreendedores locais. Empreendedores passaram por capacitações coordenadas pela Sala do Empreendedor de Afogados, uma parceria com o SEBRAE. O 23º Batalhão também tem contribuído com a elaboração de um modelo de gestão para tornar o espaço mais seguro para os frequentadores.

O evento contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Gerente da Ciretran, Heleno Mariano, e do Sec. Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, que falou em nome do Governador Paulo Câmara. Além da bancada governista, também esteve presente o vereador Renon de Ninô, que apesar de ser oposição, falou em nome de todos os vereadores uma vez que ele fez vários requerimentos solicitando a reforma do espaço.

Segundo reportagem do g1, China e Rússia condenaram nesta segunda-feira (5) a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro no fim de semana. As críticas foram feitas durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, convocada após os ataques a Caracas.

De acordo com o g1, aliados de Maduro, os dois países classificaram a ação norte-americana como uma violação do direito internacional. A vice-secretária-geral da ONU afirmou, na abertura da sessão, que a organização está preocupada com o fato de a operação não ter respeitado as normas internacionais.

O embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, pediu a libertação imediata de Maduro e acusou os Estados Unidos de “hipocrisia e cinismo”. Segundo ele, Washington não teria ocultado o caráter do que chamou de “operação criminosa” voltada à apropriação de recursos energéticos venezuelanos. Nebenzya afirmou ainda que a ONU não pode aceitar esse tipo de postura e declarou que as ações dos EUA impulsionam um novo ciclo de neocolonialismo e imperialismo.

A China também se manifestou de forma crítica. Conforme a reportagem do g1, o embaixador chinês Fu Cong disse estar “profundamente chocado” e condenou o que classificou como “bullying” por parte do governo norte-americano. Ele afirmou que nenhum país pode agir como polícia ou tribunal internacional e alertou para as consequências da operação para a paz internacional e para a estabilidade da América Latina.

Em resposta, o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Mike Waltz, defendeu a ofensiva e descreveu a ação como uma “operação para o cumprimento da lei”. Ele chamou Maduro de “fugitivo da Justiça norte-americana” e afirmou que o líder venezuelano é responsável por mortes de cidadãos dos EUA. Waltz também declarou que Maduro seria um presidente ilegítimo, que teria manipulado o sistema eleitoral para se manter no poder.

Ainda segundo o g1, o embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, afirmou que a ação dos Estados Unidos transmite a mensagem de que o respeito à lei seria opcional. Ele pediu ao Conselho de Segurança que exija a libertação de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, condene o uso da força contra a Venezuela, reafirme o princípio de não apropriação de territórios ou recursos naturais e adote medidas para a desescalada do conflito e proteção da população civil.

A reunião foi solicitada pela Colômbia após os ataques realizados na madrugada de sábado (3), quando forças norte-americanas atingiram pontos de Caracas e capturaram Maduro e Cilia Flores. Ambos participaram de audiência em um tribunal de Nova York nesta segunda-feira e se declararam inocentes.

Embora não seja membro permanente do Conselho de Segurança, o Brasil pretende se manifestar. De acordo com informações citadas pelo g1, o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, deve pedir a palavra para reafirmar a posição do país de que a ação militar dos Estados Unidos representa uma afronta à soberania venezuelana e às normas do direito internacional.

Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão

O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.

“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.

Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, hoje, que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro.

Mourão deu a declaração ao comentar a divulgação de mensagens atribuídas a Moro, então juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Mourão foi a primeira autoridade do governo a se manifestar sobre o caso. As mensagens foram reveladas pelo site “The Intercept” na noite de ontem.

Segundo o site, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores em conversas no Telegram – aplicativo de mensagens. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?” O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

“Eu vou responder de uma forma muito simples: conversa privada é conversa privada. Descontextualizada traz qualquer número de ilações. Então, o ministro Moro é um cara da mais ilibada confiança do presidente”, afirmou Mourão.

O vice-presidente disse ainda que o ministro “tem um respeito enorme de parte da população” e que os processos da Lava Jato passaram por diferentes instâncias. “Então, eu não vejo nada de mais nisso aí não”, concluiu Mourão.

FHC fala em “tempestade em copo d’água”: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que as conversas vazadas do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, com a força-tarefa da Lava Jato não comprometem as condenações proferidas.

Entre os casos citados nos diálogos publicados pela “The Intercept Brasil”, está a investigação do tríplex cuja propriedade, atribuída a Lula, resultou na sua prisão e condenação. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.