Terminou no TSE: 5×2 pró Sávio Torres

A Prefeitura de Serra Talhada informa que as vistorias dos imóveis do Residencial Vanete Almeida acontecerão entre os dias 18 e 22 de dezembro, conforme cronograma definido pela empresa responsável. A etapa é necessária para a continuidade do processo que antecede a entrega das unidades habitacionais aos beneficiários.

As vistorias serão realizadas por quadras, nos turnos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 16h. No dia 18, serão atendidas pela manhã as quadras 14, 15, 16 e 20, e à tarde as quadras 21, 22 e 26. Já no dia 19, pela manhã, o atendimento será para as quadras 28, 30, 32 e 34, e à tarde para as quadras 36, 38 e 40.

No dia 20, as vistorias ocorrerão pela manhã nas quadras 35, 37, 39 e 41, e à tarde nas quadras 29, 31 e 33. O cronograma segue no dia 21, com atendimento pela manhã às quadras 23, 24, 25 e 27, e à tarde às quadras 17, 18 e 19. No dia 22, pela manhã, serão vistoriadas as quadras 06, 08, 10 e 12, e à tarde, das 13h às 15h, a quadra 04.

De acordo com o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, a Secretaria acompanha as famílias em mais essa etapa do processo. “Estamos orientando os beneficiários sobre o cronograma e reforçando a importância do comparecimento nas datas previstas, para que todas as etapas sejam cumpridas de forma organizada”, afirmou.

As vistorias das casas PNE ocorrerão no dia 12 de janeiro, em razão da instalação das adaptações nas residências. Beneficiários que não comparecerem nas datas programadas poderão se apresentar a partir do dia 23 de dezembro, em dias úteis, por ordem de chegada. Não haverá atendimento nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro, nem aos sábados e domingos.

Durante encontro com quase mil moradores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife e um dos maiores colégios eleitorais do Estado, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, defendeu a recuperação da atividade industrial no município, a sua reinserção no cenário econômico do Estado e a retomada de sua capacidade de gerar empregos.

No evento, promovido pelo sindicato dos servidores da prefeitura (Sisempa), Armando criticou a falta de investimentos no município e afirmou que Paulista precisa se reencontrar com sua vocação industrial. “Nos últimos anos, não houve investimento do governo do Estado no município. Claro que Paulista tem outras vocações, como o turismo, os serviços e o comércio, mas foi pela indústria que a cidade sempre se destacou”, disse, ressaltando que é preciso investir fortemente na qualificação profissional dos paulistenses e em obras de infraestrutura.

Ao lado de lideranças dos servidores municipais, Armando também ressaltou o apoio que vem recebendo das mais importantes centrais sindicais de Pernambuco: “Contamos com a Força Sindical, com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e de amplos setores da Central Única dos Trabalhadores e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Isso muito nos honra porque compartilhamos um projeto de futuro, desafiador para nosso Estado, um projeto em favor do emprego.”

Após enfatizar a necessidade da eleição de João Paulo (PT) para o Senado, na chapa da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando também fez uma defesa firme da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), cujo governo será fundamental na realização e conclusão das obras de infraestrutura que o Estado necessita. “A presidente Dilma tem feito muito por Pernambuco e precisamos aprofundar essa parceria com o governo federal”, destacou. 

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, acaba de receber um reforço para a saúde pública local. A unidade agora conta com um moderno aparelho de Ultrassonografia, que já está em funcionamento para a realização de exames de urgência e emergência.

Com o novo equipamento, os pacientes passam a ter acesso, de forma totalmente gratuita, aos seguintes tipos de ultrassonografias: ultrassonografias gerais; ultrassonografias obstétricas; ultrassonografias morfológicas; ecocardiograma.

A aquisição representa um avanço significativo para o atendimento em saúde no município. Antes, os pacientes precisavam se deslocar até a cidade de Afogados da Ingazeira para realizar esses exames. Agora, os atendimentos acontecem em Itapetim, proporcionando mais agilidade, conforto e economia de tempo e recursos para os pacientes.

A entrega do equipamento foi realizada pela prefeita Aline Karina, acompanhada da secretária municipal de Saúde, Alda Araújo, da diretora do hospital, Ednalva Sampaio, do médico Dr. Túlio Carvalho, do enfermeiro João Paulo e da vereadora Cleubia.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Ascom/Exposerra

A Exposerra alcança a marca de 20 anos graças a coragem, a ousadia e as grandes parcerias dos seus realizadores; que fazem da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada uma das maiores de Pernambuco. E para mostrar um pouco dessas parcerias, vamos apresentar uma série de matérias mostrando alguns dos expositores que estarão presentes na 20ª edição deste grande evento, que acontece de 11 a 13 de julho.

Para dar início a série, apresentaremos a Faculdade de Integração do Sertão – FIS, que cresce junto com a Exposerra a cada ano.

A FIS surgiu em 2009 e é genuinamente serra-talhadense, tendo nascido com o objetivo de integrar o sertão através do conhecimento. Contando com os novos cursos de Bacharelado em Nutrição, Educação Física e Psicologia, a Faculdade de Integração do Sertão já soma 15 cursos de graduação.

Acompanhados do presidente da CDL, Marcus Godoy, conversamos com o Diretor Acadêmico da instituição, que promete marcar a sua participação no evento.

Diante de tanto sucesso e de uma grande procura pelos cursos da instituição, o professor Luiz Melo revelou que a instituição vai passar por uma grande ampliação, dobrando a sua capacidade de ensino. “A maior novidade é que a construção do novo prédio, que é do tamanho deste [atual], vai começar a ser construído a partir do semestre que vem. A gente vai pular de 80 salas de aula, que comportam uma média de 70 alunos [cada], para 160 salas de aula (…) no novo prédio, além de novas salas de aula e de mais equipamentos, a gente vai fazer a maior Academia de Ginástica dos sertões e, também, o maior Estúdio de Pilates dos sertões.”

Sobre a Exposerra, o professor Luiz Melo destacou os 20 anos de realização da feira, que para ele “traduz a maturidade da CDL, da sociedade civil organizada e do comércio de Serra Talhada, no crescimento e na pujança da própria região (…) nesse boom econômico que está acontecendo em Serra Talhada, com o surgimento de novos empreendimentos que vêm de fora, esse é o momento de crescimento, não só do comercio de Serra Talhada, mas de toda a sociedade.”

ESTANDE NA 20ª EXPOSERRA

A Faculdade de Integração do Sertão vai dispor no seu estande de serviços para a população, além de aproveitar o espaço para troca de experiências.

Mais uma novidade da FIS durante a 20ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, será a formalização da parceria com a CDL, concedendo preços especiais para os associados da Câmara dos Dirigentes Lojistas. Ainda de acordo com o professor Luiz Melo, o benefício se estende também aos funcionários dos associados à CDL.