Teresa Leitão avalia positivamente visita de Lula a Pernambuco

A Câmara Municipal de Bezerros realizou na manhã desta terça-feira (13), a Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Cidadão Bezerrense ao Deputado Estadual Rogério Leão. A proposição foi apresentada pelo Vereador Guinho de Pessoa.

Rogério Leão agradeceu a honraria e disse que o Título de Cidadão é o melhor e maior reconhecimento que uma pessoa pode receber de uma comunidade. “Agradeço imensamente a confiança em mim depositada. Estou muito feliz e é uma honra poder expressar que também sou filho desta terra maravilhosa”, agradeceu o deputado.

O parlamentar adiantou que esta honraria reforça ainda mais o compromisso de trabalhar pelo município de Bezerros. “Esta homenagem me faz refletir, com maior cuidado, sobre os compromissos de meu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco para com o povo deste município”, disse Rogério Leão.

“Minha responsabilidade com os bezerrenses só aumenta. Meu compromisso é trabalhar para o povo e atender da melhor forma possível a população. Reafirmo o meu apoio e vamos avançar juntos para trazer ainda mais ações para Bezerros.”, finalizou o parlamentar.

Nesta sexta-feira (28), durante sabatina na Rádio CBN, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), voltou a defender que representa a verdadeira mudança por Pernambuco.

“O povo de Pernambuco tem liberdade para escolher a governadora que vai transformar a nossa realidade. Essa escolha é baseada nas realizações, nas biografias e na busca pela verdade e pela transparência. Quem não tem o que mostrar, ataca”, afirmou a candidata.

Raquel foi questionada sobre como poderia melhorar as condições das cooperativas pernambucanas, e citou exemplos realizados em Caruaru, como no caso da agricultura familiar e das mulheres empreendedoras.

“Dá para a gente poder garantir apoio técnico, jurídico, inclusive do Sistema S como política pública, para que essas associações de cooperativas possam se fortalecer, para que mesmo uma ideia possa se transformar em realidade. Facilitar para que eles possam participar dos editais de licitações, porque não é fácil competir com as grandes empresas. A gente vai garantir o apoio, pegar pela mão, sabe?”, apontou Raquel.

A postulante ainda reforçou os detalhes sobre o compromisso em criar as 60 mil vagas de creches espalhadas pelo estado, como uma das medidas no combate às desigualdades sociais. As creches terão cinco refeições por dia, vacinação, dentista, oculista, entrega de óculos, qualificação profissional para a mãe dentro das unidades.

 “A gente vai construir creches em Pernambuco. Não é fácil, não é simples, mas eu sei por onde começar e por onde terminar. E aí o nosso compromisso de fazer a educação em Pernambuco de verdade ter um ciclo virtuoso”, destacou.

Com uma grande programação Cultural a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino vive hoje o seu penúltimo dia de atrações. A noite no Pátio de Eventos a partir das 22h30 acontecem os shows de Fulê de Mandacaru e Vilões do Forró.

O encerramento será neste domingo (26). Às 5h30, bênção aos cavaleiros em frente à Igreja Matriz de São José e Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada. Participação do Coral Renascer do Sítio Campos e Campinas. Às 6h30 tradicional saída dos cavaleiros com destino ao Sítio Histórico da Pedra do Reino.

Já na Pedra do Reino às 11h30, chegada dos cavaleiros ao sítio histórico da Pedra do Reino. Entre 11h às 16h, apresentação de Raniere e Banda e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador.

Ao oficializar, nesta sexta-feira (03), a entrega da primeira etapa do anel viário, que recebeu o nome do seu irmão, Adriano Duque, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao discursar para centenas de moradores do entorno do sistema viário, tratou de sublinhar em sua fala, a parceria ainda firmada, com a gestão socialista assinada por Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Duque não só reafirmou sua boa relação com Câmara, como também, com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que destravou recursos para que fossem tocados os trabalhos de construção do anel viário.

“É uma obra estruturadora que vislumbra circundar toda cidade de Serra Talhada. Lá atrás, nós fomos chamados de irresponsáveis, de malucos de irresponsáveis e de ter jogado dinheiro fora do erário serra-talhadense, mas nós fomos ao governo de Pernambuco e o Governador Paulo Câmara,  o Secretário Danilo Cabral aportaram recursos e aprovaram, inclusive, uma parte destes recursos para segunda etapa deste anel viário”, disse. Ele se dirigiu a Ronaldo Melo, que veio representar o Governo de Pernambuco.

“Eu agradeço a Ronaldo Melo, eu agradeço ao Governador Paulo Câmara e a Danilo Cabral. Já temos recursos aprovados para a segunda etapa do anel viário, que vai interligar o Bairro da Vila Bela. É mais uma grande etapa, que se Deus quiser quando concluirmos este segundo trecho até o Alto Bom Jesus, vamos dá início, também, a interligação do Bairro da Vila Bela”, reforçou o gestor de Serra Talhada.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira (30), da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o político, que estava preso em Brasília, teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acordão condenatório do TRF4. “Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”.

A PGR também sustenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, destaca Raquel Dodge. Outro fator de obscuridade alegado pelo MPF é que a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.

A PGR também apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.

Mérito do pedido – No documento, Raquel Dodge também contesta as alegações contidas na reclamação apresentada por José Dirceu. A avaliação é de que a peça, de apenas oito páginas, possui elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito. A procuradora-geral explica que o ex-ministro foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha Raquel Dodge, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa. Também afirma que não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram: formação de cartel e fraude à licitação.

Em outro trecho do recurso – embargos de declaração com efeitos infringentes – destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância. “Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”, completa Raquel Dodge.