Depois de algumas idas e vindas, o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto de Natal (perdão da pena) para presos condenados.
Em tese, Temer teria prazo para editar um decreto até esta segunda-feira (31), último dia do atual governo.
Segundo auxiliares próximos, se o presidente optasse pelo decreto, a intenção era tomar a decisão neste domingo (30), para publicação na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.
Logo depois do Natal, Temer havia decidido assinar o decreto de indulto excluindo os condenados por corrupção, principal ponto das críticas ao decreto do ano passado, que está no Supremo Tribunal Federal em julgamento ainda não concluído.
Mas agora, segundo assessores próximos, o presidente ouviu opiniões, refletiu e optou por não assinar.
Antes do Natal, o presidente também havia decidido não conceder o indulto. A assessoria do Planalto chegou a anunciar oficialmente que não haveria indulto de Natal. Mas em seguida, ele decidiu reavaliar.
O presidente eleito Jair Bolsonaro, chegou a declarar que se Temer concedesse indulto, este seria o último porque ele, Bolsonaro, não pretende mais fazê-lo.
Assessores de Temer garantem que, desta vez, o presidente não voltará a mudar de opinião.
O coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE do Sertão, Júlio Lossio Filho, usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde de seu pai e ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. Na noite da última quarta-feira (28), Lóssio Filho, já havia informado que o pai foi diagnosticado com um tumor […]
O coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE do Sertão, Júlio Lossio Filho, usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde de seu pai e ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio.
Na noite da última quarta-feira (28), Lóssio Filho, já havia informado que o pai foi diagnosticado com um tumor entre 17cm de comprimento, 15 cm de largura e 13 cm de profundidade.
Nesta sexta-feira (01.02), Lossio Filho informou que pela manhã foi realizado o procedimento da biópsia para descobrir qual o tipo de tumor que o pai tem. “O resultado deve sair entre terça e quarta”, informou.
Ainda segundo Julinho, como é conhecido, os médicos já estão montando a equipe para avaliar qual a melhor estratégia cirúrgica para o caso de Júlio Lossio. “Como o tumor é bem grande, provavelmente teremos que passar por uma grande cirurgia, mas só teremos todas essas definições após o resultado da biópsia”, destacou Lossio Filho, pedindo orações ao pai.
Nesta quarta-feira, 21 de maio, a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu um mutirão de atendimento oftalmológico, em parceria com o Projeto Visão Para Todos. Durante o mutirão, quatro profissionais especializados estiveram à disposição da população, realizando exames de vista computadorizados, avaliação de glaucoma, catarata, pterígio, além do teste do […]
Nesta quarta-feira, 21 de maio, a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu um mutirão de atendimento oftalmológico, em parceria com o Projeto Visão Para Todos.
Durante o mutirão, quatro profissionais especializados estiveram à disposição da população, realizando exames de vista computadorizados, avaliação de glaucoma, catarata, pterígio, além do teste do olhinho em crianças e encaminhamentos para cirurgias quando necessário.
A iniciativa atendeu cerca de 400 pessoas. A Secretária de Saúde, Alda Araújo, esteve acompanhando o mutirão.
Por André Luis O promotor de Justiça, Aurinilton Leão, rebateu, nesta terça-feira (30), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas que o Ministério Público vem recebendo na região da 3ª Circunscrição, por conta de apoio a medidas restritivas mais duras em conformidade com prefeitos de treze cidades, que resolveram adotar uma […]
O promotor de Justiça, Aurinilton Leão, rebateu, nesta terça-feira (30), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas que o Ministério Público vem recebendo na região da 3ª Circunscrição, por conta de apoio a medidas restritivas mais duras em conformidade com prefeitos de treze cidades, que resolveram adotar uma quarentena mais rígida de cinco dias na semana passada, de 24 a 28 de março.
Ele destacou, a importância do equilíbrio na análise, nas medidas, em todos os momentos que há manifestações públicas em que é preciso efetivamente agir e tomar decisões.
“Neste momento, tomar decisões é algo muito complexo, muito delicado, depende de uma série de variáveis e depende sempre de muitas informações e uma das coisas que algumas pessoas desavisadas vem dizendo é que as medidas adotadas aqui pelos treze municípios não teriam embasamento cientifico, teriam sido adotados de uma maneira açodada e aleatória. O que não é verdade”, alertou.
Ele esclareceu que foram considerados todos os dados da região, que dizem respeito a evolução da quantidade de novos casos, de pessoas hospitalizadas, de pessoas ocupando leitos de UTI e também da quantidade de mortes na região e que o recorte foi comparado com o recorte estadual e o recorte nacional.
“Além disso, todas as medidas foram pensadas a partir de experiências nacionais e internacionais e inclusive com base em dados e até propostas e sugestões de atuação do observatório da Fiocruz principalmente, mas também de Universidades de vários pontos do Brasil”, observou.
“Tudo que está sendo colocado de crítica para a atividade do Ministério Público está sendo feito, ou por desinformação das ações do MP, ou por maldade mesmo. Feita essas observações no sentido de que o Ministério Público não é, por exemplo, a favor dos governadores, prefeitos e contra o presidente, ou é a favor de governadores, prefeitos e contra a economia. A atuação do Ministério Público passa largo disso. Nossa atuação não é politico-partidária, nem politico-ideológica. Nossa atuação está em conformidade com a Constituição e a teoria dos direitos fundamentais”, destacou Aurnilton.
Ainda segundo ele: “temos um conflito de direitos fundamentais e essa relação conflituosa precisa ser resolvida com equilíbrio e as medidas para salvaguardar um direito fundamental devem sacrificar no mínimo possível outro direito fundamental. O ideal é que pudéssemos ter um equilíbrio aí e salvaguardar todos, mas em determinados momentos desse conflito a balança pesa mais pra um lado”, afirmou.
Aurinilton lembra que a busca pelo equilíbrio é constante por isso desde o início da pandemia o Ministério Público tem defendido um complexo de medidas em cinco grandes eixos. “Não estamos defendendo só aquilo que é muito importante que é o distanciamento social, o uso de máscara, rotinas de higienização, controle de acesso e de permanência nos estabelecimentos como um todo seja ele comercial ou não e não promover aglomerações, isso é o obvio”, lembrou.
Ele destacou a importância do distanciamento social como ferramenta de controle da pandemia. “Nenhum governo internacionalmente considerado, nenhuma universidade do mundo, nem a OMS. Não há divergência entre ninguém acerca do potencial benéfico das medidas de distanciamento social. Pra ser ter uma ideia, se bem utilizadas as máscaras, temos um efeito que se aproxima de efeitos de vacina, mesmo assim temos visto pessoas e políticos fazendo campanha contra o uso de máscara. Como eu não posso ser contra essa tese? Eu não sou contra a pessoa do político A ou B, mas tenho que ser na qualidade de ser humano e de pessoa minimamente informada contrario a essa tese de não uso de máscara”, destacou o promotor.
O promotor lembrou que no Brasil, houve um relamento geral por parte da população entre o final do ano passado e início deste ano e criticou o fato das pessoas querem justificar um erro com outro. Também criticou as aglomerações realizadas por políticos durante a campanha eleitoral de 2020.
“Houve aglomerações nas eleições provocadas pelos candidatos? Houve, fato. Estão errados? Sim. Esses erros são censuráveis? Sim, mas precisamos de equilíbrio pra avaliar isso e centrar e focar no que é importante e correto de se fazer. Eu não quero saber quem está errando ou, porque esta errando, um erro não justifica o outro”, asseverou.
Para Aurinilton as medidas adotadas nos treze municípios foram positivas e válidas. Comemorou a adesão das pessoas que esvaziaram as ruas, mas lembrou: “”gora, para que estes cinco dias sejam realmente benéficos, nos precisamos nos próximos dias e meses, termos as medidas de prevenção, como manter o distanciamento, usar máscara e fazer a correta higienização das mãos”.
Os moradores de Buíque, no Agreste pernambucano, não precisam mais se deslocar a outros municípios para retirarem sua carteira de trabalho. Agora, ao invés de se deslocar quilômetros em busca do documento que levava meses para chegar, quem precisa da CTPS tem sua expedição feita na própria cidade, de forma eletrônica. Isso foi possível com […]
Os moradores de Buíque, no Agreste pernambucano, não precisam mais se deslocar a outros municípios para retirarem sua carteira de trabalho. Agora, ao invés de se deslocar quilômetros em busca do documento que levava meses para chegar, quem precisa da CTPS tem sua expedição feita na própria cidade, de forma eletrônica.
Isso foi possível com a inauguração do Centro do Trabalhador, localizado na Avenida Jonas Camelo, nº 80, no Centro de Buíque, inaugurado pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) no último dia 22 de maio ao lado do seu vice-prefeito Dr. Dilson Santos, da Secretária Teófila Valença (Assistência Social), além de vereadores, secretários e da população.
“Criamos esse espaço para que os jovens que estão entrando no mercado de trabalho, trabalhadores que precisam renovar sua carteira, possam de forma ágil e perto de sua casa, retirar esse documento que é exigência legal para se chegar desde um estágio remunerado ao emprego formal”, revelou Arquimedes Valença.
Segundo a Secretária de Assistência Social à qual o Centro do Trabalhador está vinculado, Teófila Valença, para esse projeto se concretizar a Prefeitura de Buíque preparou e executou a renovação de convênios, fez a compra de equipamentos, treinou a equipe para execução das atividades e organizou do espaço de forma a atender a demanda reprimida. O funcionamento do Centro do Trabalhador é de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h.
Para emitir sua carteira de trabalho (CTPS), o jovem ou trabalhador e trabalhadora deve se dirigir ao centro munido de documento de identificação (ex: RG, CNH), Cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência (ex: conta de água, luz, telefone, etc) e comprovante de estado civil. Como o sistema é eletrônico a foto é tirada na hora da expedição do documento
A nova CTPS é emitida por meio de um Sistema Informatizado que permite a integração nacional dos dados impedindo as emissões em duplicidade e forma um banco de dados do trabalhador que contém informações dos dados da qualificação civil e outros complementares como: endereço, número do CPF, do Título de Eleitor, da CNH, fotografia, impressão digital e assinatura digitalizadas e nº do NIS/PIS.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) mostra como está a disputa para o governo de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aparece à frente com 41% das intenções. O ex-ministro Fernando Haddad tem 26%. O levantamento aponta que 13% dos eleitores dizem que estão indecisos e outros 15% pretendem votar em branco, anular […]
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) mostra como está a disputa para o governo de São Paulo.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aparece à frente com 41% das intenções. O ex-ministro Fernando Haddad tem 26%.
O levantamento aponta que 13% dos eleitores dizem que estão indecisos e outros 15% pretendem votar em branco, anular ou simplesmente não ir votar.
Num hipotético cenário de 2° turno, Tarcísio de Freitas aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Fernando Haddad (PT): 32%.
Para 45% dos eleitores ouvidos pela Quaest, a escolha do voto para governador ainda pode mudar. Outros 53% consideram a decisão definitiva.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 1.650 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 23 e 27 de julho.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-04846/2026.
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