Temer indica primo de Gilmar Mendes para direção de Agência
Por Nill Júnior
Congresso em Foco
O presidente Michel Temer indicou um primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Gilmar é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que julga o pedido de cassação da chapa formada por Dilma e Temer nas eleições de 2014. A indicação de Francisval Dias Mendes para a Antaq foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Caberá ao Senado sabatinar Francisval e confirmar sua nomeação.
O primo de Gilmar é mestrando em Direito Regulatório e Responsabilidade Social pela Universidade Ibirapuera, em São Paulo. É também especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho e Direito Previdenciário.
Francisval é diretor-ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), cargo para o qual foi nomeado pelo então governador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura de Temer e amigo de Gilmar.
O presidente do TSE se reuniu com Temer, no Palácio do Jaburu, no último domingo (12). O encontro não foi divulgado nas agendas oficiais dos dois. O ministro nega ter conversado sobre o processo que pode cassar o presidente ou sobre a Lava Jato.
Segundo ele, a pauta foi exclusivamente a reforma política. Gilmar tem defendido cautela no julgamento do processo de Temer e Dilma, alegando que é preciso analisar as consequências políticas de uma eventual cassação do peemedebista, que chegou ao Planalto após o impeachment da titular da chapa.
Instituto espera que Anvisa autorize os testes na próxima semana O Instituto Butantan encaminhou nesta semana à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de autorização para testar um soro, desenvolvido pelo instituto, em pacientes com covid-19. De acordo com o Butantan, o soro, que é produzido em cavalos, pode ajudar a reduzir a letalidade […]
Instituto espera que Anvisa autorize os testes na próxima semana
O Instituto Butantan encaminhou nesta semana à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de autorização para testar um soro, desenvolvido pelo instituto, em pacientes com covid-19. De acordo com o Butantan, o soro, que é produzido em cavalos, pode ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que o estudo inicial seria feito com pacientes transplantados de rim do Hospital do Rim e pacientes com comorbidades do Hospital das Clínicas, na capital paulista.
A Anvisa informou que já recebeu o pedido de autorização dos testes, que está em análise técnica., mas ressaltou que o Butantan ainda não entregou o Dossiê Específico de Ensaio Clínico, que contém o protocolo clínico do estudo a ser realizado. Segundo a Anvisa, o dossiê é o principal documento para a avaliação e é obrigatório.
A expectativa do Butantan é que os testes sejam autorizados pela Anvisa na próxima semana.
O soro
O soro está sendo testado em animais como coelhos e camundongos e já demonstrou que estes tiveram diminuição da carga viral e perfil inflamatório reduzido. Além disso, os animais apresentaram preservação da estrutura pulmonar.
Os estudos clínicos estão sendo conduzidos pelo infectologista Esper Kallás, da Universidade de São Paulo, e pelo nefrologista José Medina, que integram o Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo.
O soro foi produzido a partir da inoculação do vírus inativo em cavalos. O corpo dos animais reage ao microrganismo e produz anticorpos para combater a infecção. Depois, o sangue dos equinos é coletado e esses anticorpos são isolados para que possam ser usados contra a doença. É esse produto que está sendo testado em roedores que foram inoculados previamente com coronavírus.
“Este soro, em testes pré-clínicos, demonstrou que é seguro e efetivo em dois tipos de estudos animais”, afirmou Dimas Covas.
Com os resultados positivos em animais, agora os pesquisadores querem testá-lo em humanos. O objetivo é verificar a segurança e a eficácia do soro em pacientes já infectados com o novo coronavírus. Três mil frascos de soro estão prontos para o início imediato dos testes em humanos.
Caso o soro apresente a eficácia esperada nos testes feitos em humanos, poderá ser usado para tratar pacientes que já estejam infectados e apresentem sintomas. “Os animais que foram tratados tiveram o pulmão protegido, ou seja, não desenvolveram a forma fatal da infecção pelo coronavírus, mostrando que os resultados de estudos em animais são extremamente promissores. Esperamos que a mesma efetividade seja demonstrada agora nos estudos clínicos que poderão ser autorizados na próxima semana [pela Anvisa]”, acrescentou Covas.
Mais PB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB). O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB).
O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão.
Além de Lula e Paulo Câmara, participou da reunião oficial o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia.
Paulo Câmara substitui José Gomes da Costa, que era uma indicação remanescente do governo bolsonaro.
Desde que deixou o governo do Estado, o governador Paulo Câmara tinha o nome especulado para compor o governo Lula.
A Prefeitura Municipal de Flores deu sequência segundo nota ao ‘Programa Água é Vida’, idealizado pela gestão municipal. Os trabalhos de perfuração de poços artesianos tem ampliado oferta de água para agricultores da região rural, que é uma das mais extensas no Estado. O prefeito Marconi deu iniciou à agenda de visitas, às localidades rurais […]
A Prefeitura Municipal de Flores deu sequência segundo nota ao ‘Programa Água é Vida’, idealizado pela gestão municipal. Os trabalhos de perfuração de poços artesianos tem ampliado oferta de água para agricultores da região rural, que é uma das mais extensas no Estado.
O prefeito Marconi deu iniciou à agenda de visitas, às localidades rurais onde os poços artesianos já foram perfurados, a exemplo de Lagoa da Favela e Sítio Carneiros.
“Além destas comunidades, já perfuramos poços em várias localidades rurais da região de Fátima, que logo estaremos por lá, visitando os beneficiários”, disse Marconi Santana, prefeito do município.
Do DP As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.
“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.
Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.
Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.
Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.
A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.
Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.
Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.
A representante comunitária Ana Siqueira, que também atua como conselheira tutelar, utilizou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, nesta quinta-feira (12), para responder publicamente a declarações do vereador Edson do Cosmético sobre a área onde deverá funcionar a nova Feira Livre, entre os bairros Borges e Pitombeira. O episódio teve […]
A representante comunitária Ana Siqueira, que também atua como conselheira tutelar, utilizou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, nesta quinta-feira (12), para responder publicamente a declarações do vereador Edson do Cosmético sobre a área onde deverá funcionar a nova Feira Livre, entre os bairros Borges e Pitombeira.
O episódio teve início após o parlamentar classificar a localidade, em um vídeo publicado nas redes sociais, como um “deserto” ao comentar sobre a obra que está sendo executada na região. A fala gerou reação de moradores e lideranças comunitárias, entre elas Ana Siqueira, que gravou um vídeo defendendo a comunidade e criticando a expressão utilizada.
Posteriormente, em uma publicação nas redes sociais, o vereador questionou quanto teria sido pago “à moça do vídeo”, em referência à representante comunitária. A declaração motivou a ida de Ana à Câmara para se posicionar diante do Legislativo e da população.
Durante o pronunciamento, Ana afirmou que sua manifestação foi motivada exclusivamente pela defesa da comunidade e que não recebeu qualquer tipo de pagamento para gravar o vídeo. Em tom firme, ela destacou que a motivação para sua postura vem da educação recebida da família, fazendo referência à mãe adotiva, a professora Editi Nunes de Siqueira, conhecida como Dona Ditinha, e ao pai adotivo, o advogado Raul Cajueiro de Albuquerque.
Segundo ela, os princípios ensinados pelos pais foram fundamentais para que pudesse defender os moradores da localidade. “O valor que recebi para gravar aquele vídeo é imensurável, porque vem da educação que recebi em casa”, afirmou.
Ana também ressaltou que sua manifestação ocorreu como cidadã e moradora do município, e não na condição de conselheira tutelar. Ela afirmou que decidiu ocupar a Tribuna Popular para responder diretamente ao vereador e reforçar a defesa da comunidade da Vila da Estação e do bairro Borges.
Durante a fala, a representante comunitária também criticou a postura do parlamentar e afirmou que ele deveria rever a forma de se dirigir à população. “Que o senhor aprenda a fazer política e não seja politiqueiro”, declarou.
Ela acrescentou ainda que pretende tomar providências caso não sejam apresentadas provas sobre a acusação de que teria recebido pagamento para defender os moradores.
O debate remete a um conhecido ditado popular: “quem fala o que quer, ouve o que não quer”, frequentemente citado para lembrar que declarações feitas sem cautela podem gerar respostas firmes de quem se sente atingido. Assista ao vídeo abaixo:
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