Notícias

Temer dará posse a ministros da Saúde e dos Transportes na próxima segunda

Por André Luis

Ambos serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Agência Brasil

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. A posse ocorrerá na manhã de segunda-feira (2). Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, passará a comandar o banco.

Ambos serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, Casimiro é diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. Entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Eleições

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também exista a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

Outras Notícias

Bolsonaristas abrem fogo contra agentes da PRF em Novo Progresso-PA

Em Rio do Sul, Santa Catarina, policiais foram atacados com barras de ferro Por André Luis Nesta segunda-feira (7), ao menos duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram agredidas por extremistas de direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante atos antidemocráticos, que questionam o resultado das urnas que deram vitória ao presidente eleito, […]

Em Rio do Sul, Santa Catarina, policiais foram atacados com barras de ferro

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), ao menos duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram agredidas por extremistas de direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante atos antidemocráticos, que questionam o resultado das urnas que deram vitória ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedem intervenção federal.

Em Novo Progresso (PA), bolsonaristas atacaram a polícia com pedras e tiros para impedir o desbloqueio do km 312 da BR-163. Todos os carros usados pela PRF saíram danificados da ação, segundo a polícia.

A principal forma de agressão utilizada foi o apedrejamento. Pelo menos três viaturas foram perfuradas por balas, conforme informação da assessoria da corporação (veja o vídeo abaixo).

 

Em um bloqueio ilegal na BR-470 em Rio do Sul (SC), dois agentes da PRF ficaram feridos após serem golpeados com barras de ferro.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram agentes da PRF e Polícia Militar sendo cercados por manifestantes vestidos de amarelo ou com a bandeira do Brasil. Inicialmente, eles jogam objetos contra os policiais, incluindo cadeiras de plástico e uma churrasqueira portátil.

Em seguida, um homem com boné amarelo passa a golpear um PRF com uma barra de ferro. Outros manifestantes aparecem e seguem jogando objetos nos policiais. Os agentes de segurança são expulsos da marginal da rodovia (veja o vídeo abaixo).

 

Roberto Jefferson fez escola – Em 23 de outubro, o ex-deputado federal de extrema-direita, Roberto Jefferson (PTB), atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pela PF e pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha. Jefferson é aliado de Bolsonaro. 

Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços, sem gravidade.

Jefferson é um representante fiel do que é o bolsonarismo e o radicalismo de direita que se instalou no Brasil após a vitória de Jair Bolsonaro em 2018.

Resta a Justiça brasileira identificar e prender os bandidos que atacaram os policiais nos bloqueios ilegais. É uma questão de honra. 

A Polícia Rodoviária Federal divulgou no Twitter um vídeo que mostra uma tentativa de negociação, momentos antes de ser atacada pelos extremistas de direita. Veja abaixo:

 

Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Do JC Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda. Dos 447 planos de trabalhos apresentados […]

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Longo diz que regiões apresentaram melhora nos números e ameniza apreensão no Sertão

Mesmo sem apresentar mais dados, Secretário indicou que III Macro, dos pólos de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada também teve redução. Na coletiva em que anunciou o início do programa de retomada das aulas no Estado, o Secretário André Longo disse que todas as regiões tiveram melhoras nos índices da semana 34 para […]

Mesmo sem apresentar mais dados, Secretário indicou que III Macro, dos pólos de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada também teve redução.

Na coletiva em que anunciou o início do programa de retomada das aulas no Estado, o Secretário André Longo disse que todas as regiões tiveram melhoras nos índices da semana 34 para a semana passada, a 35.

O monitoramento dos números é feito semana a semana. São 35 semanas desde que o Estado começou a monitorar os dados.

Ele disse que a Secretaria observou que nas quatro macrorregiões do Estado houve redução quando se observa os últimos quinze dias, mesmo algumas regiões que tinham crescido na semana 34 se comportaram agora melhor na semana epidemiológica 35. A única região que havia crescido na semana 34 foi a III Macro, dos pólos de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Entretanto, ele disse que ainda não há uma homogeneidade dentro das próprias macrorregiões. “Ainda temos algumas situações em algumas das Gerências Regionais de Saúde (Geres), naquelas regiões dentro das macrorregiões, que ainda exigem cuidados, pois não temos um comportamento uníssono nos quinze dias que é um dos critérios que a gente utiliza”.

“É importante continuar acompanhando algumas das regiões e é por isso também que nós não vamos tomar medidas homogêneas para todas as macrorregiões do Estado”, conclui.

Justiça bloqueia bens de Eduardo Azeredo em ação por improbidade administrativa

G1 A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB) em uma ação por improbidade administrativa relacionada ao mensalão tucano. A decisão do desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível, não especifica o valor a ser bloqueado. Da decisão cabe recurso. Procurado pela reportagem, o advogado de […]

Eduardo-Azeredo-Foto-Alexsandro-Loyola(1)G1

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB) em uma ação por improbidade administrativa relacionada ao mensalão tucano. A decisão do desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível, não especifica o valor a ser bloqueado. Da decisão cabe recurso.

Procurado pela reportagem, o advogado de Azeredo, Castellar Guimarães, disse que aguarda a decisão do mérito, com todos os desembargadores, ainda sem data definida. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa tem até o dia 31 deste mês para recorrer da decisão.

A determinação se refere a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2003, no Supremo Tribunal Federal (STF) de suposta irregularidade no repasse de R$ 3 milhões de estatais para a realização do Enduro da Independência, em 1998. O desembargador aceitou um recurso do Ministério Público, que pediu o bloqueio de bens do ex-governador.

Na decisão de primeira instância, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Adriano de Mesquita Carneiro, não aceitou a solicitação de indisponibilidade de bens de Azeredo e argumentou que faltava “justa causa para prosseguimento da Ação Civil Pública” contra ex-governador mineiro. Na mesma decisão, o magistrado determinou o bloqueio de bens do ex-senador Clésio Andrade (PMDB), de Marcos Valério e de outras cinco pessoas em um valor de até cerca de R$ 25,7 milhões.

Já o desembargador Jair Varão entendeu que ficou comprovado que Eduardo Azeredo tinha conhecimento de “toda trama envolvida em sua campanha” e que o ex-governador planejou e determinou “toda a execução da empreitada criminosa a fim de desviar dinheiro público das empresas estatais para alimentar a campanha eleitoral de 1998”. A decisão do magistrado é do último dia 23 de novembro.

O esquema teria ocorrido durante o governo de Azeredo, que concorria à reeleição do governo de Minas Gerais. Com a renúncia de Azeredo ao cargo de deputado federal e a de Clésio Andrade ao cargo de senador, a ação foi enviada à Justiça mineira.

Na ação encaminhada à Justiça, o Ministério Público sustentou ter havido ato de improbidade administrativa por meio da transferência de cerca de R$ 3 milhões das estatais Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para as empresas SMP&B Publicidade e SMP&B Comunicação durante o Enduro da Independência. Segundo consta na ação, não houve realização de licitação nem formalização de contrato administrativo.

Em uma ação penal dentro do processo conhecido como mensalão tucano, Azeredo foi condenado há mais de 20 anos pela Justiça e recorre da decisão. Clésio Andrade, Valério e os empresários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz também respondem criminalmente por suspeita de envolvimento neste caso. De acordo com a denúncia que gerou essas ações penais, o esquema teria desviado recursos para a campanha eleitoral do tucano em 1998.

Prefeitura de Serra Talhada divulga custos da Festa de Setembro

A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha. São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por […]

A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha.

São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por R$ 270 mil. Por R$ 250 mil Nadson O Ferinha.

Já a dupla Iguinho & Lulinha recebeu R$ 220 mil.

Os menores cachês do palco principal são pagos a Kennedy Brazil (R$ 20 mil), Lila (R$ 11.500), Nando e Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Forrozão 1000 (R$ 20 mil).

O levantamento total dos custos indica  R$ 4,3 milhões considerando as atrações dos dois polos e estrutura de palcos na Praça Sérgio Magalhães e Lagoa Maria Timóteo.

No palco Cultura Viva, os maiores cachês foram pagos a Trio e Banda Dominus (R$ 50 mil), Maciel Melo e Geraldinho Lins (R$ 45 mil), Assisão e Leonardo Sullivan (R$ 25 mil), Filarmônica In Concert (R$ 17 mil), Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Sandryno Ferraz (R$ 14.400,00).

As atrações do Polo Cultura Viva somadas chegam a R$ 538.270 mil. No polo da Lagoa Maria Timóteo, R$ 2,7 milhões. Já as estruturas contratadas para o Polo Cultura Viva R$ 367.542 enquanto o Polo Nacional custou R$ 684.970.54. A Prefeitura de Serra Talhada conta com o patrocínio da Fundarpe, Empetur e o Governo de Pernambuco.

Veja alguns dos cachês divulgados pela gestão:

 Leo SantanaR$ 400 mil
Xand AviãoR$ 400 mil
Mary FernandezR$ 400 mil
Murilo HuffR$ 350 mil
Tarcísio do AcordeonR$ 270 mil
Nadson FerinhaR$ 250 mil
Pe. Fábio de MeloR$ 230 mil
Iguinho & LulinhaR$ 220 mil
Banda DominusR$  50 mil
Maciel MeloR$  45 mil
Geraldinho LinsR$ 45 mil
Leonardo SullivanR$ 25 mil
AssisãoR$ 25 mil
Filarmonica In ConcertR$  17 mil
Henrique BrandãoR$  15 mil
Kennedy BrasilR$  20 mil