Tem início nesta sexta (3), o Campeonato Municipal de Futsal 2018 em Tuparetama

Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

OFFSHORES E TRUSTS – Já o PL das Offshores e Trusts prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.

O texto introduz o conceito de tributação de Trusts, algo não tratado na legislação brasileira. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de herança em vida.

A MP prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente. Tanto a MP quanto o PL serão enviados na sequência das assinaturas para apreciação do Congresso Nacional.

Após passar por Salgueiro, a comitiva da Frente Popular de Pernambuco participou, na noite desta sexta-feira (31), de ato de apoio à campanha socialista no município de Parnamirim, no Sertão Central.

Paulo Câmara realizou mais uma edição do Prosa Política. Dessa vez, ao lado do prefeito do município, Tácio Pontes (PSB). O evento foi no Clube 26 de julho, no Centro da cidade.

“A nossa campanha, que hoje começa uma nova etapa, agora com o guia eleitoral, teve início com um objetivo claro: mostrar ao povo de Pernambuco o que foi possível fazer e que o não foi.  E porque não deu para fazer. Continuaremos assim. Nossa campanha vai seguir debatendo ideias para a gente avançar ainda mais, sem jogo de mentiras”, destacou o governador.

Além de toda chapa majoritária, o ato também contou com a participação do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), do ex-prefeito de Parnamirim, Nininho, do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho (PMN), além de lideranças e vereadores da região.

Após a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação.

No dia 9 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à MP, mas para que o horário alternativo passasse a vigorar de forma permanente, também era necessário ser aprovado pelos senadores até esta terça-feira (22). O passo seguinte seria a sanção presidencial.

Apesar do acordo com o governo federal, fruto de uma difícil negociação, na qual os radiodifusores aceitaram reduzir uma hora do horário, a matéria não chegou a ir a votação no Senado e perdeu a eficácia. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderiam veicular o noticiário entre 19h e 21h.

O apoio demonstrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à votação e aprovação da MP, foi considerado pela ABERT como de fundamental importância. De acordo com o diretor geral Luis Roberto Antonik, “foi uma sinalização para que os radiodifusores continuem o trabalho para que a flexibilização permanente seja implantada em definitivo. A ABERT não medirá esforços para ver a Voz do Brasil com o horário flexibilizado”.

Do G1

A OMS Organização Mundial da Saúde afirmou nesta segunda-feira (25) que está investigando um caso de transmissão do zika vírus por contato sexual, sem dar detalhes de onde e quando o caso teria ocorrido.

“O zika já foi isolado em sêmem humano, e já foi descrito um possível caso de transmissão sexual de pessoa-para-pessoa”, afirmou um comunicado da OMS, distribuído pela agência de notícias Reuters. “Mais evidência porém, é necessária para confirmar se o contato sexual é um modo de transmissão.”

O relato foi divulgado durante o encontro do painel executivo da entidade, em Genebra, que discute epidemias em escala global. A única via de transmissão confirmada para o vírus é o mosquito Aedes aegypti, mas outras estão sendo investigadas. Não há nenhuma evidência ainda de transmissão pelo leite materno.

Sêmen
Um estudo publicado na revista científica “Emerging Infectious Diseases” em maio de 2011 relata o caso de um cientista americano que, ao voltar do Senegal para os EUA em 2008, quando o país africano era acometido por surto do zika vírus, desenvolveu os sintomas da infecção já em casa, no estado do Colorado.

O fato de sua mulher, que não saíra dos EUA, também ter sido infectada pelo zika foi interpretado pelos pesquisadores como um indício de uma possível transmissão sexual, pelo sêmen, do vírus. A OMS não confirmou, porém, se a investigação conduzida agora se refere a esse caso.

Américas
O mais recente comunicado da entidade afirma que o zika vírus, associado a casos de microcefalia, deve se espalhar por todos os países das Américas, com exceção do Canadá e do Chile.

Segundo a agência internacional, a doença já está presente em 21 países e territórios da região, tendo se espalhado desde março de 2015. A disseminação rápida se deve à baixa imunidade que a população local possui para o vírus, originário da África.

Em áreas continentais, já relataram casos 15 países: Brasil, Suriname, El Salvador, Guatemala, Paraguai, México, Venezuela, Panamá, Honduras, Guiana Francesa, Colômbia, Guiana, Equador, e Bolívia. No Caribe, foram afetados Guadalupe, Martinica, São Martinho, República Dominicana, Haiti, Porto Rico e Barbados.

Viagens
A OMS recomendou às mulheres que viajarem para regiões onde há casos da doença que procurem um profissional da saúde antes e depois da viagem.
Segundo a agência, ainda não está claro por que o vírus parece estar causando microcefalia no Brasil.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou em encontro do painel executivo da entidade que pediu a Carissa Etienne, chefe da OMS nas Américas, que produza um novo relatório sobre a situação na região no fim desta semana.

“Apesar de uma ligação causal entre a infecção por zika na gravidez e a microcefalia não ter sido estabelecida, e enfatizo que não o foi, a evidência circunstancial é sugestiva e extremamente preocupante”, afirmou Chan. “Um aumento na ocorrência de sintomas neurológicos, percebida em alguns países em coincidência com a chegada do vírus, se soma à preocupação.”

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou em entrevista ao Globo, que “a população pode ter tranquilidade” em relação à suspensão do uso de lotes da vacina Coronavac/Butantan.

“Não há que se colocar nenhuma dúvida, descrédito, nada disso. A população não deve entender esse ato como nada além de cautela”, alertou Barra Torres.

A Anvisa determinou neste sábado (04.09) a interdição cautelar de lotes da vacina CoronaVac, proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na Autorização de Uso Emergencial (AUE).

A medida foi tomada pela Anvisa ao ser informada de que esses lotes foram envasados em uma fábrica chinesa que não passou por inspeção da agência, o que pode gerar riscos ao processo. O Certificado de Boas Práticas de Fabricação é crucial à concessão de registro para vacinas aplicadas no país. Durante o processo, técnicos avaliam as condições da fábrica durante a produção e se atendem aos padrões de segurança da Anvisa.

“A população pode ter tranquilidade em relação a esse episódio. Esse episódio mostra duas coisas muito claras: a informação veio do próprio Instituto Butantan, então ele foi transparente, colocou a informação para nós e, diante da informação, a agência, que tem a missão principal de proteger a saúde do cidadão, atuou imediatamente. A palavra é tranquilidade”, destacou o diretor-presidente.