TCE volta a pedir rejeição das contas de 2010 de Delson Lustosa
Por Nill Júnior
Fonte: Blog do Pereira
As contas do ano de 2010 do ex prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa se encontram para apreciação na Câmara Municipal de Vereadores.
As mesmas que já vieram uma vez com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a sua rejeição, quando então, Delson Lustosa entrou com recurso e conseguiu o direito de disputar sua reeleição. As contas chegaram novamente e mais uma vez com parecer pedindo novamente sua rejeição.
O processo contém 71 páginas. O TCE aponta as irregularidades do ex gestor que vai precisar de seis votos dos nove vereadores da Câmara para aprová-las. Com o novo critério do TCE o vereador que for contrário ao parecer e votar pela aprovação das contas divergindo dos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal, vai ter que fundamentar a deliberação.
Os Tribunais de Contas têm atribuição para julgar as contas dos ordenadores de despesas, mas, em relação aos chefes do Poder Executivo, pela Constituição, os tribunais apenas emitem um parecer prévio, a ser votado pelos parlamentares. A expectativa é de que as contas sejam votadas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha já no começo do mês que vem.
A governadora Raquel Lyra realizou, nesta sexta-feira (26), uma visita institucional ao Maranhão para conhecer as políticas penitenciárias desenvolvidas no Estado. Acompanhada do governador Carlos Brandão, a gestora conheceu a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) e o Complexo Penitenciário São Luís, e destacou que é importante conhecer o funcionamento de ações que geraram melhores […]
A governadora Raquel Lyra realizou, nesta sexta-feira (26), uma visita institucional ao Maranhão para conhecer as políticas penitenciárias desenvolvidas no Estado. Acompanhada do governador Carlos Brandão, a gestora conheceu a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) e o Complexo Penitenciário São Luís, e destacou que é importante conhecer o funcionamento de ações que geraram melhores resultados na humanização das políticas públicas locais.
“Estamos visitando o sistema penitenciário do Maranhão, que já teve uma penitenciária considerada a pior do Brasil. Hoje vimos que o sistema mudou a partir do incentivo ao servidor, com planejamento, trabalho, com inclusão de educação e ressocialização. Queremos levar modelos como esse, que deram certo, para o nosso Estado. Assim a gente muda Pernambuco para melhor e diminui a criminalidade e a reincidência criminal”, ressaltou a chefe do Executivo pernambucano.
Na ocasião, Raquel Lyra pôde conhecer as ações implementadas no Maranhão na área de humanização, sobretudo nas frentes de trabalho realizadas pelos reeducandos do sistema prisional do Estado. Durante a visita, os governadores foram à UPFEM, onde participaram de uma apresentação institucional.
Em seguida, a comitiva conheceu a Padaria, Malharia e o Projeto Digitalização, localizadas também na UPFEM. Após isso, eles seguiram para o Complexo Penitenciário São Luís, com visita às seguintes frentes de trabalho: Fábrica de Estofados, Lavanderia, Cadeiras de Escritório, Meu Ganha Pão, Produção de Conjuntos Escolares e Fábricas de blocos.
“Conhecer as boas práticas de Estados que vêm se destacando no processo de ressocialização é essencial para que possamos levar essas experiências para serem replicadas em Pernambuco. Pegamos um sistema prisional falido da antiga gestão e estamos empenhados em mudar essa realidade”, frisou a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, que também acompanhou a agenda.
Em Pernambuco, pelo menos 2.300 pessoas privadas de liberdade (PPLs) trabalham nas 23 unidades prisionais do estado. Eles atuam na limpeza, conservação, preparação de alimentos, hortas, marcenaria, manutenção e capinação nas unidades prisionais, entre outras atividades.
Na manhã desta segunda (17) o deputado Júlio Cavalcanti visitou, junto com parlamentares da Bancada de Oposição da Assembleia, a nova diretora do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Izabel Avelar. Ela assumiu a gestão da unidade no começo deste mês com a missão de botar a casa em ordem. O assessor de Planejamento do Complexo […]
Na manhã desta segunda (17) o deputado Júlio Cavalcanti visitou, junto com parlamentares da Bancada de Oposição da Assembleia, a nova diretora do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Izabel Avelar.
Ela assumiu a gestão da unidade no começo deste mês com a missão de botar a casa em ordem. O assessor de Planejamento do Complexo Hospitalar da UPE, Itamar Lages, e a diretora médica, Teresa Bacelar, também participaram da reunião e fizeram uma explanação dos principais problemas.
“Nós, parlamentares da Bancada de Oposição ao Governo do Estado, nos colocamos à disposição para ouvir as demandas e fazer a ponte para a resolução dos problemas, que são muitos”, destacou Júlio. Os deputados Silvio Costa Filho e Ossésio Silva também participaram do encontro.
A gestora informou que está preparando um relatório e também um levantamento do passivo do Hospital e que nos encaminhará em até 30 dias. O parlamentar afirmou que como deputado estadual e como membro da sociedade entende que a saúde é um dos serviços mais importantes oferecidos pelo Estado. E no caso do Oswaldo Cruz, ele tem que ter uma atenção redobrada, pois além de tratar o paciente, também tem a responsabilidade de formar os profissionais de saúde que vão atuar em todo Pernambuco.
Os parlamentares foram informados pela diretora que dos 330 leitos do hospital, cerca de 80 não estão funcionando. Além disso, o andar de oncologia precisa ser reformado, novos pavilhões precisam ser construídos e, também, o quantitativo de pessoal precisa ser revisto para otimizar o atendimento. “Estaremos atentos a tudo isso e cobrando do Executivo, com responsabilidade, mais atenção ao Huoc”, disse Júlio.
Farol de Notícias Uma polêmica toma conta da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) e tem como pivô o vereador petista Sinézio Rodrigues. Tudo por conta do Projeto de Lei 022/2019 que proíbe a soltura de fogos de artifícios com efeitos sonoros ou estampidos. Na opinião do parlamentar, os fogos prejudicam os animais, idosos e […]
Uma polêmica toma conta da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) e tem como pivô o vereador petista Sinézio Rodrigues. Tudo por conta do Projeto de Lei 022/2019 que proíbe a soltura de fogos de artifícios com efeitos sonoros ou estampidos.
Na opinião do parlamentar, os fogos prejudicam os animais, idosos e crianças, além de pessoas portadoras de autismo.
Mas nem tudo são flores para o petista. Os revendedores de fogos de artifícios formaram um forte lobby e, nos bastidores, conseguiram apoio de alguns vereadores para derrotar o projeto do ‘pipoco’. “Isso vai ser muito ruim para o nosso comércio”, admitiu um revendedor, pedindo anonimato.
Na última sessão ordinária, Sinézio Rodrigues acabou fazendo um desabafo e provocando o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, a colocar o projeto em votação.
“Não faço articulação nos bastidores para inviabilizar os projetos de ninguém, pelo contrário, eu dou a liberdade para cada um se posicionar livremente. Não precisei coagir ninguém, não preciso e nem irei coagir nenhum colega aqui para votar a favor ou contra o projeto de outro vereador. Eu creio que os debates desta casa devem se tornar reais aqui, na frente do povo, nesta tribuna; e não nos bastidores, pois isso é antiético e incoerente. O meu projeto visa manter Serra Talhada no rumo que ela esta trilhando que é o do desenvolvimento”, disparou Rodrigues.
O projeto está marcado para entrar em votação na próxima segunda-feira (23), mas não há certeza da sua aprovação.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que acaba de concluir uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola Maria Gizelda Simões Inácio. A nova quadra vai beneficiar os cerca de 800 alunos da Escola, que atende crianças dos Bairros São Sebastião e Costa, além dos moradores do entorno da unidade educacional. “Já estamos […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que acaba de concluir uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola Maria Gizelda Simões Inácio.
A nova quadra vai beneficiar os cerca de 800 alunos da Escola, que atende crianças dos Bairros São Sebastião e Costa, além dos moradores do entorno da unidade educacional. “Já estamos discutindo com a comunidade escolar o modelo de gestão para a utilização da nova quadra”, destaca a Secretária de Educação, Veratânia Morais.
“A quadra foi construída em uma parceria da Prefeitura de Afogados com a União, a um custo de R$ 178.104,81, e vai garantir uma opção de lazer e prática esportiva para alunos e moradores, além de auxiliar como espaço adequado para as aulas de educação física”, diz a nota. A data da inauguração será agendada nesta terça (17) pelo Prefeito José Patriota.
Para levar mais água a 22 mil pessoas no município de Custódia, no Sertão, a Compesa concluiu a implantação da nova adutora de 23 quilômetros que ampliará a oferta de água para a população. Agora, a fase é de testes operacionais que a Companhia vem promovendo na nova adutora, que será responsável por um incremento […]
Para levar mais água a 22 mil pessoas no município de Custódia, no Sertão, a Compesa concluiu a implantação da nova adutora de 23 quilômetros que ampliará a oferta de água para a população.
Agora, a fase é de testes operacionais que a Companhia vem promovendo na nova adutora, que será responsável por um incremento de 80 litros por segundo de água para o município.
A expectativa da Companhia é iniciar a operação da adutora em fevereiro e implantar novo calendário de distribuição com redução no atual rodízio de abastecimento do município.
Além da implantação da Adutora de Custódia, o projeto de ampliação do abastecimento do município inclui a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na cidade, o que representa um investimento total de R$ 10,2 milhões. A nova unidade de tratamento receberá a água bruta da adutora e tratará, inclusive com sistema de reuso, toda a água será bombeada do Reservatório do Moxotó, situado no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para Custódia.
Os testes iniciais, concluídos na última semana, incluíram a preparação da atual estação elevatória, ajustes do sistema de bombeamento e enchimento da adutora, que funcionará até a entrega da nova ETA, um trabalho contínuo de 30 horas ininterruptas realizado pelas equipes de elétrica, mecânica e de obras da Compesa. A expectativa da Companhia é realizar mais uma bateria de testes na adutora para garantir a confiabilidade na adução da água para Custódia e entregar a operação no fim de janeiro. Já a entrega da nova ETA está prevista para março.
A presidente da Compesa, Manuela Marinho, ressalta o impacto da obra para a população. “O município de Custódia tem uma realidade de abastecimento deficitária e a nova adutora representa um impacto significativo na melhoria do fornecimento de água. Além disso, a Companhia está empenhada na conclusão das obras da nova ETA, um projeto inovador pensado, inclusive, para atender a demanda por mais água com atividade de reuso. Sem dúvida, um dos grandes investimentos da Compesa para melhorar a qualidade de vida dos sertanejos”, destaca Manuela.
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