TCE volta a pedir rejeição das contas de 2010 de Delson Lustosa
Por Nill Júnior
Fonte: Blog do Pereira
As contas do ano de 2010 do ex prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa se encontram para apreciação na Câmara Municipal de Vereadores.
As mesmas que já vieram uma vez com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a sua rejeição, quando então, Delson Lustosa entrou com recurso e conseguiu o direito de disputar sua reeleição. As contas chegaram novamente e mais uma vez com parecer pedindo novamente sua rejeição.
O processo contém 71 páginas. O TCE aponta as irregularidades do ex gestor que vai precisar de seis votos dos nove vereadores da Câmara para aprová-las. Com o novo critério do TCE o vereador que for contrário ao parecer e votar pela aprovação das contas divergindo dos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal, vai ter que fundamentar a deliberação.
Os Tribunais de Contas têm atribuição para julgar as contas dos ordenadores de despesas, mas, em relação aos chefes do Poder Executivo, pela Constituição, os tribunais apenas emitem um parecer prévio, a ser votado pelos parlamentares. A expectativa é de que as contas sejam votadas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha já no começo do mês que vem.
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) foi reconduzido à Liderança do Partido Verde nesta terça-feira (22). Vice-presidente nacional da legenda e presidente estadual em Pernambuco, o parlamentar já ocupou a cadeira de líder durante o primeiro ano da legislatura, em 2023. Como líder da bancada, é dele a missão de encaminhar os principais temas da […]
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) foi reconduzido à Liderança do Partido Verde nesta terça-feira (22). Vice-presidente nacional da legenda e presidente estadual em Pernambuco, o parlamentar já ocupou a cadeira de líder durante o primeiro ano da legislatura, em 2023.
Como líder da bancada, é dele a missão de encaminhar os principais temas da agenda da sigla junto aos pares, bem como, em ano de COP30 (Conferência das Partes), encaminhar projetos e iniciativas que visem colaborar com o desenvolvimento sustentável, bem como os principais temas que tramitam pela Casa.
“Fico feliz por ocupar novamente essa posição, especialmente no ano em que o mundo olha para o Brasil como referência em políticas ambientais. Teremos muitos desafios para colocar o país como potência verde no mundo, com a transição energética e a luta incansável pela justiça social. Além de melhorar a vida do povo e colaborar com o governo nos principais desafios”, comenta Clodoaldo.
Membro das comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Meio Ambiente, o deputado teve destaque, no último ano, como relator temático de Poderes de Estado, na Comissão Mista de Orçamento. Na Câmara, alguns assuntos se destacam na atuação do Deputado: a oposição à Anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, a regulamentação da Inteligência Artificial e das redes sociais, a PEC da Segurança e a isenção do IRPF para quem ganha até 5 mil reais.
“Minha atuação é marcada pelo diálogo. Junto com os deputados verdes Reginaldo Veras, Aliel Machado e Bacelar, seguiremos analisando todos os assuntos que têm relevância e impacto na vida dos brasileiros e buscando sempre as melhores soluções para os problemas que afligem as pessoas. Como vice-presidente nacional do PV, entendo que teremos também mais diálogo com os dirigentes e com a Federação”, pontua.
Em 2025, o presidente Luiz Penna, do Partido Verde, assumiu a presidência da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT e PCdoB e em Pernambuco, Magalhães assume a condução dos trabalhos.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (2). Os vereadores de oposição apresentaram requerimento que foi aprovado, solicitando informações sobre a folha de pagamento da secretaria de Saúde do município. A informação é do Afogados On Line. De acordo com o vereador Renon de Ninô, […]
Vereador Vicentinho voltou a protagonizar debate sobre requerimento apresentado por ele
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (2). Os vereadores de oposição apresentaram requerimento que foi aprovado, solicitando informações sobre a folha de pagamento da secretaria de Saúde do município. A informação é do Afogados On Line.
De acordo com o vereador Renon de Ninô, isso não é somente para os vereadores que compõem a bancada de oposição, mas é para que todos na Casa tenham conhecimento do que está acontecendo na referida secretaria. Ainda segundo o vereador, a secretaria de Saúde estaria concedendo aumento aos profissionais dos PSFs sem passar pela Câmara de Vereadores.
O vereador Zé Negão concordou com o que disse o vereador Renon e disse que foi procurado por médicos que informaram que há mais de 16 anos não recebem aumento e que também tem informações que há profissionais recebendo R$ 8 mil, onde o último projeto enviado a Casa e que foi aprovado o valor para os profissionais ficou em torno de R$ 5 mil.
“Se for verdade vou procurar o TCE e denunciar isso”, disse Zé Negão. O vereador afirmou que cansou de solicitar informações do Executivo através de requerimentos sem obter respostas e que a partir de agora, vai esperar os 15 dias como manda o regimento interno e que se não obter respostas, vai recorrer ao Ministério Público.
Augusto Martins disse que o menos culpado pela situação da saúde é o prefeito atual, José Patriota, já que para ele isso já vem de governos anteriores. Já o vereador Renon disse que o que passou, passou, e o prefeito atual é José Patriota e ele é quem tem que responder por essa situação em que se encontra a Saúde.
O vereador e líder do governo, Raimundo Lima, disse que não via nenhum problema em aprovar o requerimento solicitando informações e que tanto o prefeito, como a secretaria de Saúde não iriam se furtar de repassar informações solicitadas.
Debate Vicentinho x Augusto e projeto recusado: O vereador Vicentinho apresentou requerimento verbal cobrando do executivo a vazão de litros de água por dia dos poços do município, mas teve seu pedido negado sob a alegação de que seria melhor apresentar por escrito pelo Presidente Frankilin Nazário e bancada governista. ”Fui impedido de aprovar. A prefeitura de afogados diz que na zona rural existe vazão de 3 milhões e 600 mil litros. Isso é mentira. Pode se aproximar contando os anteriores. A não ser que o prefeito tenha convênio com Iemanjá”, ironizou. Vem inaugurando o que o prefeito anterior executou.
Augusto Martins questionou Vicetinho o acusando de “falta de humildade”. “O Presidente da Casa tem a prerrogativa de decidir se põe ou não em votação. Frankilin não colocou porque foi feito de última hora, verbalmente. Ele tem todo o tempo para redigir e trazer o requerimento. Não é por ser contra a matéria. O que a bancada discordou foi da falta de humildade do vereador. Não custava nada apresentar com oito dias que não mudaria em nada a resposta”.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) determinou o arquivamento do pedido de impeachment apresentado contra a governadora do Estado. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, e anunciada em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (5). Segundo a nota, o arquivamento ocorreu após o acolhimento integral do parecer nº 060/2026, emitido pela […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) determinou o arquivamento do pedido de impeachment apresentado contra a governadora do Estado. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, e anunciada em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (5).
Segundo a nota, o arquivamento ocorreu após o acolhimento integral do parecer nº 060/2026, emitido pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, a representação não preenchia os pressupostos técnico-jurídicos de admissibilidade exigidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 1.079/1950, que regula os crimes de responsabilidade.
Ainda conforme a nota, a decisão será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). A Presidência da Alepe ressalta que o arquivamento não implica análise do mérito da denúncia nem configura juízo definitivo sobre os fatos narrados. Trata-se, segundo o comunicado, de uma providência preliminar, de caráter formal e jurídico, vinculada ao controle de admissibilidade que compete à Presidência da Casa.
A Assembleia destaca, ainda, que a medida busca preservar a racionalidade do processo político-constitucional, a segurança jurídica e a excepcionalidade do instituto do impeachment, que deve ser aplicado apenas quando atendidos os requisitos legais.
De acordo com a nota, o arquivamento do pedido não impede a apuração dos fatos relatados na denúncia. A eventual investigação poderá ocorrer tanto no âmbito da própria Assembleia Legislativa, no exercício de suas funções fiscalizatórias, quanto por outros órgãos de controle e fiscalização, conforme previsto na legislação vigente.
A nota é assinada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
O 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 8 a 13 de agosto no Sertão de Pernambuco, presta uma homenagem especial neste ano a Germano Haiut e Maeve Jinkings, em reconhecimento à contribuição do ator e da atriz para o audiovisual brasileiro. “Todos os anos homenageamos profissionais que dão/deram uma grande contribuição ao cinema produzido em […]
O 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 8 a 13 de agosto no Sertão de Pernambuco, presta uma homenagem especial neste ano a Germano Haiut e Maeve Jinkings, em reconhecimento à contribuição do ator e da atriz para o audiovisual brasileiro.
“Todos os anos homenageamos profissionais que dão/deram uma grande contribuição ao cinema produzido em nosso Estado e no Brasil. A escolha de Germano e Maeve reflete essa relação estreita que eles possuem com a cadeia audiovisual e, mais do que isso, tem o objetivo de dar visibilidade a tudo o que eles produziram ao longo de suas carreiras”, comentou a coordenadora de Audiovisual da Secult-PE/Fundarpe, Milena Evangelista.
Com mais de 50 anos de carreira dedicados às artes, cinema e teatro, Germano Haiut revelou estar surpreso com a homenagem do evento. “Essa é a primeira vez que recebo um reconhecimento desse porte. Fiquei assustado no começo, pois esse tipo de coisa parece um prenúncio do fim das nossas vidas, mas me sinto muito honrado em dividir o palco com cineastas tão talentosos e reconhecidos no mundo todo, como os de Pernambuco”, disse Haiut.
Nascido no Recife (1938) e com mais de 20 peças no currículo, o ator possui ampla trajetória no Teatro Pernambucano. No cinema, atuou em curtas-metragens como Clandestina Felicidade, Papa Figo e Rosa e Benjamin e nos longas-metragens Eles Voltam, País do Desejo, Quincas Berro D’Água, Reflexões de um Liquidificador, O ano em que meus pais saíram de férias, Baile Perfumado, entre outros. Além do cinema e do teatro, Germano Haiut também atuou nas minisséries A Pedra do Reino e Amores Roubados. “Apesar dos 78 anos, devo voltar em breve aos palcos”, contou.
Já Maeve Jinkings disse que ficou muito feliz com o agraciamento e revelou que está ansiosa para chegar logo em Triunfo. “Quero muito chegar à cidade e receber o carinho do público que admira e reconhece minha trajetória artística”, disse Jinkings.
“Apesar de não ser de Pernambuco, Maeve representa a força feminina do cinema pernambucano, tendo atuado em mais de dez longas de nosso Estado, tanto como atriz e quanto preparadora de elenco”, comentou Evangelista.
Festival: De 8 a 13 de agosto, 33 curtas e longas-metragens em competição vão ganhar a tela do Cine Theatro Guarany, um dos mais belos equipamentos públicos e também patrimônio material do Estado. Um júri oficial e um júri popular vão selecionar as melhores produções nas categorias longa-metragem nacional, curta-metragem nacional, curta-metragem pernambucano, curta-metragem infanto-juvenil e curta-metragem dos Sertões. Este ano, serão R$ 26 mil em prêmios aos vencedores, que também receberão o Troféu Caretas.
Além disso, o 9º Festival de Cinema de Triunfo está com uma série de atividades descentralizadas em todo o Sertão do Pajeú, que irá alcançar moradores da cidade de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Destaque para o Seminário Inclusão no Audiovisual, que discutirá temas como cotas, descentralização e representação de gênero na cadeia produtiva; o Seminário Diálogos da ABPA (Associação Brasileira de Preservação Audiovisual), que, em parceria com a Fundaj, debaterá a importância dos arquivos regionais; e as oficinas gratuitas de cinema voltadas para crianças e jovens da região. Confira aqui a programação completa do evento.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (17), a criação dos auxílios-saúde, moradia e alimentação para os 49 deputados estaduais. As matérias são de autoria da Mesa Diretora. Segundo informações do Blog Cenário, dos 43 deputados presentes, apenas seis foram contra o auxílio-saúde; cinco contra o valor destinado para moradia e outros cinco contra […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (17), a criação dos auxílios-saúde, moradia e alimentação para os 49 deputados estaduais. As matérias são de autoria da Mesa Diretora.
Segundo informações do Blog Cenário, dos 43 deputados presentes, apenas seis foram contra o auxílio-saúde; cinco contra o valor destinado para moradia e outros cinco contra o auxílio-alimentação.
De acordo com os projetos, o auxílio-saúde vai corresponder a 10% do salário dos deputados e será pago aos que estiverem em exercício ou licença para tratamento de saúde. Já o valor destinado para alimentação será também equivalente a 10% da remuneração dos parlamentares.
O mais caro dos auxílios é o destinado à moradia. A proposta prevê uma “ajuda” de 22% em cima do salário, mas para receber este benefício são estipuladas algumas regras.
O deputado precisa estar em efetivo exercício de suas funções e não pode ter imóvel funcional disponível para uso; o parlamentar também não pode ter cônjuge, companheiro que tenha imóvel residencial na Região Metropolitana do Recife, possua imóvel funcional ou receber ajuda de custo para moradia.
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