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TCE vai fiscalizar atraso na entrega de fardamentos na rede estadual

Por André Luis

O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há um empenho, então, por que não foi pago. Se não foi pago, não tem o material. Se não tem o material, o que é que está chegando para as crianças agora? Que tipo de material é esse? Quantas foram distribuídas? Quem foi que forneceu?” afirmou a conselheira Teresa Duere em entrevista sobre o assunto à Rede Globo Nordeste.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse ela.

Dispensa  – Em março deste ano, atendendo uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a conselheira Teresa Duere expediu uma Medida Cautelar para suspender os atos da Dispensa de Licitação Emergencial (001/2019), realizada pela Secretaria de Educação do Estado, visando à aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino, no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões.

Entre os principais pontos que ensejaram a Cautelar, estavam a demora injustificada em realizar o regular procedimento licitatório e a restrição indevida de competitividade. Segundo o MPCO, houve falta de clareza no edital e a empresa escolhida para a Dispensa de Licitação já havia sido beneficiada por compra emergencial em 2014, algo idêntico ao atual processo.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira.

Reportagens – A demora na entrega dos fardamentos vem sendo tratada por meio de reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação como Rede Globo Nordeste, Rádio CBN Recife e portal G1 Pernambuco, desde a semana passada. Alunos de escolas do Recife e de Olinda disseram que estão usando roupas improvisadas, ou fardas de parentes, para frequentar as aulas.

Outras Notícias

Compesa divulga calendário de abastecimento de junho em Serra Talhada

Por Juliana Lima A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou nesta quinta-feira (30) o calendário de abastecimento do mês de junho em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O abastecimento será diário no centro, Borborema, AABB (parte baixa), Várzea e Caxixola; de domingo a sexta no Bom Jesus e Malhada; de quinta a sábado no […]

Por Juliana Lima

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou nesta quinta-feira (30) o calendário de abastecimento do mês de junho em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O abastecimento será diário no centro, Borborema, AABB (parte baixa), Várzea e Caxixola; de domingo a sexta no Bom Jesus e Malhada; de quinta a sábado no setor novo e de segunda a quarta no setor antigo do Vila Bela; e de segunda a quarta no setor Granjas.

Terão água na torneira de domingo a sexta, no período de 02 a 07 e de 16 a 21, os bairros São Cristóvão, CAGEP, Universitário, Propac e Alto da Conceição, além da Praça Manoel Pereira Lins e Rua Ademar Xavier. De segunda a sexta terá água também no IPSEP e nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Joaquim Alves Magalhães e Floriano Peixoto, no período de 09 a 14 e de 23 a 28 de junho; parte alta da AABB de 09 a 14 e de 23 a 28, parte alta da Cohab de 09 a 14 e de 23 a 28, além de Mutirão, parte baixa da Cohab e Tancredo Neves, de 02 a 07 e de 16 a 21 do mês.

Quitandinha, Preto Inácio, Malhada da Pedra, Pitombas e ruas projetadas da AABB serão abastecidos de quarta a sábado, no período de 29/05 a 01/06, de 12 a 15 e de 26 a 29 do referido mês.

Confira o calendário:

05 Calendário de Abastecimento – JUNHO

Projeto Semear fomenta debate na GRE Alto Pajeú

A Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú realizou a edição do Projeto Semear. O evento foi sediado pela Escola de Referência em Ensino Médio Solidônio Pereira de Carvalho, situada no município de Quixaba e contou com colaboração de estudantes protagonistas de quatro escolas para conduzirem oficinas e reflexões. Para fomentar o debate, a […]

A Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú realizou a edição do Projeto Semear.

O evento foi sediado pela Escola de Referência em Ensino Médio Solidônio Pereira de Carvalho, situada no município de Quixaba e contou com colaboração de estudantes protagonistas de quatro escolas para conduzirem oficinas e reflexões.

Para fomentar o debate, a escola sede abriu as portas e recebeu estudantes de 42 escolas estaduais da região do Pajeú, incluindo escolas regulares.

Os protagonistas vivenciaram oficinas sobre o tema e, organizados em grupos, refletiram sobre identidade cultural, identidade de gênero, identidade social e identidade racial. Foi um dia repleto de discussões e produções protagonizadas pelos estudantes.

“Com o projeto Semear, o estudante é estimulado a desenvolver competências de autogestão e consciência social, contribuindo para reflexão sobre sua participação social e sobre a formação da sua autonomia. Isso ficou lindamente explícito nas produções e nos posicionamentos dos estudantes durante as socializações”, destacou a coordenadora CGIP, Ana Lúcia.

“A forma que a gente trabalhou sobre diferentes culturas, identidade cultural, exatamente o que nosso país está passando no momento, sobre as lutas do nosso país”, destacou Luciano Anderson, estudante da EREM Professora Rosete Bezerra.

“Durante todo o evento, os estudantes participaram efetivamente e, por meio da cooperação e da colaboração, caminharam alguns passos na direção da autonomia. Isso é algo muito gratificante de se ver”, comentou Socorro Amaral, Gerente Regional.

Blog indica possível chapa de João Campos ao governo de Pernambuco em 2026

Articulações políticas para as eleições de 2026 em Pernambuco apontam para a possível formação de uma chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos, na disputa pelo Governo do Estado. As informações foram divulgadas pelo Blog do Mário Flávio. Segundo o blog do jornalista Mário Flávio, uma fonte ouvida sob condição de sigilo afirma que […]

Articulações políticas para as eleições de 2026 em Pernambuco apontam para a possível formação de uma chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos, na disputa pelo Governo do Estado. As informações foram divulgadas pelo Blog do Mário Flávio.

Segundo o blog do jornalista Mário Flávio, uma fonte ouvida sob condição de sigilo afirma que a composição da chapa estaria “praticamente fechada”. Pela configuração em discussão, João Campos deixaria a prefeitura para disputar o Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com Mário Flávio, as duas vagas ao Senado seriam ocupadas pelo senador Humberto Costa, que buscaria a reeleição, e pelo deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP.

Ainda segundo o blog, a vaga de vice-governador poderia ser destinada ao deputado estadual Antônio Coelho, do União Brasil. A possível composição também teria impacto na reorganização política do grupo liderado pela família Coelho no estado.

Conforme relatado por Mário Flávio, caso esse arranjo se confirme, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, poderia disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, deixando de lado a pré-candidatura ao Senado.

O blog também destaca que a movimentação ocorre mesmo após Eduardo da Fonte ter declarado, na semana anterior, apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra. Segundo a fonte citada, as conversas continuam nos bastidores e ainda podem ocorrer mudanças antes da definição oficial das chapas.

Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília. Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia. O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal […]

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

TRE homenageia José  Pereira de Morais

A Mesa Diretora do TRE-PE, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e Frederico Neves, estão no Pajeú.  Como já divulgado, o pleno do TRE aprovou resolução  denominando o Cartório do Juízo Eleitoral de Tabira “Cartório Eleitoral José  Pereira de Morais”. Houve muita emoção na solenidade de  afixação das placas e foto do tabirense e […]

A Mesa Diretora do TRE-PE, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e Frederico Neves, estão no Pajeú.  Como já divulgado, o pleno do TRE aprovou resolução  denominando o Cartório do Juízo Eleitoral de Tabira “Cartório Eleitoral José  Pereira de Morais”.

Houve muita emoção na solenidade de  afixação das placas e foto do tabirense e ingazeirense de coração, cidades que  amou enquanto viveu.

“Nós da família e os muitos amigos que deixou em ambas as cidades e pelas quais  devotou muito de sua vida, seja na atividade politica e social,  no culto à amizade e paixão pelo sertão e Pajeú, acreditamos na justeza dessa honrosa homenagem”, disse o advogado e ex-desembargador Roberto Morais.

Eles destacaram que a solenidade contou com todos  os cuidados  exigidos pelas autoridades sanitárias.  “Também registramos nossos agradecimentos ao ilustre magistrado Jorge Wiiliam Fredi, Juiz Eleitoral e diretor do fórum”, completa Morais.

O homenageado, natural de Ingazeira, foi servidor público municipal e estadual. Falecido em 31 de julho de 1996, dedicou muitos anos de sua vida ao município de Tabira. Em prestigiada homenagem, estiveram presentes, além dos amigos e familiares de José Pereira de Morais, desembargadores, juízes, lideranças políticas e empresariais da região do Pajeú. Coube ao desembargador do TJPE, Bartolomeu Bueno de Morais e ao advogado Roberto Morais, filhos do homenageado, falarem em nome da família.

Defesa do voto eletrônico: Pela manhã, os desembargadores Carlos Moraes e Frederico Neves, o Desembargador filho de Afogados, Alberto Nogueira e o advogado Roberto Morais estiveram na Rádio Pajeú. O presidente do TRE voltou a defender a eficácia das urnas eletrônicas e da inviolabilidade do voto. Já o vice destacou o desafio que foi gerir as eleições do ano passado em plena pandemia. Para ele, o maior desafio da história contemporânea da justiça eleitoral.

O Desembargador Frederico Neves encerrou seu biênio no TRE – PE no último dia 4 de setembro não compondo mais, hoje, a Corte Eleitoral.