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TCE vai fiscalizar atraso na entrega de fardamentos na rede estadual

Por André Luis

O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há um empenho, então, por que não foi pago. Se não foi pago, não tem o material. Se não tem o material, o que é que está chegando para as crianças agora? Que tipo de material é esse? Quantas foram distribuídas? Quem foi que forneceu?” afirmou a conselheira Teresa Duere em entrevista sobre o assunto à Rede Globo Nordeste.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse ela.

Dispensa  – Em março deste ano, atendendo uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a conselheira Teresa Duere expediu uma Medida Cautelar para suspender os atos da Dispensa de Licitação Emergencial (001/2019), realizada pela Secretaria de Educação do Estado, visando à aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino, no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões.

Entre os principais pontos que ensejaram a Cautelar, estavam a demora injustificada em realizar o regular procedimento licitatório e a restrição indevida de competitividade. Segundo o MPCO, houve falta de clareza no edital e a empresa escolhida para a Dispensa de Licitação já havia sido beneficiada por compra emergencial em 2014, algo idêntico ao atual processo.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira.

Reportagens – A demora na entrega dos fardamentos vem sendo tratada por meio de reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação como Rede Globo Nordeste, Rádio CBN Recife e portal G1 Pernambuco, desde a semana passada. Alunos de escolas do Recife e de Olinda disseram que estão usando roupas improvisadas, ou fardas de parentes, para frequentar as aulas.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde e PRF intensificam a apreensão de animais soltos no município

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da equipe da Secretaria de Agricultura e juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deram continuidade nesta terça-feira (26) à ação de apreensão de animais soltos em vias públicas da cidade. “As operações da PRF estão continuando e a Secretaria de Agricultura também está promovendo as referidas ações. Em […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da equipe da Secretaria de Agricultura e juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deram continuidade nesta terça-feira (26) à ação de apreensão de animais soltos em vias públicas da cidade.

“As operações da PRF estão continuando e a Secretaria de Agricultura também está promovendo as referidas ações. Em relação aos animais apreendidos, os proprietários devem procurar a PRF em Cruzeiro do Nordeste, para que o referido órgão emita a liberação e desta forma, mediante a documentação, a repartição municipal possa liberar”, explicou o secretário municipal da pasta, Jaques Júnior.

A iniciativa passou a vigorar desde o último 25 de fevereiro, atendendo solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), tanto para Arcoverde, como também para as cidades da Pedra, Venturosa, Sertânia e Custódia.

Mês da Mulher: Prefeitura realiza seminário “Direitos, Ação e Cidadania” esta manhã

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove na manhã de hoje (17), um seminário para debater as lutas cotidianas das mulheres contra a violência e por equidade de gênero. O seminário é promovido pela Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Rotary Club, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove na manhã de hoje (17), um seminário para debater as lutas cotidianas das mulheres contra a violência e por equidade de gênero.

O seminário é promovido pela Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Rotary Club, Polícia Militar e Conselhos de bairros.

Durante todo o mês a Prefeitura promoveu atividades com as mulheres nos bairros de Afogados. O seminário contará com a representação desse público e é a culminância das atividades que tiveram início em dois de março. O início está previsto para 9h, no Espaço Olga Cajueiro.

Esta semana, a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres reuniu as mulheres que residem no bairro Padre Pedro Pereira. O encontro ocorreu no Centro Comunitário Multiuso, construído no bairro pela parceria Prorural/Prefeitura de Afogados.

A ação contou com as parcerias das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, Rotary Club e Polícia Militar. A soldado Anita ministrou palestra sobre violência doméstica, o que fazer quando ocorre, a importância da denúncia e as medidas protetivas que precisam ser adotadas.

A equipe do Centro Municipal de Saúde da Mulher também esteve presente levando orientações sobre a prevenção de doenças como o câncer de mama e do colo do útero.

A Coordenadora Municipal de Políticas para as mulheres, Risolene Lima, destacou a importância da iniciativa. “Poder dialogar com essas mulheres, contribuir para que elas possam despertar para uma consciência crítica acerca do nosso papel na sociedade, e que isso contribua para a não aceitação dessa realidade de discriminação e violência,” finalizou Risolene.

Ontem (16) acontece mais um ciclo de palestra, desta vez envolvendo as mulheres do Conjunto Residencial Laura Ramos. A atividade acontece na sede do polo moveleiro, e terá como tema central alternativas de geração de renda para as mulheres.

MP na cola de Márcia Conrado e Ronaldo de Dja contra o nepotismo

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, tendo a frente o promotor Vandeci de Souza Leite, instaurou Inquérito Civil, nessa quinta-feira (4), com o objetivo de investigar atos de nepotismo na Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores. A informação é do Farol de Notícias. Entre as justificativas apresentadas para a abertura do […]

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, tendo a frente o promotor Vandeci de Souza Leite, instaurou Inquérito Civil, nessa quinta-feira (4), com o objetivo de investigar atos de nepotismo na Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores. A informação é do Farol de Notícias.

Entre as justificativas apresentadas para a abertura do inquérito, o promotor diz “que a afinidade familiar com membros do Poder Executivo e Legislativo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”.

O procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5), e tanto a prefeitura, como a Câmara, têm um prazo de dez dias para encaminhar a lista com o nome de todos os cargos comissionados e funções de confiança, incluindo, nome completo, CPF, e matrícula dos seus ocupantes, inclusive, de secretários de governo, e funções a eles vinculadas. Ainda segundo o MPPE, a Câmara de Vereadores também deverá enviar relação dos nomes dos vereadores eleitos, cargos comissionados e funções de confiança da Casa Joaquim de Souza Melo.

Uma das nomeações que mais repercutiu foi a da sogra da prefeita, Lisbeth Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde. A prefeita quer Lisbeth sendo lembrada pela capacidade técnica que tem para fazer as políticas de saúde avançarem em Serra Talhada e disse que não se incomoda com as críticas pelo fato dela ser sua sogra. Márcia foi enfática ao afirmar que não está descumprindo a lei ao nomear Lisbeth.

“Primeiro deixar bem claro que não nomeei minha sogra, nomeei a enfermeira Lisbeth Rosa Lima, uma técnica muito competente, muito humana, que já tem experiência…”, disse a gestora reforçando: “Então, deixar claro que não é a sogra de Márcia, é a enfermeira Lisbeth Rosa que com certeza tem capacidade para assumir a gestão”. Márcia revelou que ficaria incomodada, na verdade, se Lisbeth não conseguir fazer um bom trabalho à frente da Secretaria de Saúde. A prefeita refutou qualquer tese de nepotismo. Mas o MP quer aferir.

Cristina Amaral combate violência contra a mulher em desfile no Galo

Quando estiver subindo os degraus que levam ao topo do trio elétrico da Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco no sábado de Zé Pereira, Cristina Amaral carregará consigo uma importante missão: fazer soar aos quatro cantos do desfile a mensagem de que a mulher merece respeito. “É inadmissível que em pleno 2019 ainda estejamos […]

Quando estiver subindo os degraus que levam ao topo do trio elétrico da Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco no sábado de Zé Pereira, Cristina Amaral carregará consigo uma importante missão: fazer soar aos quatro cantos do desfile a mensagem de que a mulher merece respeito.

“É inadmissível que em pleno 2019 ainda estejamos enfrentando o feminicídio e o preconceito e gênero. Porém estamos com todo gás do mundo para dizer basta, toda mulher merece respeito, dignidade e direitos iguais”, ressalta a cantora, que ao longo dos 35 anos de carreira infelizmente sentiu na pele diferentes tipos de preconceito.

“Por ser mulher, por ser do interior, por ser nordestina… o preconceito, infelizmente, está enraizado em nossa sociedade. Mas é fundamental que nós, formadores de opinião, levantemos esta bandeira pelo fim do preconceito”, destaca a artista.

Para as quase seis horas de desfile que deve ser realizado no Galo da Madrugada Cristina decidiu celebrar a mulher a partir de clássicos da MPB e Frevos – de “Cala a boca menino”, de Capiba, a “Bloco do Prazer” de Moraes Moreira e Fausto Nilo na voz de Gal Costa, a artista acredita no poder da canção como diferencial para passar as mensagens de igualdade e respeito a todos. “Não apenas no Galo mas nos outros shows que farei no carnaval a mensagem é a mesma: um viva a nossa cultura, um viva à igualdade e ao respeito, e claro, total inspiração em canções de grandes mulheres”.

Músicas de seu repertório também estarão disponíveis, como Doce Vendaval e Recife Manhã de Sol, que fazem parte do EP “Chuva de Alegria”, lançado em 2017 e finalista do 9º Prêmio da Música de 2018 na categoria frevo.

No Galo da Madrugada Cristina vestirá uma criação em tons de dourado e laranja assinada por Cassiano Silva, estilista e queridinho de cantoras como Solange Almeida, Márcia Felipe. A inspiração vem da energia do sol.

Cristina também promete fazer transmissões ao vivo do Galo da Madrugada em suas redes sociais oficiais.

Vice-governadora do Ceará estava em área do terremoto

O terremoto de magnitude 6,8 que atingiu o Marrocos, nesta sexta-feira (8), foi sentido também pela comitiva do Governo do Ceará que está no país. A vice-governadora Jade Romero usou as redes sociais para informar que a comitiva cearense está bem e em local seguro. “Aqui em Marrakesh, no Marrocos, fomos surpreendidos com um terremoto de magnitude […]

O terremoto de magnitude 6,8 que atingiu o Marrocos, nesta sexta-feira (8), foi sentido também pela comitiva do Governo do Ceará que está no país.

A vice-governadora Jade Romero usou as redes sociais para informar que a comitiva cearense está bem e em local seguro.

“Aqui em Marrakesh, no Marrocos, fomos surpreendidos com um terremoto de magnitude 7, de acordo com o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências. Toda nossa comitiva do Governo do Estado do Ceará está bem e em local seguro, seguindo os protocolos de segurança”, tranquilizou Jade.

A vice-governadora cumpre agenda oficial no país africano para participar da X Conferência Internacional de Geoparques da Unesco, que se realizará em Marrakech. O evento vai servir para o Ceará apresentar a candidatura do Araripe Geopark Mundial para sediar a XI Conferência Internacional de Geoparques Mundiais, no Cariri. O evento congrega participantes de 195 geoparques, de 48 países.

O terremoto aconteceu a uma profundidade de 18,5 quilômetros, segundo o USGS. Na rede social X (Twitter), há relatos de pessoas correndo para as ruas e prédios tremendo.