Notícias

TCE suspende contratações para festa do padroeiro de São Lourenço da Mata

Por Nill Júnior
O Prefeito Bruno Pereira: cidade em dificuldades e festa anunciada com Safadão e congêneres

Prefeitura tem salários de servidores atrasados, decretou estado de emergência e queria fazer festa com gastos de R$ 4 milhões

Por meio de uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, o Tribunal de Contas de Pernambuco determinou à prefeitura de São Lourenço da Mata que suspenda o procedimento administrativo de credenciamento de empresas para a exploração do espaço público do pátio de eventos da cidade, durante a realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer entre os dias 01 e 10 do próximo mês, em comemoração ao padroeiro da cidade.

A Cautelar também determina ao prefeito que se abstenha de proceder a contratação de shows musicais para o evento, inclusive execução de contratos já firmados. A cidade é gerida por Bruno Pereira, do PTB.

A decisão do conselheiro Dirceu Rodolfo se baseou numa auditoria feita pela Inspetoria Metropolitana Sul, após denúncia registrada na Ouvidoria do TCE dando conta dos gastos da prefeitura com a organização da festa e da contratação de bandas e artistas como Luan Santana, Wesley Safadão, Dorgival Dantas, Aviões do Forró, entre outros.

Em contraste com a perspectiva dos gastos, estimados pelo TCE em R$ 4 milhões, em razão dos altos cachês cobrados pelas atrações anunciadas, a prefeitura, em janeiro deste ano, decretou estado de emergência no município, alegando dificuldades financeiras e suspendendo pagamentos de contratos e convênios firmados em exercícios anteriores. A folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2016, também está em atraso, num valor aproximado de R$ 4 milhões.

Sendo assim, diz o relatório de auditoria, “a realização do referido evento pelo município, a par da não realização/concretização de inúmeras demandas de adimplemento obrigatório, soa como afronta e desprezo ao cidadão destinatário de serviços públicos essenciais”.

De acordo com o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator das contas do município, ao realizar a festa nas condições financeiras declaradas, a prefeitura estaria pondo em risco os cofres públicos e o direito alheio, leia-se a população da cidade.

De acordo com a Cautelar, a suspensão dos contratos e credenciamento das empresas organizadoras da festa ficam suspensas até ulterior deliberação do Tribunal de Contas.

Outras Notícias

Cérebro dos ataques em Paris está morto, diz jornal

A poeira assentou ao final da manhã em Saint-Denis, passadas mais de sete horas de combates violentos entre as autoridades francesas e uma equipa de jihadistas barricados. Foram disparados perto de 5000 tiros contra as dezenas de agentes das forças especiais que tomavam de assalto o número oito da Rua Corbillon. Pelo meio, uma jovem […]

mentor

A poeira assentou ao final da manhã em Saint-Denis, passadas mais de sete horas de combates violentos entre as autoridades francesas e uma equipa de jihadistas barricados. Foram disparados perto de 5000 tiros contra as dezenas de agentes das forças especiais que tomavam de assalto o número oito da Rua Corbillon. Pelo meio, uma jovem mulher fez-se explodir. Antes da operação, a polícia acreditava estar a chegar ao edifício onde se escondia o orquestrador dos atentados de Paris. Estaria no terceiro anda. Assim lhes diziam escutas telefónicas, testemunhos e vigilância a suspeitos.

Oito pessoas foram detidas e pelo menos duas morreram ao cabo das operações, mas o procurador de Paris não abriu o jogo. François Molins disse nesta quarta-feira não saber se o belga Abaaoud morreu no raide, recusou-se a especificar quantos corpos estão no edifício e a dar a identidade dos detidos. Segundo ele, os especialistas forenses estão ainda a analisar os corpos.

O único que que diz é que Abaaoud, o jihadista com mão em mais de cinco ataques terroristas na Europa, e Salah Abdeslam, o oitavo atacante de Paris, não foram detidos. O mesmo acontece presumivelmente com o segundo suspeito em fuga. Isto se ele não for Abaaoud, que até hoje se pensava estar na Síria. A polícia está certa de que participou nos ataques aos bares e restaurantes do 10º e 11º bairros da capital. Viram-no num vídeo, mas pouco mais parecem saber sobre ele.

O diário norte-americano Washington Post não é tão cauteloso. Cita dois altos responsáveis europeus próximos da investigação que asseguram que o corpo de Abaaoud foi já identificado. O mesmo jornal e outros na imprensa francesa escrevem também que a mulher que se fez explodir era uma prima sua. Três dos detidos foram capturados logo que as forças especiais chegaram ao edifício. Já com os dois presumíveis extremistas mortos, a polícia retirou outros dois suspeitos de entre os escombros causados pela explosão da bombista suicida – a detonação aconteceu dentro do edifício, que vacilou, mas não ruiu. Foi também detido o senhorio do apartamento e “um conhecido seu”. Nada se sabe sobre a oitava detenção.

Molins, que não o confirma, avançou com os resultados do dia. O mais provável é que a operação em Saint-Denis tenha impedido um novo atentado em Paris. “Tudo deixa a entender” que as pessoas detidas e as que morreram no assalto estavam prestes a entrar em acção. Segundo o procurador, no edifício encontrava-se “um total arsenal de guerra”, que incluía espingardas automáticas Kalashnikov, munições e explosivos. Horas depois do fim das operações, a Reuters avançava que esta célula de Saint-Denis estaria a preparar um ataque ao distrito comercial de La Defense.

Fugitivo ainda: A cada dia que passa, somam-se indícios de possíveis falhas na acção das agências de informação europeias, incapazes de evitar os ataques a Paris apesar de todos os terroristas identificados – faltam dois, ainda – estarem nos registos francês e belga como presumíveis radicais. A Bélgica admitiu nesta quarta-feira que interrogou e vigiou ambos os irmãos Abdeslam antes dos atentados, mas que não os considerou então perigosos o suficiente para que os detivessem. Salah está agora a monte e Ibrahim fez-se explodir no restaurante Comptoir Voltaire, ao fim de uma chacina de dezenas de pessoas em bares e restaurantes parisienses.

“Sabíamos que estavam radicalizados e que poderiam ir para a Sìria”, afirmou à versão europeia da revista Politico uma porta-voz do procurador-geral da Bélgica. “Mas não mostraram nenhum sinal de ameaça possível. Mesmo que tivéssemos alertado , duvido que eles pudessem tê-los travado”, concluiu.

François Molins confirmou de Paris que Salah foi mandado parar pela polícia na manhã de sábado, à entrada para a Bélgica. O seu nome, contudo, não tinha ainda sido transmitido às autoridades, que o deixaram partir. O procurador de Paris não confirmou se os dois homens detidos no sábado em Bruxelas e entretanto acusados de actividades terroristas foram quem fez a viagem com Salah, já depois dos ataques.

Zeca e Siqueirinha multados pela Justiça Eleitoral

Os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueira – Siqueirinha, ambos do Podemos, foram punidos pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada e extemporânea. Durante a chamada “Drilha do Polo”, realizada pelo bar Polo Beer, de propriedade de um dos servidores da Câmara de Vereadores, houve o desrespeito à legislação eleitoral. […]

Os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueira – Siqueirinha, ambos do Podemos, foram punidos pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada e extemporânea.

Durante a chamada “Drilha do Polo”, realizada pelo bar Polo Beer, de propriedade de um dos servidores da Câmara de Vereadores, houve o desrespeito à legislação eleitoral.

O juiz eleitoral Cláudio Márcio Pereira, determinou que os dois políticos retirem de suas redes sociais vídeos e posts onde o cantor André Marreta exalta o nome do ex-deputado federal ao lado também do presidente da Câmara, Siqueirinha, podendo os mesmos ainda serem punidos com uma multa eleitoral.

No pedido de liminar feito pelo PDT, além da retirada imediata suspensão e retirada, de todos os meios de divulgação, das propagandas eleitorais divulgadas pelos representados e a consequente proibição de tal divulgação em redes sociais e quaisquer outros meios de comunicação, também é solicitada a aplicação de multa eleitoral entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, nos termos do art. 36, §3º, da Lei 9.504/97.

Segundo o Portal do Sertão, essa é a segunda punição eleitoral aplicada contra o pré-candidato a vice-prefeito e vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha.

A pouco mais de 30 dias, ele foi punido com uma multa de R$ 5 mil e foi obrigado a tirar do ar vídeos onde atacava a ex-prefeita Madalena Britto e exaltava seu pré-candidato à prefeito com pedido implícito de voto.

Moro absolve Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha

Juiz da Lava Jato livra mulher de Cunha da cadeia por falta de provas Da Exame.com O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu nesta quinta-feira (25),  a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo o magistrado, não há provas suficientes de […]

Claudia Cruz e seu marido Eduardo Cunha, dia 05/11/2015 (Ueslei Marcelino / Reuters/Reuters)

Juiz da Lava Jato livra mulher de Cunha da cadeia por falta de provas

Da Exame.com

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu nesta quinta-feira (25),  a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo o magistrado, não há provas suficientes de que a jornalista teria agido “com dolo” ao manter uma conta na Suíça com mais de 1 milhão de dólares — dinheiro possivelmente oriundo de esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Cláudia Cruz foi  acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de manter recursos não declarados no exterior. Durante o processo, ela negou que tivesse conhecimento das movimentações fora do país. Os procuradores não concordam com esse argumento:

“Cláudia Cruz não foi simples usuária dos valores, mas coautora de Eduardo Cunha em lavar os ativos mediante a manutenção de conta oculta com os valores espúrios, cuja abertura foi assinada por ela, bem como por converter os ativos criminosos em de bens e serviços de altíssimo padrão”, afirma o texto da denúncia apresentado em abril.

O MPF ainda exemplifica as despesas pagas por meio da conta que Cláudia mantinha na Suíça. Estas seriam as compras feitas pela mulher de Cunha:

1) USD 7.707,37 na loja da Chanel em Paris (09.01.2014);
2) USD 2.646,05 na loja da Christian Dior (11.01.2014);
3) USD 4.184,94 na Loja Charvet Place Vendôme em Paris (11.01.2014);
4) USD 2.945,48 na loja de roupas Balenciaga (11.01.2014), também em Paris;
5) USD 4.497,93 na Loja da Prada, em Roma (02.03.2014);
6) USD 3.536,39 na loja Louis Vuitton em Lisboa (08.03.2014);
7) USD 3.799,03 na Chanel em Dubai (12.04.2014);
8) USD 1.482,11 na Louis Vitton em Paris (15.02.2015);
9) USD 2.879,51 na Chanel em Paris (16.02.2015);
10) USD 6.537,77 na Charvet Place Vendôme em Paris (16.02.2015);
11) USD 1.676,65 na loja Hermès (16.02.2015);
12) USD 960,58 na loja de roupas Balenciaga (16.02.2015);
13) USD 1.178,11 na loja Chanel, em Paris (18.02.2015).

E estas as compras feitas por Daniele Ditz da Cunha, filha do primeiro casamento do ex-presidente da Câmara, com o cartão de crédito da madrasta:

1) USD 1.000,00 na loja de sapatos Christian Louboutin (em 27.12.2012);
2) USD 1.685,40, na Prada (02.01.2013);
3) USD 2.090,22 na Burberry (02.01.2012);
4) USD 1.526,67 na Ermenegildo Zegna (02.01.2013);
5) USD 1.246,54 na Alexander Macqueen (22.01.2013);
6) USD 1.267,09 na mesma loja (Alexander Macqueen), em 24.01.2013;
7) USD 1.774,77 (em 19.02.2013) na loja de roupas feminina Santa Eulalia, em
Barcelona;
8) USD 2.398,47 (02.03.2013) também na loja de roupas feminina Santa
Eulalia, em Barcelona;
9) USD 1.506,64 na loja Yves Saint Laurent em Barcelona (13.03.2013);
10) USD 2.666,51 na Burberry em Barcelona (16.03.2013);
11) USD 2.939,63 na Chanel em Nova Iorque (21.07.2013);
12) USD 5.243,00 na Chanel nos EUA (30.01.2014);
13) USD 1.853,07 na Bloomingdale’s em Orlando (18.04.2014);
14) USD 2.759,43 na loja Neiman Marcus, em Orlando (18.04.2014)
15) USD 5.000,00 na loja Neiman Marcus, em Orlando (18.04.2014);
16) USD 2.659,30 na Hermès em Cannes e;
17) USD 4.627,19 na loja Fendi em Nova Iorque.

PMPE forma 1.529 novos sargentos

O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta segunda (14.08), no Quartel do Derby, solenidade de conclusão do curso de Formação de Sargentos da PMPE. Ao todo, 1.529 novos policiais da patente serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na RMR, 114 na Zona da Mata, 160 no Agreste e 146 […]

O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta segunda (14.08), no Quartel do Derby, solenidade de conclusão do curso de Formação de Sargentos da PMPE.

Ao todo, 1.529 novos policiais da patente serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na RMR, 114 na Zona da Mata, 160 no Agreste e 146 no Sertão.

O curso de Formação teve duração de 120 horas e foi ministrado no Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social, localizado no bairro do Curado.

Essa é a primeira turma a se formar em 2017. Desde 2015, a administração estadual já formou 4.925 sargentos da Polícia Militar, contando com essa nova turma, segundo nota. Desde 2007 foram formados 6.446 sargentos em Pernambuco.

Com mais um caso confirmado, Itapetim toma medidas mais rígidas de combate á Covid-19

Nesta quarta-feira (13) foi realizada de mais uma reunião do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 para serem tomadas mais algumas medidas no município. As Academias de Saúde de Itapetim, Piedade e São Vicente serão interditadas a partir de quinta-feira. Já a feira livre da quinta-feira será isolada apenas para a população. Nas sextas-feiras, sábados e […]

Nesta quarta-feira (13) foi realizada de mais uma reunião do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 para serem tomadas mais algumas medidas no município.

As Academias de Saúde de Itapetim, Piedade e São Vicente serão interditadas a partir de quinta-feira. Já a feira livre da quinta-feira será isolada apenas para a população.

Nas sextas-feiras, sábados e domingos serão proibidas a colocação de bancas de verduras e frutas nas ruas do município. Os supermercados e padarias serão obrigados a funcionar até o meio-dia do sábado e domingo serão fechados. Haverá desinfecção das principais ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente.

“Nosso município está em alerta, então só saiam de casa se realmente for necessário e utilizando máscara”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Casos suspeitos: a Secretaria de Saúde de Itapetim comunica que entre os nove casos em investigação para o Coronavírus no município, dois tiveram a indicação médica para realização do teste rápido.

Os testes em questão foram realizados em duas mulheres, residentes no município. Uma apresentou sinais clínicos compatíveis com a doença e testou como não reagente.

A segunda apresentou febre, tosse, falta de ar e dor de garganta. A paciente permanece em isolamento domiciliar e está sendo monitorada pela Secretaria de Saúde e permanece com quadro estável. Ela testou positivo para a Covid-19.

São sete casos em investigação, sendo quatro casos relacionados a profissionais da saúde, um óbito e dois sintomáticos aguardando período oportuno para realização do teste rápido ou coleta swab.