TCE responde Presidente da Câmara de Sertânia sobre restituição do duodécimo
Por Nill Júnior
O conselheiro Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (03), uma Consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo.
Ele questionou sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento da Covid-19.
Em sua resposta, com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE, o relator destacou que, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara restituir aos cofres municipais, mensalmente, os saldos financeiros com vista a contribuir com os referidos recursos no enfrentamento do Covid-19. O voto (processo n° 20100052-0) foi aprovado por unanimidade.
Além do relator e dos conselheiros que compõem o plenário, também esteve presente na sessão o auditor geral, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, e, representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano.
DUODÉCIMO – São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.
O município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, sediará o 2º Encontro Ouvidoria em Ação, no dia 19 de abril, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). A inciativa pretende estimular a implantação de ouvidorias principalmente nas prefeituras, fomentando a participação social e garantindo o […]
O município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, sediará o 2º Encontro Ouvidoria em Ação, no dia 19 de abril, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).
A inciativa pretende estimular a implantação de ouvidorias principalmente nas prefeituras, fomentando a participação social e garantindo o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do poder público.
Além disso, leva a atuação da OGE para o interior, mantendo o diálogo do cidadão da região com o Governo do Estado, através desse importante canal de comunicação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.scge.pe.gov.br. Podem participar do encontro ouvidores, gestores públicos e todos aqueles interessados na temática. As vagas são limitadas.
“Uma boa gestão se faz com a participação da sociedade. As manifestações registradas através da ouvidoria são fundamentais para a melhoria do serviço público. O Governador Paulo Câmara tem procurado ouvir e atender, sempre que possível, as necessidades da população tanto da capital quanto do interior. Daí, a importância da realização desses encontros”, ressaltou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra (foto). Ainda de acordo com ele, a OGE dará orientação aos municípios interessados em implantar o serviço.
Serão duas palestras e uma mesa de debates com as seguintes temáticas: “Ouvidoria-Geral do Estado como instrumento de gestão pública e participação social”, “Implantação de ouvidorias municipais e experiência da OGM de Afogados da Ingazeira” e “Democracia e participação social”, respectivamente.
Na ocasião, serão apresentadas também as ferramentas do Governo do Estado que podem ser utilizadas para envio de manifestações, como o telefone – 162 e a internet, pelos sites www.scge.pe.gov.br ou no www.ouvidoria.pe.gov.br. A OGE coordena ainda a Rede Estadual, que conta atualmente com 60 ouvidorias.
Agência Brasil – Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil. Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares […]
Agência Brasil – Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil.
Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares brasileiros depois da associação do vírus a diversos casos de microcefalia em recém-nascidos.
Por enquanto, a certeza é que o vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mas outras formas de transmissão estão sendo pesquisadas.
> Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika:
– Mulheres com Zika não podem amamentar
Boato. Embora já se tenha identificado o vírus no leite materno, não houve, até o momento, relatos de transmissão do vírus Zika para o bebê na amamentação. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que, por conta de todos os benefícios que o leite materno traz ao recém-nascido, incluindo o aumento da imunidade, a amamentação deve ser encorajada e incentivada mesmo em áreas endêmicas para o vírus zika.
A Organização Mundial da Saúde também reforça que as mães devem continuar amamentando normalmente seus filhos e ressalta que esta deve ser a única fonte de alimentação do bebê até os seis meses de vida.
– O aumento de casos de microcefalia foi causado por vacinas contra rubéola vencidas
Boato. O Ministério da Saúde diz que nenhuma vacina com vírus atenuado, como é o caso da vacina contra rubéola, é aplicada em gestantes. Além disso, não há registro na literatura médica nacional e internacional sobre a associação do uso de vacinas com a microcefalia.
Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde confirmou que a infecção por Zika em gestantes é capaz de provocar microcefalia. Desta forma, a chegada do vírus no Brasil foi o que causou o aumento inesperado do nascimento de crianças com a malformação.
– O vírus Zika pode desencadear a Síndrome de Guillain-Barré
Verdade. A Síndrome de Guillain-Barré é uma reação muito rara a agentes infecciosos, como vírus e bactérias, entre eles o Zika. Os sintomas são fraqueza muscular e paralisia dos músculos. Eles podem apresentar diferentes graus de agressividade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o vírus Zika também pode causar outras síndromes neurológicas como meningite, meningoencefalite e mielite.
– A infecção é mais perigosa para crianças com até 7 anos
Boato. Circularam em mensagens no Whatsapp áudios mencionando que crianças menores de 7 anos e idosos estariam mais vulneráveis a sintomas neurológicos decorrentes do vírus Zika. Segundo a Fiocruz, essas informações não têm fundamentação científica.
A fundação esclarece que, assim como outros vírus, a exemplo da varicela, do enterovírus e da herpes, o zika poderia causar, em pequeno percentual, complicações clínicas e neurológicas em adultos e crianças, sem distinção de idade.
– Você pode ter sido contaminado pelo Zika e não saber
Verdade. Mais de 80% das pessoas infectadas pelo vírus Zika não apresentam sintomas. Isso dificulta a contabilização dos casos pelo governo brasileiro. Para o restante dos infectados os sintomas são febre leve e manchas vermelhas pelo corpo com coceira. Muitas vezes a pessoa também apresenta conjuntivite, dores musculares ou nas articulações, com um mal-estar que começa entre dois e sete dias após a picada de um mosquito infectado.
– O vírus pode ser transmitido pelo sêmen
Não há resposta conclusiva. O vírus Zika foi encontrado no sêmen humano, porém, há apenas um caso relatado na literatura científica de transmissão do vírus Zika por relação sexual. A OMS diz que são necessárias mais evidências para assegurar que o vírus pode ser transmitido sexualmente.
Até que as pesquisas sejam concluídas, a OMS aconselha que homens e mulheres que vivam ou que estejam retornando de um país onde o vírus Zika circula, principalmente mulheres grávidas e seus parceiros, se protejam usando preservativo.
– O Zika pode ser transmitido pela saliva ou pela urina
Não há resposta conclusiva. A Fiocruz divulgou recentemente resultado de estudo que mostra a presença do vírus zika ativo, ou seja, com potencial de provocar a infecção, em amostras de saliva e de urina. A fundação ainda pesquisa a possibilidade de a saliva e a urina serem meios de transmissão.
Devido aos boatos de um “surto de Leishmaniose”, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS), adiantou-se para tranquilizar a população informando que ser inverídica qualquer notícia de “surto”, “o que aconteceu é que detectamos um número realmente alto de cães infectados, no entanto já tomamos todas as providências e estamos trabalhando a questão”, […]
Devido aos boatos de um “surto de Leishmaniose”, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS), adiantou-se para tranquilizar a população informando que ser inverídica qualquer notícia de “surto”, “o que aconteceu é que detectamos um número realmente alto de cães infectados, no entanto já tomamos todas as providências e estamos trabalhando a questão”, informou o secretário adjunto, Aron Lourenço, segundo ele, alguns cães, oriundo da zona rural, mudaram-se para zona urbana já infectados e isso acabou sendo transmitido para outros cães.
“Também o avanço das construções urbanas em áreas rurais, com o crescimento de bairros como o Ipsep e AABB, criaram condições para o aparecimento do “mosquito palha” que em contato com animais infectados, transmitiram a doença, mas já fizemos todo levantamento e estamos atuando”, informa Aron.
O Núcleo de Vigilância, juntamente com o zoonose realizaram e ainda estão realizando testes rápidos para identificação de casos nos animais, depois de confirmado é realizado mais um teste, através do método ELISA, se confirmado a orientação é para o sacrifício do animal.
Recentemente foram sacrificados 31 animais, todos com o permissão do dono. O método para o sacrifício é acompanhado pela ONG animal Feliz e pelo proprietário e, conforme explica a equipe do Zoonose, de forma humanizada.
“Já vimos realizando levantamento desde o ano passado. Foi o alto índice de infecção nos cães de rua que nos chamou a atenção, aí então começamos a agir, mas não há nenhum motivo para alarme, tudo está sob controle”, tranquilizou Aron que disse que ultimamente está existindo uma cobrança muito grande em busca de testes rápidos e aplicação de fumacê, “não ha necessidade disso, principalmente de testes em humanos, é preciso que o mesmo seja solicitado pelo médico e que a pessoa apresente sintomas que levem a isso”, explica. Os sintomas são:Febre persistentemente longa, anemia, indisposição e inflação no fígado.
“Não podemos pular etapas. Não adianta colocar fumacê sem comprovação da existência do mosquito, é jogar veneno fora e expor pessoas, algumas as vezes alérgicas”, diz o secretário executivo, mesmo assim, informa que desde a última quinta-feira (20) este procedimento começou a ser feito e acrescenta: “repito, não a necessidade de alarme, não existe surto e temos tudo sobre controle. Trabalhamos obedecendo todos os critérios do Ministério da Saúde e, embora a Leishmaniose seja uma doença negligenciada em todo mundo, aqui em Serra Talhada não estamos negligenciando”, garante ele.
Nesta terça-feira (25), as 10 horas, o secretário adjunto e a secretária de Saúde de Serra Talhada, Dra. Márcia Conrado estarão na Rádio A Voz do Sertão e levarão mais informações para população.
“Quarta ocorrência em menos de um ano”, destaca empresa, que afirma não ter havido vítimas. O Grupo Nossa Senhora de Fátima, holding que controla a Kairós Segurança, vem a público trazer esclarecimentos sobre fato ocorrido nesta terça-feira (10/10), com um dos carro-forte de sua frota. O incidente que ocorreu na rodovia PE-275, na cidade de […]
“Quarta ocorrência em menos de um ano”, destaca empresa, que afirma não ter havido vítimas.
O Grupo Nossa Senhora de Fátima, holding que controla a Kairós Segurança, vem a público trazer esclarecimentos sobre fato ocorrido nesta terça-feira (10/10), com um dos carro-forte de sua frota.
O incidente que ocorreu na rodovia PE-275, na cidade de Brejinho (PE), divisa com o estado da Paraíba, não deixou vítimas, portanto não houve nenhuma baixa em nossa guarnição, e que tão logo o fato ocorreu, uma equipe se destacou até o local para tomar todas as providências cabíveis e oferecer o suporte necessário aos vigilantes e fieis que estavam na viatura.
Informamos ainda que nossa seguradora foi acionada de forma imediata e todas as diligências estão sendo tomadas para evitar maiores danos a nós e aos nossos clientes no menor intervalo de tempo possível.
Importante destacar que essa é a quarta ocorrência que se repete no mesmo local com veículos da Kairós Segurança em menos de um ano.
Permanecemos aguardando respostas dessa e das ocorrências anteriores por parte das forças de segurança pública, que devem empenhar inteligência e estrutura para solucionar as investigações em curso e punir os envolvidos.
Aguardamos que se estabeleça a verdade dos fatos e que os culpados possam ser identificados e punidos com todo o rigor da lei. Por fim, ressaltamos que o Grupo NSF atua há 24 anos no mercado de facilites e segurança, sendo referência em qualidade, responsabilidade social e corporativa e ética. Atuando de forma ágil e segura para preservar vidas e transportar valores com segurança.
Promessa do parlamentar foi feita há mais de um ano e ainda não saiu do papel Em janeiro do ano passado, o Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) anunciou de viva voz no programa Revista da Cultura, a liberação de emenda ma casa de R$ 1 milhão para revitalização do estádio Pereirão, em Serra Talhada. Aliado […]
Promessa do parlamentar foi feita há mais de um ano e ainda não saiu do papel
Em janeiro do ano passado, o Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) anunciou de viva voz no programa Revista da Cultura, a liberação de emenda ma casa de R$ 1 milhão para revitalização do estádio Pereirão, em Serra Talhada.
Aliado da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque, Monteiro disse que aguardava apenas o projeto a ser entregue pelo Secretário Nailson Gomes (Esportes) para fazer o aporte através de emenda no orçamento.
Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada. Os recursos da emenda de Fernando priorizariam gramado e iluminação em LED.
Em junho do ano passado, o Secretário de Esportes de Serra Talhada, Nailson Gomes, chegou a postar em suas redes sociais as primeiras imagens da reforma do gramado do Pereirão.
“Com a Secretaria de Serviços Públicos, estamos finalizando a limpeza do terreno para receber o novo gramado”, disse.
Mas o dinheiro não saiu, o gramado não veio, o mato cresceu e o que se viu a partir de postagem do blog foi a péssima situação e repercussão estadual do abandono da praça de esportes.
Rodrigo Novaes cutuca Duque: sobre o tema, o Deputado Estadual Rodrigo Novaes chegou a ironizar e dizer que o ex-prefeito e pré-candidato a Estadual, Luciano Duque deveria ter como prioridade a reforma do estádio.
A cutucada foi ao vivo, falando ao radialista Francys Maya na rádio Vilabela FM.
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