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TCE responde Presidente da Câmara de Sertânia sobre restituição do duodécimo

Por Nill Júnior

O conselheiro Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (03), uma Consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo.

Ele questionou sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento da Covid-19.

Em sua resposta, com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE, o relator destacou que, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara restituir aos cofres municipais, mensalmente, os saldos financeiros com vista a contribuir com os referidos recursos no enfrentamento do Covid-19. O voto (processo n° 20100052-0) foi aprovado por unanimidade.

Além do relator e dos conselheiros que compõem o plenário, também esteve presente na sessão o auditor geral, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, e, representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano.

DUODÉCIMO –  São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.

Outras Notícias

Infeliz e irresponsável, diz ministro sobre fala de Romeu Zema

Governador de Minas Gerais se mostra cada vez mais alinhado ao bolsonarismo, assim como o seu partido, o NOVO Por André Luis O ministro de Minas e Energia do governo Lula, Alexandre Silveira, usou as suas redes sociais para criticar a fala do governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO). Alexandre chamou de infeliz e […]

Governador de Minas Gerais se mostra cada vez mais alinhado ao bolsonarismo, assim como o seu partido, o NOVO

Por André Luis

O ministro de Minas e Energia do governo Lula, Alexandre Silveira, usou as suas redes sociais para criticar a fala do governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO).

Alexandre chamou de infeliz e irresponsável a suposição que o governador fez durante entrevista a Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (16), onde, mostrando que está cada vez mais alinhado com o bolsonarismo, seguindo o seu partido, o NOVO, levantou a suspeita de que o governo Lula teria feito vistas grossas com relação aos ataques golpistas para se beneficiar de uma narrativa posterior.

“Me parece que houve um erro da direita radical, que é minoria. Houve um erro também, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse, posteriormente, de vítima. É uma suposição. Mas as investigações vão apontar se foi isso”, disse Zema que está cada vez mais alinhado com o bolsonarismo, seguindo os rumos de seu partido.

“Há muito não se ouvia algo tão estarrecedor e absurdo. Sua declaração deve ser repudiada. Essa postura em nada colabora para apuração dos fatos criminosos nem para a pacificação que se espera do País. Ao contrário, inventa teorias absurdas. As ações criminosas de extremistas em atos antidemocráticos são inadmissíveis e deverão ser punidas com o rigor da lei”, criticou Alexandre.

“Apesar dessa atitude desrespeitosa e descabida do governador, reitero o meu compromisso de continuar trabalhando para ser ponte entre o Governo Federal e o Estado, de forma a beneficiar as mineiras e os mineiros. O momento exige responsabilidade de todos”, completou o ministro que é ex-senador pelo estado de Minas Gerais.

Prefeituras que investem pouco no carnaval de Pernambuco mostram outra festa na TV

Para evitar passar vergonha com a presença da TV Asa Branca na cidade, o prefeito Sebastião Dias e sua equipe correram apressadamente para, em uma manhã de domingo, arrumar uma orquestra de frevo, juntar umas vinte pessoas, incluindo personalidades da cultura como Dedé Monteiro e Genildo Santana e improvisar a demonstração de um carnaval que, […]

Na TV, Sebastião Dias mostrou um carnaval que, infelizmente, não existe em Tabira

Para evitar passar vergonha com a presença da TV Asa Branca na cidade, o prefeito Sebastião Dias e sua equipe correram apressadamente para, em uma manhã de domingo, arrumar uma orquestra de frevo, juntar umas vinte pessoas, incluindo personalidades da cultura como Dedé Monteiro e Genildo Santana e improvisar a demonstração de um carnaval que, infelizmente, não existe na Cidade das Tradições.

Como o blog já noticiou, a programação deste ano, capitaneada pela Secretária Gracinha Paulino com a bênção de Sebastião está empanturrada de forró elétrico e congêneres. Quem vai a Tabira não identifica nenhum elemento do carnaval de Pernambuco.

Para ser ter uma ideia, hoje no palco principal as atrações são Feitiço de Menina, Forró Estigado e a banda Vilões do Forró. A única exceção é a Orquestra de Frevo Os Cariris e o Balé Municipal para as crianças, no final da tarde.

Vale a reflexão: alguns não compreendem os questionamentos feitos contra o nível das atrações em Tabira, contra a invasão de ritmos não pernambucanos em Triunfo e Salgueiro, polos tradicionais, além da falta de condicionamento cultural para apoio a blocos em cidades como Afogados.

Sertânia, por exemplo, chegou a um nível de equilíbrio elogiável na Festa de Momo. Lá, mesmo sem ser polo oficial do Estado, o prefeito Ângelo Ferreira conseguiu o equilíbrio que pode-se chamar de adequado. Reuniu nomes como Maestro Forró, Cristina Amaral, Orquestra Ópera, César Amaral e Patusco. Paralelamente, trouxe Marreta You Planeta e Ramon Shineideer.

Pernambuco prevalece, mas sem perseguição e preconceito com a música que vem da Bahia. Mas a música que vem sem apelação, baixaria e agressão aos nossos ouvidos. Essa outra, que tentam chamar de baiana, não merece rótulo. É lixo musical mesmo.

Marconi Santana se reúne com Senador Fernando Dueire e articula investimentos para Flores

O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, esteve reunido nesta segunda-feira (30) com o senador Fernando Dueire (MDB-PE), em Brasília. O encontro teve como foco a articulação de novos investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura para o município sertanejo. A reunião foi realizada no gabinete do parlamentar e resultou no compromisso de destinação […]

O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, esteve reunido nesta segunda-feira (30) com o senador Fernando Dueire (MDB-PE), em Brasília. O encontro teve como foco a articulação de novos investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura para o município sertanejo.

A reunião foi realizada no gabinete do parlamentar e resultou no compromisso de destinação de recursos para ações prioritárias da gestão municipal. O senador colocou sua estrutura à disposição da prefeitura para viabilizar as iniciativas.

Segundo Marconi Santana, a parceria com o parlamentar tem sido fundamental para ampliar os serviços oferecidos à população:

“Fernando Dueire é um parceiro leal, que sempre nos recebe de portas abertas e entende a importância de investir nos municípios do interior. Com sua colaboração, vamos avançar ainda mais em áreas essenciais para a população de Flores”, afirmou.

Morre o pai de Flávio Leandro

O cantor sertanejo de Bodocó Flávio Leandro cancelou suas apresentações que estavam agendadas para este mês de março após a morte do seu pai, José Furtado Neto, conhecido como “Seu Teté”, de 66 anos. Uma das apresentações aconteceria no Balaio Cultural, em Tuparetama. O músico divulgou um lindo texto em que relata a luta do […]

O cantor sertanejo de Bodocó Flávio Leandro cancelou suas apresentações que estavam agendadas para este mês de março após a morte do seu pai, José Furtado Neto, conhecido como “Seu Teté”, de 66 anos. Uma das apresentações aconteceria no Balaio Cultural, em Tuparetama.

O músico divulgou um lindo texto em que relata a luta do pai contra o alcoolismo e uma de suas últimas atividades.

“Em uma de suas brincadeiras de ser isso e aquilo, quis ser fabricante de queijos de manteiga. Apoiamos. Ficamos com a mão-de-obra e ele, ficou responsável por gerir a fábrica e efetuar as vendas, bem como, ferrar cada queijo produzido, com sua marca, um T maiúsculo, de Teté. Cada queijo, um T. Foram muitos tês, e poucos resultados. A coisa desandou”.

E segue: “Tivemos que fechar a fábrica. O último queijo que saiu da forma, recebeu dois tês. Minha mãe estranhou a diferença e perguntou o motivo da dupla de tê naquele queijo derradeiro, ao que meu pai respondeu sorridente: Terminou Tudo”.

E conclui: “com o ferro do existir, meu pai carimbou o último suspiro de sua vida com a marca terminal de sua ousadia. Sorriu, e partiu para o silêncio que há de nos juntar no porvir.

Foram 66 rodadas ao redor do sol. Poderiam ter sido 99, não fosse a intensidade com que quis brincar de viver. Te amo, meu pai! Deus o tenha!”

Arco-íris é pintado em frente ao comitê de Levy Fidelix

do Blog da Folha de Pernambuco O entorno da sede do PRTB em São Paulo amanheceu nesta sexta-feira, 3, com uma pintura de arco-íris e frases contra a homofobia em repúdio aos posicionamentos homofóbicos de Levy Fidelix no debate de domingo, 28. “Escolhemos fazer o ato na frente do partido porque acreditamos que é uma […]

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do Blog da Folha de Pernambuco

O entorno da sede do PRTB em São Paulo amanheceu nesta sexta-feira, 3, com uma pintura de arco-íris e frases contra a homofobia em repúdio aos posicionamentos homofóbicos de Levy Fidelix no debate de domingo, 28. “Escolhemos fazer o ato na frente do partido porque acreditamos que é uma posição de projeto do partido, não apenas do candidato, por isso temos que combater a ideologia que o partido carrega”, afirmou Laryssa Sampaio, coordenadora do Levante Popular da Juventude, movimento social que organizou o protesto.

Ao todo, cerca de 25 jovens participaram do ato, iniciado às 7h30 da manhã e que também contou com a participação de membros do coletivo Fora do Eixo. Foi pintada a frase “homofobia mata” e um arco-íris, símbolo do movimento LGBT na rua em frente à fachada do comitê da legenda. “Aqui em São Paulo os seguranças começaram a filmar a gente, mas não teve nenhuma proibição”, relatou Laryssa, lembrando que também ocorreram atos semelhantes nos comitês do PRTB em Pernambuco e na Paraíba, sem registro de problemas.

Laryssa afirmou ainda que o grupo, que também entoou músicas contra Fidelix, não encontrou com o candidato à Presidência pela sigla no local.

Questionada sobre porque não protestaram contra outros candidatos, Laryssa admitiu que outros nomes podem ter posicionamentos semelhantes, mas apenas Fidelix “teve uma postura muito de incitação ao ódio, que ele deixou bem clara”, disse.

Denúncia

Alvo de um procedimento investigatório da Procuradoria Geral Eleitoral para apurar se suas declarações no domingo incitaram a violência, Levy Fidelix afirmou no debate da TV Globo na quinta-feira, 2, que não fez nenhuma apologia em sua fala.

Ele disse ainda que apenas defendeu sua posição cristã e seu direito a livre expressão, citando artigos da Constituição e do Código Civil. No debate de domingo da TV Record, ele se exaltou ao ser questionado pela candidata do PSOL, Luciana Genro, sobre famílias com casais do mesmo sexo.

“Aparelho excretor não reproduz”, disse Fidelix, que mais à frente, afirmou: “Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer ‘sou pai, uma mãe, vovô’, e o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente bem longe mesmo porque aqui não dá.”

Dois dias após as declarações, cerca de 300 jovens do movimento LGBT realizaram um “beijaço” no vão do Masp, na Avenida Paulista em resposta a Fidelix. A reportagem tentou falar com Levy Fidelix, mas ele não atendeu o celular