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TCE responde Presidente da Câmara de Sertânia sobre restituição do duodécimo

Por Nill Júnior

O conselheiro Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (03), uma Consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo.

Ele questionou sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento da Covid-19.

Em sua resposta, com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE, o relator destacou que, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara restituir aos cofres municipais, mensalmente, os saldos financeiros com vista a contribuir com os referidos recursos no enfrentamento do Covid-19. O voto (processo n° 20100052-0) foi aprovado por unanimidade.

Além do relator e dos conselheiros que compõem o plenário, também esteve presente na sessão o auditor geral, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, e, representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano.

DUODÉCIMO –  São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.

Outras Notícias

Afogados: falecimento de Dardo Veras cancela inauguração do comitê de Emídio

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo Emídio Vasconcelos, juntamente com o vice Ramiro Simões (Ramirinho) e dos candidatos a vereadores e vereadoras, cancelaram a inauguração do comitê, que estava programada para a manhã deste sábado (27). “O falecimento de Dardo, é uma perda inestimável, conversávamos muito e também […]

_MG_0959O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo Emídio Vasconcelos, juntamente com o vice Ramiro Simões (Ramirinho) e dos candidatos a vereadores e vereadoras, cancelaram a inauguração do comitê, que estava programada para a manhã deste sábado (27).

“O falecimento de Dardo, é uma perda inestimável, conversávamos muito e também discutíamos sobre política, vai deixar saudades”, disse Emídio sobre a perda do amigo.

Emídio fez a entrega simbólica do comitê à militância e depois saiu em caminhada pelas ruas da cidade.  “É muito bom ver que a nossa forma de conduzir o processo está agradando a população. A todo o momento as pessoas nos parabenizam por isto. Estamos renovando a forma de fazer política em Afogados da Ingazeira e isso com certeza deixará um legado positivo”, disse Emídio, segundo nota ao blog.

Tuparetama: escolares recebem adesivação

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo e da Secretaria de Educação do Município colocou nos ônibus escolares adesivos com a logomarca do governo municipal e alunos da rede de ensino do município. “Todos os 5 ônibus escolares irão ser adesivados com este novo modelo”, disse Sávio. O trabalho de […]

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo e da Secretaria de Educação do Município colocou nos ônibus escolares adesivos com a logomarca do governo municipal e alunos da rede de ensino do município. “Todos os 5 ônibus escolares irão ser adesivados com este novo modelo”, disse Sávio.

O trabalho de escolha e definição deste novo layout foi realizado em parceria entre as Secretarias de Educação e a de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. Os ônibus receberam os adesivos no dia 29 de abril de 2018. As fotos foram retiradas por os servidores da Casa da Cultura.

Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, a Secretaria de Educação ficou responsável por recolher a autorização dos pais para serem usadas as fotos com os alunos. “A educação fez a seleção das fotos com os alunos”, disse Fernando.

Zeca Cavalcanti diz que cachê de Wesley Safadão virá da iniciativa privada

Na entrevista que deu ao jornalista Dárcio Rabelo na Independente FM, o prefeito Zeca Cavalcanti garantiu que não haverá utilização de recursos públicos para pagar os maiores cachês do São João de Arcoverde. Na cidade, houve exploração por parte da oposição ao gestor da contratação de artistas como Wesley Safadão, cujo show tem oscilado entre […]

Na entrevista que deu ao jornalista Dárcio Rabelo na Independente FM, o prefeito Zeca Cavalcanti garantiu que não haverá utilização de recursos públicos para pagar os maiores cachês do São João de Arcoverde.

Na cidade, houve exploração por parte da oposição ao gestor da contratação de artistas como Wesley Safadão, cujo show tem oscilado entre R$ 1,2 milhão e R$ 1 milhão e meio.

Zeca disse que “não seria louco” de usar recursos públicos da municipalidade na contratação de nomes como Wesley, Xand Avião e Nathanzinho Lima, garantindo que esses recursos virão das empresas patrocinadoras.

Também disse que tudo será explicado em uma live de anúncio e destacou que o São João de Arcoverde não pode ficar pra trás em relação a eventos como os de Caruaru, Petrolina e Surubim, dando alguns exemplos.

Vídeo: Independente FM

Deputado quer “PEC da Bengala” valendo para servidores de Pernambuco

O deputado estadual Álvaro Porto se adianta e já colhe assinaturas de outros deputados para proposta de emenda à Constituição Estadual que tem como escopo alterações no limite de aposentadoria compulsória, passando de 70 anos para 75, para os servidores públicos em geral de Pernambuco e não somente aos membros do judiciário. A referida proposta […]

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O deputado estadual Álvaro Porto se adianta e já colhe assinaturas de outros deputados para proposta de emenda à Constituição Estadual que tem como escopo alterações no limite de aposentadoria compulsória, passando de 70 anos para 75, para os servidores públicos em geral de Pernambuco e não somente aos membros do judiciário.

A referida proposta mostra-se muito bem-vinda, na medida em que vem ao encontro dos interesses daqueles que iniciaram, tardiamente, suas atividades formais de trabalho, computáveis como tempo de contribuição bem como daqueles outros que, sentindo-se em condições de continuar a trabalhar e a oferecer sua contribuição para a Administração Pública, para sociedade e para o País, queiram ainda dar de si, com base em disposição e contribuição eminentemente pessoal, em fase mais avançada de suas vidas, exercitando esse ato de vontade.

“A PEC além de aproveitar o conhecimento e qualificação dos servidores públicos colabora ainda com o equilíbrio das contas do estado, na medida em que a opção por um maior período em atividade resultará em despesas inferiores com o pagamento de aposentadorias.”, ressalta Porto.

ECC da Diocese de Afogados da Ingazeira divulga roteiro da peregrinação da Imagem de Sant’Ana

O Conselho Diocesano do Encontro de Casais com Cristo – ECC divulga a programação da peregrinação da Imagem de Santa Ana, que percorrerá algumas paróquias na Diocese de Afogados da Ingazeira, com o intuito de levar os grupos do ECC a intensificarem as orações por todo o serviço do ECC e pela realização do XVIII […]

O Conselho Diocesano do Encontro de Casais com Cristo – ECC divulga a programação da peregrinação da Imagem de Santa Ana, que percorrerá algumas paróquias na Diocese de Afogados da Ingazeira, com o intuito de levar os grupos do ECC a intensificarem as orações por todo o serviço do ECC e pela realização do XVIII Congresso da Região Nordeste 2 do ECC.

“É Com imensa alegria que o nosso pastor diocesano Dom Egídio Bisol juntamente com o Conselho Diocesano do ECC, iremos receber em nosso Pajeú a imagem peregrina de Senhora Sant’Ana em preparação ao XVIII Congresso da Região Nordeste 2 do ECC. Queremos convidar todos os casais ECC, pastorais, grupos e movimentos para participar da programação e rezar por todas as famílias por intercessão da avó de Jesus”.

Sábado, 10, missa de acolhida, às 17h, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, presidida pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol. As pessoas poderão acompanhar através da Rádio Pajeú e das redes sociais da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (YouTube e Facebook).

ROTEIRO DA PEREGRINAÇÃO:

Zonal Centro – Afogados da Ingazeira

Sábado dia 10 – Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral)

Domingo dia 11 – Paróquia de São Francisco

Zonal Alto – São José do Egito

Segunda dia 12 – Paróquias de São José e São Judas

Zonal Médio – Flores

Terça dia 13 – Paróquia da Imaculada Conceição

Zonal Baixo – Serra Talhada

Quarta (14) e quinta (15) – Paróquias de Nossa Senhora da Penha, Rosário e Bom Jesus Ressuscitado.

Fonte: Afogados Online