TCE responde Presidente da Câmara de Sertânia sobre restituição do duodécimo

Texto-base foi aprovado na noite de quarta, mas, para concluir a votação em primeiro turno, deputados precisam terminar de analisar destaques que propõem mudanças no texto.

Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

A Câmara dos Deputados abriu às 17h28 desta quinta-feira (11) uma sessão no plenário para retomar a análise das propostas de mudança (chamadas de destaques) no texto-base da reforma da Previdência. A sessão estava prevista para 9h, mas, pela manhã, as negociações políticas para votação dos destaques atrasaram o início.

O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram o primeiro destaque (que mudava regra de aposentadoria de professores; leia mais abaixo), rejeitado pelos parlamentares. Em seguida a sessão foi encerrada.

Nesta quinta, a expectativa é que sejam apreciados os outros destaques, a fim de se concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC).

A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar os dois turnos de votação até sexta-feira (12). Só após o segundo turno é que a matéria pode ser encaminhada para análise do Senado.

Mais cedo, Maia se reuniu com alguns líderes partidários para debater o conteúdo dos destaques que estão na fila, a fim de evitar a desidratação da economia prevista com a aprovação da reforma (de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos).

Todos os destaques a serem apreciados pelos deputados foram apresentados pelas bancadas partidárias. No total, os parlamentares apresentaram 94 destaques ao texto, mas a maior parte dessas propostas foi rejeitada, numa votação “em globo” (em conjunto). É comum na Câmara que sejam rejeitados os destaques simples, aqueles apresentados por um parlamentar individualmente.

O único destaque já votado foi rejeitado por 265 votos a 164 – eram necessários ao menos 308 votos para aprovação. A proposta pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres. Veja todos os destaques clicando aqui.

Divulgada a programação da Primeira Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio na cidade de Afogados da Ingazeira no Cine São José, segundo a organização os filmes selecionados são bem diversos  e abrangem boa parte da produção audiovisual recente do Estado.

Destaque para os longas Brasil S/A do diretor Marcelo Pedroso, que faz uma forte crítica ao modelo de desenvolvimento do país, A história da eternidade do diretor Camilo Cavalcante, com filme que trata de instintos humanos e Tatuagem filme de Hilton Lacerda, longa ambientado no período de ditadura acompanha uma trupe de teatro.

Nos curtas, entre inscritos e convidados, temos Olhos de botão de Marlon Meireles, um filme baseado em uma história popular do Agreste, Loja de répteis de Pedro Severien, um curta reflexivo e Sem coração de Nara Nomande e Tião, filme que tem como pano de fundo uma vila de pescadores.

A organização informa que estão fechando ainda algumas mesas de discussão e uma Oficina de Criação de Cineclube para saber e conhecer a programação completa visite o site – www.mostrapajeudecinemape.com.br

A Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano tem apoio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e governo de Pernambuco.

Caro Nill Júnior,

Estive na Barragem de Ingazeira, hoje, pela manhã, visitando e conhecendo o problema de maneira esmiuçado. O problema é pior do que esperávamos. A área correspondente à comunidade Santana, já tem uma rede nas proximidades energizada, a aproximadamente 350 metros em linha reta do imóvel da Senhora Rita Brito e de mais cinco famílias.

Isso localizada à margem esquerda no sentido Tuparetama/Ingazeira. Já no lado direito, conhecido como Várzea de Cima, haverá de ser a rede que vem da linha de Riacho de Baixo. Ao todo, acreditamos, são mais de 50 imóveis sem energia e todo cabeamento, até poucos dias energizado, que vai da residência do ex-vereador José Ângelo, município de Ingazeira, até os Galvão, município de São José do Egito, encontra-se submerso, conforme fotos que encaminhamos.

O mais intrigante, é que a CELPE instalou uma nova rede, ligada na rede antiga que também foi desligada após o incidente da descarga elétrica sofrida por uma pessoa de Tabira. Prejuízos sofridos e contabilizados, aumentam ainda mais o sofrimento dos ribeirinhos, como o da senhora Rita Brito. Com a geladeira desligada, sem televisão e sem celular pela falta de energia, com o esposo prestes a ser cirurgiado de um câncer no nariz, no HCP, implora ações dos políticos, da Celpe e do DNOCS para solução do problema.

Joel Gomes Pessoa – vereador de Tuparetama

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2016.

Como interessados o atual prefeito, Sebastião Dias, Fabrício Ferreira Martins (contador) e Igor Pereira Lopes Mascena Pires, do Controle Interno.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Tabira à aprovação, com ressalvas, das contas de Sebastião Dias, relativas ao exercício financeiro de 2016.

A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú desta terça-feira, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, afirmou que sua decisão de deixar a Secretaria de Administração do município é irrevogável.

Ele explicou os motivos que o levaram a pedir exoneração, anunciada na sexta-feira por meio de uma nota nas redes sociais, e contou ter conversado com o prefeito Dr. Pedro Alves após o anúncio, mas sem possibilidade de retorno ao cargo.

Marquinhos apontou a procuradora Sinara Maranhão como pivô da crise política, alegando que ela estaria atuando como uma “supersecretária” ou até mesmo assumindo o papel de prefeita, tomando decisões que ultrapassam o campo jurídico e avançam sobre o político.

Além da crise motivada pela síndrome de Bornout, que revelou em sua rede social, descascou a atual Procuradora do município, Sinara Maranhão. “Além de não ter conhecimento da causa da pasta, ela age como a mão de ferro dentro do governo”. Disse que havia alertado o prefeito Pedro Alves para dar um freio de arrumação na gestão. “Ela tem uma negatividade dentro do município de Iguaracy, jamais vista na história da cidade”, criticou.

“Quero deixar claramente que não tenho nada contra o meu amigo o prefeito Pedro Alves. Ao contrário, estou pronto para executar as tarefas que por acaso venham acontecer na posição de vice-prefeito que sou. Eu e Dr. Pedro, mesmo depois da minha saída, temos mantido uma cordialidade sem alteração. Agora eu precisava tomar esta decisão, uma vez que a procuradora está tumultuando, vamos assim dizer, a gestão, então analisei e tomei a decisão que é irrevogável”.

Conlcuiu dizendo que como vice-prefeito, se o prefeito precisar dele, estará disponível. “Agora como Secretário Municipal, eu não atuarei e não volto”. E que Pedro Alves precisa de ‘uma virada de chave’ na gestão, para que não possa ocorrer algo pior lá na frente. “Ele não pode deixar ser levado por alguns que tentam lhe apunhalar pelas costas, isso também já avisei a ele, estou pronto para ajudá-lo  na sua gestão, desde que haja uma mudança significativa”.

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