Notícias

TCE recomenda rejeição de contas de ex-prefeito de Custódia e aplica multa

Por André Luis

A Corte de Contas de Pernambuco julgou irregulares, na última quinta-feira (10), a Prestação de Contas de Governo e dos ex-gestores da Prefeitura de Custódia-PE; relativas ao exercício financeiro de 2015.

Além de recomendar que, a Câmara de vereadores proceda com o voto de rejeição; a 1ª Turma do TCE aplicou multa ao ex-prefeito, petista Luiz Carlos e a José Charles de Carvalho. Os relatores dos processos foram: Teresa Duere e José Charles de Carvalho Silva.

Outras Notícias

“Estão usando estudantes para fazer politicagem”, diz gerente da GRE sobre polêmica da merenda

O Gerente Regional de Educação do Alto Pajeú, Israel Silveira, se pronunciou nesta terça-feira (30) sobre as recentes críticas relacionadas à merenda escolar em unidades da rede estadual. Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Silveira afirmou que parte das informações divulgadas estaria sendo usada com finalidade política. Segundo ele, a situação começou […]

O Gerente Regional de Educação do Alto Pajeú, Israel Silveira, se pronunciou nesta terça-feira (30) sobre as recentes críticas relacionadas à merenda escolar em unidades da rede estadual. Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Silveira afirmou que parte das informações divulgadas estaria sendo usada com finalidade política.

Segundo ele, a situação começou com interpretações equivocadas que colocaram em dúvida a qualidade da alimentação servida. “Primeiro disseram que não tinha merenda, depois que a merenda era de péssima qualidade. A qualidade é 100%, é de excelência. O que existe são interpretações equivocadas, que acabam sendo levadas adiante com segundas intenções”, declarou.

O gestor evitou citar nomes, mas disse que algumas pessoas estariam se utilizando dos estudantes para criar fatos políticos. “Tem gente usando os estudantes das escolas para fazer politicagem. Estamos apurando e, se for confirmado, essas pessoas serão responsabilizadas, porque isso caracteriza coação”, afirmou.

Silveira destacou ainda o papel das famílias na verificação da realidade dentro das escolas. “Se está sendo dito que não tem merenda ou que a merenda é ruim, os pais devem ir até a escola e verificar in loco. Caso contrário, seus filhos podem estar sendo usados como massa de manobra para jogo político”, pontuou.

 

Fernando Rodolfo dá parecer favorável para tornar crimes hediondos imprescritíveis

Foto: Roberto França Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 5686/19, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes […]

Foto: Roberto França

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 5686/19, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo.

Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos. Atualmente, a Constituição prevê apenas dois casos de crimes imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Para o relator da matéria, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), os crimes hediondos, o tráfico de drogas e o terrorismo são “crimes tão graves quanto o racismo e a ação de grupos armados” e não devem ter “tratamento mais ameno pela lei”.

O parecer do relator foi favorável à proposta, que altera a Lei dos Crimes Hediondos. Fernando Rodolfo observa que a Constituição enumera os casos de incidência das regras da prescrição, sem proibir, em tese, que a legislação ordinária crie outras hipóteses.

Tramitação – O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Afogados: em uma única sessão e sem polêmica, vereadores concordam com fim do recesso no meio do ano

Projeto deve ser aprovado no início de 2016. Em Serra, iniciativa similar deu furdunço e não prosperou A  última sessão do período legislativo da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira foi marcada por uma iniciativa moralizante do presidente da Casa Frankilin Nazário e o que é melhor, com a concordância de todos os pares, […]

camara-ve1

Projeto deve ser aprovado no início de 2016. Em Serra, iniciativa similar deu furdunço e não prosperou

A  última sessão do período legislativo da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira foi marcada por uma iniciativa moralizante do presidente da Casa Frankilin Nazário e o que é melhor, com a concordância de todos os pares, de oposição e situação.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Afogados da Ingazeira, número 04/2015, de autoria do Presidente Franklin Nazário e subscrito pelos vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Augusto Martins, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Luiz Bizorão e José Carlos. Os vereadores da oposição Zé Negão, Renon e Antonieta Guimarães manifestaram apoio ao projeto. Em Afogados, o recesso parlamentar do meio do ano  é de 45 dias.

“Vamos escrever de forma positiva o nome na história. Parabenizo o Presidente e toda essa bancada por demonstrar seriedade e interesse nas demandas sociais, tenho certeza que a sociedade afogadense aprova nossa decisão”, comemorou o vereador Igor Mariano, líder da bancada.

Por se tratar de Emenda a Lei Orgânica do Município, a proposta que deve ser votada em dois turnos. Pela proposta, o ano legislativo da câmara passará a ser de 1º de fevereiro até 17 de dezembro, devem ser realizadas ainda um mínimo 40 sessões anuais. O projeto segue em tramitação e deve ser analisado e votado na volta do recesso parlamentar.

Em Serra, projeto não vingou
Em Serra, projeto não vingou

A decisão da Câmara é um sopro de moralidade no Pajeú: em Serra Talhada, o vereador Marcos Oliveira tentou fazer o mesmo mas não conseguiu. Capitaneados pelo Presidente Agenor Melo, os pares conseguiram engavetar a proposta. Há uma alternativa do vereador Nailson Gomes, que quer deixar o recesso em quinze dias.

Escolas municipais de Carnaíba são premiadas pelo Governo do Estado

Por André Luis As escolas municipais José Batista Neto e Joana Freire, de Carnaíba, foram premiadas pelo Governo do Estado de Pernambuco com o Prêmio Escola Destaque 2023 – Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega da premiação será na próxima sexta-feira (20), às 10h, na Quadra Poliesportiva da Secretaria de Educação e Esportes, no Recife. […]

Por André Luis

As escolas municipais José Batista Neto e Joana Freire, de Carnaíba, foram premiadas pelo Governo do Estado de Pernambuco com o Prêmio Escola Destaque 2023 – Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega da premiação será na próxima sexta-feira (20), às 10h, na Quadra Poliesportiva da Secretaria de Educação e Esportes, no Recife.

O prêmio é concedido às escolas que obtiverem os melhores resultados no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento que mede o nível de alfabetização de crianças de 8 a 10 anos de idade.

A escola José Batista Neto obteve a nota 9,1 no Inaf, enquanto a escola Joana Freire obteve a nota 8,9. As duas escolas foram avaliadas com base em quatro critérios: resultados em avaliações externas; práticas pedagógicas; gestão escolar; e infraestrutura

A premiação é uma importante conquista para a educação de Carnaíba. Ela demonstra o compromisso da Prefeitura Municipal com a qualidade do ensino na cidade.

Outros municípios premiados

Na Regional do Sertão do Alto Pajeú, também foram premiados os municípios de Brejinho, Flores, Iguaracy, Quixaba, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, comemorou a conquista das duas escolas municipais. “É uma honra para nossa cidade receber esse reconhecimento do Governo do Estado”, disse o prefeito. “Isso é fruto do trabalho árduo de nossos professores, gestores e alunos.”

Denúncias da existência de fantasmas na Prefeitura e na Câmara aquecem disputa em Tabira

Por Anchieta Santos Segundo informações que circulam nas redes sociais, a fantasma da prefeitura seria filha de um pré-candidato a vereador e defensor do prefeito Sebastião Dias, com salário bruto de mais de R$ 4,3 mil, com o cargo de Secretaria Municipal de Relações Institucionais, mora longe de Tabira, na Paraíba, e não dá um […]

Por Anchieta Santos

Segundo informações que circulam nas redes sociais, a fantasma da prefeitura seria filha de um pré-candidato a vereador e defensor do prefeito Sebastião Dias, com salário bruto de mais de R$ 4,3 mil, com o cargo de Secretaria Municipal de Relações Institucionais, mora longe de Tabira, na Paraíba, e não dá um dia de expediente. 

O caso da Câmara é de uma produtora cultural que foi contratada desde 2018 para o serviço de “Compliance”, uma espécie de consultoria especializada, ao custo de R$ 3 mil por mês aos cofres públicos. 

Segundo a denúncia que corre nas redes, não há notícias de vindas regulares ou expediente mesmo que esporádico para dar a consultoria à Casa presidida por Nelly Sampaio.  Agora com a palavra sobre as denúncias, o prefeito Sebastião Dias e a presidente da Câmara, Nely Sampaio.