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TCE recomenda rejeição de contas de ex-prefeito de Custódia e aplica multa

Por André Luis

A Corte de Contas de Pernambuco julgou irregulares, na última quinta-feira (10), a Prestação de Contas de Governo e dos ex-gestores da Prefeitura de Custódia-PE; relativas ao exercício financeiro de 2015.

Além de recomendar que, a Câmara de vereadores proceda com o voto de rejeição; a 1ª Turma do TCE aplicou multa ao ex-prefeito, petista Luiz Carlos e a José Charles de Carvalho. Os relatores dos processos foram: Teresa Duere e José Charles de Carvalho Silva.

Outras Notícias

Raquel Lyra diz que união entre poderes é fundamental para combater desigualdades

Solenidade empossou 49 deputados e deputadas, eleitos em outubro de 2022, e marcou o início da 20ª Legislatura “O povo pernambucano precisa que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário colaborem entre si para fazer avançar uma agenda capaz de resolver velhos problemas e de construir o futuro que nossa história merece. Diálogo e cooperação são […]

Solenidade empossou 49 deputados e deputadas, eleitos em outubro de 2022, e marcou o início da 20ª Legislatura

“O povo pernambucano precisa que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário colaborem entre si para fazer avançar uma agenda capaz de resolver velhos problemas e de construir o futuro que nossa história merece. Diálogo e cooperação são premissas do trabalho do Governo de Pernambuco daqui para frente”, ressaltou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante a solenidade de posse dos 49 deputados e deputadas estaduais eleitos (a), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (1º de fevereiro). A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente. 

A chefe do Executivo discursou para todos os presentes na casa legislativa. Em seu pronunciamento, ela destacou o compromisso no combate à desigualdade social e o diálogo com o Poder para cuidar de todos os pernambucanos. 

“A reabertura dos trabalhos legislativos é um marco das oportunidades que temos daqui para frente de, a cada dia, construir um futuro melhor para as pessoas, sobretudo para quem mais precisa de ajuda”, frisou a governadora.

Raquel Lyra destacou que a união entre poderes é fundamental para garantir as mudanças que o estado precisa para assegurar o acesso à água, a descentralização da saúde pública, uma educação inclusiva e moradia digna para a população. 

“Temos absoluta certeza de que com diálogo, respeito e muito trabalho conseguiremos alcançar os objetivos aqui propostos. Esta Casa de Joaquim Nabuco representa a democracia e o compromisso de todos os representantes em construir uma realidade melhor para pernambucanas e pernambucanos”, afirmou a governadora.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da sessão, o deputado Aglailson Victor. Também estiverem presentes o desembargador André Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; o desembargador federal Élio Siqueira Filho, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5a); e a conselheira Teresa Duere, representando o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Estudantes do Ensino Municipal de Sertânia participam do Concurso Ler Bem 2021

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no Sertão do Estado, mobilizou alunos, pais, professores e gestores para participarem do Concurso Ler Bem 2021. A iniciativa é da Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores – ASPA, que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no Sertão do Estado, mobilizou alunos, pais, professores e gestores para participarem do Concurso Ler Bem 2021.

A iniciativa é da Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores – ASPA, que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino Fundamental I, matriculados nas escolas municipais de Pernambuco.

Nesta sexta-feira (11), foi realizada a 2º Etapa com as 17 escolas do município que estão participando. Cada estudante fez o teste de leitura realizado através da Plataforma Zoom, referente à fase municipal.

A comissão julgadora, no município, foi formada pelos professores Gilberto Farias, Taísa Martins e Liliane Almeida da Rede Estadual de Ensino de Sertânia.

“A leitura é um dos meios pelo qual se obtém conhecimento das mais diversas áreas. Quem ler bem também escreve e fala bem. A escola é um ambiente de grande responsabilidade no incentivo à leitura e pode contribuir no desenvolvimento desse hábito, que enriquece o conhecimento”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet.

Professor Adeval Soares é o quarto pré-candidato do PT a Prefeito de Tabira

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Tabira registrou no sábado (16), quatro pré-candidaturas ao cargo de prefeito. A novidade além das três anteriormente anunciadas é o nome do professor Adeval Soares que durante a gestão do Prefeito Sebastião Dias passou pelos cargos de secretário de Relações Institucionais, secretário de Planejamento, assessor de Imprensa e […]

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Tabira registrou no sábado (16), quatro pré-candidaturas ao cargo de prefeito.

A novidade além das três anteriormente anunciadas é o nome do professor Adeval Soares que durante a gestão do Prefeito Sebastião Dias passou pelos cargos de secretário de Relações Institucionais, secretário de Planejamento, assessor de Imprensa e termina o governo numa diretoria sem expressão na Secretaria de Obras.

Os outros nomes são os vereadores Aristóteles Monteiro e Djalma Nogueira (Djalma das Almofadas) e o secretário de Administração Flávio Marques.

De agora em diante a direção do PT vai se reunir para construir um calendário de debates virtuais com os pré-candidatos sobre diversos temas e priorizar a elaboração de um plano de governo.

Mesmo com os quatro nomes registrados não será surpresa se o Deputado Federal Carlos Veras (PT), que é quem manda no palanque governista, tentar emplacar a irmã Socorro Veras, presidente do partido. É aguardar. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Desenvolvimento Social como Política de Segurança no Seminário dos Municípios

Clóvis Benevides, secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas; Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana do Recife/Compaz; e Sileno Guedes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, formam a mesa de palestras da oficina do Seminário dos Municípios Pernambucanos a se realizar na terça-feira (09/07) no Centro de Convenções de Pernambuco em […]

Clóvis Benevides, secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas; Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana do Recife/Compaz; e Sileno Guedes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, formam a mesa de palestras da oficina do Seminário dos Municípios Pernambucanos a se realizar na terça-feira (09/07) no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda. O evento é promovido pela Amupe, Governo do Estado e CNM.

As inscrições estão abertas pelo www.amupe.org

Murilo Cavalcanti é especialista em políticas públicas de combate à violência urbana, sendo um grande estudioso do modelo de segurança cidadã implantado em cidades como Bogotá e Medelín, na Colômbia. Também atuou como secretário de Segurança Cidadã em Petrolina, no Sertão do Estado e atualmente na Secretaria de Segurança Urbana do Recife, desde 2013.

Já Clóvis Benevides está à frente da Secretaria de Prevenção à Violência e Combate às Drogas criada este ano pelo Governo do Estado que cuida de um conjunto de programas, promoção social e cidadania, onde faz parte a prevenção de violência, sobretudo dos jovens com um foco de ação integrada, hoje com dois programas importantes, Atitude e o Governo Presente, sempre dialogando com a secretaria de Segurança Pública.

Sileno Guedes é o secretário que atua na defesa dos que mais precisam, tem   a tarefa de aprofundar o diálogo, de resgatar valores que existem na assistência social e o debate com a sociedade, além de tocar programas que busquem novos resultados. Ele é economista e já foi vereador do Recife.

O Seminário dos Municípios Pernambucanos também vai debater os Desafios da Gestão Pública local no Contexto latino-americana; a Reforma da Previdência nos Municípios; Desenvolvimento Social como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas e mídias sociais como ferramentas de comunicação; Turismo e Cultura como fortalecimento do Desenvolvimento e Vida Saudável para as Pessoas e o Combate às doenças endêmicas.

Paralelo ao Seminário será lançado a Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, Congresso que irá acontecer no Recife, em 2020.

Petrobras iniciou negociações para vender fatia em ativos na Argentina

Do G1 “Até o momento, não há qualquer acordo firmado que confira segurança quanto à conclusão da transação, nem deliberação por parte da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração da Petrobras”, acrescentou a estatal. Na semana passada, o Conselho de Administração da Petrobras reduziu o plano de investimentos da companhia para o período 2015-2019 […]

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Do G1

“Até o momento, não há qualquer acordo firmado que confira segurança quanto à conclusão da transação, nem deliberação por parte da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração da Petrobras”, acrescentou a estatal.

Na semana passada, o Conselho de Administração da Petrobras reduziu o plano de investimentos da companhia para o período 2015-2019 para US$ 98,4 bilhões, queda de US$ 32 bilhões ou de 24,5% ante a projeção inicial, principalmente devido à otimização do portfólio de projetos e do efeito cambial, em meio a um cenário de preços do petróleo mais baixos.

Os investimentos previstos para a área de exploração e produção no período 2015-2019 agora são de US$ 80 bilhões ante US$ 108,6 bilhões na primeira versão do plano. Já a unidade de abastecimento deverá investir US$ 10,9 bilhões, seguida por gás e energia, com US$ 5,4 bilhões, e pelas demais áreas, com US$ 2,1 bilhões.

Os desinvestimentos (venda de ativos) para o biênio 2015-2016 foram mantidos em US$ 15,1 bilhões, tendo atingido o montante de US$ 700 milhões em 2015.

Plano de negócios
O Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, anunciado em junho de 2015, previa US$ 130,3 bilhões em investimentos. No plano para 2014-2018, a companhia chegou a prever investimentos de US$ 220,6 bilhões.

Na ocasião, a companhia informou que o plano tinha como “objetivos fundamentais a desalavancagem da companhia e a geração de valor para os acionistas”.

Em outubro do ano passado, a estatal já tinha reduzido em US$ 11 bilhões a previsão de investimentos para 2015 e 2016, e em US$ 7 bilhões os gastos operacionais previstos para o período. Os investimentos previstos foram reduzidos para US$ 19 bilhões em 2016, ante projeção anterior de US$ 27 bilhões.

Endividamento e prejuízos
A queda dos preços internacionais do petróleo tem prejudicado ainda mais a situação econômica da companhia, que enfrenta alto endividamento.
A dívida bruta da Petrobras atingiu no 3º trimestre de 2015 o nível recorde de R$ 506,5 bilhões. Já a dívida líquida (dívida total bruta menos o caixa) subiu para R$ 402,3 bilhões no final de setembro. No final de 2014, o endividamento total era de R$ 282 bilhões.

Com a maior dívida detida por uma petroleira no mundo, a Petrobras não trouxe novas informações nesta terça sobre metas de alavancagem.

A petroleira encerrou o 3º trimestre do ano passado com prejuízo líquido de R$ 3,759 bilhões no terceiro trimestre, o terceiro pior da história da estatal. No acumulado nos nove primeiros meses do ano, a petroleira acumula lucro líquido de R$ 2,102 bilhões, o que representa uma queda de 58% na compração com o mesmo período de 2014.

A Petrobras está no centro das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em abril, a companhia calculou em R$ 6,194 bilhões as perdas por corrupção e reduziu o valor de seus ativos em R$ 44,3 bilhões.