TCE recomenda rejeição de contas de ex-prefeito de Custódia e aplica multa

Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03.04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias.

“Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto,  e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país”, destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.

Já fragilizado com a adesão de Tânia Maria ao grupo de Gilson Bento, o ex-prefeito José Vanderlei se envolveu em uma polêmica política.

Ele aparentemente rompeu com o candidato a deputado Federal Pedro Campos (PSB) faltando nove dias para o pleito.

Problema é que antes, ele já havia rompido com o deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) e com o deputado estadual Aglaison Victor (PSB).

Virou tetra em muda candidato a Federal, já que agora o seu material distribuído defende o Federal Wolney Queiroz (PDT). para estadual, ao menos, segurou o apoio a Luciano Duque, do Solidariedade.

Zé Vanderley é uma das maiores lideranças históricas de Brejinho, mas tem perdido terreno desde o revés de 2020, quando perdeu a eleição para o então empresário Gilson Bento, do Republicanos.

Afogados da Ingazeira, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (03/02), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (15), Afogados da Ingazeira (9), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (5), Santa Terezinha (6), Triunfo (1), Itapetim (2), Iguaracy (4), Solidão (0), Calumbi (3), Tuparetama (2), Quixaba (3) e Santa Cruz da Baixa Verde (4). Foram 56 novos casos totalizando 17.878.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.574; Afogados da Ingazeira, 2.570; Tabira 1.809, São José do Egito, 1.326; Carnaíba,  901; Flores, 670 e  Santa Terezinha, 624 casos.

Triunfo, 607; Itapetim, 520; Iguaracy, 351; Brejinho, 338; Solidão, 316; Calumbi, 309; Tuparetama, 285; Quixaba, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 254 e Ingazeira, 151 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira, um em Calumbi e um Santa Cruz da Baixa Verde, a região conta com 292 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (91); Afogados da Ingazeira (28); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o 28º óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, de 101 anos. Estava internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara. Era diabética e portadora de problemas pulmonares. Foi a óbito em 2 de fevereiro de 2021.

As secretarias de saúde de Calumbi e de Santa Cruz da Baixa Verde não divulgaram os detalhes dos óbitos ocorridos.

Recuperados – Com mais 83, a região tem agora no total 16.950 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,80% dos casos confirmados.

Por Anchieta Santos

Assessor da Casa Civil, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), recebe pressão dos correligionários para ser candidato mais uma vez, mas não quer. Vai indicar a mulher, Cecília, dirigente da Geres em Afogados da Ingazeira, em lugar do prefeito José Mário, que não se candidatará à reeleição.

As oposições, capitaneadas pelo ex-prefeito José Francisco (“Didi”), vão encomendar uma pesquisa. O 1º lugar será o candidato. A nota está na Coluna do Jornalista Inaldo Sampaio de hoje na Folha de Pernambuco.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 47 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.440 casos confirmados. São 23 pacientes do sexo masculino e 24 do sexo feminino, com idades entre 4 e 81 anos. 

O número de casos suspeitos subiu para 110 e o de casos descartados alcançou 14.890. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.165 pacientes recuperados, 214 em tratamento domiciliar, 11 em leitos de internamento e 50 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 7 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com 3.440 casos confirmados, 3.165 recuperados, 225 em recuperação, 110 casos suspeitos, 14.890 descartados e 50 óbitos.