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TCE pode realizar intervenção em Floresta

Por Nill Júnior

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, solicitou algumas medidas contra o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, em razão de irregularidades nas contratações de servidores.

Segundo o procurador, a atual gestão do município contratou centenas de funcionários temporários ao invés de nomear os concursados aprovados, desobedecendo medida cautelar do próprio Tribunal.

O ministério público de contas ainda destacou que os atos do prefeito põem em risco o prestígio do Tribunal e, caso não ocorra a nomeação dos concursados, deverá ser decretada a intervenção do Município.

O conselheiro do TCE, Ruy Harter, atendeu ao pedido do procurador geral e expediu medida cautelar determinando ao atual prefeito a prorrogação do prazo na validade do concurso.

Ele ainda deferiu o mesmo o prazo de cinco dias para sua defesa, sob pena de implantação de novas medidas que garantam a convocação dos concursados.

Outras Notícias

Afogados ganha programa de qualificação para mulheres

Por Rodrigo Lima O programa “Mulheres Mil”, criado pelo Ministério da Educação em 2007 e que capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho foi lançado com uma Aula Inaugural no plenário da Câmara na última sexta (17). Apenas 15 municípios de Pernambuco são contemplados com o projeto. Serão seis meses de curso, […]

mulheres mil

Por Rodrigo Lima

O programa “Mulheres Mil”, criado pelo Ministério da Educação em 2007 e que capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho foi lançado com uma Aula Inaugural no plenário da Câmara na última sexta (17). Apenas 15 municípios de Pernambuco são contemplados com o projeto.

Serão seis meses de curso, beneficiando 45 mulheres da zona rural de Afogados da Ingazeira. Elas serão capacitadas em agricultura e horticultura familiar. “Mas as aulas também trarão conteúdos como direitos humanos, sociologia e relações de gênero,” afirmou a Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, Risolene Lima. As mulheres participantes foram selecionadas pela coordenadoria.

Serão três aulas por semana durante seis meses. Para cada aula frequentada, o programa disponibiliza o valor de dez reais. Na aula inaugural, o Prefeito de Afogados, José Patriota, falou da importância da inserção das mulheres no mercado de trabalho. “Que esse seja o primeiro de inúmeros passos que vocês darão no caminho de um futuro melhor para vocês e para suas famílias,” destacou Patriota.

Para garantir a frequência escolar, a Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar o transporte para as mulheres. Aquelas que tiverem filhos pequenos poderão trazê-los para as aulas. A Secretaria de Assistência Social, através do CRAS, promoverá atividades lúdicas e educativas, acolhendo as crianças enquanto as mães estiverem em sala de aula.  Em Afogados, a capacitação fica por conta da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Prefeitura de Brejinho divulga programação da 93ª Festa de Janeiro

A tradicional Festa de Janeiro chega à sua 93ª edição e teve sua programação confirmada pela prefeitura municipal. Dia 21 de Janeiro sobem ao palco Henry Freitas, Fabinho Testado, Erivaldo e Rogério. No dia 22 de Janeiro, último dia da programação,  shows com  Zé Vaqueiro,  Forró Pegado e Lenilson Nunes A realização é da Prefeitura Municipal de Brejinho, através da […]

A tradicional Festa de Janeiro chega à sua 93ª edição e teve sua programação confirmada pela prefeitura municipal.

Dia 21 de Janeiro sobem ao palco Henry Freitas, Fabinho Testado, Erivaldo e Rogério.

No dia 22 de Janeiro, último dia da programação,  shows com  Zé Vaqueiro,  Forró Pegado e Lenilson Nunes

A realização é da Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Cultura e Turismo.

Solidão: prefeitura cumpre primeira parte da promessa e paga 13º a professores

A prefeitura de Solidão cumpriu a primeira parte da promessa feita em entrevista à Rádio Pajeú e pagou o 13º salário aos professores efetivos do município. A informação foi passada por professores municipais ao blog, os mesmos que haviam reclamado atraso no pagamento do abono natalino cuja previsão é de quitação até 20 de novembro, […]

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A prefeitura de Solidão cumpriu a primeira parte da promessa feita em entrevista à Rádio Pajeú e pagou o 13º salário aos professores efetivos do município. A informação foi passada por professores municipais ao blog, os mesmos que haviam reclamado atraso no pagamento do abono natalino cuja previsão é de quitação até 20 de novembro, segundo a legislação.

Na mesma entrevista, dia 26 último, a prefeita Cida Oliveira firmou o compromisso de pagar o mês de dezembro até 10 de janeiro. Cida disse entretanto que se o FPM continuar se comportando como está em 2015, vai viver administrando folha e será obrigada a fazer cortes.

No segundo semestre, a prefeita havia enfrentado uma ameaça de greve dos professores caso não recebessem em dia os vencimentos. Feito o pagamento, os professores abortaram a movimentação. Mas passaram a reclamar quando após a data legal, não havia visto a cor do dinheiro até ouvir a promessa da gestora.

Afogadense Rafael Lima morre aos 34 anos nos EUA

Morreu aos 34 anos em Worcester, no estado de Massachusetts, Estados Unidos, Rafael Lima Barros, 34 anos. Ele é filho do músico Agenor Lima, o Agenorzinho, que mora a anos nos Estados Unidos com Maria do Socorro Barros. Nasceu em Afogados da Ingazeira e foi novinho com os pais para os Estados Unidos. Tinha dupla […]

Morreu aos 34 anos em Worcester, no estado de Massachusetts, Estados Unidos, Rafael Lima Barros, 34 anos.

Ele é filho do músico Agenor Lima, o Agenorzinho, que mora a anos nos Estados Unidos com Maria do Socorro Barros. Nasceu em Afogados da Ingazeira e foi novinho com os pais para os Estados Unidos. Tinha dupla cidadania.

Segundo informações apuradas pelo blog e Rádio Pajeú, Rafael Lima teve uma queda da cama e bateu com a cabeça, gerando uma hemorragia intracraniana. Ele teve a morte cerebral diagnosticada ontem.

Agenorzinho está inconsolável. A partir da sexta feira, após a retirada dos órgãos – Rafael era doador – a família vai decidir se o sepultamento ocorrerá nos Estados Unidos ou em Afogados da Ingazeira.

Governo do Estado emite nota sobre negociação com PMs e Bombeiros

O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017. Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos […]

O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017.

Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco convocaram as associações das duas instituições para uma nova conversa.

Ao final, foi assinado um documento por todos presentes no qual ficou definido que as associações apresentariam suas propostas, no dia 7 de dezembro, para que os comandantes tratassem de melhorias salariais para as categorias com o Governo do Estado.

Ficou acordado também um cronograma, a partir de janeiro de 2017, quando seriam realizadas reuniões periódicas entre os comandos militares das duas corporações e o Núcleo de Gestão do Governo com o objetivo de construir uma proposta a ser encaminhada à Assembleia Legislativa logo no início do ano legislativo, no mês de fevereiro.

No entanto, apenas duas horas após a assinatura desse documento, os presidentes das associações descumpriram o compromisso formal e divulgaram mensagens em áudio e vídeo, agredindo os comandantes das corporações e convocando para uma assembleia no dia 6 de dezembro de 2016. Um movimento ilegal e extemporâneo com o objetivo de pressionar o Governo.

Em assembleia realizada na frente do Palácio do Campo das Princesas, no dia 6 de dezembro, foi deliberado que os militares realizariam “operação-padrão” e abandonariam o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), medida que desfalcou de forma irresponsável as operações de rotina da Polícia Militar de Pernambuco, prejudicando a população do nosso Estado.

Outra deliberação foi a realização de nova assembleia às 14h, desta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2016, difundindo no meio da tropa palavras de ordem que claramente ferem a hierarquia e a disciplina previstas nos regulamentos militares. Uma tentativa clara de levar a uma deliberação da tropa que poria em risco a ordem pública e a segurança de pernambucanas e pernambucanos.

Diante desse quadro, o Governo do Estado  decidiu tomar todas as providências para assegurar a manutenção da ordem e da autoridade pública, a saber:

1 – Solicitação ao Presidente da República, Michel Temer, de autorização para emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança na Garantia da Lei e da Ordem. Autorização já  concedida pelo Presidente da República. O Presidente também determinou ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, o seu deslocamento a Pernambuco, ao lado do Estado Maior das Forças Armadas, para dar um apoio necessário.

2 – Solicitação ao Poder Judiciário da proibição da realização de assembleia destinada a deliberar sobre greve. A medida foi deferida em 7 de dezembro de 2016 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão proferida pelo Desembargador José Fernandes de Lemos: “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

3 – Desafiando o Poder Judiciário e atentando contra o Estado Democrático de Direito e os regulamentos militares da Polícia Militar de Pernambuco, foram presos em flagrante, na tarde desta sexta-feira, integrantes das associações, pela prática de crime militar.

O Governo de Pernambuco não aceitará o desrespeito à hierarquia e a quebra do código disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por fim, o Governo vem tranquilizar a população de Pernambuco de que fará o que estiver ao seu alcance para manter a segurança e a ordem públicas. O Brasil passa por uma crise sem precedentes e agir para criar intranquilidade à população do nosso Estado não honra a história dos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco