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TCE-PE aponta superfaturamento de mais de R$ 1 milhão em contrato da Prefeitura de Tabira

Por André Luis

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou indícios de um superfaturamento de mais de R$ 1 milhão em contas da Prefeitura de Tabira, sob o comando da prefeita Nicinha de Dinca.

De acordo com o Relatório do TCE, de número 24100053-1, o valor refere-se ao contrato de gestão de resíduos sólidos para o aterro sanitário de Piancó (PB), pela Empresa de Limpeza Urbana Ltda.

Como desfecho, foi imputado um débito solidário de R$ 924.221,42 em desfavor do secretário Municipal de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Brito de Vasconcelos e da EMLURPE pelo superfaturamento de quantidade. 

Após análise dos documentos e estudos de dados, o TCE demonstrou irregularidades relativas à majoração do peso do lixo, no período 2021 a fevereiro de 2023, que podem comprometer o governo municipal.

Enquanto a Prefeitura de Tabira aponta em suas contas um recolhimento de resíduos sólidos de mais de 21.650 quilos de lixo por mês, o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte contesta a informação e calcula o recolhimento do lixo em 11.400 quilos para o mesmo período, ou seja, cerca da metade da quantidade apresentada pelo governo municipal.

Além disso, outra irregularidade identificada foi a licença de funcionamento do aterro já vencida, o que por si só configura infração administrativa, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente.

A má gestão dos resíduos sólidos por parte da Prefeitura fez com que o município de Tabira perdesse o ICMS Ecológico, que é um subsídio distribuído pelo Governo do Estado, quando as normas administrativas são devidamente cumpridas. Ou seja, além de estar pagando por um provável valor superfaturado para a gestão dos resíduos sólidos, a Prefeitura de Tabira está deixando de recolher recursos consideráveis oriundos do Governo de Pernambuco.

De acordo com especialistas da área, se a Prefeitura de Tabira tivesse enviado o lixo para o aterro do município de Afogados da Ingazeira, teria economizado mais de R$ 1 milhão. Todos os municípios da região do Pajeú depositam seus resíduos sólidos no aterro afogadense, com exceção da Prefeitura de Tabira. O mais estranho é que o aterro da região do Pajeú fica a apenas 9km de Tabira, enquanto o aterro da Empresa EMLURPE, contratado pela administração tabirense, fica a 380Km.

Por isso, essa conta não fecha. Há relatos de fontes do Blog que indicam que a motivação para essa contratação irregular é meramente política e de interesse particular, principalmente, do ex-prefeito e marido da atual prefeita, Dinca Brandino.

Outras Notícias

“Todos os mananciais com água hoje estão em pré-colapso” – Informou Sergio Bruno em entrevista

22 localidades entre cidades, povoados e distritos dependem quase que 100% da Adutora do Pajeú. Por André Luis Diante desta que é considerada a maior seca dos últimos 60 anos, a Compesa tem tido o seu trabalho dificultado. Se não fosse a Adutora do Pajeú, o quadro seria critico, visto que a maioria dos mananciais […]

washingtonjordao-sergiobruno-07-11-1622 localidades entre cidades, povoados e distritos dependem quase que 100% da Adutora do Pajeú.

Por André Luis

Diante desta que é considerada a maior seca dos últimos 60 anos, a Compesa tem tido o seu trabalho dificultado. Se não fosse a Adutora do Pajeú, o quadro seria critico, visto que a maioria dos mananciais da região entraram em colapso total.

No Debate das Dez desta segunda-feira (07), o gerente regional da Compesa Sergio Bruno e o chefe de distribuição Washington Jordão falaram sobre como tem sido o trabalho da Compesa para abastecer Afogados da Ingazeira e região.

Bruno disse que a Compesa tem corrido muito com a produção tão limitada, tão pequena, para tentar atender os consumidores da região, disse que a produção hoje é realmente pequena e que a primeira etapa da Adutora estava prevista para chegar segundo o projeto, até Flores apenas, mas que se estendeu até o limite do Estado, São José do Egito, “estamos chegando agora até Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, mas é muito difícil, estamos fazendo o possível para atender a população do Alto Pajeú, com a limitação de água que nos temos na Adutora do Pajeú hoje”, disse Bruno.

Washington Jordão falou sobre os problemas que aconteceram na semana passada devido alguns reparos que tiveram que ser feitos na Adutora do Pajeú e que consecutivamente tiveram problemas na distribuição, sendo necessários rodízios para atender melhor a parte mais alta de Afogados e disse estava tudo sendo regularizado, mas que infelizmente ontem a tarde foram informados que houve um estouramento e com isso nova paralização na produção da Adutora do Pajeú, mas também informou que já estão trabalhando para realizar o reparo e a previsão de normalização na produção é para a noite de hoje.

Washington falou ainda que estes problemas recorrentes na Adutora, são considerados normais, tendo a Adutora 200km de extensão, “estes estouramentos são normais, a gente já vinha há mais de um mês sem nenhum estouramento, tivemos uma parada programada para manutenção, para resolver problemas na captação Floresta, uma ação conjunta com a equipe de Serra Talhada, mas problemas com estouramentos já fazia mais de um mês que não ocorriam”, informou Jordão.

Bruno disse que a Compesa de Afogados da Ingazeira atende hoje 13 municípios da região, sendo o total de 22 localidades considerados os povoados e distritos e que praticamente todos usam a água que vem da Adutora do Pajeú.

Falando sobre alguns casos de povoados que tem a água da Adutora na porta de suas casas, mas não são beneficiados, Bruno explicou que são muitas as demandas de ligações para atender povoados e distritos, disse que todos estão sendo estudados levantados os custos para fazer essa intervenção, “acontece que todas essas solicitações estão atreladas a segunda etapa da Adutora, ai sim nos vamos ter água para atender a todos da melhor forma possível. Como eu disse antes, nós temos cidades como Carnaubeira da Penha e Princesa Isabel que estão com  o sistema pronto, preparados e estão com dificuldades, porque não temos uma condição suficiente para chegar até lá, então da mesma forma que tem, municípios, eu sei que tem inúmeros povoados e sítios, a nossa perspectiva é que logo chegue a segunda etapa que esta prevista para o início de 2017, todos esses sistemas pequenos serão estudados, levantados e se houver viabilidade deverão ser atendidosinformou Bruno.

Washington informou que a Barragem de Brotas esta com 6% de sua capacidade, próximo a entrar no volume morto, provavelmente nos próximos quinze dias deverão começar a captar água com bombas flutuantes.

Rosário está em colapso total desde novembro de 2015 e hoje Iguaraci e Ingazeira estão sendo abastecidas pela Adutora do Pajeú, através de uma extensão feita pela Compesa da cidade de Tuparetama, informou Sergio Bruno, que disse também que a Barragem do Chinelo está seca há uns dois anos e que todos os mananciais hoje com água estão em pré-colapso .

Tanto Sergio como Jordão tem a total certeza de que não fosse a Adutora do Pajeú, a situação da região, principalmente do Alto Pajeú, estaria muito critica.

Clique aqui e ouça como foi o debate na íntegra no Portal Pajeú RádioWeb

Ivan Moraes mantém candidatura para o governo de Pernambuco

O comunicador Ivan Moraes, candidato da Frente Pernambuco de Luta, diz em nota que “impôs uma grande derrota a João Campos, presidente do PSB, neste sábado (15)”. “A Executiva Nacional do PSOL, apesar de pressionada pelo ex-prefeito, não realizou a reunião que pautaria a retirada da candidatura. A informação foi oficializada na noite deste sábado, […]

O comunicador Ivan Moraes, candidato da Frente Pernambuco de Luta, diz em nota que “impôs uma grande derrota a João Campos, presidente do PSB, neste sábado (15)”.

“A Executiva Nacional do PSOL, apesar de pressionada pelo ex-prefeito, não realizou a reunião que pautaria a retirada da candidatura. A informação foi oficializada na noite deste sábado, em coletiva de imprensa, na Casa Marielle Franco, sede do PSOL estadual”.

Segundo Moraes,  Campos pressionou o PSOL, ameaçando prejudicar candidaturas do partido e que apoiam Lula em outros estados. “Apesar da pressão exercida, o desfecho apontou para a união do PSOL em torno da liderança de Ivan Moraes”.

“Pernambuco me ensinou a resistir. E Conseguimos. O PSOL é um partido independente, que não de rende à pressão dos poderosos. A cultura do PSOL é de respeitar suas instâncias, que estão dentro da estratégia política. Nossa luta é de muito tempo, não é de hoje. Estamos unidos, ainda mais fortes e prontos para colocar o bloco na rua”, discursou Ivan Moraes na coletiva.

Compuseram a mesa, Alice Gabino, candidata a vice-governadora; Samuel Herculano, presidente do PSOL Pernambuco; e Jerônimo Galvão, presidente da Federação PSOL/Rede. Todas as lideranças destacaram a unidade do partido na defesa da candidatura de Ivan Moraes.

Neymar e Virginia: Ministério Público pede contratos de publicidade com casa de apostas

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) pediu uma cópia dos contratos de publicidade firmados pelo jogador Neymar Jr. e pela influenciadora Virginia Fonseca com a casa de apostas Blaze. Segundo apurado pelo g1 nesta quarta-feira (24), o objetivo é investigar as diretrizes e estratégias de marketing adotadas, principalmente em relação ao uso da expressão “renda extra”. Neymar Jr. e […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) pediu uma cópia dos contratos de publicidade firmados pelo jogador Neymar Jr. e pela influenciadora Virginia Fonseca com a casa de apostas Blaze. Segundo apurado pelo g1 nesta quarta-feira (24), o objetivo é investigar as diretrizes e estratégias de marketing adotadas, principalmente em relação ao uso da expressão “renda extra”.

Neymar Jr. e Virginia não são investigados. O pedido do Prodecon faz parte de um inquérito civil público instaurado para apurar a conformidade regulatória e a eventual prática de condutas abusivas da plataforma de apostas e cassino on-line.

A Prodecon é um órgão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Além de Neymar e Virginia, as cópias dos contratos dos influenciadores Lucas Lira e Bruna Sunaika também devem ser encaminhadas pela empresa.

g1 tentou contato com os influenciadores e com a casa de apostas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Inquérito instaurado

Conforme divulgado pelo MPDFT, a Blaze é operada pela empresa Foggo Entertainment Ltda. Com sede em Curaçao, a plataforma ficou conhecida no Brasil pelas campanhas massivas de marketing com influenciadores e jogos no estilo crash.

O órgão público afirmou que o inquérito foi instaurado na última sexta-feira (19), após denúncias sobre a retenção sistemática de fundos de usuários sob justificativas genéricas, além de um relatório técnico que apontou mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.

De acordo com o MPDFT, a medida pode resultar em uma sanção com pedido de danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões. Diante disso, a investigação busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas à retenção indevida de valores e bloqueios arbitrários de contas de usuários; imposição de cláusulas contratuais abusivas e exigências desproporcionais para liberação de bônus (rollover); tratamento de dados pessoais e indícios de publicidade enganosa na captação de clientes e adequação da plataforma às normas que regulamentam as apostas de quota fixa e à legislação de defesa do consumidor.

Medidas

Inicialmente, a Prodecon determinou a inclusão de relatórios do portal Reclame Aqui referentes aos últimos 12 meses. O documento continha informações sobre as denúncias registradas, índices de resposta, solução de problemas e avaliação da empresa.

Agora, a plataforma deve apresentar informações detalhadas sobre os procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas de usuários, além de documentos relacionados às políticas de bônus, promoções e rollover.

A promotoria também solicitou um relatório sobre as contas bloqueadas ou suspensas, valores retidos e fundamentos adotados para as restrições aplicadas, além de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e sua estrutura societária completa.

Inep assina contrato com a gráfica que vai imprimir provas do Enem; cronograma está garantido

O contrato para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 já está assinado. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, assinou o documento no início da noite desta terça-feira, 21 de maio. A gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2019 […]

O contrato para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 já está assinado. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, assinou o documento no início da noite desta terça-feira, 21 de maio. A gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2019 é a Valid Soluções S/A.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que o exame será aplicado conforme o cronograma. “Como anunciado, o Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Os participantes podem ficar tranquilos porque todas as datas serão cumpridas”, afirmou. “A prova está sendo preparada e a gráfica, de segurança máxima, está garantida. Agora é hora de todos se prepararem para as provas com tranquilidade.”

O Inep adotou todas as medidas necessárias para assegurar a impressão das provas e a realização do exame conforme cronograma previsto e dentro dos mesmos parâmetros de segurança. “Foram avaliadas alternativas seguras, dentro da legislação vigente, para que não houvesse qualquer intercorrência na realização do Enem 2019”, explica o presidente da autarquia, Alexandre Lopes, responsável pela prova.

As inscrições terminaram na sexta-feira, 17 de maio, com mais 6,3 milhões de inscritos. Até quinta-feira, 23 de maio, o Inep recebe o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85. Os participantes que tiveram a isenção aprovada já estão com as inscrições confirmadas. O número final de participantes será conhecido no dia 28.

Gestão Gilson Bento é aprovada por 90,4%, diz Instituto Opinião

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, de Campina Grande, mostra excelente avaliação positiva da gestão do prefeito  Gilson Bento, de Brejinho. É a primeira avaliação publicada pelo blog desde a posse do gestor do Progressistas, em 2021. Foram realizadas 280 entrevistas com habitantes de 16 anos ou mais, realizada no dia 10 de junho de 2022. O intervalo de […]

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, de Campina Grande, mostra excelente avaliação positiva da gestão do prefeito  Gilson Bento, de Brejinho.

É a primeira avaliação publicada pelo blog desde a posse do gestor do Progressistas, em 2021.

Foram realizadas 280 entrevistas com habitantes de 16 anos ou mais, realizada no dia 10 de junho de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Perguntada sobre se aprova ou não a maneira com a qual Gilson administra o município, 90,4% da população disse aprovar contra 6,4% que desaprovam. Apenas 3,2% não sabem ou não responderam. Quando a população foi chamada a dar uma nota de zero a dez, a média foi 8,7.

O Instituto quis saber porque ele merece ter a gestão aprovada aos 90,4%. Para a maioria, porque a cidade está progredindo (26,4%), Trabalha melhor que os prefeitos anteriores (19,4%), ajuda a população (12,6%), é boa pessoa (10,7%), investe em saúde pública (7,1%) e bom administrador (6,3%).

Quando o Instituto perguntou como a população classifica a gestão Gilson, 44,3% disseram ser ótima, 41,3% disseram ser boa, 8,6% disseram ser regular. Para 1,8% a gestão é ruim, contra 2,1% que dizem ser péssima. Apenas 1,4% não sabem ou não opinaram.

Destaques e desafios: Para a população, os maiores desafios são Desemprego (33,5%), Asfalto/Calçamento/Estradas (13,2%), Segurança pública (12,1%), Saúde pública (9,3%), Saneamento básico (6,8%) e Falta d’água (5,4%).