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TCE-PE aponta superfaturamento de mais de R$ 1 milhão em contrato da Prefeitura de Tabira

Por André Luis

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou indícios de um superfaturamento de mais de R$ 1 milhão em contas da Prefeitura de Tabira, sob o comando da prefeita Nicinha de Dinca.

De acordo com o Relatório do TCE, de número 24100053-1, o valor refere-se ao contrato de gestão de resíduos sólidos para o aterro sanitário de Piancó (PB), pela Empresa de Limpeza Urbana Ltda.

Como desfecho, foi imputado um débito solidário de R$ 924.221,42 em desfavor do secretário Municipal de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Brito de Vasconcelos e da EMLURPE pelo superfaturamento de quantidade. 

Após análise dos documentos e estudos de dados, o TCE demonstrou irregularidades relativas à majoração do peso do lixo, no período 2021 a fevereiro de 2023, que podem comprometer o governo municipal.

Enquanto a Prefeitura de Tabira aponta em suas contas um recolhimento de resíduos sólidos de mais de 21.650 quilos de lixo por mês, o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte contesta a informação e calcula o recolhimento do lixo em 11.400 quilos para o mesmo período, ou seja, cerca da metade da quantidade apresentada pelo governo municipal.

Além disso, outra irregularidade identificada foi a licença de funcionamento do aterro já vencida, o que por si só configura infração administrativa, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente.

A má gestão dos resíduos sólidos por parte da Prefeitura fez com que o município de Tabira perdesse o ICMS Ecológico, que é um subsídio distribuído pelo Governo do Estado, quando as normas administrativas são devidamente cumpridas. Ou seja, além de estar pagando por um provável valor superfaturado para a gestão dos resíduos sólidos, a Prefeitura de Tabira está deixando de recolher recursos consideráveis oriundos do Governo de Pernambuco.

De acordo com especialistas da área, se a Prefeitura de Tabira tivesse enviado o lixo para o aterro do município de Afogados da Ingazeira, teria economizado mais de R$ 1 milhão. Todos os municípios da região do Pajeú depositam seus resíduos sólidos no aterro afogadense, com exceção da Prefeitura de Tabira. O mais estranho é que o aterro da região do Pajeú fica a apenas 9km de Tabira, enquanto o aterro da Empresa EMLURPE, contratado pela administração tabirense, fica a 380Km.

Por isso, essa conta não fecha. Há relatos de fontes do Blog que indicam que a motivação para essa contratação irregular é meramente política e de interesse particular, principalmente, do ex-prefeito e marido da atual prefeita, Dinca Brandino.

Outras Notícias

Pollyanna Abreu anuncia secretariado para sua gestão em Sertânia

Nesta segunda-feira (30), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou, em entrevista à Rádio Sertânia FM, os nomes que integrarão o secretariado de sua gestão, que terá início em janeiro de 2025. A escolha, segunda ela, foi pautada em critérios técnicos e políticos, com foco em perfis qualificados para enfrentar os desafios do […]

Nesta segunda-feira (30), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou, em entrevista à Rádio Sertânia FM, os nomes que integrarão o secretariado de sua gestão, que terá início em janeiro de 2025. A escolha, segunda ela, foi pautada em critérios técnicos e políticos, com foco em perfis qualificados para enfrentar os desafios do município.

Secretarias e seus titulares

Agricultura: Antônio Almeida (engenheiro agrônomo);

Comunicação: Jonathan Silva (comunicador e publicitário);

Assistência Social: Teresa Raquel (vice-prefeita);

Segurança e Mobilidade: Celestino Barros (advogado);

Administração: Jannayde Abreu (engenheira de produção);

Finanças e Planejamento: Priscila Gabriela (advogada);

Juventude, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo: Galdêncio Neto (policial militar e poeta);

Infraestrutura: Adalto Júnior (construtor), acumulando projetos especiais e serviços públicos;

Educação: Marta Cristina (ex-secretária de educação em Serra Talhada e Brejinho).

Controle Interno: Ciro Galindo (auditor fiscal, engenheiro químico e advogado);

Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial: Maurício de Siqueira (economista e historiador);

Saúde: Luana Cordeiro (médica endocrinologista e pediatra);

Chefe de Gabinete: Elilson Gois (bibliotecário e comunicador).

Foi ainda anunciada a criação da Secretaria da Mulher, que será enviada à Câmara Municipal para aprovação.

Desafios na transição de governo

Segundo Salviano Rufino, integrante da equipe de transição, o processo foi marcado por dificuldades no acesso a informações, exigindo judicialização para garantir os dados necessários. Problemas identificados na administração atual serão encaminhados ao Ministério Público e à Justiça. Pollyanna destacou que, mesmo diante das barreiras, a equipe buscou dados em municípios vizinhos para se preparar.

Prioridades e ações iniciais

Entre as principais prioridades da nova gestão estão saúde, educação, infraestrutura e agricultura. Uma reforma administrativa será realizada já nos primeiros dias, e mutirões de limpeza.

Pollyanna reforçou que sua gestão será marcada pelo trabalho em equipe, com foco na transparência e no atendimento à população. “O momento exige união e comprometimento para reconstruir Sertânia”, afirmou.

Posse e mensagem à população

A posse da prefeita, sua vice e dos vereadores será realizada na Câmara Municipal, às 16h seguida por um encontro com a população em frente à prefeitura.“Quero agradecer a confiança dos sertanienses. Vamos trabalhar incansavelmente para honrar os votos recebidos e construir um futuro melhor para todos”, declarou Pollyanna.

Sudene impulsiona a liderança feminina em empresas de tecnologia

O Edital Inova Mulher é a aposta da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste para combater a disparidade de gênero no mercado de tecnologia e gerar novas oportunidades para mulheres empreendedoras. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a participação feminina nessa área cresceu 60% entre 2015 e 2020, passando de 27,9 mil […]

O Edital Inova Mulher é a aposta da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste para combater a disparidade de gênero no mercado de tecnologia e gerar novas oportunidades para mulheres empreendedoras. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a participação feminina nessa área cresceu 60% entre 2015 e 2020, passando de 27,9 mil mulheres para 44,5 mil. Ainda assim, as mulheres são minoria nos cargos de liderança do setor. Dados do Mapeamento do Ecossistema Brasileiro de Startups 2021, da Abstartups, indicam que apenas 17% das startups no Brasil têm mulheres como fundadoras.

Com o objetivo de mudar esse panorama e incentivar a liderança feminina no mercado de tecnologia, a Sudene está recebendo propostas para a seleção de projetos de pesquisa e desenvolvimento liderados por mulheres em sua diversidade, por meio do Edital Inova Mulher, com inscrições até o dia 22 de abril. “Acreditamos que o apoio ao empreendedorismo feminino na inovação vai surtir efeito. A Sudene entende que é seu papel institucional criar instrumentos que promovam a afirmação das mulheres como protagonistas de ações de desenvolvimento regional”, afirma o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral.

A Sudene – que tem seu foco no planejamento e na promoção do desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo – elaborou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), onde ficou estabelecido que investir na inovação é prioridade, tendo como propósito o aumento da competitividade regional e a melhoria da qualidade de vida da população. O edital Inova Mulher é um passo nesse sentido, além de buscar reduzir as desigualdades de gênero no setor.

O edital é viabilizado por meio de chamada pública, executada com recursos oriundos de 1,5% do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), percentual destinado ao custeio de atividades em pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional. O investimento da Sudene é de R$ 4 milhões e os projetos submetidos por empresas, cooperativas e associações de mulheres devem oferecer propostas nas áreas de economia criativa, bioeconomia e educação.

A expectativa é de que sejam desenvolvidos 51 projetos gerenciados e liderados por mulheres ou por pessoas que pertençam a um grupo minoritário de gênero – cada um recebendo cerca de R$ 80 mil. Poderão participar empresas, cooperativas e associações de mulheres. Também será admitida a constituição de novas empresas para fim específico do edital. O público alvo são mulheres em sua diversidade (cis, trans, travestis, representantes de povos e comunidades tradicionais e originários, pessoas com deficiência – PCDs, negras, de baixa renda, idosas).

O edital pode ser acessado no site da Sudene (https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovamulher),  onde estão disponibilizados os anexos para preenchimento da ficha de inscrição, plano de trabalho, declarações, entre outros.

Floresta: Rorró Maniçoba propõe projeto para modernizar iluminação pública 

Por André Luis A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais. O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência […]

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.

Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.

“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”

O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

IPEC pode confirmar ou não equilíbrio na reta final entre Marília e Raquel

A se considerar a pesquisa Potencial, Marília e Raquel terão disputa acirrada para Palácio nessa reta final da campanha. Mas a contraprova é a pesquisa IPEC. Isso porque, ao contrário da Potencial, ela já fez pesquisa nesse segundo turno. Assim, será possível aferir acurva de alta ou queda entre as candidatas. Por ela será possível […]

A se considerar a pesquisa Potencial, Marília e Raquel terão disputa acirrada para Palácio nessa reta final da campanha.

Mas a contraprova é a pesquisa IPEC. Isso porque, ao contrário da Potencial, ela já fez pesquisa nesse segundo turno. Assim, será possível aferir acurva de alta ou queda entre as candidatas.

Por ela será possível saber se haverá tempo ou não para uma virada de Marilia Arraes ou se Raquel Lyra mantém a liderança até o dia do pleito.

De toda forma, o cenário sugere um quadro mais equilibrado que as pesquisas iniciais sugeriram.

O levantamento para o Governo de Pernambuco realizado pela empresa Potencial Pesquisa, em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta a candidata Raquel Lyra (PSDB) com 50,1% da intenção de votos estimulada. Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 46,3%, configurando empate técnico no limite da margem de erro que chega a 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Mil pessoas, de todas as regiões do Estado, foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.

Ouro Velho confirma a banda Toca do Vale como uma das atrações do São João 2023

A Prefeitura de Ouro Velho, confirmou nesta terça-feira (14), a banda Toca do Vale como uma das atrações do São João 2023, que promete ser uma das maiores festas juninas do Cariri paraibano. Anteriormente, a gestão municipal já havia anunciado a dupla forrozeira, sensação do momento Iguinho e Lulinha, e os cantores sertanejos Matheus e […]

A Prefeitura de Ouro Velho, confirmou nesta terça-feira (14), a banda Toca do Vale como uma das atrações do São João 2023, que promete ser uma das maiores festas juninas do Cariri paraibano.

Anteriormente, a gestão municipal já havia anunciado a dupla forrozeira, sensação do momento Iguinho e Lulinha, e os cantores sertanejos Matheus e Kauan.

Desta forma, o município caririzeiro está entrando no calendário de eventos do estado com grandes eventos, organização, estrutura e segurança.

De acordo com o prefeito Augusto Valadares, os eventos tem garantido a geração de emprego e renda no município, e fomentado o crescimento da cidade na área turística e cultural, atraindo investimentos na área. As informações são do Paraíba da Gente.