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TCE-PE rejeita recurso de Mário Flor e contas de 2018 continuam rejeitadas

Por André Luis

Por André Luis

No julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor, contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo do exercício financeiro de 2018, o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto emitiu seu parecer.

O relator, em sua análise, apontou que o Recurso Ordinário apresentado pelo prefeito foi considerado inépcio, resultando no não conhecimento do mesmo. Dessa forma, a deliberação anterior, que rejeitou as contas de governo do prefeito, foi mantida em todos os seus termos.

O julgamento ocorreu no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nesta quarta-feira (21), e a decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros presentes. A inépcia da exordial, ou seja, a falta de fundamentação ou substância adequada no recurso apresentado, foi o motivo principal para que o recurso não fosse aceito. Veja abaixo a íntegra do julgamento publicado na Pauta Explicativa do TCE-PE:

Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO

Processo: 191002884RO001 Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Mário Gomes Flor Filho, prefeito do município de Betânia, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2018. (adv. filipe fernandes campos – oab: 31509pe)

Julgamento: O Pleno, à unanimidade, não conheceu do presente Recurso Ordinário, ficando mantida a deliberação acatada em todos os seus termos, por inépcia da exordial.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Quem vai sobrar para apagar a luz ? A delação de executivos da Odebrecht, chamada de ″A Delação do Fim do Mundo″, mostra o que não era novidade: à exceção de nanicos, orgânicos ou moralmente inatacáveis, todos os partidos e seus principais nomes participaram de algum esquema de corrupção e na pior das hipóteses, de […]

18053647580004753650000Quem vai sobrar para apagar a luz ?

A delação de executivos da Odebrecht, chamada de ″A Delação do Fim do Mundo″, mostra o que não era novidade: à exceção de nanicos, orgânicos ou moralmente inatacáveis, todos os partidos e seus principais nomes participaram de algum esquema de corrupção e na pior das hipóteses, de caixa dois.

A semana revelou que no PSDB, Alckmin, Serra e Aécio tiveram suas campanhas abastecidas com dinheiro de esquema de empreiteiras.

No PMDB, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho entregou Temer, Jucá, Moreira, Renan, Eunício, Gedel, Eliseu Padilha, como tendo recebido dinheiro vivo, R$ 10 milhões, para as campanhas do PMDB. Já sabe-se, PT e PMDB comandaram os malfeitos na Petrobrás, com muitos nomes presos.  O PT, que já foi esperança, hoje paga o preço de render-se às tentações do poder ao longo dos anos e está carcomido e desgastado.

A cada revelação, aumenta a  dúvida: até onde vai a navalha da justiça? Terão peito para ir até as últimas consequências e que não fique pó sobre pó?  Se sim, quem vai sobrar com alguma reserva moral no atual sistema político brasileiro?  Que liderança pode comandar uma coalizão que dê estabilidade política ao país? O país está em uma encruzilhada histórica que pode representar um novo começo, que não será fácil. Mas há uma certeza: não se sabe o onde fica fundo desse poço…

A lição para Agenor

agenor-meloO Presidente da Câmara de Serra Talhada, Agenor Melo fez o que pôde para dar tempo a Carlos Evandro, na tentativa de reverter na casa a rejeição das contas de 2007 pelo TCE. Isso incluiu adiar votação, acatar proposta de aliados de Carlos em cima da hora e protelar o debate, tirar a votação da sessão seguinte e, por fim, impedir a transmissão por uma emissora da cidade, ato grave de atentado à liberdade de expressão. O que estava ao alcance dele, foi feito. Esforço em vão, dado o resultado da votação.

Prestigiando a diplomação de Cancão

dscn7038-1024x768A diplomação do vereador Cancão (Psol) em Afogados teve seu grau de importância para a executiva estadual do partido que luta para emplacar mais mandatos pelo estado depois de fazer Edilson Silva Estadual. Tanto que mandou a Afogados o Diretor do Partido, Lucas Van der Ploeg, que acompanhou com o presidente do Diretório local, Fernando Morais. Um dia antes, os três tiveram uma reunião sobre as diretrizes da legenda e do mandato .

3e985393-1321-462a-8a2e-dd3020708fdfAté aí doutor?

Nas rodas de conversa, virou tema presente o novo foco do promotor e caprinocultor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Onde anda, tem sido o próprio garoto propaganda do leite de cabra Pajelat, iniciativa economicamente interessante para a região e, segundo o promotor, uma revolução a contar as propriedades para a saúde do leite, do combate ao diabetes à melhoria do desempenho sexual. Foi visto divulgando o leite a fole até na diplomação dos eleitos em Afogados…

Piada pronta na lista da Odebrecht

sem-tituloO listão de apelidos dos políticos que recebiam propina ou caixa 2 era hilário e mostra a visão e tratamento geralmente dispensado a corruptíveis pela própria Odebrecht: Agripino Maia era o ″Gripado″, Romero Jucá, o ″Cajú″, Eduardo Cunha, o ″Caranguejo″, José Carlos Aleluia, tinha apelido de ″Missa″.

Antonio Brito, o ″Misericórdia″. Os mais engraçados são do Nordeste: Heráclito Fortes, do PSB piauiense era ″Boca Mole″ e o ex-Deputado do PL da Paraíba, Inaldo Leitão, o ″Todo Feio″.

Relação de aparências

O rompimento explícito e ao vivo entre o prefeito Zé Mário Cassiano e o eleito, Anchieta Patriota, mostra que na verdade, viviam um casamento político de aparências. Antes mesmo da polêmica entre quem deveria usar os pouco mais de R$ 2 milhões dos precatórios da educação, os que rodeavam um e outro já diziam que o pacto de boa convivência da eleição não esperaria o peru do natal.

Cidadão Recifense

magno-martins-em-toritamaO jornalista Magno Martins espera um eito de sertanejos presentes à solenidade que irá lhe conferir o título de Cidadão Recifense, na próxima sexta-feira, às 17h. A autoria foi do vereador Edmar de Oliveira, com aprovação por unanimidade. Magno até ensaiou quando mais jovem ingressar na política partidária. Chegou a ser cotado para disputar a prefeitura de Afogados. Mas o amor pelo jornalismo venceu. Deixou a política, herança do pai  Gastão, para o irmão Augusto e a esposa Aline.

Cidades mais engessadas

De acordo com o último levantamento de comprometimento com folha dos municípios divulgados pelo TCE, estão na corda bamba as próximas gestões em Betânia, Carnaíba, Custódia, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira, Pesqueira, Floresta e Tuparetama. No time dos que estão no limite, Arcoverde, Brejinho, Quixaba, Belmonte e Santa Terezinha.

Escapando

Em situação tida como no limite prudencial, precisando rigor para não entrar no inferno fiscal, Iguaracy, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com boa situação fiscal

Estão passando no teste da LRF Afogados da Ingazeira, Calumbi, Flores, Ingazeira, Itapetim e Triunfo. Até o último levantamento no estado, Ingazeira, com menos de 40% de comprometimento, Calumbi (42%) e Triunfo (45%) tinha a melhor situação fiscal. Não pergunte ao redator como com esse quadro, Calumbi vive o pior desastre no tratamento aos servidores da história. Questionem Joelson…

ze-mario-adere-anchietaFrases da semana:   Dessa vez, a coluna elegeu duas: O TCE fez alerta para não usar esse recurso, porque distribuir esse dinheiro sem critérios ?” De Anchieta Patriota, sobre a polêmica dos precatórios que foi parar na Justiça. “O dinheiro será depositado no meu governo. Porque não posso usar?” De Zé Mário, dizendo que não aceita a posição do ex-aliado.

Fim de sonho: Ponte elimina o bravo Afogados FC na Copa do Brasil

Acabou a odisseia do Afogados Futebol Clube na Copa do Brasil. A Ponte Preta garantiu presença na quarta fase da Copa do Brasil, ao derrotar a Coruja dessa vez por 2 a 0, no Vianão, em Afogados da Ingazeira (PE), com gols de Zé Roberto e Guilherme Lazaroni. Na partida de ida, a Ponte Preta […]

Acabou a odisseia do Afogados Futebol Clube na Copa do Brasil.

A Ponte Preta garantiu presença na quarta fase da Copa do Brasil, ao derrotar a Coruja dessa vez por 2 a 0, no Vianão, em Afogados da Ingazeira (PE), com gols de Zé Roberto e Guilherme Lazaroni.

Na partida de ida, a Ponte Preta já tinha construído larga vantagem com vitória por 3 a 0 e podia se classificar até mesmo com uma derrota, mas voltou a bater o adversário.

A primeira campanha do Afogados na história da Copa do Brasil chega ao fim, mas vai ficar marcada. O clube do interior de Pernambuco passou pelo Atlético-AC na primeira fase com vitória por 3 a 0 e, na sequência, eliminou o poderoso Atlético-MG com empatem por 2 a 2 e classificação nos pênaltis.

Os confrontos da quarta fase serão conhecidos após sorteio.

Na sequência, restarão apenas cinco times que se juntam aos que se classificaram para a Libertadores, além de Red Bull Bragantino, campeão da Série B, Fortaleza, campeão da Copa do Nordeste, e Cuiabá, campeão da Copa Verde.

Foto de Cláudio Gomes.

Lula deve indicar Dino ao STF e Gonet para PGR

O presidente Lula (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que gostaria de indicar o atual ministro da Justiça (MJ), Flávio Dino, para a corte e o procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). No lugar de Dino, Lula disse a ministros que gostaria de indicar uma mulher. […]

O presidente Lula (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que gostaria de indicar o atual ministro da Justiça (MJ), Flávio Dino, para a corte e o procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR).

No lugar de Dino, Lula disse a ministros que gostaria de indicar uma mulher. O nome da atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, passou a ser cotado. No caso de Tebet, aliados da ministra acreditam que a discussão não seja para agora, já que Dino vai permanecer à frente do Ministério da Justiça até ser sabatinado pelo Senado, o que não tem data para ocorrer.

Quem defende Tebet como sucessora de Dino também defende que a pasta seja dividida em duas – Justiça e Segurança –, o que Lula não gostaria de fazer.

O petista também consultou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a dança das cadeiras nos ministérios. A conversa com os dois aconteceu porque a indicação de Lula precisa passar por sabatinas na Casa.

Antes de Dino, outro nome que poderia ser indicado ao STF era Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU). Porém, segundo integrantes da Corte ouvidos pelo blog, o nome dele ficou mais complicado após Jaques Wagner, líder do governo no Senado, votar a favor da PEC que limita poderes de ministros da Corte.

Messias é um nome muito próximo de Wagner, e como a PEC foi criticada pelos ministros da Corte, Messias perdeu a vantagem na cadeira. Tanto que Lula chamou Dino para uma conversa nesta segunda-feira (27), antes de embarcar para a COP28. O atual ministro da Justiça entraria no lugar de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro.

Danilo Simões diz que lamentou ausência de Raquel na campanha, mas que isso não será problema para 2026

O presidente da Comissão Provisória do PSD e candidato a prefeito pela oposição nas últimas eleições, Danilo Simões, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não ficou satisfeito com a decisão da governadora Raquel Lyra de não ter presença nos seus eventos de campanha, mas que isso não é impeditivo de seu apoio […]

O presidente da Comissão Provisória do PSD e candidato a prefeito pela oposição nas últimas eleições, Danilo Simões, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não ficou satisfeito com a decisão da governadora Raquel Lyra de não ter presença nos seus eventos de campanha, mas que isso não é impeditivo de seu apoio à sua releição em 2026.

“Se eu disser a você que fiquei satisfeito (com a ausência), lógico que não fiquei insatisfeito. Gostaria que a governadora tivesse vindo a Afogados. Tive oportunidade de falar pessoalmente pedindo que ela viesse a Afogados da ingazeira. Ela tomou a decisão de fazer campanha em poucos municípios. Entendo em parte o que aconteceu”, disse, lembrando que no segundo turno ela teve o apoio do prefeito Sandrinho Palmeira.

“Eu nunca fui questionar se o fato de ela não ter vindo tem a ver com isso ou não. Acho que ela tomou uma decisão equivocada. Poderia participar da campanha em Afogados pela importância da cidade pra região. Mas não vou dizer que isso é uma coisa que vou ficar remoendo. Cada eleição se desenha de uma forma. Ela tem suas razões e espero que um dia quando a  gente tiver oportunidade de conversar ela possa explicar, porque de fato eu não tenho essa informação. Mas é uma coisa que passou”, disse, classificando a atitude como “uma pisada de bola” com Afogados da Ingazeira, não com ele individualmente.

Sobre 2026, disse esperar que o Governo do Estado possa aparecer mais para fortalecer o trabalho em Afogados. “É uma via de mão dupla, é uma questão de reciprocidade. A gente tem colocado a necessidade de ter espaços no governo, mas tem que aguardar as decisões. E com certeza teremos. Existe um desejo de ambas as partes de nos fortalecer e fortalecer a candidatura de reeleição da governadora”. Afirmou ainda que essa questão da ausência da governadora em sua campanha é um tema que vai se diluir ao longo do tempo. “As pessoas vão perceber que a gente tem um lado”.

Ainda sobre 2026, sinalizou que deve apoiar a Deputada Federal Iza Arruda e o estadual Romero Sales Filho. Para ele, o desafio e desejo é unir toda a oposição em torno dos seus candidatos. Para Danilo, fragmentar o apoio entre ele, Edson Henrique e Zé Negão, mais Edson do Cosmético, não será bom. Diz que vai trabalhar a unidade em torno dos nomes que vai defender como oposição.

Prefeitura de Afogados disponibiliza suas redes sociais para divulgar delivery de empreendedores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery.  A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery. 

A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os comerciantes podem enviar suas artes, com os Contatos do delivery, para os números de WhatsApp divulgados pela Prefeitura. 

As informações serão divulgadas no Instagram e Facebook institucionais da Prefeitura, perfis que somam, juntos, 32,7 mil seguidores. Os perfis são @afdaingazeira e Facebook/afdaingazeira .

As artes (cards) podem ser enviadas para os números de zap (87) 99954 3555 ou (87) 99612 9017. Também serão divulgadas no perfil da secretaria, no Instagram, @sadetur_afdaingazeira que possui 1,7 mil seguidores.