TCE-PE rejeita recurso de Mário Flor e contas de 2018 continuam rejeitadas

O coordenador Estadual em Pernambuco do DNOCS, Marcos Rueda, esteve  realizando uma visita à Barragem do Rosário, no município de Iguaracy, atendendo convite do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB).

Como o blog  noticiou, o prefeito colocou como uma das primeiras ações previstas para seu novo governo uma grande limpeza na calha da Barragem, assoreada e com várias espécies nativas, o que pode comprometer a qualidade da água. A Barragem é de responsabilidade do Dnocs.  Ele esteve acompanhado do Deputado Federal João Fernando Coutinho.

Rueda prometeu, apesar das dificuldades com o órgão, uma parceria com a Prefeitura Municipal Iguaracy para melhorara qualidade do reservatório, em colapso total.

“Estarei enviando agora em dezembro um técnico do DNOCS para realizar um levantamento e providenciar a limpeza do manancial. Já temos uma empresa contratada para estudo dos hidro-mecânicos, avaliando 38 barragens no tocante a segurança. No tocante ao Rosário, nós já temos um estudo de que o trabalho custará  aproximadamente R$ 98 mil”, disse.

Ainda acompanharam a visita o Diretor do IPA em Pernambuco, Albérico Rocha, o Presidente da Amupe e Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, os vereadores reeleitos de Iguaracy,  Simão do Ônibus, Francisco de Sales, Fábio Torres e o vereador eleito Tenente, além de diversos correligionários do prefeito eleito Zeinha Torres.

Por Juliana Lima

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST estão preparando uma programação especial para comemorar os 17 anos de fundação da feira, um espaço de resistência e afirmação da Agroecologia como alternativa viável para transformar a vida das famílias do Semiárido.

O evento está dentro das atividades da Semana do Meio Ambiente – SEMEIA 2017, no Sertão do Pajeú, que esse ano trabalha o tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”.

Atualmente, a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde que comercializam diversos tipos de alimentos totalmente agroecológicos, produzidos em seus quintais produtivos sem o uso de agrotóxicos. A feira acontece todo sábado, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada.

Além de verduras, frutas e legumes fresquinhos e saudáveis, são comercializados na feira doces, polpas de frutas, compotas, galinha de capoeira abatida, caldo de cana, bolos, temperos e remédios caseiros. Os frequentadores ainda aproveitam para saborear lanches saudáveis e muita comida caseira.

A programação de aniversário será no sábado, 10 de junho, a partir das 07h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada. A festividade conta com a parceria das instituições de assessoria técnica: ADESSU Baixa Verde, Cecor e Centro Sabiá, além do apoio da UFRPE/UAST, NEPPAS e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Programação:

7h – Abertura

Apresentação do Grupo de Dança Folhas Outonais (Serra Talhada)

7h30 – Café da Manhã Agroecológico

8h – Falas das instituições e coordenação da FAST

Teatro de Rua: Grupo de Teatro Juventude Franciscana (Triunfo)

Oficina: Processamento de Alimentos (Resíduos Vegetais) – UAST

Oficina: Defensivos Naturais – NEPPAS

Exposição de banners: Alimentação Nutricional – UAST

Exposição de Artesanato – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Distribuição de mudas nativas – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

9h – Corte do Bolo

10h – Bingo

O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares ingressou com representação no TCE contra o prefeito Romério Guimarães, a quem acusa de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.

Segundo a denúncia Valadares acusa a gestão Romério de abrir o Processo Administrativo sob nº 10085/2016, sob modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 00042/2016 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Gerenciamento de Eventos Esportivos para a realização do festival Esportivo Egipciense.

“O referido processo licitatório é ao menos duvidoso, tendo em vista que além de ser aberto às escuras, possuiu edital dirigido e com falhas grotescas, com termo de referência que não terá como ser cumprido com os ditames do exigido pelo edital”. A licitação ocorreu esta manhã. O Festival Esportivo Egipciense acontecerá entre os dias 21 até 28 de dezembro de 2016.

“O custo total da licitação, somando todos os itens e lotes especificados conforme o anexo I ultrapassam meio milhão de reais, ou seja, R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais). É muito estranha pressa do denunciado em realizar o referido Campeonato entre os dias 21 e 28 de dezembro, tendo em vista que a licitação ocorrerá em 19/12/2016, ou seja, o campeonato ocorrerá nesta próxima quarta-feira, de uma licitação que vai acontecer hoje, ou seja, menos de 48 horas”, diz trecho da denúncia.

Assim,  o campeonato ocorreria antes da homologação/adjudicação da licitação.  Há questionamentos técnicos sobre prazos, prazo de entrega das mercadorias, dentre outros itens. “ O campeonato terá supostamente 08 (oito) dias de duração, todavia, serão 79 diárias de filmagens na 1ª fase, 79 diárias de filmagens na 2ª fase, 47 diárias de som, 90 dias de locação de backdrop e vários outros itens”.  A ação pediu suspenção de todos os atos da licitação e procedência da denúncia.

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou.

Aparentemente de hoje não passa. Após as vistas pedidas pela vereadora Claudicéia Rocha, a Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje primeiro turno as contas de 2014 de Sebastião Dias.

O gestor precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. A Presidente da Casa, Nelly Sampaio, confirmou a votação.

A vereadora Claudiceia Rocha (MDB), integrante da bancada de oposição, pediu vista na terça-feira (30), das contas do Prefeito Sebastião Dias, exercício 2014, com parecer prévio do Tribunal de Contas pela rejeição.

A presidente da Câmara, vereadora Nely Sampaio, concedeu o prazo até hoje, para que os parlamentares municipais possam examinar o assunto com mais calma e votar em 1º turno.

Dentre os motivos da rejeição,  o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também foi um dos pontos de irregularidades da apreciação das contas. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido.

O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014. A ausência de transparência dos recursos, como o fortalecimento das plataformas de virtuais de acesso à informação, também foi criticado.

Município vai receber o OdontoSesc, clínica móvel que vai atender adultos e crianças até junho. Informações sobre o agendamento acontece na Secretaria de Saúde do município

Com o objetivo de levar serviços e também orientar para cuidados de higiene bucal, o OdontoSesc vai iniciar, de forma gratuita, atendimento no município de Inajá, no Sertão de Pernambuco. A Unidade vai funcionar na Av. Cícero Torres, S/N, Centro, em frente à Unidade mista de Saúde Santa Rita.

A solenidade de inauguração vai acontecer nesta sexta-feira (29/03), às 11h, com a presença do prefeito da cidade, Adilson Timóteo Cavalcante, da vice-prefeita, Maria de Serafim, e da coordenadora de Clínica Odontológica e Projetos OdontoSesc, Polyana Santiago.

O atendimento ao público terá início na segunda-feira (1º de abril) e seguirá até junho no local. Nesses três meses de operação, serão oferecidos tratamentos odontológicos, como restaurações, remoção de tártaro, pequenas cirurgias orais e aplicação de flúor, além de ações de Educação em Saúde Bucal nas escolas, creches e setores vinculados ao município. O agendamento da consulta acontece via Secretaria de Saúde de Inajá e, por semana, serão realizados 220 atendimentos, de segunda a sexta-feira.

“Em 2019, Inajá será a primeira cidade a receber o Projeto OdontoSesc, cujo objetivo é oferecer tratamento odontológico e deixar o legado de conscientização quanto aos cuidados em saúde bucal e melhora na qualidade de vida dos cidadãos do município”, explica Polyana. Por isso, durante a atuação em Inajá, o Projeto vai capacitar os agentes comunitários de saúde e realizar palestras sobre doenças bucais e atividades lúdicas e recreativas nas escolas públicas, além dos atendimentos clínicos na Unidade Móvel.

Contando com duas unidades do OdontoSesc, o Sesc realizou em 2018 mais de 10 mil atendimentos gratuitos e orientou aproximadamente 9 mil pessoas nas ações educativas nos municípios de Surubim, Ilha de Itamaracá, Floresta, Itaíba e Tabira.