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TCE-PE rejeita recurso de Mário Flor e contas de 2018 continuam rejeitadas

Por André Luis

Por André Luis

No julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor, contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo do exercício financeiro de 2018, o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto emitiu seu parecer.

O relator, em sua análise, apontou que o Recurso Ordinário apresentado pelo prefeito foi considerado inépcio, resultando no não conhecimento do mesmo. Dessa forma, a deliberação anterior, que rejeitou as contas de governo do prefeito, foi mantida em todos os seus termos.

O julgamento ocorreu no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nesta quarta-feira (21), e a decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros presentes. A inépcia da exordial, ou seja, a falta de fundamentação ou substância adequada no recurso apresentado, foi o motivo principal para que o recurso não fosse aceito. Veja abaixo a íntegra do julgamento publicado na Pauta Explicativa do TCE-PE:

Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO

Processo: 191002884RO001 Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Mário Gomes Flor Filho, prefeito do município de Betânia, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2018. (adv. filipe fernandes campos – oab: 31509pe)

Julgamento: O Pleno, à unanimidade, não conheceu do presente Recurso Ordinário, ficando mantida a deliberação acatada em todos os seus termos, por inépcia da exordial.

Outras Notícias

Ingazeira: alegando crise hídrica, prefeito cancela realização da Fecaprio

O Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), confirmou que este ano não será realizada a Fecaprio – Feira de Caprinos e Ovinos do município. A alegação é de crise e contingenciamento, segundo o prefeito ao Blog do Finfa. Segundo Luciano,  o Secretário Estadual de Agricultura Nilton Mota informou que o recurso de R$ 20 mil que seria […]

luciano11O Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), confirmou que este ano não será realizada a Fecaprio – Feira de Caprinos e Ovinos do município. A alegação é de crise e contingenciamento, segundo o prefeito ao Blog do Finfa.

Segundo Luciano,  o Secretário Estadual de Agricultura Nilton Mota informou que o recurso de R$ 20 mil que seria repassado para a realização da feira, será transferido para abastecimento de água. “O município ganhará dois pontos de abastecimento na zona rural. Com a máquina que o Cimpajeú recebeu, serão perfurados 15 poços. A Prefeitura fará a contrapartida com a Secretaria para a instalação. É mais viável trazer água para o município”.

Ingazeira  vive um forte racionamento de água. “A partir junho devemos ser abastecidos por carro pipa. Não teremos estrutura adequada de receber os expositores,  principalmente pelo fator água”.

Aos criadores da Ingazeira, o prefeito informou que apoiará com trasporte aos que quiserem participar da Expoagro, em Afogados da Ingazeira”.

Cabrobó: prefeitura apoia produção de povos indígenas

A prefeitura de Cabrobó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou na última semana, reunião com professoras indígenas. O objetivo foi colocar em prática, medidas prioritárias da gestão municipal que visam ajudar o meio ambiente e fomentar a economia através das compras de agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). […]

A prefeitura de Cabrobó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou na última semana, reunião com professoras indígenas.

O objetivo foi colocar em prática, medidas prioritárias da gestão municipal que visam ajudar o meio ambiente e fomentar a economia através das compras de agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Entre os educadores, a reunião teve a presença da vereadora Pretinha Truká, que avaliou de forma positiva a iniciativa da Prefeitura, além do titular da pasta, o secretário Elionai Dias Santos.

“Estamos apoiando o PAA que integra uma das ações da secretaria municipal de Agricultura. Nosso papel é fomentar melhor as compras públicas em conjunto com o pessoal da Agricultura que inclui em sua estrutura administrativa, o setor de desenvolvimento econômico”, explicou o titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico de Cabrobó.

Durante a reunião, foram debatidos temas como plantação de mudas em áreas que ajudem nas matas ciliares, criação de viveiros com plantas nativas medicinais; organização eficiente de fornecedores de alimentos para merenda escolar, dando efetividade aos números mínimos de compras do pequeno produtor familiar, entre outras ações prioritárias da plataforma do governo municipal de Cabrobó.

Cabras de Lampião partem para turnê em São Paulo

O grupo pernambucano de xaxado Cabras de Lampião coloca o matulão nas costas e pega a estrada, a partir do dia 8 de junho. O grupo sai da cidade do cangaceiro Lampião, em Serra Talhada, sertão do Pajeú, e parte para uma turnê. A primeira parada do Cabras de Lampião, é na terra da garoa, […]

O grupo pernambucano de xaxado Cabras de Lampião coloca o matulão nas costas e pega a estrada, a partir do dia 8 de junho. O grupo sai da cidade do cangaceiro Lampião, em Serra Talhada, sertão do Pajeú, e parte para uma turnê. A primeira parada do Cabras de Lampião, é na terra da garoa, em São Paulo.

Os cabras vão percorrer além da capital paulista, as cidades de Birigui, Osasco e Sorocaba. O público vai poder conferir, além do xaxado, outras danças típicas do bando guerreiro nordestino. As apresentações são gratuitas e vão acontecer nas unidades Sesc de São Paulo e culminar na Festa das Tradições Nordestinas, no Centro de Tradições Nordestinas, no evento “São João de Nóis Tudim”.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o grupo parte da Terra de Lampião e Capital do Xaxado para mostrar a dança dos cangaceiros, apresentando uma riqueza de elementos: indumentárias, comidas, hábitos e, principalmente, histórias, narradas nas letras das canções.

Grupo – O Cabras de Lampião é o maior divulgador da dança nordestina e mantém a originalidade e a autenticidade do ritmo dos cangaceiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos que reproduz no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas nos intervalos dos combates.

As cantigas apresentadas pelo Grupo Cabras de Lampião são inspiradas pelo próprio cangaço, servindo como destaque para os cancioneiros nordestinos, como, como Luiz Gonzaga, Zé Ramalho, Elba Ramalho. “Utilizamos versos de autoria do próprio Lampião para conduzir o espetáculo, declara  a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria. Já o figurino é semelhante aos trajes usados pelos cangaceiros.

A turnê do grupo Cabras de Lampião tem o incentivo cultural do Funcultura/Secretaria Estadual de Cultura/Governo de Pernambuco.

Blogueiro agradece ao Emília Câmara pela saúde da pequena Ísis

O blogueiro amigo Marcelo Patriota e sua esposa, Alane Jussara, celebram o nascimento de Ísis Maria, nascida dia 21 de abril. Ela teve alta em 1° de maio e os pais agradecem ao trabalho realizado no Hospital Regional Emília Câmara. Isso porque a Ísis nasceu com prematuridade tipo 3, precisando de cuidados especiais da equipe […]

O blogueiro amigo Marcelo Patriota e sua esposa, Alane Jussara, celebram o nascimento de Ísis Maria, nascida dia 21 de abril. Ela teve alta em 1° de maio e os pais agradecem ao trabalho realizado no Hospital Regional Emília Câmara.

Isso porque a Ísis nasceu com prematuridade tipo 3, precisando de cuidados especiais da equipe médica. Quando o nascimento ocorre antes de completar as 37 semanas de gestação, considera-se o bebê prematuro ou pré-termo. Isis nasceu com cerca de 35 semanas, com 2 quilos e 600 gramas.

“No Hospital Regional Emília Câmara, teve toda a atenção e carinho da equipe”. Eles agradecem especialmente à pediatra Márcia Cantarelli, em nome de toda equipe médica, e profissionais do Regional. “Viva o SUS”, diz Marcelo.

Depois de meses orientando, Guarda Municipal de Tabira começa a multar imprudentes em março

Levantamento justifica: Trânsito mata mais que assassinatos na Cidade das Tradições O Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal de Tabira (CMCGM), divulgou os números de mortes ocorridas em acidentes no Município. Na prática, a comparação do número de homicídios em relação aos acidentes significa que, hoje, em Tabira, é mais arriscado morrer em um acidente […]

Levantamento justifica: Trânsito mata mais que assassinatos na Cidade das Tradições

O Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal de Tabira (CMCGM), divulgou os números de mortes ocorridas em acidentes no Município. Na prática, a comparação do número de homicídios em relação aos acidentes significa que, hoje, em Tabira, é mais arriscado morrer em um acidente do trânsito do que ser assassinado.

Em todo o ano de 2018, 8 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito. Se comparadas ao número de homicídios no mesmo período, as mortes por acidente batem os assassinatos. Foram registrados 5 homicídios, 3 mortes a menos do que as registradas em acidentes de trânsito. Foram 101 acidentes, 55 com ferimentos ou lesões.

A fim de diminuir os acidentes, o Secretário de Administração e Comandante da Guarda, Flávio Marques, afirmou que campanhas de prevenção, panfletagem e palestras serão realizadas durante o ano de 2019, além da presença da equipe da Lei Seca e de agentes da Operação Trânsito Seguro. “Vamos iniciar agora uma grande operação de fiscalização juntamente com os demais órgãos para combater as irregularidades e abusos no Trânsito. A nossa meta em 2019 é salvar vidas”, destacou.

Marques reforçou que dicas básicas de segurança podem fazer a diferença entre a vida e a morte. O uso do cinto de segurança, não dirigir falando ao celular, uso de capacete para motociclistas, atravessar na faixa de pedestres, respeitar o limite de velocidade da via são apenas alguns hábitos positivos que podem salvar vidas.

Tabira iniciou recentemente o processo de municipalização do Trânsito com a instalação de semáforos, sinalização vertical e horizontal das vias. A Guarda Municipal começará a multar no dia 1º de março deste ano.