TCE-PE rejeita recurso de Mário Flor e contas de 2018 continuam rejeitadas

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde e da diretoria de Infraestrutura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias na zona rural, beneficiando diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Cantagalo, Cacimba de Roça e Clarinha.

Os banheiros dispõem de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e conforto aos moradores contemplados.

Os equipamentos foram construídos através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Gonzaga Patriota.

Adelmo Moura, prefeito do município, esteve fazendo as entregas ao lado da secretária de Saúde, Aline Karina, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e do vereador Carlos Nunes.

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.

No meio da opinião pública, há muita desinformação sobre o que acontece com o impechment de Dilma Roussef. Há os que tem a certeza de uma nova eleição com a queda da Presidente, ou aqueles que acreditam na posse do segundo colocado, o tucano Aécio Neves.

Na rede, há até quem divulgue a posse do segundo Federal mais votado, o palhaço Tiririca, que seria beneficiado por problemas envolvendo Renan Calheiros, Eduardo Cunha, e Celso Russomano.

Com base em enquetes anteriores, mais equilibradas quando o assunto é a queda ou popularidade de Dilma, chamou a atenção a enquete de hoje do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Quando informados que, com a queda de Dilma, quem assume é Michel Temer, quase que a totalidade dos ouvintes diz ser melhor ficar como está, com Dilma no governo.

Com 25 ouvintes ao vivo,  apenas dois afirmaram que Dilma deveria cair para o peemedebista assumir. Os demais querem a continuidade de Dilma, mesmo que alguns sob o argumento de que ruim por ruim…

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participa de nova reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), para avaliar as condições de operação de reservatórios do São Francisco. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (27.10), a partir das 9h, na sede da agência federal, em Brasília (DF).

A convocação acontece, mais uma vez, em virtude das condições hidrometeorológicas desfavoráveis na bacia do rio São Francisco. Desde abril de 2013, o sistema elétrico tem feito pedidos recorrentes para manter o controle da vazão do manancial, a fim de garantir a geração de energia elétrica. No período, a vazão do rio foi reduzida paulatinamente, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para o nível atual, de 900 m³/s, no reservatório de Sobradinho, na Bahia.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.