TCE-PE reduz multa aplicada a Clebel Cordeiro, ex-prefeito de Salgueiro
Por André Luis
A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.
O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.
Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.
Após articular a isenção das tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral apresentou um Projeto de Lei para fortalecer os sistemas de alerta de riscos de desastres naturais em todo país, como Sistema Nacional de Informação e Monitoramento de Desastres Naturais e o […]
Após articular a isenção das tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral apresentou um Projeto de Lei para fortalecer os sistemas de alerta de riscos de desastres naturais em todo país, como Sistema Nacional de Informação e Monitoramento de Desastres Naturais e o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas.
“Nossa proposta busca assegurar respostas mais ágeis para que os alertas de riscos feitos pelas autoridades competentes alcancem de fato e de maneira mais eficaz a população potencialmente atingida”, afirma Danilo.
Segundo ele, a ideia é interligar os sistemas nacionais e locais e oferecer uma ferramenta ou um aplicativo ou uma ferramenta que divulgue as informações para a população de maneira rápida e segura.
Danilo ressalta que a APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), criada no governo Eduardo Campos, cumpre sua missão de antecipar informações, como aconteceu nos dias que antecederam o temporal que atingiu Pernambuco e deixou 129 vítimas e mais de 9 mil desabrigados.
“Queremos integrar os três sistemas: as defesas civis municipais, com orientação da Defesa Civil estadual, através da APAC, com o sistema nacional. Muitas vezes, esses desastres acontecem de forma simultânea em várias regiões do Brasil. Então, essa integração é importante para monitorar todos os movimentos que acontecem no país”, explica.
Como exemplo de uma iniciativa local, Danilo cita a Defesa Civil do Recife que, na quarta-feira, dia 25, antes das chuvas, enviou mensagem para 32 mil famílias em áreas de risco, via SMS, com alerta.
“A gestão de riscos e resposta a desastres é uma tarefa de todos os entes federativos. Os investimentos federais em programas nessas áreas sofreram redução acentuada do montante de recursos aplicados nos últimos anos. É preciso voltar a investir nessa área e garantir segurança à população”, destaca Danilo.
Em 2014, a União aplicou R$ 1,7 bilhão no Brasil, de acordo com dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) na gestão de risco. Já em 2021, foram destinados R$ 747,7 milhões. E até agora, neste ano, foram desembolsados R$ 326,1 milhões.
Sobre os sistemas de alerta, cabe ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Informações a responsabilidade de implantar um sistema de alertas antecipados da probabilidade de ocorrência de desastres naturais, associados aos fenômenos naturais que mais causam vítimas fatais no país, os deslizamentos de encostas e as inundações. É nessa perspectiva que se insere a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), tendo por objetivo usar tecnologias modernas de monitoramento e previsões hidrometeorológicas e geodinâmicas.
Os alertas produzidos pelo Cemaden são inseridos no sistema logo após serem observados pelos especialistas. A proposta de Danilo, portanto, é para que a divulgação dessas informações à população seja feita de forma rápida e eficaz.
Anderson Ferreira foi o único que ainda não se manifestou sobre o assunto nas redes sociais. Ele é apoiado pelo presidente Bolsonaro em PE. Quatro pré-candidatos ao governo de Pernambuco se manifestaram nas redes sociais contra a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. Danillo Cabral (PSB), Marília Arraes […]
Anderson Ferreira foi o único que ainda não se manifestou sobre o assunto nas redes sociais. Ele é apoiado pelo presidente Bolsonaro em PE.
Quatro pré-candidatos ao governo de Pernambuco se manifestaram nas redes sociais contra a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de federalizar a Ilha de Fernando de Noronha.
Danillo Cabral (PSB), Marília Arraes (Solidariedade), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil) defendem a permanência da ilha sob a titularidade do estado de Pernambuco, indo de encontro ao presidente Bolsonaro, que protocolou liminar no STF para que o domínio da ilha pertença à União.
Marília Arraes questiona quais seriam as reais intenções do presidente e acusa o governo de destruir riquezas naturais. “Gente, dei uma pausa aqui na correria diante desse absurdo. O que está por trás dessa tentativa de Bolsonaro de retirar de PE a titularidade da ilha de Fernando de Noronha? Temos que manter a ilha longe das garras de quem quer a destruição das nossas riquezas naturais”, disse.
Miguel Coelho afirma ser um erro e um desrespeito à população a tentativa de federalização da ilha, que segundo ele precisa é de investimentos. “Fernando de Noronha é de Pernambuco! Jamais vamos aceitar que um dos nossos maiores patrimônios naturais e turísticos deixe de ser pernambucano. É um erro grave tentar federalizar a Ilha, desrespeitando o desejo de toda a população e reabrindo questões já superadas há muitos anos. Noronha precisa é de investimento e cuidado!”, afirmou.
Danilo Cabral acusou Bolsonaro de não investir em Pernambuco e ainda tentar tomar Noronha. “Não bastasse não trazer nada de bom para PE, agora o presidente quer tomar da gente a ilha de Fernando de Noronha. É por isso que nosso povo tem tanta saudade dos tempos de Lula e Eduardo trabalhando juntos pelo nosso Estado. Vamos fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, escreveu.
O maior discurso nas redes em defesa de Noronha foi de Raquel Lyra. “Fernando de Noronha é nosso. Não existe outra possibilidade, além de cuidar da ilha e dos seus moradores, diante de todo contexto histórico e representatividade do nosso povo. Não podemos deixar que Noronha não pertença mais ao território pernambucano, sob uma alegação de natureza jurídica. Pernambuco tem raízes históricas que colocam o nosso estado como vanguardista e pioneiro nas lutas pelas liberdades políticas, como a Batalha dos Guararapes, a Guerra dos Mascastes e a Revolução de 1817. Noronha é um santuário natural e faz parte de Pernambuco. E quem determina é a Constituição Federal. Não podemos deixar que esse nosso patrimônio vire moeda. O que a ilha precisa é de cuidados e estrutura para preservar o meio ambiente e garantir qualidade de vida para o nosso povo. Lutaremos através da política para, mais uma vez, garantir a liberdade e as garantias democráticas. Noronha é Pernambuco e ninguém tem dúvida disso”, declarou.
O único pré-candidato declarado ao governo de Pernambuco que não se manifestou nas redes sociais em defesa da permanência de Fernando de Noronha sob a titularidade de Pernambuco foi Anderson Ferreira (PL), nome apoiado por Jair Bolsonaro no estado. Qualquer que seja a sua posição poderá se tornar uma faca de dois gumes.
Estado solicita audiência ao STF – “Solicitei ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, uma audiência para tratarmos sobre a iniciativa do governo federal de tentar federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. Isso é uma afronta à nossa história e à Constituição. Vamos mostrar todo o trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado no arquipélago, inclusive de preservação ambiental. Noronha faz parte de Pernambuco e continuará nos orgulhando”, informou o governador Paulo Câmara.
do Diário de Pernambuco Faltando apenas quatro dias para as eleições, somente nesta quarta-feira (1º) o candidato ao governo de Pernambuco pela Frente Popular, Paulo Cãmara (PSB) decidiu apresentar à sociedade o seu plano de governo para administrar o estado, caso seja eleito. O documento é dividido em quatro eixos principais (qualidade de vida; desenvolvimento […]
Faltando apenas quatro dias para as eleições, somente nesta quarta-feira (1º) o candidato ao governo de Pernambuco pela Frente Popular, Paulo Cãmara (PSB) decidiu apresentar à sociedade o seu plano de governo para administrar o estado, caso seja eleito. O documento é dividido em quatro eixos principais (qualidade de vida; desenvolvimento sustentável; desenvolvimento social e direitos humanos; e gestão participativa e transformadora) onde constam as principais propostas do socialista. O documento foi divulgado na internet e nas redes sociais do postulante do PSB. Seu principal adversário, Armando Monteiro (PTB), também prometeu para esta quarta-feira o lançamento do seu programa, mas até o momento ele não foi divulgado.
Muitos dos pontos trazidos pelo documento já haviam sido divulgados por Paulo Câmara durante a campanha, mas o programa traz um nível maior de detalhamento sobre a implantação dos projetos, apesar de não deixar explícito de onde sairão os recursos para as intervenções.
O lançamento do programa de governo chega à população após vários adiamentos durante a campanha. Por diversas vezes o candidato argumentou que o documento estava pronto, mas que faltava revisão. Na última segunda-feira, Câmara chegou a ser colocado em uma saia justa em Caruaru, pela candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB) que criticou seus adversários na corrida pelo Palácio do Planalto justamente por não apresentar seus respectivos programas de governo.
O principal adversário de Câmara na corrida pelo governo do estado, Armando Monteiro (PTB) chegou a registrar em cartório o seu programa na tarde desta quarta-feira (1º), mas até o momento o documento não foi disponibilizado para a população.
Por Fátima Miranda Nos dias vinte e sete (27) e vinte e oito (28) de janeiro, a cidade de Serra Talhada vai tremer com os roncos de centenas de motos que farão o esplendor da terceira edição do Encontro V-Strom na Veia no Arena Pub ST. Organizado pelo também motociclista Zé Carlos Pereira, o encontro […]
Nos dias vinte e sete (27) e vinte e oito (28) de janeiro, a cidade de Serra Talhada vai tremer com os roncos de centenas de motos que farão o esplendor da terceira edição do Encontro V-Strom na Veia no Arena Pub ST.
Organizado pelo também motociclista Zé Carlos Pereira, o encontro promete ser um evento para ficar na lembrança dos participantes e dos curiosos que admiram as máquinas de duas rodas, afinal, cada encontro é único, por sua finalidade primordial, que é reunir amigos amantes do motociclismo de várias regiões do país para uma confraternização e estreitamento de amizades, consolidando e incentivando assim, a prática do motociclismo para as futuras gerações, bem como cooperar para fazer girar a economia da cidade.
Apesar de trazer o nome de uma linha da Suzuki, o evento é de caráter inclusivo, abrindo o espaço para todo e qualquer tipo de moto participar. Quem ama o motociclismo está convidado a participar dessa grande festa, independente de qual seja a marca da sua moto.
Este é considerado um dos maiores eventos de motociclismo do sertão pernambucano com uma perspectiva de mais ou menos mil participantes, tendo garantida a participação de motociclistas do sexo feminino, o que garantirá mais brilho, beleza e inclusão ao espetáculo.
Renato Marinho, Tiago Souza, e OUDTAPE, além de uma atração surpresa se encarregarão de fazer a alegria musical do público.
Esse ano o festival apresentará algumas novidades inéditas como: área interna de shows e a área externa com telão. Haverá a apresentação de duas atrações musicais por noite, ou seja, duas na sexta, 27/01 e duas no sábado, 28/01.
Quanto aos espaços que vão receber os participantes, serão liberados patrocínios diretamente aos motociclistas através de descontos nas diárias dos hotéis, indo na contramão de outros lugares, que na maioria das vezes aumentam esses valores.
Já quanto a alimentação, terão barracas de lanches, além de um hotel que fechou parceria para fornecer alimentação com preços acessíveis.
O evento conta com pouquíssimos patrocinadores, dentre eles a prefeitura municipal.
Toda a programação está sendo feita com muito carinho, amor ao motociclismo e expectativa de que todos curtam e se divirtam bastante. Sejam todos bem vindos!
Embora a palavra “charcutaria” possa soar estranha, os seus produtos fazem parte do nosso cotidiano: salames, linguiças, bacons, defumados, etc… A atividade é antiga, remonta ao século XIV, quando a inexistência de refrigeradores impunha formas alternativas de conservação de alimentos. Na prática, a charcutaria é a arte de preparar e conservar carnes, através de um […]
Embora a palavra “charcutaria” possa soar estranha, os seus produtos fazem parte do nosso cotidiano: salames, linguiças, bacons, defumados, etc…
A atividade é antiga, remonta ao século XIV, quando a inexistência de refrigeradores impunha formas alternativas de conservação de alimentos.
Na prática, a charcutaria é a arte de preparar e conservar carnes, através de um processo natural de desidratação da carne, que pode ser bovina, suína, de peixes ou de aves. A charcutaria artesanal é feita de forma tradicional, sem o uso de aditivos químicos ou conservantes.
E de forma pioneira, a Prefeitura de Afogados está promovendo, em parceria com o SEBRAE e o SENAR, o primeiro curso gratuito de charcutaria do Pajeú.
As aulas estão acontecendo na Escola Municipal Padre Carlos Cottart. É a primeira vez no município que profissionais do setor alimentício, da cidade e do campo, vivenciam a prática da defumação.
O curso tem a duração de 40 horas e o objetivo de transformar, de forma caseira, produtos de origem animal em embutidos e defumados. As aulas estão sendo ministradas pela Instrutora do SENAR Pernambuco, Ana Rosilda.
“Retomamos as nossas atividades após o período eleitoral e essa é a primeira vez que realizamos uma parceria com o SENAR e com o curso de Charcutaria, que foi muito solicitado. E esse é o primeiro de vários que estaremos realizando nos próximos meses, não só na cidade, mas também na zona rural”, destacou o Secretário de Administração, Ney Quidute.
Todos os participantes irão vivenciar tanto a teoria da Charcutaria quanto à prática, com todo o equipamento necessário para um melhor aprendizado. Um dos alunos do curso, Lúcio André, destacou a dificuldade em conseguir ter acesso a um curso desse nível. “Eu tentei no ano passado fazer esse curso em Caruaru, mas lá não era gratuito, era pago e o valor da inscrição era de R$ 1.300,00. A prefeitura de Afogados está de parabéns em trazer um curso desse nível, e o que é melhor, de graça,” afirmou.
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