TCE-PE reconhece cumprimento de TAG firmado pela Prefeitura de Custódia
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (15) a análise do processo referente ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Corte e a Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, destacou que o TAG foi estabelecido com o objetivo de adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, abrangendo o exercício financeiro de 2022.
De acordo com o julgamento, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, que o município de Custódia, representado pelo prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, cumpriu integralmente as exigências estabelecidas no Termo de Ajuste de Gestão. O cumprimento do TAG reflete o compromisso da gestão municipal com a melhoria das condições das escolas públicas da cidade, garantindo um ambiente mais adequado para a educação.
O Tribunal de Contas havia firmado o TAG para assegurar que a administração municipal realizasse as reformas e adequações necessárias nas escolas da rede pública. Agora, com a conclusão do processo, o município demonstra estar em conformidade com as exigências de infraestrutura e instalações, visando proporcionar uma melhor qualidade de ensino para os estudantes de Custódia.
Nesta terça-feira (8), em suas redes sociais, o secretário de Turismo e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, anunciou que esteve na última segunda-feira no Palácio das Princesas para solicitar a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais para a cidade de Serra Talhada. “Boas perspectivas para que Márcia Conrado tenha esses […]
Nesta terça-feira (8), em suas redes sociais, o secretário de Turismo e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, anunciou que esteve na última segunda-feira no Palácio das Princesas para solicitar a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais para a cidade de Serra Talhada.
“Boas perspectivas para que Márcia Conrado tenha esses recursos no início dos primeiros meses do seu mandato. Serra tem passado por grande evolução através da gestão eficiente do prefeito Luciano Duque. A cidade tem crescido, e cada vez mais se faz necessário investirmos para ampliarmos sua infraestrutura urbana” disse Rodrigo.
Carta Capital O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), figura importante nas negociações de seu partido com o PT, se disse “otimista” quanto à concretização da aliança em torno de Lula. Enquanto isso, em seu estado, petistas e socialistas precisam aprofundar o diálogo em busca de um candidato único. A situação não está definida, mas […]
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), figura importante nas negociações de seu partido com o PT, se disse “otimista” quanto à concretização da aliança em torno de Lula.
Enquanto isso, em seu estado, petistas e socialistas precisam aprofundar o diálogo em busca de um candidato único. A situação não está definida, mas é menos tensa que nas últimas semanas.
“Estou muito otimista de que vamos construir essa aliança nacional – está tudo andando bem, não vejo foco de resistência, ao contrário. E vamos, no âmbito local, ter a capacidade de definir o que seja melhor para essa frente e para o Brasil”, disse Câmara à CNN Brasil na quinta-feira (20). “Vamos, com certeza, chegar a consensos dentro dos prazos estabelecidos”.
O pessebista voltou a declarar que a sigla “está à disposição” do ex-tucano Geraldo Alckmin desde dezembro, quando houve a formalização do convite para filiação. “Estamos aguardando o tempo dele, de maturação, de definição. Se ele tiver o interesse de ingressar no PSB, será muito bem-vindo e, se for o nome para compor a chapa com o presidente Lula, será o nome que o PSB vai apresentar”, disse.
Segundo Câmara, Lula e Alckmin, “com experiência e forma de agregar, podem conduzir bem o destino do Brasil no futuro, mas ainda estamos no campo das hipóteses”.
Do UOL O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que decidiu marcar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa para o dia 19 de fevereiro do ano que vem. Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que decidiu marcar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa para o dia 19 de fevereiro do ano que vem.
Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho da atual crise fiscal vivida pelo país permitirá que as mudanças previdenciárias sejam aprovadas.
O governo trabalha para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta, e esperava que a votação pudesse ser na semana que vem, a última de trabalho do Congresso neste ano.
O presidente da Câmara disse que tem a convicção de que serão garantidos os votos necessários para aprovar a reforma, e que terão entre 320 e 330 votos em fevereiro.
Rodrigo Maia tinha marcado a leitura da proposta no plenário da Câmara para esta quinta, o que está mantido, segundo o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).
De acordo com o relator, a proposta deve ser lida às 15h na Câmara e servirá para tirar dúvidas sobre o tema. “Ainda há um nível de desinformação assombroso entre os deputados”, afirmou em rápida entrevista a jornalistas ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Declarações cruzadas
Na véspera, o senador Romero Jucá tinha afirmado que a aprovação da reforma da Previdência ainda era incerta e a votação da proposta ficaria para 2018. Jucá disse que o adiamento da votação foi acertada entre os presidentes da Câmara e do Senado, e que o Planalto “participou do entendimento”.
Após a declaração, o Palácio do Planalto negou o adiamento e afirmou que ainda discutiria a data da votação.
É preciso margem de segurança, diz relator
O relator Arthur Oliveira Maia afirmou que a próxima semana “ainda é um momento de importante de debate”. Confirmada a votação somente para fevereiro, Arthur Maia diz que será necessário fazer um trabalho de convencimento durante o mês de janeiro.
Para ele, a reforma tem de ser votada com uma margem segurança. “Se disserem na próxima quarta-feira (20) que temos 310 votos certos, eu opinarei que não votem”, disse o relator.
Regra de transição para servidores
O relator também declarou que o presidente da Câmara ficou encarregado de negociar uma regra de transição para os servidores que entraram na ativa antes de 2003, uma reivindicação dos deputados do PSDB. Segundo Oliveira Maia, essa regra será incluída na proposta na hora da votação.
De acordo com o relator, o presidente da Câmara iniciará negociação com servidores públicos para construir essa regra de transição e será responsável por redigi-la.
Reforma precisa de 308 votos
Por ser uma mudança na Constituição, a proposta que muda as regras da aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.
O governo trabalha há meses para convencer deputados e alcançar esse número de votos, mas ainda não teve sucesso. Por causa disso, adiou diversas vezes a previsão de data para votação.
Texto aguarda votação desde maio
A proposta de reforma aguarda votação do plenário desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou o tema. Ela ficou de lado enquanto a Câmara votava as duas denúncias contra o presidente Michel Temer. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à reforma.
Para convencer parlamentares, o governo enxugou a proposta em novembro. As mudanças, porém, não foram suficientes para conseguir os 308 votos necessários logo em seguida. Após o anúncio, a previsão do governo era que a votação fosse marcada para o dia 6 de dezembro, o que não aconteceu.
A Prefeitura de Sanharó inaugurou, neste sábado (08), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlio Bezerra de Melo, localizada no Sítio das Moças. O novo espaço conta com recepção, farmácia, sala de vacina, consultório médico, sala de acolhimento sala de curativos, sala de coleta de exames, consultório odontológico, e banheiros para servidores e pacientes. A […]
A Prefeitura de Sanharó inaugurou, neste sábado (08), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlio Bezerra de Melo, localizada no Sítio das Moças. O novo espaço conta com recepção, farmácia, sala de vacina, consultório médico, sala de acolhimento sala de curativos, sala de coleta de exames, consultório odontológico, e banheiros para servidores e pacientes. A solenidade contou com as presenças do prefeito Heraldo Oliveira, da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Didier, secretários, lideranças e muitas pessoas da comunidade.
Todas as salas já estão equipadas e uma nova médica foi contratada pela Prefeitura para atender a comunidade. O prefeito Heraldo Oliveira destacou que a estrutura, que conta com acessibilidade e ambiente climatizado, e a qualidade dos equipamentos são semelhantes aos de boas clínicas particulares.
“Saúde e educação são nossas prioridades, são os pilares de onde podemos construir uma sociedade mais justa e uma cidade melhor. Uma Unidade Básica de Saúde como essa não existe na nossa região, muito menos na zona rural”, acrescentou. Heraldo Oliveira pontuou ainda que mais duas novas UBS’s serão inauguradas nos próximos meses, uma no distrito de Jenipapo, com estrutura de um pequeno hospital, e outra na comunidade Nossa Senhora de Fátima.
Povoados de Borborema, Brejinho e Campos Novos serão beneficiados Em postagem nas redes sociais oficiais, a Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Administração, informou que recebeu ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última segunda-feira (05.07), sinalizando a ampliação do sinal de rede da telefonia celular para os povoados de Borborema, Brejinho […]
Povoados de Borborema, Brejinho e Campos Novos serão beneficiados
Em postagem nas redes sociais oficiais, a Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Administração, informou que recebeu ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última segunda-feira (05.07), sinalizando a ampliação do sinal de rede da telefonia celular para os povoados de Borborema, Brejinho e Campos Novos.
A solicitação teria sido feita no início da gestão da prefeita Nicinha Melo e a Anatel atendendo ao pedido fará com que a sede de Tabira fique mais conectada com seus povoados.
“É inadmissível que nossos povoados não possuam rede de telefonia móvel e internet. Por isso, solicitamos à ANATEL que providenciasse a ampliação desses serviços para nossos povoados”, afirmou Nicinha Melo.
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