TCE-PE recomenda rejeição das contas de 2023 de Rorró Maniçoba

Por André Luis

Circula na redes sociais um print de uma resposta do movimento Campo do Nascente Popular a uma postagem de uma internauta sobre o show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023.

Na resposta o movimento informa que uma ação será protocolada junto ao Ministério Público na próxima segunda-feira (19), questionando a legalidade show religioso que, segundo os envolvidos, não contempla a diversidade religiosa necessária para estar em conformidade com os princípios constitucionais. 

Os solicitantes defendem que o evento, no mínimo, deveria ter um caráter ecumênico e incluir outras religiões, como as de matriz africana, as espíritas e a católica, sob pena de cancelamento.

“A constituição é clara quando diz que o estado é laico e por tanto não pode privilegiar nenhuma religião”, diz o Movimento em seu texto.

O embasamento da ação se apoia na clara determinação da Constituição Federal, que estabelece o Estado brasileiro como laico, ou seja, desvinculado de qualquer religião específica e incapaz de privilegiar uma em detrimento de outras. De acordo com os proponentes, a falta de inclusão de religiões diferentes no evento em questão configura uma violação desse princípio.

Ao solicitar a intervenção do Ministério Público, o Movimento almeja que o órgão responsável pela fiscalização e defesa dos interesses da sociedade intervenha na situação. Eles requerem a inclusão de outras religiões no evento, de forma a garantir a representatividade e o respeito à diversidade religiosa existente no país.

A ação tem como objetivo garantir que o evento esteja em conformidade com os princípios constitucionais, assegurando a igualdade de direitos e a não discriminação religiosa. Além disso, os solicitantes enfatizam que a promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso é fundamental para a construção de uma sociedade plural e democrática.

Cabe ao Ministério Público avaliar os argumentos apresentados na ação e decidir sobre as medidas a serem tomadas. A expectativa é que o órgão atue de forma imparcial e diligente, analisando a legalidade do evento e a necessidade de inclusão de outras religiões para assegurar a pluralidade e a liberdade religiosa.

A discussão levantada por essa ação reflete um debate mais amplo sobre a laicidade do Estado e a importância de garantir a diversidade religiosa em eventos e instituições públicas. É fundamental que o Estado cumpra seu papel de assegurar a liberdade religiosa, evitando qualquer tipo de privilégio ou discriminação, promovendo assim uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as crenças de todos os cidadãos.

O Campo do Nascente Popular é um movimento popular coletivo, que foi criado com a proposta de provocar as autoridades locais e a população para que a área do Campo do Nascente, em Afogados da Ingazeira, seja utilizada para a construção de moradias populares. “Trabalhador merece morar no Centro”, diz o slogan do movimento.

A área é frequentemente usada para a instalação de circos e eventos artísticos. Existe uma proposta para que seja transformada definitivamente em um pátio de eventos para a cidade.

A Prefeitura de Ouro Velho foi contemplada, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT), com uma Escola Cidadã Integral para o ensino médio da Escola Nossa Senhora das Graças.

A ex-prefeita Natália de Dr. Júnior já tinha solicitado a implantação.

O novo pedido foi endossado pelo atual Prefeito Augusto Valadares.

Graças ao apoio do Deputado Estadual Wilson Filho (PTB), junto ao Governador João Azevedo (Cidadania), Ouro Velho será umas das prioridades no Cariri na implantação desse modelo escolar.

O Programa Escola Cidadã Integral é um novo modelo de escola pública que tem a proposta de organização e funcionamento em tempo único (integral). É uma política pública e está inserida no Plano Nacional de Educação, de acordo com a meta 6: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica” e também no Plano Estadual de Educação.

O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do Ensino Médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida. Essas escolas são organizadas com salas temáticas, laboratórios de informática, ciências e outros espaços de vivências, onde os jovens podem transitar, a partir do seu projeto de vida, em suas competências cognitivas e socioemocionais, de forma a desenvolver as suas potencialidades, sempre apoiado no protagonismo juvenil.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a instalação de uma faculdade no município, obras hídricas e de acesso a sítios e povoados na zona rural.

“São muitas indicações e temos grandes desafios pela frente. Temos uma importante parceria com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba) e vamos atuar para que os projetos hídricos possam sair do papel e consigamos garantir água para consumo e irrigação”, afirmou o senador.

Apoio- Fernando Bezerra Coelho destacou a aliança consolidada com o ex-prefeito Eudes Caldas, uma das mais importantes lideranças da região. Eudes já havia conversado, há pouco mais de duas semanas, com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, mas a reunião com o senador selou o entendimento político.

“Eudes estará ao nosso lado, apoiando nosso grupo e em especial o deputado Fernando Filho. É um fato que merece ser celebrado e que nos anima ainda mais a trabalhar por Cabrobó”, disse Fernando Bezerra.

A Compesa informa que será necessário suspender, nesta sexta-feira, 29, o abastecimento de água do município de Calumbi, além dos distritos de Carqueja, em Floresta, e Canãa, em Triunfo. Em Serra Talhada, serão afetados os bairros do Alto do Bom Jesus, Borborema, Dnocs e Granja.

A paralisação será necessária para a Compesa reativar uma estação elevatória (sistema de bombeamento) pertencente à Adutora do Pajeú (primeira etapa).

Isso vai permitir que as localidades de Calumbi e Canaã, no distrito de Triunfo, passem a ser abastecidas por essa etapa da Adutora do Pajeú, através do ramal de Floresta. Com essa ativação, a Compesa vai incrementar o sistema em 15 litros por segundo para atender as duas localidades.

A mudança também vai permitir que os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú (segunda etapa), a partir do ramal da transposição, em Sertânia, tenham um aumento na produção de 25 litros por segundo, o que vai resultar na melhoria da oferta de água para os municípios da região do Alto Pajeú, entre eles Afogados da Ingazeira.

“Com o aumento das temperaturas e a consequente diminuição do nível da oferta de água nos mananciais do Sertão do Pajeú e Alto do Pajeú, estamos buscando alternativas para manter a regularidade do abastecimento nos municípios da região. Essa obra é resultado de um estudo emergencial que vai possibilitar atender melhor a população”, informou o gerente de produção da Compesa, João Virgílio.

O município de Garanhuns está com o abastecimento suspenso  desde ontem, consequência do grande volume de chuvas registrados nos últimos três dias na região. O Sistema Cajueiro, responsável por 60 % da cidade, está sem funcionar em virtude do rompimento de um trecho da adutora pertencente a essa unidade operacional.

A expectativa é que o sistema volte a operar na próxima quarta-feira (31), porque ainda há muita dificuldade para a locomoção dos técnicos para realizar os serviços de reparos. Outro sistema de abastecimento de Garanhuns, o Sistema  Inhumas, está inoperante em virtude de problemas elétricos, também provocados pelas chuvas. Já o terceiro sistema do município, o Mundaú, não está operando porque atua  de forma integrada aos demais.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo, a expectativa é que o Sistema Inhumas volte a funcionar ainda hoje, quando será possível retomar a distribuição de água na cidade. Em virtude  dessas intercorrências, haverá um atraso de dois no calendário vigente, ou seja, a área 2 que seria abastecida  nos dias 28,29 e 30 passará para os dias 30, 31 e 01/06. Já a área 3 receberá água nos dias 02,03 e 04/06.

As chuvas não trouxeram apenas transtornos para a cidade de Garanhuns. Todas as três barragens conseguiram acumular um bom volume de água. A Barragens de Mundaú, que tem a capacidade de acumular 1,2 milhão de metros cúbicos de água está hoje com  83% do total, o que representa um volume de  998,74 m3. Esse reservatório estava 40% há três dias.

A Barragem de Inhumas está hoje com 4, 2 milhões de metros cúbicos, de um total de 6,9 milhões de metros cúbicos, que representa  62% da sua capacidade. Já a Barragem de Cajueiro está com 6, 6 milhões de metros cúbicos, ou seja, 53% da sua capacidade total que é de 14, 4 milhões de metros cúbicos.

Apesar dos resultados extremamente positivos, a Compesa irá aguardar o mês de junho para estudar a possibilidade de alteração do calendário de abastecimento de Garanhuns, que  hoje obedece ao regime de 3 dias com água e 6 sem, chegando em alguns locais a ficar até 8 dias sem água.

“Precisamos ser cautelosos e esperar a evolução da  chuvas para promover qualquer redução no rodizio da cidade. Precisamos ter  segurança  hídrica  para enfrentar o próximo verão sem dificuldades após seis anos de seca intensa”, argumentou Igor Galindo.

As questões da suspensão do abastecimento em Garanhuns  e das barragens que abastecem a cidade foi um dos assuntos discutidos durante a reunião do Gabinete de Crise, que aconteceu ontem (28), com o objetivo de definir as medidas do Governo do Estado para enfrentamento às fortes chuvas que caem em Pernambuco desde o dia 27.