Notícias

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Irlando Parabólicas referentes a 2023

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, relativas ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade do ex-prefeito Irlando Parabólicas. O julgamento foi realizado pela Primeira Câmara da Corte, em sessão ordinária no dia 4 de novembro de 2025, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes.

De acordo com o parecer, a decisão levou em consideração o relatório de auditoria e a defesa apresentada pelo gestor, apontando, entre outros pontos, falhas no repasse de contribuições patronais e o extrapolamento do limite de despesa com pessoal.

Segundo o TCE, não foram repassados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde (IPSCBV) o montante de R$ 472.856,30, referente a contribuições patronais, valor que corresponde a 13,65% das contribuições devidas no período.

O parecer também destaca que a Despesa Total com Pessoal (DTP) ultrapassou o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo 54,46% ao final do exercício.

Apesar dessas irregularidades, o Tribunal reconheceu o cumprimento dos demais limites constitucionais e legais, optando pela emissão de parecer favorável com ressalvas, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Como medida corretiva, o TCE recomendou aos atuais e futuros gestores do município que realizem integralmente, dentro do exercício de competência, o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, tanto as normais quanto as suplementares, devidas ao Regime Geral (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O parecer será agora encaminhado à Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, que tem a competência para julgar politicamente as contas do ex-prefeito.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba inaugura duas piscinas na Escola Gizelda Simões, no povoado Serra Branca

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), a Secretária de educação Cecília Patriota e equipe de governo inauguraram duas piscinas de fibra, instaladas na escola municipal professora Maria Gizelda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca, na zona rural do município. As piscinas têm 4x8m, e 2x4m, cada, com profundidade de […]

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), a Secretária de educação Cecília Patriota e equipe de governo inauguraram duas piscinas de fibra, instaladas na escola municipal professora Maria Gizelda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca, na zona rural do município.

As piscinas têm 4x8m, e 2x4m, cada, com profundidade de 1.40m, e 1.20m. O local, onde estão fixados os equipamentos, conta com chuveiros e é cercado com grade de segurança. Na ação, a prefeitura investiu cerca de R$ 75 mil, com recursos próprios do município.

As piscinas serão utilizadas pelos alunos da Maria Gizelda Simões Inácio, estudantes da escola municipal Padre José de Anchieta – também localizada em Serra Branca – e ainda pela comunidade.

Na solenidade de inauguração, o aluno, Gilmarques Pontes, de apenas 10 anos de idade, deixou todas às pessoas presentes no ato emocionadas ao afirmar que a prefeitura estava realizando um dos seus sonhos. “Era meu sonho tomar um banho de piscina”, revelou o estudante da escola professora Maria Gizelda Simões Inácio. Gilmarques é filho de agricultores.

O prefeito do município, Anchieta Patriota, lembrou que a implantação de piscinas nas escolas visa proporcionar atividades, como natação, para melhorar ainda mais a saúde dos alunos. O gestor também destacou inúmeras ações já realizadas em Serra Branca, a exemplo de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas e sistemas de abastecimento de água.

Liliana Malaquias, gestora da escola professora Maria Gizelda Simões Inácio, agradeceu a gestão pela implantação das piscinas e falou sobre os investimentos que a prefeitura vem fazendo no colégio, citando merenda de qualidade, brinquedos, parque de diversão e acervo de livros infantis.

A Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, o pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), a diretora de meio ambiente Edna Andrade e o vereador Alex Mendes prestigiaram a solenidade.

MAIS PISCINAS – Na próxima sexta-feira (14), às 9h, o prefeito, Anchieta Patriota, vai inaugurar duas piscinas, instaladas na escola municipal José Batista Neto, no distrito de Ibitiranga. A implantação desses equipamentos nas unidades de ensino começou no ano passado pela escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, na sede.

Com mais 66 casos confirmados de Covid-19, Serra Talhada chega a 2.282

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta sexta-feira (07.08), foram registrados 66 novos casos positivos de Covid-19, totalizando 2.282 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 1 e 79 anos.  O município tem 111 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.028 casos […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta sexta-feira (07.08), foram registrados 66 novos casos positivos de Covid-19, totalizando 2.282 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 1 e 79 anos. 

O município tem 111 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.028 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 1.966 pacientes recuperados, 278 em tratamento domiciliar, 7 em leitos de internamento e 30 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 14 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.282 casos confirmados, 111 casos suspeitos, 1.966 recuperados, 8.028 descartados e 30 óbitos.

Gonzaga Patriota critica orçamento secreto

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos.  Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados […]

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

Número alto de acidentes e de crianças com problemas respiratórios acende alerta no HREC

Diretor da unidade revelou que em quatro anos nunca viu tantos casos pediátricos como está ocorrendo agora. Por André Luis Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque informou que ao todo, vinte e […]

Diretor da unidade revelou que em quatro anos nunca viu tantos casos pediátricos como está ocorrendo agora.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque informou que ao todo, vinte e duas pessoas deram entrada na unidade da última sexta-feira (20, até o domingo (22) por motivos de acidente – com automóveis, motocicletas, bicicletas e quedas.

“Eu acho um número muito alto, a gente vinha com um quadro onde havia registros de acidentes no final de semana, mas não numa quantidade dessas. Esse aumento de acidentes, não sei se há uma demanda de festas na região”, informou Duque, 

O diretor da unidade hospitalar confessou ter a esperança de que as pessoas, depois da pandemia, teriam mais consciência. “E aí tem a pessoa que bebe e pega no volante e ela não coloca em risco somente a sua vida, mas também a daquela pessoa que não teve participação, que não estava bebendo e de repente tem a sua vida ceifada, tirada do meio de sua família”, disse Sebastião.

Ele ainda fez um apelo para que as pessoas não conduzam veículos após ingerir bebida alcoólica. “Se beber não dirija, entrega o carro a um amigo, entrega o carro a um conhecido, pega um táxi, não só pela sua vida, mas pela vida dos outros também que muitas vezes não tem nada a ver com uma brincadeira”. 

Doutor Sebastião Duque também falou que está preocupante o aumento de entradas na pediatria do hospital de crianças com problemas respiratórios. “Inclusive eu e o Doutor Jair Flávio, que o diretor clínico da unidade estávamos tentando entender esse aumento”, informou.

Ainda segundo o diretor da unidade, é comum nesta época do ano o aumento de casos de pediatria, “mas nunca em quatro anos que eu estou aqui na unidade uma quantidade tão grande de crianças sendo internadas, temos mais de 100% de ocupação”, revelou.

Duque chama a atenção para o fato de que junho é um mês mais frio e ainda tem a ocorrência de fumaça no ar por conta das fogueiras juninas. “Então fica a preocupação ainda maior para o mês que vem” revelou o diretor. 

Sebastião tranquilizou aos pais informando que a unidade conta com uma equipe completa de pediatria, laboratório, Raio X… mas alertou para o fato de que poderá ocorrer demora no atendimento de pacientes com a classificação verde, inclusive crianças.

O diretor clínico do HREC, doutor Jair Flávio, disse que acredita que estamos passando pela sazonalidade, que é o período que todo ano acontece de aumentar as doenças respiratórias, mas admitiu que foram pegos de surpresa com a grande quantidade de casos pediátricos.

“Essas razões foram antecipadas, ao que se deve, os infectologistas e epidemiologistas estão investigando. Porém de agora até a época das fogueiras, do São João e das festas juninas, a gente vê uma aglomeração maior nas escolas e em casa por conta do frio. 

Para o diretor clínico essas aglomerações são propicias para aumentar o contágio entre as pessoas.

Sobre os casos de Covid-19 no HREC, Doutor Sebastião Duque informou estarem zerados. “Estamos com 50% da capacidade da UTI, que são cinco pacientes, mas nenhum com Covid positivo”, informou.

Duque aproveitou para pedir as pessoas que continuem com os cuidados e que completem o esquema vacinal. “Não é porque a gente não está tendo casos positivos aqui em Afogados e na maior parte do Pajeú que a Covid acabou”, alertou.

Irmãos confessam assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips na Amazônia, dizem fontes da PF

G1 Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, confessaram o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde 5 de junho, informaram fontes da Polícia Federal. Segundo uma forte da PF, os irmãos mataram […]

G1

Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, confessaram o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde 5 de junho, informaram fontes da Polícia Federal.

Segundo uma forte da PF, os irmãos mataram Pereira e Phillips a tiros e depois queimaram e enterraram os corpos. A motivação do crime ainda é incerta, mas a PF apura se há relação com a atividade de pesca ilegal na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.

A PF iniciou buscas na área para localizar os corpos, o que não havia acontecido até a última atualização desta reportagem, e confirmar essa versão. Ainda de acordo com a fonte, deverá ser feito exame de DNA com base em material fornecido por parentes das vítimas. A família do repórter no Reino Unido afirmou não ter sido informada sobre a confissão dos assassinos.

Antes de sumir, Pereira, que era servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e Phillips haviam partido da Comunidade São Rafael em uma viagem com duração prevista de duas horas rumo a Atalaia do Norte, mas eles não chegaram ao destino.