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TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Luciano Bonfim

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100656-1, que teve como interessado o prefeito Luciano Bonfim, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024.

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura. 

O relator do processo fez várias recomendações ao atual gestor da Prefeitura de Triunfo, ou a quem vier a sucedê-lo, com base no disposto no artigo 69, parágrafo único da Lei Estadual nº 12.600/2004.

As principais recomendações incluem:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos e dispêndios municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas e saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Controles Internos Eficazes: Estabelecer controles internos eficazes para o gerenciamento de fontes e destinação de recursos, assegurando a suficiência de saldos em cada conta para a realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Essas recomendações visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Triunfo.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.

Outras Notícias

77% defendem cassação de Eduardo Cunha, aponta Datafolha

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (10) apontou que 77% dos eleitores defendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja cassado pela Casa. No levantamento, 11% se declararam contrários à cassação do peemedebista e 9% não souberam ou não responderam. A pesquisa foi realizada nos dias 7 […]

950895-camara-_deputado_cunha-2Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (10) apontou que 77% dos eleitores defendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja cassado pela Casa.

No levantamento, 11% se declararam contrários à cassação do peemedebista e 9% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de abril, em 171 municípios, e ouviu 2.779 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Os resultados podem exceder ou ficar abaixo dos 100% devido a arredondamentos, explicou o instituto de pesquisa.

Na última pesquisa, em março deste ano, 80% queriam a cassação do deputado e 8% eram contrários à sua cassação.

A pesquisa também ouviu os eleitores sobre o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e sobre intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial de 2018.

Ainda de acordo com o levantamento do Datafolha, 73% dos eleitores se disseram favoràveis à uma eventual renúncia de Cunha ao seu mandato. Já 15% disseram que ele deveria continuar e outros 12% não responderam ao questionamento.

Governo Federal e CAIXA divulgam calendário de pagamento do abono salarial do ano-base 2020

Benefícios serão pagos pelo banco a partir de fevereiro de 2022 O Governo Federal e a CAIXA divulgaram, nesta segunda-feira (10), o novo calendário de pagamento do Abono Salarial, que se inicia em 08/02. A partir de 08/02, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta […]

Benefícios serão pagos pelo banco a partir de fevereiro de 2022

O Governo Federal e a CAIXA divulgaram, nesta segunda-feira (10), o novo calendário de pagamento do Abono Salarial, que se inicia em 08/02.

A partir de 08/02, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, CAIXA Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado no dia 08/02, independentemente do mês de nascimento.

O que é o Abono Salarial

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

A origem dos recursos para pagamento é do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Em live, prefeito Ângelo Ferreira apresenta propostas para a juventude de Sertânia

O prefeito Ângelo Ferreira, candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, promoveu na noite desta quinta-feira (22) mais uma live para conversar com a população. O gestor usou o espaço para falar sobre as propostas e ações voltadas à juventude sertaniense. Ângelo lembrou os investimentos que já foram feitos e reafirmou seu compromisso com […]

O prefeito Ângelo Ferreira, candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, promoveu na noite desta quinta-feira (22) mais uma live para conversar com a população. O gestor usou o espaço para falar sobre as propostas e ações voltadas à juventude sertaniense. Ângelo lembrou os investimentos que já foram feitos e reafirmou seu compromisso com os jovens da cidade. 

“A juventude é o futuro, são eles que vão tomar conta de Sertânia e por isso devem ter uma atenção maior. Pedimos o voto de confiança desse grupo para que nos próximos quatro anos a gente possa fazer um grande governo. A população nos conhece, sabe dos nossos propósitos e do nosso compromisso com Sertânia e sabe que queremos trabalhar mais”, destacou Ângelo.

O prefeito relembrou as ações feitas na área do esporte, como a construção de quadras e ginásios. Segundo o gestor já foram entregues 9 equipamentos desse tipo e 6 estão em andamento.  “Isso é um incentivo aos jovens, faz com que Sertânia vá se fortalecendo na área esportiva e dá oportunidade aos talentos. 

No nosso próximo governo estamos planejando construir um ginásio de esportes também na escola Agrícola, que já foi reformada, e no povoado de Umburanas”, disse Ângelo.

Ângelo destacou, ainda, que houve incentivo a outras modalidades esportivas como karatê, judô e jiu-jitsu. Além disso, o prefeito falou sobre o investimento na requalificação de praças e afirmou que no próximo mandato esse trabalho deve alcançar as comunidades de Cruzeiro do Nordeste, Pernambuquinho, Albuquerque Né, Algodões, Umburanas e Maniçoba. 

“Em todas as vilas e povoados de Sertânia queremos fazer praças para a população desfrutar”, disse.  O prefeito pontuou também que está em seu plano de governo a colocação de equipamentos de ginástica em algumas praças de Sertânia, com a pretensão de estimular cuidados com a saúde.

A escola de música Demétrio Dias Araújo também foi lembrada pelo gestor, que criou o equipamento público em seu primeiro mandato, na década de 90. “Estamos dando uma formação a músicos e é importante que a gente incentive isso, contratamos professores capacitados, compramos instrumentos e a tendência é que nossa escola tenha um destaque ainda maior”.

Nesse cenário cultural, o prefeito destacou as grandes festas realizadas em Sertânia a exemplo do Carnaval e da Expocose, bem como o resgate do apoio às festas populares nos distritos e povoados.  O prefeito afirmou, ainda, que em seu próximo governo pretende descentralizar a Estação Cultural, evento mensal que reúne diversas artes, como música, poesia e dança. “Uma ação que pode ser levada a cada recanto de Sertânia: vilas, povoados e bairros. Vamos alavancar a cultura do nosso município. Uma prova que não olhamos só para a cidade, a população é igual para a gente”.

O prefeito também aproveitou para falar sobre investimentos na capacitação de jovens. Ângelo lembrou que chegou a promover cursos profissionalizantes neste mandato e que desejava ter dado continuidade a esse tipo de ação em 2020, mas por causa da pandemia não foi possível. A ideia é fortalecer essas iniciativas no próximo governo. Ângelo encerrou a live anunciando diversos outros investimentos, como a reforma do cinema e da biblioteca e a construção de uma escola no bairro Mário Melo Nova.

“Nós chegamos nessa administração vindo de uma gestão calamitosa, passamos dois anos organizando a casa. Então nos próximos quatro anos eu vou chegar com a prefeitura organizada e vai ser possível fazer um governo melhor ainda”, destacou.

Lula participa de Congresso da Contag

O ex-presidente Lula, que vai visitar a transposição do São Francisco em Monteiro (PB) no próximo domingo (19) esteve em Brasília ao lado do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) em evento da CONTAG. Lula afirmou que é preciso intensificar a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência Social propostas pelo governo do presidente […]

O ex-presidente Lula, que vai visitar a transposição do São Francisco em Monteiro (PB) no próximo domingo (19) esteve em Brasília ao lado do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) em evento da CONTAG.

Lula afirmou que é preciso intensificar a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência Social propostas pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB).

Movimentos sociais e entidades sindicais apostam nesta quarta-feira (15), dia nacional de paralisação, para barrar a retirada dos direitos dos trabalhadores e aposentados brasileiros. Estão previstas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

Lula cobrou mais pressão do povo nas ruas na abertura do 12º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que vai ocorrer na capital federal até a próxima sexta-feira e contou, ontem, com a participação de Humberto e de outros parlamentares do PT.

Segundo o ex-presidente, que foi deputado constituinte, a Constituição Federal garantiu o direito de aposentadoria a mais de 6 milhões de trabalhadores rurais em 1988 e isso não pode ser retirado agora, “principalmente por um governo ilegítimo”.

“Lula disse que está disposto a andar pelo país alertando o povo brasileiro do que está sendo colocado em jogo por esse governo ilegítimo. O povo já pagou demais, durante muito tempo, e queremos apenas aquilo que é direito do cidadão: viver dignamente”, comentou Humberto.

O ex-presidente ressaltou que “quem aprendeu a comer carne de primeira não quer voltar a comer carne de segunda, assim como quem aprendeu a entrar no shopping para comprar presente para o filho não quer voltar a ficar olhando vitrine e lambendo com a testa”.

Ele também ressaltou que vai à Paraíba no domingo para ver a conclusão do canal leste da transposição do Velho Chico, obra iniciada durante o seu governo. “Não tá resolvido não. Quanto vai custar essa água? Como vai chegar até a casa das pessoas? Tenho fé em Deus que haverá de dar tudo certo”, disse.

Ele acredita que foi o único presidente a iniciar o projeto porque, de todos que chefiaram o Poder Executivo brasileiro, foi ele que carregou um balde na cabeça. “Só eu, com sete anos, tinha experiência do que é ir ao açude para pegar água e separar caramujo e fezes de cabrito para poder bebê-la”, contou.

O congresso da Contag vai até a próxima sexta-feira, quando deve ocorrer a eleição do pernambucano Aristides Veras para a presidência da Confederação no período de 2017 a 2021.

Itapetim: Ordem de serviço do asfalto ligando Placas a Piedade do Ouro será assinado na sexta-feira

Na próxima sexta-feira (03.06), o Governo Municipal de Itapetim irá assinar a ordem de serviço para a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas ao povoado de Piedade do Ouro, uma obra tão sonhada pela população de Piedade e região. Na oportunidade, também vai ser autorizado pelo prefeito Adelmo Moura a […]

Na próxima sexta-feira (03.06), o Governo Municipal de Itapetim irá assinar a ordem de serviço para a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas ao povoado de Piedade do Ouro, uma obra tão sonhada pela população de Piedade e região.

Na oportunidade, também vai ser autorizado pelo prefeito Adelmo Moura a reforma do dessalinizador, a pavimentação das ruas Projetada 5 e Projetada 6, e será anunciada a reforma da Quadra Poliesportiva da localidade, outro grande sonho da juventude de Piedade.

“Eu quero agradecer imensamente ao Governador Paulo Câmara por atender o nosso pedido para o asfaltamento da estrada, que vai proporcionar mais segurança, qualidade de vida e levar mais desenvolvimento para Piedade. Aos nossos deputados, Aglailson Victor e Gonzaga Patriota, muito obrigado pelo apoio que sempre nos dão na liberação de recursos para Itapetim”, disse o prefeito.

A programação ainda contará com o arraial da Escola Paulino Amaro Cordeiro e da EMEI Pedro e Maria, além de shows com Doutorzin, Aldinho e Forró Kceteiro. A festa começa às 18h30, em frente à Escola Paulino Amaro Cordeiro.