TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Luciano Bonfim

Seguindo a premissa de atuar em forma de parceria com os gestores públicos de Pernambuco, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) realiza encontro com os ordenadores de despesa da administração direta e indireta do Poder Executivo, nas próximas segunda (8) e terça (9), na sua sede, para repassar orientações a fim de otimizar as ações do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG).

O principal objetivo é tirar dúvidas junto aos profissionais do Estado que estão trabalhando diretamente na realização de economias nas despesas de custeio da máquina, tratando de forma detalhada temas como locação de veículos, passagens, diárias, serviços terceirizados, telemática, telefonia, água e esgoto, licença de softwares, manutenção de veículos, conforme foi pontuado no Decreto 41.466/2015, que institui o Plano.​

Radialista Tito Barbosa assumiu a vice-presidência do partido

O cenário político de Afogados da Ingazeira ganha um novo capítulo com a oficialização da nominata do União Brasil (UB) na cidade.

O diretório, liderado pelo advogado Décio Petrônio, consolida a presença do partido na disputa eleitoral e indica seu posicionamento ao lado da oposição, em apoio ao pré-candidato a prefeito Danilo Simões.

A composição provisória do partido foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (21), com validade até 21 de setembro deste ano. Além de Décio Petrônio na presidência, a nominata conta com Tito Barbosa como vice-presidente, Luciana Alves Feitosa como secretária geral, Ednaldo Campos como tesoureiro e Janailson Nogueira (“Nilsinho”) como membro do diretório. José Humberto Lulcas Campos, Thiago Florentino e Ingrid Kary completam a equipe.

A filiação de Décio Petrônio ao UB e sua ascensão à presidência municipal representam um importante reforço para a oposição em Afogados da Ingazeira. Sua ligação com o pré-candidato Danilo Simões é um indicativo claro do direcionamento do UB nas próximas eleições.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas.

As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

Teve início nesta quarta-feira (4) a campanha Maio Amarelo 2022 em Carnaíba. O tema deste ano é “Juntos, salvamos vidas.” A primeira ação foi coordenada pela Guarda Municipal, que trouxe a Guarda Mirim de Lagoa do Caroá para fazer a conscientização por um trânsito seguro.

Também ontem teve início o atendimento do Detran Itinerante na sede, com vários serviços disponíveis para a população. Ainda permanece o atendimento hoje, em frente ao prédio da Guarda Municipal e amanhã será em Ibitiranga.

A Guarda Mirim fez uma apresentação especial no início da manhã, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, do secretário de Administração Jonas Rodrigues, diretor de Esportes João Victor. Acompanhando as crianças estavam a gestora da Escola Martiniano Martins Raiane Ribeiro e a coordenadora Laiane Panta.

Em seguida, os alunos fizeram a panfletagem e conversa com a população e órgãos públicos sobre a importância de observar as leis de trânsito. As crianças, estiveram também no prédio da Secretaria de Educação, onde foram recebidas pela secretária Cecília Patriota.

A programação da campanha segue até o dia 20/05, com passeios ciclísticos, palestras nas escolas com essa temática (de 16 a 19/05 por polos) e a culminância com blitz educativa na sexta, 20 de maio. 

Estão envolvidas na campanha além da Guarda Municipal, as secretarias de Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura, Assistência e Inclusão, as diretorias de Esportes e da Juventude, NUCA (Selo Unicef), Guarda Mirim e Conselho de Segurança.

Começou nesta segunda-feira (14.09), as convenções partidárias em Santa Terezinha, onde serão homologadas as candidaturas para prefeito, vice e vereadores com escolha de nomes para as eleições de novembro. Até o momento quatro vias estão na disputa.

Nesta segunda-feira (14), aconteceu a primeira convenção. O Partido Verde (PV), homologou Damiaõzinho Enfermeiro e Dra. Samara, o evento aconteceu às 8h30 da manhã, na Câmara de Vereadores do município.

Também na Câmara de Vereadores, na terça-feira (15.09), será a vez do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que homologa, Dr. Naldinho Salvador  e Pepe do Mercado. A convenção está marcada para às 10h da manhã.

Na quarta-feira (16), à partir das 14h, o Podemos realiza a sua convenção, onde deve homologar Delson Lustosa e Dada de Adeval. O evento também está marcado para acontecer na Câmara de Vereadores.

A quarta convenção é do Avante do atual prefeito  Vanin de Danda, que ainda não decidiu seu vice –  na disputa da vaga nomes como: Professor Murilo Holanda, Fabinho ex-secretário de saúde, Mariza ex-secretária de educação e o vereador Lindomar da Internet. Segundo apoiadores, existe a possibilidade, do vice de Vaninho sair do lado de Delson Lustosa.

*Com informações de Marcello Patriota.