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TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Luciano Bonfim

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100656-1, que teve como interessado o prefeito Luciano Bonfim, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024.

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura. 

O relator do processo fez várias recomendações ao atual gestor da Prefeitura de Triunfo, ou a quem vier a sucedê-lo, com base no disposto no artigo 69, parágrafo único da Lei Estadual nº 12.600/2004.

As principais recomendações incluem:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos e dispêndios municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas e saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Controles Internos Eficazes: Estabelecer controles internos eficazes para o gerenciamento de fontes e destinação de recursos, assegurando a suficiência de saldos em cada conta para a realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Essas recomendações visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Triunfo.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.

Outras Notícias

53% x 47%: Pesquisas começam a apresentar extrema semelhança

Depois da largada do primeiro turno, as pesquisas a dez dias do pleito impressionam pela similaridade. A maioria deles, considerando os institutos com maior tradição, indicam números muito parecidos. Registre-se, apesar das críticas no primeiro turno, os institutos tem mais tendência de acerto no segundo turno, dada a facilidade de aferir com apenas dos candidatos. […]

Depois da largada do primeiro turno, as pesquisas a dez dias do pleito impressionam pela similaridade. A maioria deles, considerando os institutos com maior tradição, indicam números muito parecidos.

Registre-se, apesar das críticas no primeiro turno, os institutos tem mais tendência de acerto no segundo turno, dada a facilidade de aferir com apenas dos candidatos. Essa aliás, é uma eleição que se decidirá mais pela rejeição que pela intenção de votos. Lula tem rejeição média de 41% e Bolsonaro, de 46%, o que explica a diferença média de 5% a 6% na intenção.

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. Em comparação com a pesquisa da semana passada, o petista oscilou um ponto percentual para baixo, e o chefe do Executivo, um para cima —a variação ocorreu dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos.

O dado é praticamente igual  à pesquisa Ipespe divulgada ontem: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos e o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%.

Os votos válidos (não incluem brancos e nulos) são usados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados.

Em votos totais, o petista tem 49% das intenções de votos, contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 6%. Os eleitores que não souberam responder são 2%. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ipespe há uma semana, Lula vencia com uma diferença de 8 pontos. Tinha 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro.

Há uma sutil diferença em relação à pesquisa IPEC divulgada segunda. Nela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. Em votos válidos, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos. Ou seja, um ponto apenas de diferença em relação ás demais.

O Datafolha vai divulgar a terceira pesquisa de intenção de voto para presidente da República na noite desta quarta-feira (19/10), cinco dias após a anterior. O pleito eleitoral opõe os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Este será o primeiro levantamento após a a realização do debate da TV Bandeirantes, de domingo (16/10), e depois da polêmica fala de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas.

Este será o primeiro levantamento após a a realização do debate da TV Bandeirantes, de domingo (16/10), e depois da polêmica fala de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas. Na última pesquisa do instituto, Lula liderava o segundo turno das eleições com 49% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tinha 44%. Brancos e nulos eram 5% e 1% não soube ou não quis responder.

Ex-prefeito Dinca lança Blog para fiscalizar gestão do Prefeito Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Passada a campanha com a 2ª derrota seguida de seu grupo para o Prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Dinca Brandino enveredou pelos caminhos da blogosfera para fiscalizar a gestão. Se colocando como paladino da moralidade (“nosso blog é a única trincheira de luta em defesa da legalidade”), Dinca lançou o […]

Por Anchieta Santos

Passada a campanha com a 2ª derrota seguida de seu grupo para o Prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Dinca Brandino enveredou pelos caminhos da blogosfera para fiscalizar a gestão.

Se colocando como paladino da moralidade (“nosso blog é a única trincheira de luta em defesa da legalidade”), Dinca lançou o Blog Dincão do Pajeú e uma pagina no Facebook para descer a “ripa” na gestão do poeta.

Entre as pancadas Dinca já atacou o escândalo do Bolsa Familia, o atraso nos pagamentos dos pensionistas, o desrespeito á Lei que obriga Municípios a tornarem públicos os gastos com shows, a gestora de Cultura não saber quanto a prefeitura pagou a Banda Saia Rodada no Carnaval, dentre outras queixas.

Também criticou os gastos de mais de R$ 500 mil reais na compra de medicamentos apenas no mês de dezembro, quando nem hospital e muito menos os Postos de Saúde, dispõem de medicação para os pacientes, inclusive responsabilizando o ex-secretário de Saúde Alan Dias e a possível venda da folha de pessoal para a Cooperativa Cresol, tirando-a do Banco do Brasil.

Detalhe: na conta de Dinca, quase 40 mil pessoas já visualizaram o seu Blog. E justiça seja feita: quem escreve as postagens do Blog se mantem fiel ao vocabulário do Dincão.

OAB-PE pede proteção a advogado que denunciou irregularidades em Triunfo

Do Blog da Folha A situação de violência em Triunfo, Sertão do Estado, preocupa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, que pediu proteção para o advogado Williams Terto Carneiro, que atua na cidade. Após ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irregularidades na Prefeitura, Williams, dois […]

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Do Blog da Folha

A situação de violência em Triunfo, Sertão do Estado, preocupa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, que pediu proteção para o advogado Williams Terto Carneiro, que atua na cidade. Após ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irregularidades na Prefeitura, Williams, dois vereadores e outro morador do município passaram a sofrer ameaças.

Por determinação do promotor de Justiça e da juíza do local, o advogado Williams Terto Carneiro está com escolta policial. Mesmo assim, as ameaças continuam. Na noite da última quarta-feira (6), Williams Terto percebeu que havia uma movimentação suspeita em frente à residência dele. A OAB-PE encaminhou um ofício à Secretaria de Defesa Social e pede a adoção de medidas necessárias e urgentes para garantir a integridade física do advogado.

Na última segunda-feira (4), o vereador Lucimar Feitosa (PSB) foi assassinado e, na noite da última terça-feira (5), o sindicalista Gildenilson Magalhães foi baleado em frente a casa dele. No último dia 31, o vice-prefeito, João Hermano, também sofreu um atentado e encontra-se em recuperação.

PF deflagra operação contra doleiros em PE

Imagem ilustrativa A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (09), a Operação Amphis, que teve início em 2014 e investiga a atuação de organização criminosa transnacional, que atua em diversas modalidades criminosas, como evasão de divisas, manutenção de instituição financeira clandestina, falsidade documental, descaminho e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso age no Recife […]

Imagem ilustrativa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (09), a Operação Amphis, que teve início em 2014 e investiga a atuação de organização criminosa transnacional, que atua em diversas modalidades criminosas, como evasão de divisas, manutenção de instituição financeira clandestina, falsidade documental, descaminho e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso age no Recife e em outras capitais brasileiras, além de operar também no estado da Flórida, nos EUA.

Somente no Brasil, através da abertura de contas bancárias com documentos falsos ou em nome de empresas fantasmas, o grupo movimentou mais de R$ 200 milhões nos últimos dez anos. Os alvos das medidas são três doleiros do Recife, pessoas que os auxiliavam nas atividades criminosas, além de quem se valeu de serviços ilícitos promovidos pelo trio, com remessa clandestina de divisas ao exterior.

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo nos escritórios e residências dos suspeitos 13 mandados de busca e apreensão. Além disso, a Justiça Federal do Recife decretou o sequestro de imóveis e veículos, bloqueio de contas dos investigados e de empresas fantasmas. A ação ocorre nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Goiânia (GO), São Paulo, Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro.

Os policiais federais estão colhendo documentos e arquivos digitais, que serão analisados posteriormente pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco. As penas dos crimes, somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

O nome da operação deriva do prefixo “Amphi”, de origem grega, que significa “os dois lados” utilizado na biologia para nomear cientificamente algumas espécies de animais. Foi utilizado em função dos principais alvos terem, cada um, pelo menos duas identidades (algumas falsas) e ainda por atuarem tanto Brasil, quanto nos EUA. A informação é do Blog do Magno Martins.

UPAE Garanhuns distribui uma tonelada de alimentos no Natal Solidário

Funcionários da UPAE Garanhuns participaram da campanha Natal Solidário. Eles fizeram a entrega de uma tonelada de alimentos a duas instituições filantrópicas no município. Ao lado dos coordenadores, os servidores estiveram no Abrigo São Vicente de Paulo, que assiste mais de 60 idosas, e no Desafio Jovem Trindade, que trabalha na recuperação de dependentes em […]

Funcionários da UPAE Garanhuns participaram da campanha Natal Solidário.

Eles fizeram a entrega de uma tonelada de alimentos a duas instituições filantrópicas no município.

Ao lado dos coordenadores, os servidores estiveram no Abrigo São Vicente de Paulo, que assiste mais de 60 idosas, e no Desafio Jovem Trindade, que trabalha na recuperação de dependentes em álcool e outras drogas.

Para a entrega, a UPAE contou com o apoio da Polícia Militar, que cedeu uma viatura para o transporte dos alimentos.

O Natal Solidário da UPAE Garanhuns/Gestão IMIP, em sua quinta edição, arrecadou mais de cinco toneladas de alimentos, cerca de duas toneladas já foram distribuídas, e nessa sexta-feira (21), todo o restante beneficiará mais 10 instituições que trabalham no auxílio à população carente, todas elas apresentadas pelos próprios funcionários que participaram da campanha.