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TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Luciano Bonfim

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100656-1, que teve como interessado o prefeito Luciano Bonfim, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024.

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura. 

O relator do processo fez várias recomendações ao atual gestor da Prefeitura de Triunfo, ou a quem vier a sucedê-lo, com base no disposto no artigo 69, parágrafo único da Lei Estadual nº 12.600/2004.

As principais recomendações incluem:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos e dispêndios municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas e saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Controles Internos Eficazes: Estabelecer controles internos eficazes para o gerenciamento de fontes e destinação de recursos, assegurando a suficiência de saldos em cada conta para a realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Essas recomendações visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Triunfo.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.

Outras Notícias

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária de PE

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado. Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), […]

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado.

Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), Mariana Pontual (Secretária Executiva de Justiça), Lorena Junqueira (juíza de Direito da 3ª vara criminal de Caruaru), Roberto Bivar (juiz da vara de execução penal de meio aberto) e o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves. 

O grupo está visitando as instituições com o objetivo de firmar um termo de compromisso no sentido de fomentar a dos reeducandos e egressos do sistema prisional, sobretudo no que se refere a vagas de emprego e oportunidades de trabalho para a população carcerária. A rede já conta com o apoio de várias outras instituições como Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos, entre outras. 

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, e o conselheiro Carlos Neves reconheceram a importância do envolvimento das instituições nessa discussão, e reafirmaram o compromisso do Tribunal de Contas de se engajar no grupo de trabalho que debate a criação da rede de apoio aos reeducandos e egressos do sistema prisional. 

“Nós vamos levar o assunto para o Conselho para chancelar junto aos demais conselheiros a adesão do Tribunal de Contas a essa causa, assinando também um possível pacto com relação à inclusão dos reeducandos e egressos do sistema penitenciário à sociedade”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. 

Márcio Oliveira na Revista da Cultura

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD) é o convidado do programa Revista da Cultura,  neste sábado,  11h, na Cultura FM. Márcio faz uma avaliação dos quase 150 dias da gestão Márcia Conrado na Capital do Xaxado.  Também avalia sua condução na Secretaria de Agricultura do município. De temperamento moderado, fiel a Márcia e […]

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD) é o convidado do programa Revista da Cultura,  neste sábado,  11h, na Cultura FM.

Márcio faz uma avaliação dos quase 150 dias da gestão Márcia Conrado na Capital do Xaxado.  Também avalia sua condução na Secretaria de Agricultura do município.

De temperamento moderado, fiel a Márcia e a Luciano Duque,  Márcio é considerado o vice que todo prefeito gostaria de ter. A postura mais reservada para outros é um desafio para voo mais alto do político.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Gerente Regional de Educação é acusado de perseguição política e assédio moral contra servidores

A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú. Segundo informações apuradas pelo blog, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel […]

A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú.

Segundo informações apuradas pelo blog, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.

A denúncia inicial foi feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada por servidores e fontes do meio jurídico. Uma advogada, que acompanha o caso, relatou ao blog que já comunicou a situação ao Ministério Público.

“Essa situação já chegou até mim. Comuniquei ao Ministério Público sobre o terrorismo que está sendo praticado com servidores que têm mais de 30 anos de serviço, sendo retirados de suas funções sem nenhuma justificativa”, afirmou.

A principal queixa dos profissionais é que, apesar das divisões políticas, esse tipo de perseguição nunca foi prática comum na educação. Os servidores alegam que sempre houve um respeito ao trabalho dos educadores, independentemente de suas posições políticas.

Uma professora relatou ao blog que, após 30 anos de serviço, foi removida sem explicação e que agora se vê pressionada a buscar apoio político para reverter a transferência.

“Não acho justo que, depois de tanto tempo de trabalho, tenha que procurar Zé Negão, Danilo Simões ou Mário Viana Filho para tentar reverter uma transferência que claramente tem motivação política”, desabafou.

As denúncias apontam que servidores ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira, estão entre os mais afetados pelas decisões de Israel Silveira. Pelo menos as duas últimas também foram alvo das transferências,  sem nenhuma justificativa técnica,  reforçando o caráter político das remoções.

Detalhe: a maioria das pessoas removidas não tem função gratificada.

O caso tem gerado questionamentos e revolta na comunidade educacional. Afetados prometem procurar MP e entidades como o Sintepe. 

Filho de vítima de Covid-19 no Pajeú nega descumprir isolamento e revela drama. “Sepultei meu pai sozinho”

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú ouviu Marcos Antonio de Queiroz, de Carnaíba. Ele é filho de Manoel José de Queiroz, primeira vítima fatal do Covid-19 no Pajeú. Marcos contou o drama vivido nos cerca de 45 dias em que esteve internado com o pai no Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, o alívio […]

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú ouviu Marcos Antonio de Queiroz, de Carnaíba. Ele é filho de Manoel José de Queiroz, primeira vítima fatal do Covid-19 no Pajeú.

Marcos contou o drama vivido nos cerca de 45 dias em que esteve internado com o pai no Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, o alívio com a alta e a triste surpresa do novo quadro de pneumonia, que o levou à morte em 48 horas. Ao final, a constatação de que ele faleceu de Covid-19.

Marcos deu detalhes de toda a luta ao lado do pai e chocou ao dar detalhes do sepultamento. “Praticamente sepultei meu pai sozinho com os coveiros. Minha mãe e meus irmãos não puderam se despedir. Foi muito difícil explicar a minha mãe que não pode sentir fortes emoções. Não imaginei que passaria por isso”.

Ele tem sido alvos de questionamentos nas redes sociais porque foi visto em alguns locais antes da confirmação de coronavirus como causa da morte do pai. “Eu tive que por exemplo resolver questões do sepultamento dele. Tinha que ser eu”. Garante, não desenvolveu nenhum sintoma de Covid-19. Hoje, está monitorado com esposa, irmãos e sobrinhos após recomendação da Secretaria de Saúde do município. “Tive cansaço emocional por tudo que passei”, revela.

Ele criticou a utilização de redes sociais para julgá-lo ou criticá-lo. “Ninguém sabe o que eu passei”. E alertou para que as pessoas mantenham as medidas de isolamento social. “Que só estejam na rua fazendo o que for necessário e se puder fique em casa. Eu queria ter meu pai comigo  e hoje não tenho. Essa doença é muito perigosa”.

SANTA CRUZ: prefeitura entrega fardamento escolar para 2 mil alunos

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, entregou cerca de dois mil kits com fardamento escolar a dois mil alunos da rede municipal de ensino. O investimento foi de aproximadamente R$ 56 mil, dos recursos próprios do município. “Todos os esforços foram feitos para a aquisição desse fardamento escolar. Buscamos economizar, enxugando […]

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, entregou cerca de dois mil kits com fardamento escolar a dois mil alunos da rede municipal de ensino. O investimento foi de aproximadamente R$ 56 mil, dos recursos próprios do município.

“Todos os esforços foram feitos para a aquisição desse fardamento escolar. Buscamos economizar, enxugando a maquina, evitando o desperdício e planejando o investimento”, disse o prefeito

Sônia Melo, Secretária de Educação de Santa Cruz, também destacou o impacto positivo no orçamento das famílias.

“O fardamento tem um impacto positivo no orçamento das famílias dos nossos alunos, mas mais que isso, nos ajuda a oferecer mais dignidade a estes alunos, sobre tudo os mais carentes. É uma ação que faz parte das metas que visam garantir a melhoria da qualidade de ensino oferecido nas escolas municipais”.