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TCE-PE nega pedido para suspender licitação de videomonitoramento do Estado

Por André Luis

O conselheiro Carlos Neves negou um pedido de medida cautelar para suspender a licitação de serviços de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14) e será levada a julgamento da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O pedido foi feito pela empresa Painel Multiserviços Ltda., alegando irregularidades no pregão eletrônico da SDS-PE. A denunciante alegou descumprimento de exigências do edital por parte da empresa vencedora da licitação. 

O conselheiro Carlos Neves – relator das contas da SDS-PE em 2025 – acompanhou um parecer do setor de auditoria, que apontou como improcedentes os argumentos da denúncia e não encontrou irregularidades capazes de comprometer o pregão.

Uma auditoria especial será instaurada para acompanhar a execução do contrato de 60 meses, assinado com a Teltex Tecnologia S.A., com valor máximo de R$122.558.500,00.

MEDIDA CAUTELAR – É uma decisão tomada em caráter de urgência, quando há riscos ao interesse público. Toda cautelar deve ser posteriormente votada em uma das Câmaras do TCE-PE, compostas por três conselheiros cada.

Outras Notícias

Simpol promete estar no “calcanhar” de Câmara até solução de impasse

Representantes da categoria estiveram fazendo panfletagem na Exposerra Se depender do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol, não haverá trégua ao governador Paulo Câmara até que seja resolvido o impasse entre o governo e a categoria. fazendo panfletaço na Exposerra, eles   voltaram a criticar o Pacto Pela Vida e a política de […]

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Representantes da categoria estiveram fazendo panfletagem na Exposerra

Se depender do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol, não haverá trégua ao governador Paulo Câmara até que seja resolvido o impasse entre o governo e a categoria. fazendo panfletaço na Exposerra, eles   voltaram a criticar o Pacto Pela Vida e a política de segurança pública.

“A gente está dizendo que o governo não abre negociação. faz ouvido de mercador dizendo que não quer dar aumento nem melhores condições de salário pra gente. O quadro em Serra não  é diferente. A policia faz cotinha para água e papel. Estamos com com 40% do efetivo”, , disse no blog Deivson Sores, Diretor de Formação Política da entidade .

Ele acrescenta que na visão do Simpol, o Pacto Pela Vida está falido. “Foram mais de 1.920 homicídios, crescimento de 38% de roubo a veículos, mais de 120 assassinadas. E ele diz segurança está uma beleza”.

IML Serra : Deivson disse que o Sinpol está disposto a apoiar a demanda de um IML Regional em Serra Talhada. “Toda pauta que vier para melhoria das condições de segurança da sociedade, nós levantamos essa bandeira. Não é um debate só por ganhos, é para que possamos atender bem a população”.

Ao fim, a promessa a Câmara:”onde o senhor estiver o Simpol estará também para denunciar essa mentira que é o Pacto Pela Vida”. Marcação no calcanhar…

Pedra: Câmara mantém decisão do TCE e rejeita contas de ex-prefeito

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas […]

O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz
O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas sujas e estará impedido pela justiça de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão aconteceu  casa lotada.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no processo TC nº 1170068-3, referente ao exercício de 2010, os Conselheiros questionam a aplicação de apenas 36,93% dos recursos do Fundeb, quando a lei determina que sejam aplicados 60%.

Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia
Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia

Já no Processo TC nº 1270072-1, referente ao exercício de 2011, os conselheiros votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito Francisco Braz, apontado as seguintes irregularidades: “Repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RPPS, no montante de R$ 76.883,12 (18,81% do montante devido); recolhimento a menor da contribuição patronal ao RPPS, no montante de R$ 51.310,60 (8,19% do montante devido); repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RGPS, no montante de R$ 100.453,35 (97,73% do montante devido), além do recolhimento a menor da contribuição patronal ao RGPS, no montante de R$ 253.466,97 (90,88% do montante devido)”.

A sessão  contou com debates acalorados. Além de dezenas de populares, secretários, lideranças e correligionários, quem também acompanhou foi  prefeito do município Zeca Vaz (PTB).

Prefeitura inicia a construção do novo hospital de São José do Belmonte

Por Anchieta Santos Depois da ordem de serviço assinada no final de 2014, a Prefeitura de São José do Belmonte começou 2015 iniciando os trabalhos de construção do novo Hospital Municipal. Quase dois milhões serão investidos na obra pelo governo Marcelo Pereira (PR). Do total, R$ 1 milhão  será fruto do FEM – Fundo Estadual […]

marcelo_pereira_escola_tecnicaPor Anchieta Santos

Depois da ordem de serviço assinada no final de 2014, a Prefeitura de São José do Belmonte começou 2015 iniciando os trabalhos de construção do novo Hospital Municipal.

Quase dois milhões serão investidos na obra pelo governo Marcelo Pereira (PR). Do total, R$ 1 milhão  será fruto do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

O Ministério da Saúde só destina recursos para construção de hospital em cidades com mais de 50 mil habitantes. Por isso,  Belmonte não contará com recursos federais para a construção da sua unidade hospitalar.

Compesa diz investigar redução de vazão em Tabira

A Compesa informa que está investigando as causas da redução de vazão no Sistema de Abastecimento de Água de Tabira. A ocorrência está provocando queda de pressão ou desabastecimento em algumas áreas do município. A suspeita é de vazamento em algum trecho da adutora de 20 quilômetros entre Afogados e Tabira. A equipe está percorrendo […]

A Compesa informa que está investigando as causas da redução de vazão no Sistema de Abastecimento de Água de Tabira.

A ocorrência está provocando queda de pressão ou desabastecimento em algumas áreas do município.

A suspeita é de vazamento em algum trecho da adutora de 20 quilômetros entre Afogados e Tabira.

A equipe está percorrendo a adutora para identificar a causa da diminuição da vazão do sistema e adotar as providências necessárias para solucionar a questão.

“Luciano Duque saiu do grupo”. Prefeito de Serra se aborrece com críticas e deixa grupo de Whatsapp da cidade

Em última mensagem do grupo, disse que “é perseguido” pelo Governo do Estado O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) vive um inferno astral. Ou melhor, dilúvio astral. É que as chuvas deste domingo (22) deram o gran finale para reforças as críticas a uma das obras que ele mais havia decantado no seu […]

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Em última mensagem do grupo, disse que “é perseguido” pelo Governo do Estado

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) vive um inferno astral. Ou melhor, dilúvio astral. É que as chuvas deste domingo (22) deram o gran finale para reforças as críticas a uma das obras que ele mais havia decantado no seu governo. O asfalto do Bairro Ipsep, que já vinha sendo criticado pela péssima qualidade e “desmanchou” com as chuvas deste domingo.

Luciano e seu desabafo no Wathsapp:
Luciano e seu desabafo no Wathsapp: “perseguido pelo GovPE”. Depois, saiu do grupo.

Uma coisa as imagens comprovam: o calçamento é de péssima qualidade e com certeza não passaria pela análise mais minunciosa da engenharia. As imagens que mostram moradores dos bairros com pedaços do asfalto só reforçam isso.  A espessura do asfalto visualizada na foto é mínima. Não resiste à ação do tempo como obras de qualidade. O resultado foi o que vimos.

Duque começa a ser criticado por vereadores da oposição e principalmente pela população do bairro. Nas redes sociais, também não faltam críticos. Já há os que defendem uma ação do MP para apurar como foi executada a obra.

Assunto rendeu no Serra On Line, grupo de Whatsapp que debate problemas da cidade
Assunto rendeu no Serra On Line, grupo de Whatsapp que debate problemas da cidade

A pressão é tão grande que Duque não suportou as críticas em um grupo de serra-talhadenses no Whatsapp.

O grupo Serra On Line debate várias questões na Capital do Xaxado e contava com a participação de Duque, um gesto que até ontem era visto como democrático, com o gestor acompanhando o que diziam os integrantes do grupo e debatendo questões de Serra.

Mas, bombardeado pelo impacto das chuvas no bairro Ipsep, Duque não aguentou. Primeiro, fez sua última postagem.

“É uma obra que não consigo terminar porque o Governo do Estado me persegue. Não libera os recursos para eu terminar”, desabafou.

Pouco depois, para a surpresa do grupo, apareceu a mensagem: “Luciano Duque Saiu do Grupo”…