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TCE-PE multa e cobra R$ 202 mil por desvio de merenda em Buíque entre 2021 e 2023

Por André Luis

Tribunal de Contas identificou pagamentos sem comprovação de entrega de alimentos e locação irregular de veículos durante período sem aulas presenciais

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou o ressarcimento de R$ 202.741,14 aos cofres públicos de Buíque, no Agreste pernambucano, após identificar irregularidades graves em despesas com merenda e transporte escolar entre 2021 e 2023. A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE desta sexta-feira (5), também aplicou multas que somam mais de R$ 27 mil aos gestores responsáveis.

Irregularidades identificadas

De acordo com o Acórdão T.C. Nº 1810/2025, da Segunda Câmara do TCE, a auditoria especial constatou:

Merenda Escolar sem Comprovação: Liquidação e pagamento de despesas com gêneros alimentícios no valor de R$ 130.741,14 sem comprovação integral da entrega às escolas municipais.

Locação Irregular de Veículos: Gastos de R$ 72.000,00 com locação de veículos sem comprovação efetiva da prestação dos serviços, especialmente durante período sem aulas presenciais.

Locações sem Licitação: Contratação de locações de imóveis sem procedimentos licitatórios e sem demonstração de que os imóveis eram os únicos que atendiam às necessidades da Administração.

Punições aplicadas

A ex-secretária de Educação Marilan Belisario Lino foi a mais penalizada, tendo que ressarcir integralmente os R$ 202.741,14 e pagar multa de R$ 10.963,44. Outros três responsáveis receberam multas de R$ 5.481,72 cada:

Arquimedes Guedes Valença – ex-prefeito

Matheus Albuquerque Frazão – ex-secretário de Assistência Social

Teófila Maria Macedo Valença Correia – ex-secretária de Assistência Social e Saúde.

Os valores deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Fundamentação legal

O relator conselheiro Marcos Loreto destacou em seu voto que “a liquidação e pagamento de despesas sem comprovação efetiva da prestação dos serviços configura dano ao erário e enseja ressarcimento pelos responsáveis”. O Tribunal também enfatizou que “a locação de imóveis pela Administração Pública exige procedimento licitatório prévio”.

Recomendações para evitar novas irregularidades

O TCE emitiu recomendações específicas ao atual gestor do município para evitar a reincidência:

Implementar controles para identificação da real utilização de veículos locados (diários de bordo, relatórios de fiscalização)

Realizar prévias avaliações que permitam constatar a compatibilidade do preço com os praticados no mercado

Disponibilizar periodicamente os planos de trabalho da auditoria interna

O julgamento foi realizado por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação do procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. As informações são do Causos & Causas.

Outras Notícias

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam ato político no Vitorino Gomes

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira.  “A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de […]

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira. 

“A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de confiança e entusiasmo pela reeleição de Nicinha. Os moradores de Vitorino Gomes demonstraram seu apoio ao reconhecerem as melhorias realizadas pela prefeita no bairro e no município”, destacou a assessoria em nota.

Durante o ato, Nicinha destacou conquistas para o bairro, entre elas a “construção da quadra poliesportiva, o calçamento de várias ruas e a criação da Casa da Providência, um projeto voltado para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade”. Segundo a assessoria, “a prefeita também reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pela população tabirense, em especial pelos mais necessitados”.

“Quem me conhece sabe que sou de pouca conversa e de muita ação, e se Deus quiser, quero seguir trabalhando em prol dos que mais precisam, daqueles que os mais ricos não veem. Me chamam de mãe, de fato, sou a mãe de cada tabirense necessitado”, afirmou Nicinha.

A assessoria destacou também que “Nicinha ressaltou seu papel como líder próxima da comunidade, mencionando os avanços na área da saúde, com a garantia de médicos e medicamentos para a população, além da distribuição de kits escolares, uniformes e merenda de qualidade para as crianças da cidade. Ela também destacou o impacto social de programas como as três Casas da Providência, a Cozinha Comunitária e a distribuição de leite para as famílias carentes”.

“Há uma passagem que Jesus disse que só atiram pedras em árvores que dão frutos, e eu fico feliz pois a minha está muito carregada de frutos bons para nossa cidade”, concluiu a prefeita, visivelmente emocionada.

Djalma das Almofadas e os vereadores presentes reforçaram a importância de continuar o trabalho iniciado por Nicinha, destacando que o futuro de Tabira depende da continuidade das ações e políticas que já beneficiam tantas pessoas no município.

Salgueiro chega a 11 casos de Covid-19

No final da tarde deste sábado (25), três resultados foram liberados pelo LACEN/PE testando positivo para Covid-19. Tratam-se de dois pacientes do sexo feminino e um do sexo masculino de 43 anos, 4 anos e 1 mês de idade, respectivamente. “Os três pacientes encontram-se em isolamento domiciliar com acompanhamento diário pela equipe de saúde familiar […]

No final da tarde deste sábado (25), três resultados foram liberados pelo LACEN/PE testando positivo para Covid-19.

Tratam-se de dois pacientes do sexo feminino e um do sexo masculino de 43 anos, 4 anos e 1 mês de idade, respectivamente.

“Os três pacientes encontram-se em isolamento domiciliar com acompanhamento diário pela equipe de saúde familiar e estão estáveis”, diz z prefeitura em nota.

Galo da Travessa movimenta São José do Egito hoje

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito. A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa. O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre […]

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito.

A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval e do desfile do galo da Madrugada. “Da Travessa” tem relação com o início, na rua do Sheko’s Bar, um tradicional reduto da Capital da Poesia.

Seu primeiro desfile ocorreu em fevereiro. Hoje, a expectativa é de arrastar hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade. Outra curiosidade tem relação com o papel político do bloco. Antes plenamente identificado com o bloco da oposição e o ex-prefeito Romério Guimarães, hoje ele tem uma composição mais eclética, reunindo também gente ligado ao atual governo.

O Galo tinha como ritmo predominante o frevo. Mas esse ano as cinco atrações no trio elétrico Lapadão Primer, indicam que será diferente. Estarão no trio Bibi Moral e DJ Itauan, Rangel Brazzaville, Lavitor Martins e G4, o Som da Pegação.

Ciro diz que incômodo de DEM e PP com fala sobre aliança é ‘fofoca’

Do Estadão Conteúdo O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, negou nessa segunda-feira (11) que esteja negociando alianças com DEM e PP e classificou como “fofoca” a informação de que líderes dos dois partidos ficaram melindrados com o pedetista depois que ele afirmou, na sexta-feira passada (8) que só faria alianças com […]

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Do Estadão Conteúdo

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, negou nessa segunda-feira (11) que esteja negociando alianças com DEM e PP e classificou como “fofoca” a informação de que líderes dos dois partidos ficaram melindrados com o pedetista depois que ele afirmou, na sexta-feira passada (8) que só faria alianças com DEM e PP após firmar acordo com PCdoB e PSB, que garantiria, segundo ele, a “hegemonia moral e intelectual” do seu projeto.

“Nesse instante (da pré-campanha eleitoral) há muito mais fofoca e intriga em cima da fofoca do que realidade. O DEM tem um candidato a presidente da República, e não seria eu a cometer a indelicadeza de passar por cima de uma candidatura. Amanhã, se o Democratas entender que o projeto que eu estou advogando merece uma reflexão, eu reagirei com todo respeito. O PP também tem compromisso com (a candidatura de) Rodrigo, então a mesma coisa vale para o PP”, afirmou Ciro durante breve passagem por Niterói, região metropolitana do Rio), onde participou do lançamento da pré-candidatura do correligionário Chico D’Ângelo a deputado federal.

“Estou procurando (negociar alianças) os partidos que não têm candidato. Quando o PSB filiou o Joaquim Barbosa eu disse a mesma coisa, que respeitava e não ia mais fazer (aliança). Estou me preparando para governar o Brasil e isso exige respeito a todas as forças políticas”, afirmou Ciro.

“O DEM tem um candidato a presidente da República, que é o presidente da Câmara, um velho amigo, quer dizer, menos ele e mais o pai dele, para você ver de onde vem minha amizade, o meu respeito e meu carinho. Sou amigo do Cesar Maia e, vendo o Rodrigo crescer na política como estou vendo, não seria eu a cometer a indelicadeza de passar por cima de uma candidatura”, disse.

Ciro chegou ao evento acompanhado por Carlos Lupi, presidente do PDT, e lideranças políticas locais como o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, do mesmo partido. Foi recebido por centenas de pessoas aos gritos de “presidente” e permaneceu por menos de meia hora no evento, realizado na sede do clube Canto do Rio.

Em discurso de dez minutos para um auditório lotado, Ciro começou mencionando números da violência no País e a importância de recuperar a segurança pública. Depois enumerou outros problemas do Brasil, como o desemprego, e do Rio, criticando a administração do Estado.

Na fala, Ciro citou riquezas do Brasil, como petróleo e biodiversidade, e criticou o dinheiro gasto pelo governo com juros sobre a própria dívida. “Metade do orçamento brasileiro do ano passado foi entregue a despesas financeiras, juros e rolagem de dívida para dez mil famílias de barões que vivem da especulação financeira. (Precisamos decidir) se isso vai continuar ou se vamos emancipar o filho do trabalhador com uma escola pública decente”, afirmou.

Ciro saiu antes do fim do evento para voltar a São Paulo, onde já havia estado durante a tarde.

Roberta Arraes retorna para a Alepe

A deputada estadual Roberta Arraes (PP) foi empossada nesta sexta (12) em solenidade na Presidência da Alepe. Esta será a terceira oportunidade em que ela exercerá um mandato na Casa. Desta vez, ocupará provisoriamente a vaga do deputado Pastor Cleiton Collins, do mesmo partido, licenciado para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. Com […]

A deputada estadual Roberta Arraes (PP) foi empossada nesta sexta (12) em solenidade na Presidência da Alepe. Esta será a terceira oportunidade em que ela exercerá um mandato na Casa. Desta vez, ocupará provisoriamente a vaga do deputado Pastor Cleiton Collins, do mesmo partido, licenciado para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. Com a presença dela, a bancada feminina cresce de seis para sete parlamentares.

Na cerimônia de posse, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que a Casa recebe de braços abertos a parlamentar, destacando o perfil atuante e o bom convívio com os pares. No discurso após firmar o compromisso constitucional e assinar o livro de posse, Roberta Arraes lembrou que a cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, passa a ter, mesmo que por um breve período, duas representantes no Legislativo estadual.

“Eu gosto muito de cuidar principalmente das pessoas mais invisíveis, e a gente vai continuar com esse trabalho. Defendemos nos dois mandatos a interiorização dos serviços de saúde, principalmente naquele momento mais difícil da pandemia, e, graças a Deus, ficamos com esse legado. Hoje, nós temos realmente um serviço de alta complexidade bem melhor na nossa região”, ressaltou.

O evento teve a participação de parlamentares como os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, ambos do PP. Em breve discurso, Lula enfatizou que a justiça está sendo feita no retorno de Roberta à Alepe, que obteve mais de 42 mil votos na eleição passada mas não se elegeu, ficando como suplente.