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TCE-PE multa e cobra R$ 202 mil por desvio de merenda em Buíque entre 2021 e 2023

Por André Luis

Tribunal de Contas identificou pagamentos sem comprovação de entrega de alimentos e locação irregular de veículos durante período sem aulas presenciais

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou o ressarcimento de R$ 202.741,14 aos cofres públicos de Buíque, no Agreste pernambucano, após identificar irregularidades graves em despesas com merenda e transporte escolar entre 2021 e 2023. A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE desta sexta-feira (5), também aplicou multas que somam mais de R$ 27 mil aos gestores responsáveis.

Irregularidades identificadas

De acordo com o Acórdão T.C. Nº 1810/2025, da Segunda Câmara do TCE, a auditoria especial constatou:

Merenda Escolar sem Comprovação: Liquidação e pagamento de despesas com gêneros alimentícios no valor de R$ 130.741,14 sem comprovação integral da entrega às escolas municipais.

Locação Irregular de Veículos: Gastos de R$ 72.000,00 com locação de veículos sem comprovação efetiva da prestação dos serviços, especialmente durante período sem aulas presenciais.

Locações sem Licitação: Contratação de locações de imóveis sem procedimentos licitatórios e sem demonstração de que os imóveis eram os únicos que atendiam às necessidades da Administração.

Punições aplicadas

A ex-secretária de Educação Marilan Belisario Lino foi a mais penalizada, tendo que ressarcir integralmente os R$ 202.741,14 e pagar multa de R$ 10.963,44. Outros três responsáveis receberam multas de R$ 5.481,72 cada:

Arquimedes Guedes Valença – ex-prefeito

Matheus Albuquerque Frazão – ex-secretário de Assistência Social

Teófila Maria Macedo Valença Correia – ex-secretária de Assistência Social e Saúde.

Os valores deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Fundamentação legal

O relator conselheiro Marcos Loreto destacou em seu voto que “a liquidação e pagamento de despesas sem comprovação efetiva da prestação dos serviços configura dano ao erário e enseja ressarcimento pelos responsáveis”. O Tribunal também enfatizou que “a locação de imóveis pela Administração Pública exige procedimento licitatório prévio”.

Recomendações para evitar novas irregularidades

O TCE emitiu recomendações específicas ao atual gestor do município para evitar a reincidência:

Implementar controles para identificação da real utilização de veículos locados (diários de bordo, relatórios de fiscalização)

Realizar prévias avaliações que permitam constatar a compatibilidade do preço com os praticados no mercado

Disponibilizar periodicamente os planos de trabalho da auditoria interna

O julgamento foi realizado por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação do procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. As informações são do Causos & Causas.

Outras Notícias

Carnaíba: Vereadores negam calote e garantem não ter havido compromisso de todos em ajudar produção de filme

por Bruna Verlene Em entrevista ao blog neste sábado (29) os vereadores do município de Carnaíba Everaldo Patriota e Neudo da Itã se posicionaram sobre questionamento feito à imprensa pela atriz Mariane Medeiros, que faz parte do elenco do filme “Sertão de Sonhos”. Ela acusou cinco vereadores de não cumprirem com o acordo feito com […]

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Everaldo Patriota e Neudo da Itã

por Bruna Verlene

Em entrevista ao blog neste sábado (29) os vereadores do município de Carnaíba Everaldo Patriota e Neudo da Itã se posicionaram sobre questionamento feito à imprensa pela atriz Mariane Medeiros, que faz parte do elenco do filme “Sertão de Sonhos”. Ela acusou cinco vereadores de não cumprirem com o acordo feito com o blogueiro Cauê Rodrigues e a produtora Nova Ideia de repasses mensais como apoio à produção do filme a partir de 2015.

Segundo Neudo e Everaldo o acordo foi feito de “boca”, verbalmente. Não foi assinado nenhum documento confirmando que todos os vereadores contribuíssem com ajuda pedida por Cauê e a produtora. O compromisso foi moral. Eles também garantiram que nem todos concordaram em pagar à produtora as contribuições.

“Ficamos todos chateados com nosso nome exposto assim. Colegas como Vanderbio Quixabeira, que vinha ajudando, já disseram que não iriam mais ajudar por conta da denúncia descabida”, diz Neudo.

Os vereadores ficaram chateados com a informação de que não estavam cumprindo com o compromisso firmado, o que configuraria um calote. Eles prometeram após reunião juntar provas de que a denúncia não procede e levar ao Jurídico para cobrar responsabilidades.

Neudo ainda relatou que o vereador Vandérbio Quixabeira foi quem falou que todos os vereadores iriam ajudar com cem reais mensais, mas só um ou dois disseram que concordavam. “Os outros permaneceram calados”, garante.

“Nós estamos reunindo documentos para entregar ao advogados, para que eles vejam se tem ou não viabilidade de levarmos para justiça. Quando você não deve, você não tem que pagar”, disse Everaldo Patriota.

Everaldo declarou que há dúvidas sobre de onde realmente partiu a denúncia. Nas entrelinhas, deixaram claro que acham ter partido do blogueiro Cauê Rodrigues a articulação para que fosse feita a denúncia.  “Isso está sendo analisado. Porque queremos saber de onde veio esse nome de caloteiro”.

Os vereadores também falaram que em conversa com o blogueiro Cauê Rodrigues houve o compromisso de que ele e a produtora irão se retratar diante a denúncia. A atriz que fez a denúncia teria sido demitida do elenco do filme.

Reprovação aumenta e torna Temer o presidente mais impopular da história

Governo é considerado ruim ou péssimo por 82% dos brasileiros, aponta Datafolha Por: Bruno Boghossian / Folha de São Paulo A crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros e a lenta retomada da economia aumentaram a impopularidade de Michel Temer. Segundo o Datafolha, 82% dos brasileiros consideram seu governo ruim ou péssimo. A taxa de reprovação […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Governo é considerado ruim ou péssimo por 82% dos brasileiros, aponta Datafolha

Por: Bruno Boghossian / Folha de São Paulo

A crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros e a lenta retomada da economia aumentaram a impopularidade de Michel Temer. Segundo o Datafolha, 82% dos brasileiros consideram seu governo ruim ou péssimo.

A taxa de reprovação aumentou 12 pontos percentuais desde abril, quando o presidente era rejeitado por 70%. Com isso, Temer bate seu próprio recorde como presidente mais impopular desde a redemocratização do país. Em setembro, ele atingira 73%.

Segundo o levantamento, realizado pelo Datafolha na quarta (6) e na quinta (7), após a paralisação dos caminhoneiros, apenas 3% dos brasileiros consideram o governo Temer ótimo ou bom. Outros 14% acham sua gestão regular.

A impopularidade de Temer cresceu em todas as faixas de renda e escolaridade, e nas cinco regiões do país. No Nordeste, o presidente é rejeitado por 87%. No Sul e no Sudeste, o índice é de 80%.

O presidente abriu seu governo rejeitado por 31% dos brasileiros, mas o percentual subiu já nos meses seguintes, após a adoção de uma agenda de aperto fiscal e com o envolvimento de seu grupo político em escândalos de corrupção.

Em 2017, após a delação da JBS, o presidente alcançou 69% de reprovação. O índice subiu levemente depois que Temer foi denunciado por corrupção e ficou praticamente estável até voltar a subir agora.

A pesquisa mostra também que as Forças Armadas são a instituição em que a população deposita mais confiança, embora o índice tenha apresentado uma ligeira queda.

O percentual de entrevistados que diz confiar muito nos militares passou de 43%, em abril, para 37%. Outros 41% dizem confiar um pouco na instituição e 20% não confiam.

Os índices de credibilidade mais baixos foram registrados para partidos políticos (68% não confiam), o Congresso (67%), e a Presidência (64%).

Segundo o Datafolha, 14% confiam muito e 43% confiam um pouco no Supremo Tribunal Federal. Outros 39% não confiam na corte. A imprensa tem a confiança total de 16% dos brasileiros, enquanto 45% dizem confiar um pouco e 37% não confiam na instituição.

Daniel Valadares anuncia captação de R$ 1 milhão em emendas junto a Gonzaga Patriota

O vice prefeito Daniel Valadares anunciou em contato com o blog que  conseguiu com o deputado federal Gonzaga Patriota R$ 1 milhão para ajudar o município. São R$ 500 para obras de infraestrutura na área de calçamentos e R$ 500 mil para a saúde. Ele afirmou que com isso, fecha o ano de 2022 com […]

O vice prefeito Daniel Valadares anunciou em contato com o blog que  conseguiu com o deputado federal Gonzaga Patriota R$ 1 milhão para ajudar o município.

São R$ 500 para obras de infraestrutura na área de calçamentos e R$ 500 mil para a saúde.

Ele afirmou que com isso, fecha o ano de 2022 com a captação de mais de R$ 1 milhão e 600 mil.

“Fico muito feliz de estar podendo contribuir com o desenvolvimento da minha querida Afogados da Ingazeira, apesar de não ser fácil trazer dinheiro para um município pequeno como o nosso. Agradeço a Deus e aos amigos que confiam em nosso trabalho por cada centavo que chega em nossa cidade”, destacou Valadares.

Afogados recebe evento de Educação no Trânsito

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará com a Caravana de Educação em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado, a partir de amanhã (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito, que vai acontecer às 19h, no Centro Tecnológico, com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe […]

Detran-forum-A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará com a Caravana de Educação em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado, a partir de amanhã (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito, que vai acontecer às 19h, no Centro Tecnológico, com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe de Educação do Órgão, em parceria com Universidade de Pernambuco – UPE, e Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Motos.

Além do curso de pilotagem defensiva, onde técnicos da Associação de Concessionárias Honda – Assohonda, ministrarão os módulos prático e teórico do curso, que serão abordados condução em condições adversas, em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos, com a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito; o DETRAN Móvel vai atender a população de Afogados da Ingazeira; e serão realizadas também Blitz Educativa e Palestras nas escolas.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que vai abrir o Fórum de Educação de Trânsito, por determinação do Governador Paulo Câmara, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Ribeiro informou ainda que, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Garanhuns funcionará, das 8 às 13h, de segunda a sexta-feira, como base para liberação de veículos e documentos recolhidos. O objetivo é facilitar a vida dos turistas que estiverem visitando a cidade, principalmente em virtude do Festival de Inverno.

Dicinha do Calçamento e Mário Amaral analisam vitória e derrota na eleição de Tabira

Enquanto Mário Amaral(PTB) declarou que o seu trabalho não foi compreendido pela população para lhe assegurar a reeleição, Dicinha do Calçamento disse que o seu trabalho, empregando pessoas em suas empresas, lhe deram a vitória. Mário que obteve 510 votos e Dicinha que somou 1.017, falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral […]

img_8919Enquanto Mário Amaral(PTB) declarou que o seu trabalho não foi compreendido pela população para lhe assegurar a reeleição, Dicinha do Calçamento disse que o seu trabalho, empregando pessoas em suas empresas, lhe deram a vitória.

Mário que obteve 510 votos e Dicinha que somou 1.017, falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral assegurou que teve o apoio do irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB). Se colocou à disposição do Prefeito eleito Sebastião Dias para integrar a equipe de governo ou assumir vaga na Câmara com alguém da bancada sendo remanejado para o secretariado.

Amaral creditou à reeleição do Poeta ao trabalho desenvolvido. Por seu lado, Dicinha atribuiu a derrota de Nicinha de Dinca ao comodismo no final da campanha. Prometeu que vai trabalhar pela construção de um calçadão entre Tabira e Riacho do do Gado. “Se o prefeito não fizer, durante o mandato eu faço”.

20141229_112135Quanto a promessa de calçar ou asfaltar a estrada Tabira ao Povoado da Borborema, pediu desculpas para quem entendeu como promessa, mais se empolgou com a possibilidade depois de conversa que teve com o senador Armando Monteiro.

Dicinha negou que tenha usado o poder econômico para se eleger, mais não soube dizer quanto gastou. Também não soube dizer o que representa a sigla do seu partido, PMDB. Mesmo assim declarou ter condições de ser presidente da Câmara, Prefeito e até Presidente da República, e pra isso “tem dois braços e duas pernas”.

Famoso por gostar de mudar de palanque, o novo vereador assegurou que desta vez ninguém vai lhe chamar de pula-pula, pois foi eleito para ser oposição.