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TCE-PE mantém rejeição das contas de 2020 de Mário Flor

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (18), uma sessão ordinária na qual foram julgados embargos de declaração apresentados pelo prefeito do município de Betânia, Mário Flor. O relator do processo, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o caso sob o número 211005022ED001.

Os embargos foram interpostos pelo prefeito em face do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020. Mário Flor buscava a reconsideração da decisão, que, segundo ele, continha omissões e contradições que precisavam ser sanadas.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Dessa forma, manteve na íntegra o parecer prévio que recomendava a rejeição das contas de 2020 do prefeito de Betânia.

Outras Notícias

PSB diz que empresários emprestaram jato para Campos fazer campanha

O PSB divulgou nota nesta terça-feira (26) para abordar pela primeira vez oficialmente a polêmica envolvendo o jato usado por Eduardo Campos em 13 de agosto, dia do acidente que matou o então presidenciável da sigla e outras seis pessoas. Segundo o partido, os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana […]

O PSB divulgou nota nesta terça-feira (26) para abordar pela primeira vez oficialmente a polêmica envolvendo o jato usado por Eduardo Campos em 13 de agosto, dia do acidente que matou o então presidenciável da sigla e outras seis pessoas. Segundo o partido, os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, amigos pessoais do ex-governador de Pernambuco, emprestaram a aeronave para uso durante toda a campanha.

De acordo com o texto, o PSB iria contabilizar e declarar à Justiça Eleitoral o empréstimo da aeronave somente após o término da campanha, na prestação de contas final ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Nos termos facultados pela legislação eleitoral, e considerando o pressuposto óbvio de que seu uso teria continuidade até o final da campanha, pretendia-se proceder à contabilização ao término da campanha eleitoral, quando, conhecida a soma das horas voadas, seria emitido o recibo eleitoral, total e final”, diz a nota.

A legenda afirma ainda que o acidente impôs “conhecidas alterações tanto na direção partidária quanto na estrutura e comando da campanha”, o que explicaria “as dificuldade enfrentadas no levantamento” das informações relativas ao avião.

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, havia prometido explicações do partido sobre o assunto para esta terça-feira (26). A ex-senadora ressaltou que, além dos esclarecimentos legais, há a preocupação com “as causas do acidente” que matou seu ex-companheiro de chapa.

A nota do PSB, no entanto, não esclarece a identidade dos verdadeiros proprietários do avião utilizado por Campos.

Gonzaga Patriota vota por derrubada do veto que travava pagamento dos precatórios do Fundef

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono.

O socialista sertanejo considerou a derrubada do veto uma vitória para a educação. “Trabalhei muito como professor e conheço a realidade da categoria. Não podemos retroceder e retirar conquistas e direitos desses profissionais. O professor merece dignidade e valorização salarial. Derrubar esse veto foi fazer justiça aos professores e a sociedade brasileira, como um todo”, argumentou.

Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei (PL 1581/20), que trata das regras para o pagamento de precatórios federais, durante a pandemia da Covid-19. Os deputados retomaram o dispositivo que destina, para bônus, aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos, se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios, quanto a repasses do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Patriota parabenizou os professores brasileiros e suas instituições de classe, pelo movimento, para derrubada desse veto. “Nunca, na minha vida pública, recebi tantas mensagens, como desta vez, professores pedindo para derrubar esse veto”, disse o parlamentar pernambucano.

Ângelo Ferreira destaca legado de Eduardo Campos e 78 anos do PSB 

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou, nesta segunda-feira (11), de uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem aos 78 anos de fundação do PSB e aos 60 anos de nascimento do ex-governador Eduardo Campos. Em publicação nas redes sociais, Ângelo classificou a noite como um momento de reencontro e reflexão […]

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou, nesta segunda-feira (11), de uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem aos 78 anos de fundação do PSB e aos 60 anos de nascimento do ex-governador Eduardo Campos.

Em publicação nas redes sociais, Ângelo classificou a noite como um momento de reencontro e reflexão sobre o papel transformador da política.

“Uma noite para celebrar histórias que se cruzam e que seguem inspirando gerações. Na Alepe, participamos da solenidade que marcou os 78 anos do PSB e os 60 anos de nascimento de Eduardo Campos. Foi um momento de reencontro, de lembrar o quanto a política pode transformar vidas e de reafirmar o compromisso com o projeto que sonha com um Brasil mais justo e um Pernambuco mais forte”, afirmou.

Ângelo também ressaltou a importância do legado de Eduardo Campos, lembrado por sua trajetória política e pelo compromisso com o desenvolvimento social e econômico do estado.

“Eduardo segue presente — na memória, no exemplo e na coragem de quem não desiste de lutar por um futuro melhor”, completou.

MPPE recomenda à prefeitura de São José do Egito não realizar transferências imotivadas de servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Israel Rubis lança indireta para LW: “Sabá Bodó Sertanejo”

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  cutucou o prefeito Wellington Maciel em sua rede social Ele fez um post o comparando ao personagem da novela Mar do Sertão,  o Prefeito de Canta Pedra, cidade fictícia, Sabá Bodó. O prefeito da novela só pensa em se perpetuar no poder e, ao modo caricato sertanejo, faz de […]

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  cutucou o prefeito Wellington Maciel em sua rede social

Ele fez um post o comparando ao personagem da novela Mar do Sertão,  o Prefeito de Canta Pedra, cidade fictícia, Sabá Bodó.

O prefeito da novela só pensa em se perpetuar no poder e, ao modo caricato sertanejo, faz de tudo pra isso.

Ele marca a cidade de Arcoverde e ironiza: “da ficção para a vida real.  Entendedores entenderão”.

Rubis assumiu a vice-prefeitura após ser tratado como aliado de  ouro na campanha em Arcoverde, com uma das eleições mais acirradas da história contra Zeca Cavalcanti.

LW venceu o pleito com apenas 2,23% de diferença e teve dificuldade em assumir depois de um bom embate jurídico, acusado de uso da máquina e outros questionamentos.

Rubis recebeu uma pasta estratégica na área de obras na cidade. Começou a desenvolver um bom trabalho e,  dizem as más línguas,  gerou ciumeira a ponto de ter suas asas cortadas, com uma decisão que tirou protagonismo da pasta. Acabou acusando Wellington de traição e deixou a pasta, indo para a oposição.