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TCE/PE lança nesta segunda-feira plataforma com informações sobre contas rejeitadas de prefeitos

Por André Luis

Diário de Pernambuco

Nesta segunda-feira (21) o público poderá acessar no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre os processos e as irregularidades que levaram prefeitos e gestores a ter suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas nos últimos 8 anos. A plataforma será lançada na manhã da segunda-feira.

No dia 14 de agosto passado, o TCE entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) um documento com os nomes dos gestores de órgãos públicos e prefeitos de municípios com contas julgadas irregulares. De acordo com informações do TCE, a lista  vai subsidiar a Justiça Eleitoral na decisão dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições deste ano.

Com o lançamento da plataforma, o cidadão poderá ter acesso às irregularidades que levaram à rejeição dessas contas e, desta forma, exercer melhor o controle social, porque, segundo o TCE, no site ele vai conferir se aquele determinado gestor está de fato atendendo às necessidades e às demandas da população do seu município.

Outras Notícias

Gennedy Patriota participa da eleição da nova diretoria da Asserpe

Nesta quinta-feira (23), na sede da Asserpe – Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, em Recife, o diretor da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, participou de evento representando as rádios comerciais do sistema, a Salgueiro FM, Sertânia FM e Lagoa Grande FM. Na ocasião, o radialista Nill Júnior, diretor de jornalismo da Rádio […]

Nill Júnior, Ceo Niceas e Gennedy Patriota

Nesta quinta-feira (23), na sede da Asserpe – Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, em Recife, o diretor da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, participou de evento representando as rádios comerciais do sistema, a Salgueiro FM, Sertânia FM e Lagoa Grande FM.

Na ocasião, o radialista Nill Júnior, diretor de jornalismo da Rádio Pajeú FM, foi aclamado novo presidente.

A Asserpe tem por objetivo integrar as rádios e TV’s comerciais do Estado, com os poderes públicos e empresas privadas, na divulgação de mídias de interesse coletivo destes entes.

Para Gennedy Patriota, a ascensão de um sertanejo à presidência de tão importante associação, certamente trará bons frutos e aumentará ainda mais a visibilidade e aproximação das emissoras pernambucanas.

“Tenho convicção de que o amigo Nill Júnior fará um excelente trabalho à frente da Asserpe, e me coloquei à disposição para fazermos todas as parcerias possíveis e necessárias objetivando potencializar, ainda mais, a execução de tudo aquilo que ele esboçou para melhorar ainda mais a atuação da Asserpe”, finalizou Gennedy.

CECOR promove seminário sobre impactos ambientais e ações de enfrentamento à desertificação

O CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural promove, nesta quarta-feira, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, um grande seminário para discutir os impactos ambientais da desertificação e as ações de enfrentamento que vêm sendo desenvolvidas na região do Semiárido. O seminário vai acontecer na sede da instituição, em Serra Talhada, com o […]

O CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural promove, nesta quarta-feira, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, um grande seminário para discutir os impactos ambientais da desertificação e as ações de enfrentamento que vêm sendo desenvolvidas na região do Semiárido.

O seminário vai acontecer na sede da instituição, em Serra Talhada, com o tema: “Impactos da Desertificação e as Ações de Mitigação no Semiárido Brasileiro”, e contará com um painel temático composto por três palestras, debates e encaminhamentos.

Os palestrantes convidados são o professor Genival Barros, da UFRPE/UAST, e o engenheiro agrônomo e coordenador da ASA-PE, Paulo Pedro de Carvalho. O painel será encerrado com a apresentação da experiência com sistemas agroflorestais que o CECOR vem implementando no Quilombo Catolé, em Serra Talhada.

PROGRAMAÇÃO 

8h Café Agroecológico

9h Acolhida, abertura e apresentação dos participantes

10h Painel Temático

1ª Palestra: Como os processos de desertificação afetam a disponibilidade de água no Semiárido (Prof. Genival Barros – UFRPE/UAST)

2ª Palestra: Avanços da desertificação no Semiárido e as ações de combate (Paulo Pedro de Carvalho – Eng. Agrônomo/ASA-PE)

3ª Palestra: Sistemas Agroflorestais: Uma resposta aos processos de desertificação (Equipe CECOR)

12h Debate e encaminhamentos 

13h Encerramento

SERVIÇO

Seminário Impactos da Desertificação e as Ações de Mitigação no Semiárido Brasileiro

Data: 05 de junho 2024

Horário: 08h

Local: Auditório do CECOR / Rua Manoel Pereira da Silva, 1.349 Bairro Nossa Sra. da Penha – Serra Talhada/PE

MPPE recomenda criação de Plano de Atendimento Socioeducativo em Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Belmonte, no Sertão do Estado, a adoção de providências para implementar políticas públicas de atendimento socioeducativo voltados a adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais. A principal medida […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Belmonte, no Sertão do Estado, a adoção de providências para implementar políticas públicas de atendimento socioeducativo voltados a adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais.

A principal medida recomendada pela Promotoria de Justiça de São José do Belmonte é a elaboração e implementação, até setembro de 2022, do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo mediante a utilização de recursos do orçamento municipal vigente.

Por meio desse plano, a gestão municipal deverá construir ações articuladas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte para os adolescentes atendidos, nos termos do que preconizam a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase – Lei Federal nº 12.594/2012) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal nº 8.069/90).

“Cabe ao município de São José do Belmonte cumprir a disposição da legislação nacional, garantindo a isonomia das ações socioeducativas em meio aberto”, ressaltou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da recomendação.

Junto com as diretrizes gerais do Plano Municipal, o município também deverá editar normas de organização e funcionamento do sistema de atendimento municipal; inscrever o programa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) em até 30 dias, fornecendo ao Conselho as informações gerais sobre a metodologia pedagógica, planejamento de recursos humanos e de estratégia de segurança a serem empregadas; elaborar plano decenal de atendimento; e confeccionar e executar, no mesmo prazo, os Planos Individuais de Atendimento dos adolescentes já atendidos, bem como providenciar os planos dos adolescentes encaminhados.

O MPPE também recomendou ao município criar uma comissão interdisciplinar para avaliar as condições de implementação e execução do Plano Municipal, garantindo a eficácia dos serviços de atendimento socioeducativo; e cadastrar, em até 30 dias, dados no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo.

Por fim, a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao Comdica local buscar a inserção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na rede pública de ensino, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de instrução; e definir anualmente o percentual dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser aplicado no financiamento das ações previstas na Lei do Sinase.

Nova fábrica de confecções vai gerar 20 empregos em Itapetim

A Prefeitura de Itapetim anunciou parceria nesta segunda que vai levar à cidade uma filial da Red Life, empresa de Santa Cruz do Capibaribe especializada em moda masculina e conhecida nacionalmente pela qualidade de seus produtos. Para instalar a filial da Red Life em Itapetim, a Prefeitura Municipal está realizando uma grande reforma e ampliação do prédio onde funcionava […]

Representantes da Prefeitura e empresa estiveram no local hoje
Representantes da Prefeitura e empresa estiveram no local hoje

A Prefeitura de Itapetim anunciou parceria nesta segunda que vai levar à cidade uma filial da Red Life, empresa de Santa Cruz do Capibaribe especializada em moda masculina e conhecida nacionalmente pela qualidade de seus produtos.

Para instalar a filial da Red Life em Itapetim, a Prefeitura Municipal está realizando uma grande reforma e ampliação do prédio onde funcionava o antigo matadouro público. As obras estão em fase de acabamento e a previsão é que o espaço esteja à disposição da empresa para o início das atividades já no mês de março.

Segundo Gustavo Mestre, diretor presidente da Red Life, inicialmente serão empregadas 20 pessoas previamente capacitadas pelo instrutor Abraão Silva. “No início vamos produzir apenas camisas polos, mas nossa pretensão é expandir a produção para outras peças, assim como o número de funcionários”, revelou.

Itapetim já conta com outras duas fábricas de confecções  em parcerias com a iniciativa privada, uma no distrito de São Vicente e uma na sede. A Prefeitura Municipal ofereceu qualificação profissional e disponibilizou as instalações.

Folha/Ipespe: Miguel lidera com 80% dos votos válidos

Na segunda pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, e divulgada nesta sexta-feira (06), Miguel Coelho (MDB) lidera a disputa com 73% das intenções de voto com grande vantagem em relação ao segundo colocado.  […]

Na segunda pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, e divulgada nesta sexta-feira (06), Miguel Coelho (MDB) lidera a disputa com 73% das intenções de voto com grande vantagem em relação ao segundo colocado. 

Nos votos válidos, o atual prefeito do município registra 80%, percentual que lhe garantiria a reeleição já no primeiro turno. Na segunda colocação, Odacy Amorim (PT) registra 9% das citações e 10% dos votos válidos, seguido de Julio Lossio Filho (PSD), que contabiliza 6% de citações e o mesmo índice nos votos válidos. 

Na sequência, Gabriel Menezes (PSL) aparece com 3% das menções e dos votos válidos e Dr. Marcos (PSOL), com 1% em ambos. Deomiro Santos (PV) tem 0%. A margem de erro máximo estimada do estudo é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%. 

Os eleitores que não sabem ou não responderam e os que afirmaram votar em branco ou ainda anular o voto são 4%, respectivamente. 

Em comparação ao levantamento anterior, Miguel Coelho cresceu dois pontos percentuais – ele tinha 71%. Já Odacy, que tinha 10%, oscilou um ponto percentual negativamente. Por outro lado, Julio Lossio Filho, que registrava 5%, oscilou um ponto percentual positivamente. No entanto, nesta amostragem, Lossio Filho é o candidato mais rejeitado – quando os eleitores indicam que “não votariam de jeito nenhum” em sua chapa – com 53%. No contraponto, Miguel Coelho é o menos rejeitado neste recorte, com 13%.

Segundo turno

O Instituto também simulou disputas de segundo turno no município sertanejo. Em um enfrentamento entre Miguel Coelho e Odacy Amorim, o atual prefeito seria reeleito com 80%. O petista teria 15%. Neste cenário, os que não sabem ou não opinaram e os que afirmaram votar em branco ou nulo são 3%, cada. 

Miguel Coelho também ganharia se a decisão estivesse entre o seu nome e o de Julio Lossio. O emedebista seria reconduzido ao cargo com 79% dos votos. Lossio Filho, por sua vez, teria 14%. Brancos e nulos 4%, não sabem ou não responderam 3%. 

Já em uma simulação entre Odacy Amorim e Julio Lossio Filho, o petista levaria a melhor com 41%. Lossio Filho teria 32%. Brancos e nulos são 22% e não sabem ou não responderam somam 5%. Entretanto, segundo Marcela Montenegro, Diretora Executiva do Ipespe, esse último cenário é “muito improvável” de acordo com os números da pesquisa.

A pesquisa Ipespe/Folha de Pernambuco, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo PE- 09345/2020 foi realizada nos dias 03 e 04 de novembro de 2020. Para isso, foi extraída aleatoriamente uma amostra municipal de 500 entrevistados.

Leia a pesquisa detalhada na edição deste final de semana da Folha de Pernambuco.