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TCE/PE lança nesta segunda-feira plataforma com informações sobre contas rejeitadas de prefeitos

Por André Luis

Diário de Pernambuco

Nesta segunda-feira (21) o público poderá acessar no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre os processos e as irregularidades que levaram prefeitos e gestores a ter suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas nos últimos 8 anos. A plataforma será lançada na manhã da segunda-feira.

No dia 14 de agosto passado, o TCE entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) um documento com os nomes dos gestores de órgãos públicos e prefeitos de municípios com contas julgadas irregulares. De acordo com informações do TCE, a lista  vai subsidiar a Justiça Eleitoral na decisão dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições deste ano.

Com o lançamento da plataforma, o cidadão poderá ter acesso às irregularidades que levaram à rejeição dessas contas e, desta forma, exercer melhor o controle social, porque, segundo o TCE, no site ele vai conferir se aquele determinado gestor está de fato atendendo às necessidades e às demandas da população do seu município.

Outras Notícias

Berg Gomes recebe Danilo Cabral e Fernando Dueire em Carnaíba

A Coligação “É Daqui pra Melhor”, encabeçada por Berg Gomes e Cícero Batista, recebeu neste sábado (14) o senador Fernando Dueire. Na noite anterior, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, também marcou presença em Carnaíba. Militantes se reuniram no comitê na manhã deste sábado (14), para recepcionar o senador, que cumpre agenda no Sertão Pernambucano, […]

A Coligação “É Daqui pra Melhor”, encabeçada por Berg Gomes e Cícero Batista, recebeu neste sábado (14) o senador Fernando Dueire. Na noite anterior, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, também marcou presença em Carnaíba.

Militantes se reuniram no comitê na manhã deste sábado (14), para recepcionar o senador, que cumpre agenda no Sertão Pernambucano, e visitou Carnaíba para reiterar seu apoio às candidaturas de Berg e Cícero, além de prestigiar o atual prefeito Anchieta Patriota, que também esteve presente no evento.

Segundo nota da assessoria de Berg: O senador destacou a importância de dar continuidade à gestão de sucesso de Anchieta Patriota, que conta com 80% de aprovação popular, elegendo Berg Gomes como seu sucessor. 

“Em outubro, temos dois compromissos. O primeiro é no domingo, dia 6, elegendo Berg. No final do mês, já vamos nos reunir para definir as prioridades do próximo ano, para garantir os recursos necessários. A distância entre Brasília e os municípios encurta quando há identidade entre as pessoas, quando compartilhamos os mesmos valores e princípios”, afirmou Dueire.

O candidato Berg Gomes agradeceu a presença do senador e reforçou que sua campanha é de união: “Nosso palanque não é pessoal, é do coletivo. É assim que se faz política, construindo caminhos, seguindo o exemplo da nossa maior liderança, Anchieta Patriota. É com essa visão que vamos dar continuidade ao legado desse grande político”, reiterou.

O evento com Danilo Cabral ocorreu na Vila São Geraldo. Segundo a assessoria, o superintendente afirmou que a melhor forma de reconhecer o legado de Anchieta Patriota é votar em Berg, para que o município continue a avançar e alcançar mais conquistas para a população.

Assessor de Márcia rebate críticas a projeto “Serra Talhada Meu Xodó”

O vereador André Terto criticou na última sessão da Câmara o Projeto “Serra Talhada Meu Xodó”. O projeto, segundo nota,  trabalha os eixos de pertencimento da comunidade, com ações como capinação, reparo e pintura de ruas e praças, colocando o bem-estar do cidadão como centro das ações. Mas o legislador questionou o projeto. “É muito bonito uma gestora […]

O vereador André Terto criticou na última sessão da Câmara o Projeto “Serra Talhada Meu Xodó”. O projeto, segundo nota,  trabalha os eixos de pertencimento da comunidade, com ações como capinação, reparo e pintura de ruas e praças, colocando o bem-estar do cidadão como centro das ações.

Mas o legislador questionou o projeto. “É muito bonito uma gestora ficar com um pincel, por dez minutos, varrendo uma praça, mas o que a gente quer não é isso não. O que a população quer, prefeita Márcia Conrado, são médicos nos postos de saúde, remédios nos postos, respeito aos professores. Que fizesse isso, mas cuidasse do povo de Serra Talhada. Não tem médicos e remédios nos postinhos”, reforçou o parlamentar.

Assessor de Márcia, César Kayke rebateu os questionamentos. “Nobre vereador, é muito cômodo ficar na crítica pela crítica. Como alguém que alardeia morrer de amores por Serra Talhada pode envenenar e desmerecer a própria cidade, propagando um ódio que não é compatível com o afeto do povo hospitaleiro e amável dessa terra?”

Seguiu: “Em relação a sua fala na tribuna da Câmara, de que acha lindo a ação da Prefeita Márcia em pegar um pincel e pintar uma praça, não só o fato de ser lindo, faz-se necessárias ações dessa natureza, bem como despertar na população o sentimento de pertencimento, cuidando e zelando das pessoas e também dos espaços físicos, que tem uma preocupação constante nos gestores da atualidade”.

Para Kayke, partindo desse pressuposto, as cidades inteligentes, assim como os gestores, também tem reestruturado políticas públicas para o bem estar das pessoas com espaços dignos de práticas de esporte e lazer para assim, cuidarem do corpo e da mente. “Estamos quase saindo do século 21 e não temos mais espaços para se pensar e disseminar apenas programas de assistencialismo. Temos que ir além. Os gestores precisam efetivar ações nessa perspectiva, se preciso inclusive colocando a mãos na massa sim. Não vejo nenhum problema. Muito pelo contrário, vejo muita maturidade e humildade da nossa prefeita”.

E conclui: “se junte ao nosso projeto Serra Talhada Meu Xodó e verá o protagonismo desse novo jeito de fazer política, onde cuidar, ensinar, dar possibilidade às comunidades do direito de brincar, praticarem esportes, terem espaços de convivência, mostrando como  é prazeroso. São ações que conseguem perpassar e contagiar todos os que participam de uma gestão democrática com um único objetivo de cuidar das pessoas”.

Em Serra, João Campos defende pautas prioritárias para o Pajeú

Pré-candidato a governador foi recebido pela prefeita Márcia Conrado ao lado de Humberto Costa, Marília Arraes e Carlos Costa O pré-candidato a governador João Campos (PSB) chegou ao Sertão do Pajeú. Na noite desta quarta-feira (8), ele foi recebido em Serra Talhada ao lado do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), da pré-candidata […]

Pré-candidato a governador foi recebido pela prefeita Márcia Conrado ao lado de Humberto Costa, Marília Arraes e Carlos Costa

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) chegou ao Sertão do Pajeú. Na noite desta quarta-feira (8), ele foi recebido em Serra Talhada ao lado do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT) e do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos).

Na cidade, João reafirmou a parceria com a prefeita Márcia Conrado (PT), e a necessidade de viabilizar pautas prioritárias para a região, como a duplicação da BR-232.

“As pessoas percebem que o estado está num ritmo devagar e que não está tendo o cuidado devido com aquilo que é essencial. Pernambuco pode muito mais. Nosso estado não pode estar mais ou menos. A gente não vai se contentar com isso. Tem que estar bom de verdade”, cravou, elencando a promessa sobre a construção de 250 creches como outro ponto crítico da atual gestão.

“É triste a promessa de 250 creches e só ver três entregues. Sabe quantas eu fiz em cinco anos e três meses no Recife? Mais de 100. Coloquei 12.900 crianças para dentro de sala de aula de creche. Estou certo que dá para fazer muito mais”, completou.

Citando feitos como a entrega do Hospital da Criança do Recife e a triplicação do número de vagas em creches durante a gestão de João Campos na prefeitura da capital, o senador Humberto Costa destacou que Pernambuco “precisa olhar para esse jovem que fez uma verdadeira revolução no Recife”. “João é alguém que pode e vai fazer muito mais. Ao longo desse período que nós vamos viver, vamos mostrar ao Pernambuco que ainda não conhece essa experiência o que é possível fazer com preparo e olhar para quem mais precisa”, valorizou.

Já a pré-candidata a senadora Marília Arraes elogiou o desenho da chapa da Frente Popular, que tem nitidez política em torno do apoio ao presidente Lula. “A gente começou pelo Sertão porque o povo sertanejo é persistente, teimoso e trabalhador. Aqui nós temos lado, porque temos gente comprometida em diminuir as desigualdades. É esse o mundo que a gente quer. Com um governador que tem força em Brasília, três senadores do presidente Lula e um vice-governador que vai ser cogovernador, vamos resgatar Pernambuco”, discursou.

A prefeita Márcia Conrado elencou feitos de sua gestão, a parceria com aliados políticos e a importância de se posicionar em processos eleitorais como os que Pernambuco e o Brasil estão prestes a vivenciar. “Aqui a gente não tem um grupo político, mas amigos, parceiros, pessoas que têm o propósito de servir o povo. Serra Talhada tem uma prefeita que tem lado. E João vai fazer por nossa cidade o que Serra Talhada merece”, avaliou.

No mesmo sentido, o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo (PT) destacou a unidade em torno do time de Lula em Pernambuco.

“A gente se alegra muito de subir nesse palanque, o palanque de Lula. João, por onde você andar nesse Sertão, estaremos juntos com você, falando de tudo que você fez no Recife, porque o povo sertanejo merece muito. O povo sertanejo não merece um governo de ano de eleição, mas um governo completo, com sua capacidade de fazer”, disse.

As agendas foram acompanhadas por outros prefeitos do Sertão, como Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, Vinicius Marques (PSB), de São José do Belmonte, Luciano Torres (PSB), de Ingazeira, Bebe Água (PSB), de Betânia, João Marcos Siqueira (PSB), de Ipubi, Berg Gomes (PSB), de Carnaíba, e Mayco da Farmácia (PSB), de Solidão, pelos ex-prefeitos Ângelo Ferreira (PSB) e Anchieta Patriota (PSB), pelo deputado Diogo Moraes (PSB), além de vereadores e outras lideranças da região.

PE-197 recebe manutenção asfáltica

A rodovia é uma das principais rotas da malha viária e liga as cidades de Pesqueira e Poção Foi iniciado, na terça-feira (11/8), o trabalho de manutenção asfáltica na PE-197, uma das principais rodovias da malha viária pernambucana, entre os municípios de Pesqueira e Poção. O serviço de requalificação vai acontecer em 25,8 quilômetros de […]

A rodovia é uma das principais rotas da malha viária e liga as cidades de Pesqueira e Poção

Foi iniciado, na terça-feira (11/8), o trabalho de manutenção asfáltica na PE-197, uma das principais rodovias da malha viária pernambucana, entre os municípios de Pesqueira e Poção.

O serviço de requalificação vai acontecer em 25,8 quilômetros de extensão, o que vai levar mais mobilidade e segurança aos condutores que precisam circular pela via diariamente, além de diminuir o tempo da viagem.

A ação está sendo realizada por uma equipe técnica do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e possui a previsão de conclusão de 45 dias.

A intervenção integra as ações do Programa Caminhos de Pernambuco. Até 2022, diz a Secretaria, o programa irá recuperar 5.554,5 km de vias em todas as regiões com o investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.

Novo Ministro do Desenvolvimento Regional quer pasta conhecida como “Ministério da Água”

Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”. O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob […]

Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Segundo o ministro, o MDR surge com a proposta de integrar, num único órgão, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.

“É uma honra estar aqui e ter esse voto de confiança do presidente Jair Bolsonaro. A nossa missão é promover o desenvolvimento produtivo, a geração de riqueza e, principalmente, fazer com que essa riqueza fique nas regiões”, ressaltou Gustavo Canuto.

O MDR será um dos maiores interlocutores do Governo Federal com os 5.570 municípios brasileiros, atuando de forma articulada com as grandes estratégias de Desenvolvimento Regional e Urbano (Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). “Este ministério pode promover uma real mudança na vida dos brasileiros. As políticas do MDR permitirão que a Pasta reúna praticamente tudo que um município precisa: habitação, saneamento, mobilidade urbana, proteção e defesa civil, segurança hídrica e desenvolvimento regional e urbano”, complementou o ministro.

Além das áreas que estavam sob gestão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, o MDR agrupará outros órgãos que também atuam com recursos hídricos, tanto estruturas quanto a gestão. Desse modo, também farão parte da Pasta as ações de recursos hídricos antes vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

“O Ministério da Integração Nacional era conhecido como o ‘ministério da seca’. O objetivo é que o MDR seja o ministério da água. Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, ressaltou.

Já teve encontro com promotor do Pajeú: Canuto inclusive já esteve tratando de temas ligados à região do Pajeú e Sertão da Paraíba. Em novembro, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência com ele, que era Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional na gestão Temer.

Na audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”, disse o promotor, lembrando que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída.

“Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

De acordo com Gustavo Canuto, foram utilizados critérios técnicos e especializados para a escolha do secretariado, priorizando gestores com amplo conhecimento das áreas em que atuarão. São eles:

Secretário-Executivo, Antônio Carlos Futuro.

Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo.

Secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo.

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jonathas de Castro.

Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges.