TCE-PE julga regulares as contas de 2021 da Câmara Municipal de Quixaba

Fotos de: Ivonaldo Filho e Aryel Aquino.

Cerimônias observaram protocolos de prevenção a Covid-19.

Por André Luis

Aconteceu no Salão do Júri do Fórum do Poder Judiciário da Comarca de Carnaíba, nesta quarta-feira (16), a cerimônia de diplomação dos eleitos e reeleitos dos municípios de Carnaíba, Quixaba e Solidão. 

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram observados alguns protocolos, como: número de participantes limitado a, no máximo, 50% da capacidade do ambiente, com controle de acesso na entrada; distanciamento social de, no mínimo, 1,5 m (um metro e meio) entre os participantes, no sentido lateral, dianteiro e traseiro, quando sentados; entrega dos diplomas sem contato físico entre a autoridade e o diplomado; uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes; disponibilização de álcool em gel nos ambientes de maior circulação de pessoas; A entrega dos diplomas aos suplentes far-se-á, exclusivamente, por e-mail. 

Também só foram permitidas as presenças, única e exclusivamente, dos candidatos eleitos.

De Carnaíba, Além do prefeito reeleito, Anchieta Patriota (PSB) e de seu vice, Júnior de Mocinha (PSB), foram diplomados os vereadores: Neudo da Itã (DEM); Alex Mendes (PSB); Izaquelle da Itã (PT); Juniano (PSB); Zé Ivam (PSB); Calango (PSB); Cícero Batista (PSB); Antonio Venâncio (PSB); Vanderbio Bandega (DEM); Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

De Quixaba, foram diplomados, o prefeito Zé Pretinho (Avante), seu vice, Zé e Joaquim (Avante). Os vereadores: Lau (Avante); Jodilma Avante; Neudiram (Avante); Marcelo do Capitão (Avante); Zezinho (Avante); Lenildo (Avante); João Vianney (Avante); Vaninha do Posto (Avante) e Edinho dos Mendes (Avante).

Já de Solidão, além do prefeito reeleito Djalma Alves (PSB) e de seu vice, Zé Nogueira (PSB), foram diplomados os vereadores: Adriana de Agenor (PSB); Edileuza Gode (PODE); Neta Riqueta (PSB); Djalma Barros (PSB); Genivaldo Barros (PSB); Junior de Luiz de Zuza (PSB); Telma Melo (PSB); Antonio Bujao (PODE) e Viturino Melo (PODE).

por Bruna Verlene

No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares.

Em conversa com o blog, o prefeito José Patriota falou da expectativa para este domingo (05) decisivo. “ A expectativa é de consolidar na urna aquilo que foi construído na campanha. Nós construímos uma vitória, mostrando as propostas, os avanços que Pernambuco vem conquistando no dia a dia, e isso vai ser traduzido no apoio popular. E espero que os nossos candidatos sejam vencedores majoritários aqui em Afogados”.

Questionado sobre a última pesquisa do Instituto Múltipla, onde mostra o candidato ao governo do Estado Armando Monteiro a frente de Paulo Câmara no Pajeú, Patriota disse que as urnas vão mostrar a diferença, e que discorda um pouco com a pesquisa. “O meu sentimento, a minha sensação é que nós vamos vencer na maioria dos municípios do Pajeú, inclusive em Afogados da Ingazeira, Paulo vai ser majoritário, e espero que Fernando Bezerra, mesmo com uma disputa acirrada para senador, também vença em Afogados”.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, fez uma avaliação para o blog da sua campanha. “Foi uma belíssima campanha que realizamos aqui no Pajeú, e acreditamos no sucesso. Hoje temos uma possibilidade enorme de sermos eleitos a deputado estadual para representar a nossa população. O povo do Pajeú vai resgatar um mandato que teve no passado”.

Anchieta também falou de como recebeu o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Múltipla nesta sexta (03). “Recebi com muita alegria. Aquela pesquisa é o reconhecimento do povo do Pajeú. A gente teve o dobro do segundo colocado, praticamente, e com isso acreditamos cada vez mais que vamos conquistar o nosso mandato”.

Também participaram da caminhada as militâncias da candidata a deputada estadual Aline Mariano, vereadores, e o prefeito de Carnaíba, Zé Mario.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) tem negado até agora as tentativas de recurso e de ingresso de embargos de declaração de vereadores que tem questionado a decisão de julgar irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Trata-se da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, do Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, à época, o vereador Renon de Ninô.

Também foram citados pelo TCE os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.

O TCE questionou o uso indevido de verba de representação. Os vereadores foram condenados a devolver cerca de R$ 12 mil cada. A Renon ainda cabe multa por ter sido presidente a época. Legisladores da época a exemplo de Erickson Torres entraram com embargos e perderam o recurso.

Clique aqui e veja publicação da decisão no site do TCE.



Uma nova recomendação conjunta (nº 09/2020) expedida no início deste mês de junho pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas traz orientações aos gestores sobre como proceder em relação às despesas com pessoal em época de pandemia.

A recomendação diz que os titulares dos órgãos públicos do Estado e municípios devem observar a proibição legal de concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder e de órgão, servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021.

Também devem observar a proibição legal de criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021. A exceção a esta proibição ocorre quando se tratar de medidas relacionadas ao combate à calamidade pública nacional e com duração temporária que não ultrapasse a sua duração, exclusivamente para os profissionais de saúde e de assistência social.

Outra orientação é a de efetivar a implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mediante a instituição de abono ou vantagem pessoal nominalmente identificada, sem que esta tenha repercussão na remuneração dos demais profissionais que não esteja abaixo do piso nacional, mesmo que haja previsão indexadora em plano de cargos e salários local, por decorrerem de determinações legais anteriores à calamidade. Estas especificações constam da Lei  nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

O documento tomou por base as recomendações conjuntas expedidas pelo TCE e MPCO nº 02/2020, que orienta para o não encaminhamento de projetos de lei prevendo a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, nº 04/2020, que exclui da regra apenas e tão somente os profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde que percebessem remuneração abaixo do piso nacional das referidas categorias, e a Lei Complementar nº 73, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo deEnfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), dentre outras normas.

O texto da recomendação conjunta é direcionado aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco

A cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vivenciará uma realidade de abastecimento de água sem rodízio na distribuição.

O Governo de Pernambuco autorizou e a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa está executando a obra de ampliação do sistema de abastecimento da cidade para garantir água todos os dias nas torneiras, um benefício para 21 mil pessoas. As intervenções devem prosseguir até o final do ano, quando será possível a população sentir a melhoria do abastecimento. Esse é o prazo necessário para sejam implantados 17,4 quilômetros de rede de distribuição em substituição às redes antigas e assentamento de tubos em áreas ainda não atendidas pela Compesa. Até o momento, já foram assentados 8 quilômetros das tubulações, o que corresponde a aproximadamente 50% da rede a ser implantada.

Além das ações na rede de distribuição que vão garantir a melhoria do transporte da água, fazendo com que ela chegue às residências com pressões adequadas, os técnicos da Compesa estão atuando na construção de uma nova estação elevatória (sistema de bombeamento) e construção de um reservatório elevado com capacidade de armazenar 100 m³ de água. Também será feita a realocação da estação elevatória que bombeia água dos Poços do Moxotó para a Estação de Tratamento e implantação de válvulas reguladoras de pressão, equipamentos que vão garantir que a água produzida chegue ao seu destino com vazão e pressões adequadas.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a missão dada pela governadora Raquel Lyra de eliminar rodízios e ampliar o atendimento com os serviços de abastecimento tem sido seguida pela companhia.

“Os nossos técnicos não medem esforços para dar celeridade às obras em execução, assim como no planejamento de ações de vários portes com vistas à melhoria do abastecimento em todo o estado”, adiantou.

Para Alex Campos, a produção de água para atender o município de Sertânia está equalizada com os mananciais existentes e o reforço, quando necessário, da barragem Campos da Transposição do São Francisco. A Compesa agora investe na modernização da rede de distribuição, sistema de bombeamento, ampliação da capacidade de armazenamento de água e em equipamentos para que a operação do sistema tenha confiabilidade.

Nesta obra, estão sendo aplicados R$ 4,2 milhões, investimento necessário para retirar Sertânia do mapa do rodízio de água.