TCE-PE julga legais nomeações feitas por Sebastião Dias em 2020
Por André Luis
Primeira mão
Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a legalidade das nomeações de 24 Agentes de Combate às Endemias realizadas pela Prefeitura Municipal de Tabira, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2016. A decisão foi anunciada durante a sessão ordinária, tendo como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
O processo de número 23267239, que trata da admissão de pessoal pela Prefeitura de Tabira no exercício financeiro de 2020, foi analisado pela Primeira Câmara do TCE-PE. O ex-prefeito Sebastião Dias Filho, já falecido, foi o interessado principal no processo, que envolveu a nomeação dos servidores aprovados no concurso.
A Primeira Câmara, por unanimidade, julgou legais as nomeações dos agentes, concedendo o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III do processo. Essa decisão garante a conformidade das admissões com as exigências legais e regulatórias vigentes.
Com a legalidade das nomeações confirmada, os agentes de combate às endemias podem exercer suas funções com a segurança jurídica necessária. Esse grupo desempenha um papel crucial na saúde pública, especialmente no controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.
A Prefeitura de São José do Egito inaugurou a Sala Lilás, novo espaço destinado ao acolhimento e proteção das mulheres do município. O projeto é uma iniciativa da secretária da Mulher, Dra. Ruana Furtado, e contou com total apoio do prefeito Fredson Brito para sua implantação. A inauguração reuniu o prefeito Fredson, a primeira-dama e […]
A Prefeitura de São José do Egito inaugurou a Sala Lilás, novo espaço destinado ao acolhimento e proteção das mulheres do município. O projeto é uma iniciativa da secretária da Mulher, Dra. Ruana Furtado, e contou com total apoio do prefeito Fredson Brito para sua implantação.
A inauguração reuniu o prefeito Fredson, a primeira-dama e secretária interina de Saúde, Lúcia Brito, secretários municipais, Padre Cícero e representantes da Patrulha Maria da Penha: 2º Tenente Vieira, 2º Sargento Messias e 2ª Sargenta Anita.
“Parabenizo Dra. Ruana pela iniciativa e por transformar essa ideia em uma ação concreta. Desde que o projeto nos foi apresentado, demos todo o apoio necessário porque entendemos a importância de oferecer um espaço adequado, humanizado e seguro para acolher as mulheres”, afirmou Fredson.
“A Sala Lilás surgiu a partir da percepção de que precisávamos de um ambiente reservado, acolhedor e preparado especialmente para receber mulheres que precisam de apoio e proteção. Apresentamos a ideia ao prefeito Fredson, que imediatamente abraçou o projeto e nos deu todo o suporte para torná-lo realidade”, destacou Ruana.
A nova Sala Lilás passa a integrar as ações da Secretaria da Mulher e reforça a rede municipal de acolhimento, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher em São José do Egito.
A Casa James Pacheco, em Arcoverde, ficou conhecendo a sede da tal locadora que alugou um carro à Câmara de Vereadores do município por R$ 5.390,00 mensais no apagar das luzes da presidência interina da vereadora Luiza Margarida (PSB). Um vídeo demonstrando que no local não existe nenhuma locadora foi apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro […]
A Casa James Pacheco, em Arcoverde, ficou conhecendo a sede da tal locadora que alugou um carro à Câmara de Vereadores do município por R$ 5.390,00 mensais no apagar das luzes da presidência interina da vereadora Luiza Margarida (PSB).
Um vídeo demonstrando que no local não existe nenhuma locadora foi apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e aprofundou ainda mais a locação nebulosa. O site Folha das Cidades também identificou outros pagamentos que somam mais de R$ 52 mil no dia 2 de junho.
“Nenhum vereador aqui andou nesse carro, a empresa não existe no endereço citado que há cerca de um ano era ocupado por uma loja de informática. Afinal cadê o carro e a locadora que a Câmara de Vereadores de Arcoverde locou nessa empresa? O que fizeram com tanto combustível? Quase R$ 15 mil reais em dois meses? Há algo muito errado nisso”, afirmou a parlamentar trabalhista.
Segundo ela, que no último final de semana esteve visitando o local aonde seria a sede da empresa, a informação é que além de não existir no local que consta no empenho de pagamento do carro locado, a empresa nem teria uma sede no município citado, no caso Igarassu, onde WR Turismo e Receptivos Eireli é registrada.
Segundo documento retirado do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Arcoverde, no dia 02 de junho de 2021, último dia em que a vereadora socialista Luiza Margarida estava à frente da Presidência interina da Casa James Pacheco, foi pago um empenho de R$ 5.390,00 referente a locação “de um veículo automotor leve, sem condutor e sem combustível, com quilometragem livre, para atender a demanda operacional desta câmara legislativa”.
O que mais impressiona é a rapidez com que foi feito o empenho, liquidação da nota fiscal da empresa e pagamento do referido veículo que nenhum vereador até hoje viu. O empenho foi elaborado no dia 1º de junho. No dia seguinte, dia 02 de junho, foi feita a liquidação, quando a nota fiscal é inserida no sistema para pagamento. Neste mesmo dia, dia 02 de junho, a Câmara de Vereadores pagou pela locação desse carro.
Coincidentemente, com processos ágeis de liquidação e pagamento existem ainda outros 12 empenhos que foram liquidados dia 02 de junho e pagos dia 02 de junho, último dia da então presidente que totalizam R$ 52.923,13.
No meio deles tem consertos de telhados no valor de R$ 11 mil; serviço de digitalização no valor de R$ 6 mil; compras de blocos de notas, envelopes e cartões de visitas no valor de R$ 7.062,00; e R$ 2.348,40 de compra de suporte e extintores para a casa legislativa. Estava perigando pegar fogo, pelo jeito.
O número de fugitivos do Centro Socioeducativo do Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, caiu de 27 para 17, após uma nova recontagem dos internos feita pela direção da unidade na tarde deste sábado (3). Inicialmente, a Comissão de Direitos Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) havia […]
O número de fugitivos do Centro Socioeducativo do Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, caiu de 27 para 17, após uma nova recontagem dos internos feita pela direção da unidade na tarde deste sábado (3). Inicialmente, a Comissão de Direitos Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) havia divulgado que 27 internos teriam fugido em meio ao tumulto que ocorreu durante a madrugada.
Segundo informações repassadas pela direção do Lar do Garoto ao G1, houve um equívoco na divulgação do número de fugitivos e somente depois de uma nova recontagem, feita no período da tarde, foi possível constatar que os 17 internos haviam fugido. A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente deve divulgar uma nota de esclarecimento a imprensa ainda neste sábado (3).
Segundo a polícia, a fuga em massa aconteceu por volta das 2h30. Em seguida, grupos rivais iniciaram uma briga dentro da unidade. Os internos atearam fogo em colchões e móveis.
Pelo menos sete internos do Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste paraibano, morreram e dois ficaram feridos na madrugada deste sábado (3), durante um tumulto na unidade. A direção do Lar do Garoto informou que os internos que morreram foram carbonizados ou esquartejados. Os dois detentos que ficaram feridos foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
O prefeito Wellington Maciel, acompanhado da coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério, e do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, estiveram reunidos com a chefe do Departamento da Polícia Científica de Pernambuco, Dra. Sandra Santos, na última quarta-feira (25). A visita da gestora em Arcoverde foi para articular e alinhar com a gestão […]
O prefeito Wellington Maciel, acompanhado da coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério, e do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, estiveram reunidos com a chefe do Departamento da Polícia Científica de Pernambuco, Dra. Sandra Santos, na última quarta-feira (25).
A visita da gestora em Arcoverde foi para articular e alinhar com a gestão municipal, a doação de um terreno, que será destinado à ampliação da unidade da Polícia Científica já existente a cidade e que atualmente também atende demandas de outros 10 municípios na região.
“Estou inteiramente à disposição do Departamento da Polícia Científica, especialmente por entender que a ampliação desta unidade vai fazer com que famílias de pessoas que falecem por algum motivo de crime, não irão precisar mais deslocar corpos até o IML de Caruaru ou do Recife”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.
De acordo com a coordenadora da Mulher, Micheline Valério, “a Dra. Sandra Santos ressaltou a importância da ampliação da unidade e frisou que até o mês de dezembro, médicos legistas serão direcionados para atuarem no IML de Arcoverde”, informou.
O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, disse ao programa Falando Francamente, na TV Farol, que Marília Arraes deve ficar com Márcia Conrado. “O que Marília me disse que ela tinha preferência em continuar com o projeto da prefeita Márcia Conrado. E que não estava nos projetos do Solidariedade lançar Luciano como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada. A gente achou que […]
O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, disse ao programa Falando Francamente, na TV Farol, que Marília Arraes deve ficar com Márcia Conrado.
“O que Marília me disse que ela tinha preferência em continuar com o projeto da prefeita Márcia Conrado. E que não estava nos projetos do Solidariedade lançar Luciano como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada. A gente achou que o projeto da prefeita combinava melhor com o projeto do Avante para Serra Talhada. Coisas da política. Conversamos com Luciano e acabou não dando certo. A gente acabou entendendo que se Marilia não der a legenda a Luciano, não fazia sentido a gente deixar de ter candidatura própria para apoiar candidato do Solidariedade que não fosse Luciano. Foram muitos pedidos para a gente apoiar a prefeita. A decisão do SOLIDARIEDADE é dela [Marília]. Ela pode mudar de opinião, mas a mim ela disse que não estava neste projeto”.
Já em conversa com Francys Maya nesta segunda-feira (15) na Vilabela FM, o deputado estadual Luciano Duque foi enfático ao confirmar que enfrentará a prefeita Márcia Conrado nas eleições deste ano: “Sou candidato”, disse ele.
“Quem decide o destino político do partido é Marília Arraes”, ponderou ele ao responder sobre especulações de que poderia não ter o partido. Ao ser questionado por Francys Maya se Marília Arraes iria liberar o partido, ele respondeu: “Eu sou candidato”.
“Sou líder do partido (na ALEPE), vice por dois mandatos, prefeito por dois mandatos; deixei o PT para acompanhar o projeto de Marília, enquanto o grupo da prefeita desqualificava Marília por causa de Sebastião. Fiz uma inflexão com um adversário e aceitei votar com ele (Sebastião Oliveira) na vice. Desde 2017 que acompanho Marília em seus projetos. Quer mais motivos?” finalizou ele.
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