TCE-PE julga irregulares contas da Prefeitura de São José do Egito relativas a 2021

Reclamando que vão recorrer à justiça para receber as informações das contas da Saúde, exercício 2013, os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana fizeram ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM graves denúncias contra os gastos da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira.

Os parlamentares integram a Comissão Especial de Investigação. Mesmo com o Hospital Municipal fechado para reforma durante 10 meses de 2014, os vereadores apresentaram o demonstrativo de despesas do Fundo Municipal de Saúde totalizando R$ 10,6 milhões de reais. Destaque para os gastos de quase R$ 4 milhões com atenção básica e R$ 6,1 milhões com Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

E aí vem o mais grave apresentado pelos representantes da Comissão Especial: R$ 543 mil reais dos recursos da saúde foram utilizados para despesas com festas (serviços de instalação, produção, montagem e desmontagem de estrutura para realização de eventos e festividades).

Acusam que os gastos com combustíveis em 2014 com a saúde, superaram as mesmas despesas com toda a frota da Prefeitura. A queixa de Aldo e Djalma é de que “quando era feio, o hospital funcionava, agora que está reformado e bonito, não funciona mais”.

A Comissão de Investigação tem até o dia 23 de abril para realizar os seus trabalhos, mais o prazo deverá ser prorrogado em virtude da falta de informações das despesas da saúde em 2013.

O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) presidiu, nesta terça-feira (22), por quase cinco horas, a primeira audiência pública da Comissão Especial que trata da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. O tom da audiência seguiu o que ele tem defendido desde que assumiu a Comissão: o diálogo.

O cronograma de trabalhos prevê outras 13 audiências públicas, até meados de agosto. “A Comissão é imparcial e a ideia é ouvir todas as categorias e todos os envolvidos nesta proposta de emenda apresentada pelo Executivo. Nossa função, na Comissão Especial, é dialogar a partir dos diferentes pontos de vista”, reforça o deputado, que defende que a reforma seja avaliada como uma oportunidade de modernização do estado brasileiro.

No debate sobre “Inovação na Administração Pública” foram ouvidos o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade; o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Pedro Pontual; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Diogo Costa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento, e a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Irene Nohara.

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.

Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.

A secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina Xavier, foi infectada pelo novo coronavírus e decidiu abrir seu coração nessa segunda-feira (8), em conversa com o blogueiro e fotógrafo Marcello Patriota, de Itapetim, que disponibilizou os áudios do diálogo para o Farol de Notícias.

Durante três minutos, Marta Cristina detalhou todo o drama que vive a família [dois irmãos e duas cunhadas também estão infectados], mas fez questão de frisar que não contraiu a Covid-19 em Serra Talhada.

“Tenho três semanas que não vou à Serra Talhada, acredito que algumas pessoas estejam pensando que posso ter contraído em Serra, mas não foi, foi em Brejinho mesmo, em família. Enfim, a gente nunca sabe de onde vem. As pessoas fazem algum julgamento, mas a gente só sabe quando passa. Mais uma vez todos os cuidados, que eu pensei que eram suficientes, tomei. É clichê, mas vale dizer: ‘todo cuidado é pouco’. Usei máscara, higienizei tudo, não saí de casa e tomei todas as precauções possíveis… talvez, não. Deveria ter tomado mais, porque em qualquer pequeno vacilo o vírus nos pega. Eu peço a Deus que cuide de todos”.

O TRATAMENTO

Ainda durante a conversa com Patriota, a secretária do governo Luciano Duque relatou etapas do tratamento, e diz que mantém a fé em Deus para vencer o vírus.

“Eu sigo bem até aqui, já estou bem melhor e já tive dias piores. Agradecer a todo mundo que me manda mensagens, mas não estou em condições de responder. A gente sabe que é amado e querido, mas não imagina o tanto. Peço a Deus que proteja a todos os meus amigos. Dois irmãos meus e duas cunhadas também testaram positivo. A gente se contaminou em família e tomara que esta provação sirva de exemplo para outras famílias. A gente sempre subestima o vírus”, disse Marta Cristina, reforçando: “Aqueles que confiam no Senhor, renovam suas forças”.