TCE-PE determina nomeação de 4.951 professores estaduais até o fim do ano
Por André Luis
ADMISSSÃO CONCURSADOS
Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.
A determinação é resultado da análise de uma auditoria especial (n° 24100439-1) que revelou que a Secretaria contratou 4.858 funcionários temporários para a função de professor da educação básica, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação para o cargo, conduta vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
DETERMINAÇÕES – O relator fez determinações à SEE, entre elas, que não celebre ou renove contratos temporários enquanto houver profissionais aprovados no cadastro de reserva do concurso.
“Até o final de 2024 devem ser chamados todos os professores dentre os 4.951 aprovados no concurso, e, quem sabe até lá, o Tribunal possa ter outro número de aprovados no cadastro reserva para determinar mais contratações para o próximo ano letivo”, comentou o conselheiro.
De acordo com o relator, o Governo do Estado encaminhou ao TCE-PE um plano de ação que prevê nomeações mensais até o fim do ano, da seguinte forma: julho – 100 nomeações; agosto – 250 nomeações; setembro – 350 nomeações; outubro – 1.300 nomeações; novembro – 1.500 nomeações; dezembro – 1.451 nomeações.
A execução do plano será acompanhada por meio de uma auditoria. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, presentes à sessão da Segunda Câmara.
Em um momento inusitado durante discurso no evento da coligação Pernambuco com força de novo, o deputado estadual Romero Albuquerque revelou uma aposta feita entre ele e o deputado federal Eduardo da Fonte sobre o pleito eleitoral. Ele disse que, antes de oficializar sua saída do Progressistas e da Frente Popular, foi desafiado pelo presidente […]
Em um momento inusitado durante discurso no evento da coligação Pernambuco com força de novo, o deputado estadual Romero Albuquerque revelou uma aposta feita entre ele e o deputado federal Eduardo da Fonte sobre o pleito eleitoral.
Ele disse que, antes de oficializar sua saída do Progressistas e da Frente Popular, foi desafiado pelo presidente estadual do PP: “para Dudu, o então pré-candidato do União Brasil ao Governo do Estado, Miguel Coelho, não teria força suficiente para garantir legenda e o grupo não chegaria a ser oficializado”.
A descrença de Eduardo da Fonte era motivada pela instabilidade na relação entre Miguel e Luciano Bivar, presidente do União Brasil.
“Miguel, eu apostei em você. Literalmente! Um presidente de partido me disse: Romero, você está indo para o time errado. Miguel Coelho não terá legenda”, disse, e depois completou que, depois de muito insistir, aceitou fazer a aposta.
“Eduardo da Fonte, você me deve, mas não precisa pagar. Use o que apostamos para ajudar Miguel Coelho no segundo turno, porque chegaremos até lá!”, disparou.
O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável. Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis […]
O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável. Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis pelas vacinas não recomendam a vacinação de pessoas com menos de 18 anos, por ainda não haverem estudos suficientes que comprovem a eficácia e a segurança das vacinas nesse público.
A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em relação ao todo da população, cálculo que geralmente baliza o dado, percentual é menor, de 10,5%, considerando a população de 37.404, do IBGE.
A foto que ilustra essa matéria, é da funcionária pública aposentada Lúcia César, de 76 anos, que recebeu a vacina esta semana. “Fiquei bastante emocionada com a chegada da vacina. É uma salvação. Quero parabenizar todos da equipe de vacinação, que estiveram na minha casa de uma da tarde, com um sol de rachar, e que mesmo assim estavam nas ruas vacinando, sem descanso ou pausa. Muito obrigado a todos,” afirmou Dona Lúcia.
Segundo o Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, nesta quarta-feira (24), deverá ser concluída a vacinação dos idosos com 70 anos.
“Pedimos a todos de 70 anos ou mais, que por algum motivo, viagem ou ausência do lar no momento da chegada dos vacinadores, ainda não tiverem sido imunizados, nos procurem na secretaria de saúde para garantir a vacina,” afirmou Artur.
Segundo ele, com a chegada de novas doses, a Prefeitura pretende iniciar a imunização da população Afogadense na faixa etária entre 65 e 69 anos.
Por André Luis A Juíza da 67ª Zona de Flores e Triunfo, Ana Carolina Santana, resolveu proibir a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios. A portaria está em vigor desde às 22h de ontem (01/10), até às 17h deste domingo (02/10), em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de […]
A Juíza da 67ª Zona de Flores e Triunfo, Ana Carolina Santana, resolveu proibir a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios.
A portaria está em vigor desde às 22h de ontem (01/10), até às 17h deste domingo (02/10), em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, quaisquer estabelecimentos comerciais, regulares ou informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e quaisquer áreas externas das residências.
Pernambuco não restringiu a venda de bebidas alcoólicas durante o pleito que acontece neste domingo, mas a juíza Ana Carolina Santana, resolveu baixar a portaria decretando a Lei Seca em Flores e Triunfo.
Em sua decisão, ela destaca que “compete ao Juiz Eleitoral fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral, e tomar todas as providências ao seu alcance para evitar os atos viciosos das eleições (art. 35, incisos IV e XVII, do Código Eleitoral)”.
Também que “conferem aos juízes eleitorais poder de polícia, inclusive em caráter preventivo, conforme se infere da expressão “inibir práticas ilegais” constante do dispositivo legal acima mencionado”.
A Juíza Eleitoral também considerou “ser necessário que os eleitores estejam em perfeitas condições físicas e psíquicas para o exercício do direito de voto, que o uso de bebidas alcoólicas tem o poder de retirar a plena consciência dos cidadãos, fundamental para o exercício do voto e manutenção da ordem social” e ainda lembrou que “as notícias de desordem, comunicadas pela Polícia Militar, muitas vezes potencializada por uso imoderado de bebida alcoólica”. Leia aqui a íntegra da Portaria.
Pela primeira vez na história das eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) – que acontecem nos dias 7 e 8 de agosto – será disponibilizada uma urna eletrônica para votação em Afogados da Ingazeira. Médicos de toda a região do Pajeú que preferirem o voto direto poderão se dirigir à cidade-pólo. Os […]
Pela primeira vez na história das eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) – que acontecem nos dias 7 e 8 de agosto – será disponibilizada uma urna eletrônica para votação em Afogados da Ingazeira. Médicos de toda a região do Pajeú que preferirem o voto direto poderão se dirigir à cidade-pólo. Os que não puderem, ainda contarão com o tradicional sistema de voto por correspondência.
Essa necessidade de modernizar e renovar forças tem inspirado os integrantes da Chapa 2 – Mudar e Agir, que disputa as eleições pela oposição. Representantes da chapa estarão hoje em Afogados da Ingazeira e Custódia, para conversar com a classe médica da região. Ao todo, disputam o conselho regional 40 nomes fortes, de várias regiões do Estado, todos reconhecidos pela classe médica e dispostos a lutar pela melhoria da qualidade no exercício da profissão e pela modernização do Cremepe, hoje lamentavelmente estagnado e parado no tempo.
A Chapa 2 reconhece o enorme potencial da classe médica pernambucana, que lamentavelmente não está sendo devidamente explorado. Nos últimos anos não se percebeu uma iniciativa positiva do Cremepe, apenas retrocessos. Daí a necessidade de promover mudanças verdadeiras e factíveis, muitas delas cobradas há anos pelos médicos de Pernambuco. Para isso, é preciso diálogo, coragem e vontade política.
Entre outros compromissos, a oposição se dispõe a estimular a interiorização das atividades do Cremepe, hoje muito limitado à capital, região metropolitana e apenas algumas cidades maioresdo Estado. Também é meta dos futuros conselheiros diminuir os gastos dos médicos junto à entidade, defendendo a redução de anuidades locais e junto ao CFM, além de criar uma política especial para os recém-formados.
Questões éticas e judiciais também serão merecedoras de total destaque na futura gestão dos integrantes da Chapa Mudar e Agir, compromissados com uma maior atenção direta aos médicos na adoção de providências contra questionamentos profissionais e na otimização da função judicante, lutando pela redução do número de processos e por isonomia e justiça nos julgamentos. De dentro para fora, a chpa 2 se compromete, desde já, com a transparência das contas, para que cada profissional possa fiscalizar onde está sendo aplicada a sua anuidade.
Diante da estagnação do atual conselho, são muitas as demandas e compromissos assumidos pelos integrantes da oposição, e todos serão efetivamente implementados a partir do início da gestão e ao longo dos próximos cinco anos. Entre eles, programas e convênios de educação continuada, estímulo à maior participação dos médicos nas decisões do conselho, acolhimento e atendimento personalizado ao filiado e a criação de fóruns de discussão reunindo profissionais e entidades médicas do Estado.
Também está no rol de propostas a ampliação do sistema de proteção ao médico nas redes pública e privada, além de ações efetivas para estimular a excelência dos cursos de medicina e o combate incansável àqueles que apresentarem baixa qualidade. É importante ainda intensificar o engajamento da categoria na defesa de novas políticas públicas de saúde, não apenas em Pernambuco, mas em nível nacional. Da mesma forma, o novo Cremepe fomentará a criação de frentes parlamentares em defesa da saúde e da medicina, fortalecendo também a luta contra o atual modelo do Programa Mais Médicos e a criação da carreira de estado. Tudo isso é factível, e certamente fará com que o Cremepe retome seu protagonismo junto à sociedade do Estado.
O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Rural, realizou nesta segunda-feira (02) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra referente ao ciclo 2025/2026. A ação beneficia cerca de 1.655 agricultores do município. Os boletos foram entregues aos presidentes das associações rurais, que ficarão […]
O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Rural, realizou nesta segunda-feira (02) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra referente ao ciclo 2025/2026. A ação beneficia cerca de 1.655 agricultores do município.
Os boletos foram entregues aos presidentes das associações rurais, que ficarão responsáveis pelo repasse aos agricultores cadastrados no programa. O Garantia-Safra é uma política pública voltada à proteção de produtores que dependem da agricultura familiar e podem sofrer perdas em decorrência de fatores climáticos, como estiagem ou excesso de chuvas.
De acordo com a gestão municipal, a Prefeitura já efetuou o pagamento da contrapartida obrigatória, no valor de R$ 119.000,00, etapa necessária para assegurar a adesão do município ao programa. Com isso, os agricultores ficam aptos a receber o benefício financeiro no próximo ano, caso haja comprovação de perda da safra.
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