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TCE-PE determina nomeação de 4.951 professores estaduais até o fim do ano

Por André Luis

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.

A determinação é resultado da análise de uma auditoria especial (n° 24100439-1) que revelou que a Secretaria contratou 4.858 funcionários temporários para a função de professor da educação básica, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação para o cargo, conduta vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

DETERMINAÇÕES – O relator fez determinações à SEE, entre elas, que não celebre ou renove contratos temporários enquanto houver profissionais aprovados no cadastro de reserva do concurso. 

“Até o final de 2024 devem ser chamados todos os professores dentre os 4.951 aprovados no concurso, e, quem sabe até lá, o Tribunal possa ter outro número de aprovados no cadastro reserva para determinar mais contratações para o próximo ano letivo”, comentou o conselheiro.

De acordo com o relator, o Governo do Estado encaminhou ao TCE-PE um plano de ação que prevê nomeações mensais até o fim do ano, da seguinte forma: julho – 100 nomeações; agosto – 250 nomeações; setembro – 350 nomeações; outubro – 1.300 nomeações; novembro – 1.500 nomeações; dezembro – 1.451 nomeações.

A execução do plano será acompanhada por meio de uma auditoria.  O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, presentes à sessão da Segunda Câmara.

Outras Notícias

Nova variante do coronavirus já circula em Serra e região, admitem Secretária e Gerente Regional de Saúde

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Lisbeth Rosa e a Gerente Regional de Saúde Carla Milena disseram hoje à Revista da Cultura que há certeza da presença de novas cepas do coronavirus, mais transmissíveis e letais, como a descoberta no Amazonas, por exemplo. “O novo vírus já circula em Paraíba e outros estados. Com […]

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Lisbeth Rosa e a Gerente Regional de Saúde Carla Milena disseram hoje à Revista da Cultura que há certeza da presença de novas cepas do coronavirus, mais transmissíveis e letais, como a descoberta no Amazonas, por exemplo.

“O novo vírus já circula em Paraíba e outros estados. Com certeza já chegou aqui e tem atingido muito mais pessoas. Mais pessoas estão ocupando os leitos de UTI”, afirma Lisbeth. Ela disse ter sido informada que os hospitais particulares de Recife não há mais vagas.

Já a Gerente Regional destacou que já são três novas cepas do vírus em Pernambuco. Esse dado tem preocupado. Ela diz que além de Serra Talhada, sede da região, as cidades que mais preocupam são Floresta e São José do Belmonte.

Ela confirmou a abertura de  mais dez leitos de UTI no Eduardo Campos. “A montagem já está sendo concluída”. A III Macro Sertão ficará com 110 leitos de UTI, mais 98 leitos de retaguarda nas cidades da XI Geres.

Vacinação: a XI Geres já recebeu 40 mil doses entre Astrazeneca e Coronavac. A vacinação ainda está na fase 7, de 80 a 84 anos. São 29 fases ao todo. Sobre a possibilidade de lockdown, nem Lisbeth nem Carla descartam a possibilidade. “A velocidade aumento muito., Se continuar assim, é óbvio que novas medidas podem ser tomadas”.

Jovem Advocacia comemora conquistas

A Jovem Advocacia de Pernambuco atendeu ao chamado para o happy hour Fazendo História e lotou o Downtown Beer Garden, no Espinheiro, nesta última quarta-feira (11), das 18h às 21h. A ideia era trocar informações sobre atividades profissionais, mercado de trabalho, fazer networking, aproximar cada vez mais advogadas e advogados da OAB-PE e se divertir. […]

A Jovem Advocacia de Pernambuco atendeu ao chamado para o happy hour Fazendo História e lotou o Downtown Beer Garden, no Espinheiro, nesta última quarta-feira (11), das 18h às 21h. A ideia era trocar informações sobre atividades profissionais, mercado de trabalho, fazer networking, aproximar cada vez mais advogadas e advogados da OAB-PE e se divertir. Um encontro descontraído e focado no fortalecimento desses profissionais que já representam mais de 50% dos inscritos na Ordem de Pernambuco.

Sob o comando do presidente Fernando Ribeiro Lins e da sua vice-presidente, Ingrid Zanella, as lideranças conversaram sobre as perspectivas para o futuro. Zanella fez questão de lembrar que conhece as dificuldades encontradas pela jovem advocacia, “por ter vivido parte delas”, com vista aos desafios do dia a dia e que muito afeta a quem está começando a advogar, como a necessidade de compartilhamento de espaço de trabalho, desconhecimento sobre como montar e gerenciar um escritório, a busca pelo primeiro cliente e tantos outras preocupações que a OAB tenta amenizar com a implementação de iniciativas que se constituem em uma real política da Ordem, voltada para a Jovem Advocacia.

O presidente Fernando Lins destacou iniciativa que marcou a gestão do presidente Bruno Baptista, decisão de grande importância para os presentes que foi a quebra de cláusula de barreira, com vista a limitações existentes, o que possibilitou a redução do tempo para que integrantes da Jovem Advocacia pudessem também atuar em cargos operacionais nos Conselhos Estaduais e diretorias da OAB, em Pernambuco.

Ingrid Zanella falou sobre a criação dos ambientes colaborativos, de grande serventia para os os profissionais, uma tendência atual e um cuidado com a valorização da profissão, compromisso da atual gestão. A vice-presidente destacou que a OAB–PE já inaugurou mais de 20 bem estruturados Coworking no Estado – Paulista, Palmares, Águas Belas, Petrolina, Garanhuns e em outras variadas localidades do Recife, Região Metropolitana e interior de Pernambuco, incluindo o de Boa Viagem um dos maiores do país e que gera atualmente mais de 100 postos de trabalho. “Portanto, mais que uma promessa, são os Coworking uma conquista da advocacia pernambucana”.

Leonardo Borba, vice-presidente da Comissão Estadual da Advocacia Jovem (CEAJ), um dos que integrou o grupo de convocação dos jovens profissionais para este encontro, destacou o apoio e a preocupação constante da Ordem para com o segmento e o leque de realizações em prol do fortalecimento da categoria. “Não tem como negar. Existe de fato uma grande parceria, um apoio constante da Ordem direcionando permanentes ações, atenta às necessidades, as prioridades de quem chega ao mercado, com vista a aproximar advogadas e advogados para oportunidades que surgem, seja através do seu Banco de Talentos e indo além, com a geração de novos cursos preparatórios, passando por benefícios como  anuidade reduzida,  a criação dos Coworking que muito socorre os profissionais ainda sem escritórios,  com suas excelentes estruturas operacionais”.

O Banco de Talentos, ação pioneira em todo o país, na atual gestão, mereceu destaque e agradecimentos sobre ações prioritárias em direção àqueles que estão iniciando na advocacia em Pernambuco. Foram lembrados exemplos ocorridos e ouvidos testemunhais sobre a eficiência da iniciativa. A plataforma desenvolvida pela OAB-PE  constrói pontes entre os advogados e advogadas autônomas e escritórios.

Com o Banco de Talentos, segundo o seu presidente, a OAB-PE reafirma compromisso com toda advocacia, olhando com seriedade para a empregabilidade dos advogados e das advogadas. “Prestar contas do passado é preciso. Assim podemos mostrar como podemos fazer mais”, disse Zanella aos presentes, enumerando outras iniciativas da OAB-PE que integram ampla agenda de realizações da atual gestão em prol da Jovem Advocacia.

Humberto Costa se reúne com movimentos sociais em Caruaru

Integrantes de movimentos sociais se reuniram na tarde desta sexta-feira (21), com o líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa. O senador visitou o Centro de Formação Paulo Freire, do MST, no assentamento Normandia, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Em seguida ele participou de uma plenária com as lideranças e alunos do curso de […]

Humberto Costa Caruaru 3

Integrantes de movimentos sociais se reuniram na tarde desta sexta-feira (21), com o líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa. O senador visitou o Centro de Formação Paulo Freire, do MST, no assentamento Normandia, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Em seguida ele participou de uma plenária com as lideranças e alunos do curso de educação no campo, parte de uma extensa agenda na cidade, que incluiu também debates em algumas rádios da região.

A plenária contou com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Pernambuco (Fetape), Associação dos Policiais Federais de Pernambuco, Movimento Pela Reforma Urbana (MPRU), além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco.

O senador agradeceu o apoio dos movimentos para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e lembrou a luta no campo, que ganhou força e apoio desde o governo Lula. Também reforçou a importância do envolvimento de vários movimentos da sociedade para a governabilidade.

“Sabemos que o ato de governar muitas vezes nos afasta desse contato pessoal, mais próximo. E uma das maiores preocupações não só o nosso partido, como o governo de uma forma geral, é estarmos dialogando permanentemente com esse segmentos, ouvindo idéias e sugestões”, explicou. “Acima de tudo, criando condições para eles se fortalecerem”, disse.

O coordenador do MST, Jaime Amorim, destacou o trabalho do parlamentar no Congresso Nacional. “Temos que continuar acreditando no apoio do Governo Federal na participação de movimentos, como os Sem-Terra, no cotidiano do país”, exemplificou. O Centro Paulo Freire, que funciona no Normandia, completou 21 anos e é um dos maiores projetos do MST na área de educação rural. O Brasil possui cerda de 76 mil escolas rurais e 8,4 milhões de pessoas em idade escolar vivendo no campo.

PREFEITURA- Antes do encontro e de debater em três rádios da cidade, Humberto fez uma visita ao prefeito de Caruaru, José Queiroz. O tema da conversa foi a atual conjuntura da política local e nacional, economia, além de aspectos da mobilidade urbana.

O senador aproveitou para se colocar à disposição da gestão municipal. “Estou à disposição do prefeito Queiroz e da cidade para ajudar a administração, sempre que precisarem. Tenho interesse em interceder por Caruaru no Congresso”, afirmou. José Queiroz agradeceu a iniciativa. “Humberto deixou claro que podemos contar com seu apoio”.

“Não aceito resultado diferente da minha eleição”, diz Bolsonaro à Datena

Candidato diz que Mourão atrapalha  Militar falou a Datena no hospital  Do Poder 360  O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta 6ª feira (28.set.2018), que não vai aceitar resultado diferente de sua vitória na eleição. A declaração foi dada em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, que foi a hospital onde Bolsonaro está internado depois de levar […]

Datena entrevista Bolsonaro no hospital. Foto: Divulgação/Band

Candidato diz que Mourão atrapalha 

Militar falou a Datena no hospital 

Do Poder 360 

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta 6ª feira (28.set.2018), que não vai aceitar resultado diferente de sua vitória na eleição. A declaração foi dada em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, que foi a hospital onde Bolsonaro está internado depois de levar uma facada em 1 comício em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. 

Indagado se “as instituições militares aceitarão” o resultado das urnas, caso Fernando Haddad vença, Bolsonaro respondeu: “Não posso falar pelos comandantes militares. Respeito todos eles. Pelo que eu vejo nas ruas, eu não aceito 1 resultado das eleições diferente da minha eleição”. 

Datena retrucou com outra pergunta: “Isso não seria anti-democrático?”. E Bolsonaro completou, referindo-se ao voto eletrônico sem impressão de cópias: “Não. Não é, porque temos 1 sistema eleitoral que não existe em lugar nenhum do mundo”. 

O militar perguntou ao apresentador: “Se você estivesse no lugar do Lula, aceitaria passivamente ir para a cadeia sem 1 plano B no bolso? “Ele próprio respondeu: “No meu entender o plano B é a fraude eleitoral. Não desconfio dos ministros. Estou desconfiando de alguns profissionais dentro do TSE” (Tribunal Superior Eleitoral).” 

“Só ganha na fraude, lamentavelmente não temos como auditar as eleições”, disse. 

Ao comentar sobre 1 eventual governo Haddad, o político do PSL disse que o petista daria 1 indulto ao ex-presidente, que está preso em Curitiba, e que o nomearia ministro. “Haddad é 1 poste de Lula, vai dar indulto para ele e nomeá-lo ministro da Defesa ou da Casa Civil.” 

O deputado federal também criticou os partidos do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD), que estão na coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). “Centrão acertou com o Paulinho [da Força, presidente do Solidariedade e fundador da Força Sindical] a volta do imposto sindical.” 

Perguntado sobre se aceitaria apoio dos partidos caso vá para o 2º turno das eleições “De partido não, com parlamentares eles tem conversado comigo. Os santinhos na rua não tem cara do Alckmin, alguns tem até a minha cara.” 

General Mourão 

Bolsonaro comentou sobre as declarações polêmicas dadas pela equipe de campanha e confirmou que desautorizou a falar o seu candidato a vice Hamilton Mourão (PRTB) e seu assessor econômico Paulo Guedes. 

Sobre Mourão, afirmou: “daqui para frente até as eleições não fala mais nada”. 

O político do PSL disse que a fala de Mourão sobre o 13º salário foi manipulada. “Quando ele falou que o 13º era uma jabuticaba, quis comparar com outros países”.  

No entanto, disse que diverge da fala do político do PRTB. “O 13º está na clausula pétrea da Constituição. Ele demonstra desconhecer a Constituição e agride o trabalhador. Disse para ele ficar quieto, está atrapalhando. Determinei que ele não falasse mais nada”. 

O candidato do PSL falou que pode voltar a participar de atos públicos de campanha, mas que não ficará exposto ao público. 

“Ficarei 1 pouco afastado, com mais segurança. Não pela possibilidade de ameaça, mas porque 1 contato, 1 fã que vá me abraçar pode causar complicação.” afirmou. 

Antes de voltar com a agenda pública, Bolsonaro disse que estará ativo nas redes sociais. “Até o dia 10 a recomendação médica era não sair de casa, seguirei a recomendação, mas estarei ativo nas mídias sociais. Dia 10 ou 12 a previsão é que eu possa ficar à vontade.” 

Complexo Hospitalar da UPE receberá o nome de Professor Dr. Ênio Lustosa Cantarelli

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) é autor do Projeto de Lei que denomina o Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco Professor Dr. Ênio Lustosa Cantarelli. A proposta foi apresentada e deverá ser discutida em Plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O médico cardiologista, Dr. Ênio Lustosa Cantarelli, falecido na última sexta-feira (1º), aos 74 […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) é autor do Projeto de Lei que denomina o Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco Professor Dr. Ênio Lustosa Cantarelli.

A proposta foi apresentada e deverá ser discutida em Plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O médico cardiologista, Dr. Ênio Lustosa Cantarelli, falecido na última sexta-feira (1º), aos 74 anos, nasceu em Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano, e se destacou por grandes trabalhos na área de saúde, como o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), vinculado à Universidade de Pernambuco (UPE), e foi o fundador Unicordis.

Com uma extensa atuação no setor de saúde, foi professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), foi diretor do Hospital Oswaldo Cruz, conselheiro do Cremepe e presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia, sua especialidade. Foi eleito, ainda, membro da Academia Pernambucana de Medicina em 2013, em reconhecimento de sua trajetória na área médica.

“Dr. Ênio Lustosa Cantarelli foi um dos médicos mais comprometidos com a saúde pública de Pernambuco. Essa homenagem que estamos enviando é a forma mais singular para perpetuar a imagem da pessoa dedicada e profissional extremamente competente, que marcou a sua vida pelo trabalho e na luta incessante de fazer o bem, servindo à coletividade de forma obstinada”,  destacou o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor da proposta. 

“Foi com esse pensamento, que discutimos a proposição com professor Pedro Falcão, reitor da UPE, e ao diretor do Procape, Dr. Ricardo de Carvalho Lima, recebendo todo o suporte das instituições na construção do projeto”, contou o parlamentar. “Com isso, levaremos o debate para Alepe, onde contamos com o apoio de todos os parlamentares da Casa”, afirmou.