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TCE-PE determina nomeação de 4.951 professores estaduais até o fim do ano

Por André Luis

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.

A determinação é resultado da análise de uma auditoria especial (n° 24100439-1) que revelou que a Secretaria contratou 4.858 funcionários temporários para a função de professor da educação básica, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação para o cargo, conduta vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

DETERMINAÇÕES – O relator fez determinações à SEE, entre elas, que não celebre ou renove contratos temporários enquanto houver profissionais aprovados no cadastro de reserva do concurso. 

“Até o final de 2024 devem ser chamados todos os professores dentre os 4.951 aprovados no concurso, e, quem sabe até lá, o Tribunal possa ter outro número de aprovados no cadastro reserva para determinar mais contratações para o próximo ano letivo”, comentou o conselheiro.

De acordo com o relator, o Governo do Estado encaminhou ao TCE-PE um plano de ação que prevê nomeações mensais até o fim do ano, da seguinte forma: julho – 100 nomeações; agosto – 250 nomeações; setembro – 350 nomeações; outubro – 1.300 nomeações; novembro – 1.500 nomeações; dezembro – 1.451 nomeações.

A execução do plano será acompanhada por meio de uma auditoria.  O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, presentes à sessão da Segunda Câmara.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores aprova contas de gestão de Miguel Coelho

Foram 22 votos favoráveis à aprovação das contas referentes a 2017 e 2018 do prefeito de Petrolina, no Sertão do São Francisco.  A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou por unanimidade as contas de 2017 e 2018 do mandato do prefeito Miguel Coelho. Foram 22 votos favoráveis da bancada de governo e da oposição na […]

Foram 22 votos favoráveis à aprovação das contas referentes a 2017 e 2018 do prefeito de Petrolina, no Sertão do São Francisco. 

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou por unanimidade as contas de 2017 e 2018 do mandato do prefeito Miguel Coelho. Foram 22 votos favoráveis da bancada de governo e da oposição na Casa Plinio Amorim, atestando o uso adequado dos recursos públicos municipais.

Na análise, os vereadores apreciam desde contratos das secretarias, convênios e uso de recursos de repasses federais. A Câmara também utiliza para determinar o resultado os estudos do Tribunal de Contas do Estado, que também aprovou as contas do prefeito petrolinense.

 “Já temos uma gestão muito bem avaliada no critério da transparência, estamos entre as mais bem posicionadas de Pernambuco. A aprovação das contas de forma unânime reforça como toda a equipe da prefeitura tem atuado de forma eficiente, séria e idônea, isso nos dá mais confiança da população para continuar trabalhando e honrando o compromisso feito com cada petrolinense”, afirmou Miguel Coelho.

Serra Talhada é o primeiro município do Brasil a receber o Projeto Visão em Rede, diz Prefeitura

Segundo a Prefeitura, Serra Talhada será o primeiro município do Brasil a implementar o Projeto Visão em Rede (VER). Nesta segunda-feira (31) foi realizada a cerimônia de pré-lançamento da iniciativa, fruto de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura, que tem como objetivo oferecer exames oftalmológicos gratuitos para […]

Segundo a Prefeitura, Serra Talhada será o primeiro município do Brasil a implementar o Projeto Visão em Rede (VER).

Nesta segunda-feira (31) foi realizada a cerimônia de pré-lançamento da iniciativa, fruto de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura, que tem como objetivo oferecer exames oftalmológicos gratuitos para alunos e professores da rede pública, além da doação de óculos para aqueles que necessitarem. A ação conta ainda com o apoio do BNDES, IDIS e UMANE.

“Sabemos que aprender bem começa com enxergar bem. Esse projeto vai garantir que nossos estudantes e professores tenham o suporte necessário para superar dificuldades que, muitas vezes, passam despercebidas e impactam o desempenho escolar. É mais um compromisso da nossa gestão com a qualidade da educação e o bem-estar da nossa gente”, celebrou a prefeita Márcia Conrado.

O Projeto VER vai funcionar da seguinte forma: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como financiador da iniciativa; a gestão ficará a cargo do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), com apoio da Umane. Já a Fundação Altino Ventura fará a execução de todo o Projeto, tendo o município de Serra Talhada como beneficiário.

Durante a cerimônia, foram apresentados os primeiros beneficiados pelo projeto e explicados os detalhes do atendimento, que incluirá triagens, consultas e encaminhamentos para tratamentos mais especializados quando necessário.

“Estamos muito felizes em contribuir com esse projeto transformador, que alia saúde e educação de forma concreta. Com esse trabalho conjunto, conseguiremos mudar a realidade de muitas crianças e educadores, garantindo mais qualidade de vida e aprendizado para todos”, concluiu Dr. Liana Ventura, presidente do Conselho Curador da Fundação Altino Ventura.

Gonzaga Patriota comemora presença em lista da revista Exame‏

O Deputado Federal por Pernambuco, Gonzaga Patriota (PSB), está na lista dos 20 mais atuantes do Brasil, segundo a revista Exame, considerada a mais importante do cenário político e econômico nacional, em parceria com o site Atlas Político, que avalia a atuação dos parlamentares. O levantamento teve como critérios de análises a representatividade, campanha responsável, […]

g1O Deputado Federal por Pernambuco, Gonzaga Patriota (PSB), está na lista dos 20 mais atuantes do Brasil, segundo a revista Exame, considerada a mais importante do cenário político e econômico nacional, em parceria com o site Atlas Político, que avalia a atuação dos parlamentares.
O levantamento teve como critérios de análises a representatividade, campanha responsável, ativismo legislativo, fidelidade partidária e o debate parlamentar, além de presença na Câmara dos Deputados, onde Gonzaga Patriota encontra-se entre os mais assíduos.
Levando-se em conta todos os cenários de avaliação, Gonzaga Patriota foi considerado o deputado mais atuante de Pernambuco e do seu partido, e o 10º melhor parlamentar do Brasil. O Ranking da Exame/Atlas conta com os 20 deputados federais mais atuantes do Congresso Nacional e pode ser conferido através do site: www.exame.com.
O projeto foi idealizado e construído pela Nervera, uma empresa de Big Data e Inteligência em Mídia Social. Os pesquisadores foram Andrei Roman, Ph. D. em Ciência Política pela Universidade de Harvard e Thiago Costa, Ph.D. em Matemática Aplicada pela Universidade de Harvard, com o patrocínio da Fundação Lemann.
Júlio e Zeca Cavalcanti comemoram inclusão da duplicação da BR 232 no pacote de concessões de Dilma

Os deputados federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e estadual Júlio Cavalcanti (PTB) comemoraram em nota  o anúncio das concessões do governo Federal para Pernambuco, particularmente a duplicação da BR 232 de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. Segundo nota, a obra foi uma das bandeiras de lutas dos dois parlamentares durante a última campanha […]

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Os deputados federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e estadual Júlio Cavalcanti (PTB) comemoraram em nota  o anúncio das concessões do governo Federal para Pernambuco, particularmente a duplicação da BR 232 de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. Segundo nota, a obra foi uma das bandeiras de lutas dos dois parlamentares durante a última campanha eleitoral.

Pernambuco deve ser beneficiado também pelos investimentos no complexo portuário, que contemplam a concessão para dois terminais de contêineres e carga em geral; dois terminais para granéis minerais; e um para grãos, recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões. Pelo menos 564 quilômetros de rodovias pernambucanas receberão investimentos da ordem de R$ 4,2 bilhões.

Para o deputado Júlio Cavalcanti, a inclusão da duplicação da BR 232 passando por Arcoverde será de fundamental importância para a interiorização do desenvolvimento, uma das bandeiras de lutas do senador e ministro Armando Monteiro. “Junto com o deputado federal Zeca Cavalcanti, defendemos em todos os recantos do Estado em nossa caminhada”.

O deputado Zeca Cavalcanti ressaltou que a obra vai beneficiar cidades importantes, começando por Tacaimbó, passando por Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira e Arcoverde, que é uma cidade polo que atrai visitantes e consumidores de mais de 26 municípios de Pernambuco e Paraíba.

Com a rodovia duplicada,  os arcoverdenses e nossos irmãos das cidades vizinhas vão ver a concretização de um sonho que vai alavancar o desenvolvimento de Arcoverde e toda a região, concluiu Zeca Cavalcanti.