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TCE-PE autoriza prosseguimento de licitação para construção de 51 creches estaduais

Por Nill Júnior

O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, nesta sexta-feira (26), o secretário estadual de Educação e Esportes (SEE), Alexandre Schneider, e o secretário de Projetos Estratégicos (SEPE), Rodrigo Ribeiro de Queiroz, para novas orientações sobre o planejamento da Concorrência 002/2024 – CCSAD, para construção de 250 creches no estado.

Participaram também da reunião o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho, e os auditores Igor Dantas e Brena Martins, que analisaram a licitação junto com o auditor Ladislau de Sena.

Relator dos processos da SEE, o conselheiro deu aval para o lançamento do primeiro lote da licitação, que contempla a construção de 51 creches, e foi avaliado em R$282 milhões – dentro de um total de R$1,3 bilhão que o governo estadual pretende investir na área.

“Convidei o novo secretário de Educação e Esportes ao meu gabinete, doutor Alexandre Schneider, para que  junto com a equipe técnica técnica, apresentássemos o relatório preliminar de auditoria, no qual concluímos pela prosseguimento do processo licitatório, mesmo com três inconsistências, que serão corridas conjuntamente.  Assim eu comemoro essa atuação concomitante do TCE-PE e a Secretaria de Educação e Esportes para uma ação tão importante como a construção de 250 creches que irão atender milhares de crianças de 0 a 3 anos, garantindo os direitos fundamentais da Primeira Infância em todo o estado de Pernambuco”, celebrou Ranilson.

Pernambuco conta, hoje, com 69 mil alunos inscritos em creches. A meta é abrir 173 mil novas vagas.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú tem 450 casos ativos de Covid-19

Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (14), a região registrou 62 novos casos positivos, 102 recuperados e nenhum novo óbito.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.544 casos confirmados, 21.688 recuperados (96,20%), 406 óbitos e  450 casos ativos da doença. Abaixo […]

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (14), a região registrou 62 novos casos positivos, 102 recuperados e nenhum novo óbito. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.544 casos confirmados, 21.688 recuperados (96,20%), 406 óbitos e  450 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 17 novos casos positivos e 34 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.643 casos confirmados, 3.479 recuperados, 46 óbitos e 118 casos ativos.

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 14 recuperados. A cidade conta com 442 casos confirmados, 412 recuperados, 8 óbitos e 22 casos ativos. 

Calumbi  Não registrou novos casos positivos e nem recuperados nas últimas 24 horas. Permanece com 387 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.183 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 43 casos ativos da doença.

Flores registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 813 casos confirmados, 755 recuperados, 28 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy não registrou caso positivo, mas confirmou 1 recuperado nas últimas 24h. Conta agora com 567 casos confirmados, 537 recuperados, 16 óbitos e 13 casos ativos.

Ingazeira não registrou novos casos positivos, mas confirmou a recuperação de 2. O município conta com 205 casos confirmados, 196 recuperados, 1 óbito e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município totaliza 853 casos confirmados, 828 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município permanece com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. A cidade conta agora com 383 casos confirmados, 368 recuperados, 7 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Terezinha Não registrou novos casos positivos e nem recuperados. A cidade permanece com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso confirmado e 8 recuperados nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.671 casos confirmados, 1.623 recuperados, 29 óbitos e 19 casos ativos. 

Serra Talhada confirmou 16 novos casos positivos e 28 recuperados. O município conta agora com 7.925 casos confirmados, 7.678 recuperados, 127 óbitos e 120 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou novos casos positivos e nem recuperados nas últimas 24h. A cidade permanece com 360 casos confirmados, 353 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira registrou 2casos positivos e 5 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.023 casos confirmados, 1.969 recuperados, 22 óbitos e 32 casos ativos.

Triunfo não registrou novos casos positivos, mas confirmou 1 recuperado. A cidade conta com 709 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 3 casos ativos.

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. A cidade conta com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 18 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Lula sobre Manoel Santos: “Um grande amigo e companheiro. Fará falta para as lutas sociais do Brasil”

“Manoel Santos, nosso querido Manoel de Serra, dedicou sua vida à ampliação dos direitos dos trabalhadores rurais do Nordeste e de todo o país. Foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e um dos responsáveis, entre outras conquistas, pela criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Continuou a defender […]

14/05/08 - Lula usa chapéu de couro. Presidente recebeu Manoel Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Entidade realizou protesto em Brasília e pediu mudanças nos índices de produtividade rural.
14/05/08 – Lula usa chapéu de couro.
Presidente recebeu Manoel Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Entidade realizou protesto em Brasília e pediu mudanças nos índices de produtividade rural.

“Manoel Santos, nosso querido Manoel de Serra, dedicou sua vida à ampliação dos direitos dos trabalhadores rurais do Nordeste e de todo o país. Foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e um dos responsáveis, entre outras conquistas, pela criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Continuou a defender com coragem e dedicação as causas populares como deputado estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Um grande amigo e companheiro que fará muita falta para as lutas sociais do Brasil. Neste momento de tristeza e saudade, nos juntamos aos familiares, amigos e companheiros de Manoel de Serra”.

Marisa Letícia e Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Facebook

Moraes determina que PGR avalie pedido de prisão preventiva de Bolsonaro feito por Liana Cirne

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF após ato pró-anistia.  O Ministro Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresente uma   manifestação sobre a notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada em 16 de março no Supremo Tribunal […]

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF após ato pró-anistia. 

O Ministro Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresente uma   manifestação sobre a notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada em 16 de março no Supremo Tribunal Federal (STF) pela professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), e pelo advogado Victor Fialho. 

Liana Cirne pede a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”. 

Na manifestação enviada à PGR, o ministro pede que o Ministério Público aponte se a prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.  Prisões preventivas duram tempo indeterminado e podem ser decretadas pela Justiça em qualquer fase do processo.

Moraes determinou que a Procuradoria opine se Bolsonaro, ao convocar atos pela anistia, “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”.

Ao final do despacho, Moraes pediu parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade da “aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, para restringir a atuação do noticiado (Bolsonaro) em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

A Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes a Paulo Gonet, procurador-geral da República, no dia 18 de março. A Procuradoria ainda não respondeu.

Além da prisão preventiva, Liana pede que a Procuradoria Geral da República seja intimada para que se manifeste sobre o possível cometimento dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.

O documento também pede a aplicação de medidas cautelares, para restringir a atuação de em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

Serra: Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais terá atividades

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas. Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e […]

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas.

Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e C, das 08h às 17h, em todas as Unidades de Saúde da Família – USF.

Haverá atividades também no Pátio da Feira Livre, onde será realizado o lançamento da programação oficial da Festa de Setembro 2017.

Albérico Rocha sobre pedido de impugnação de candidatura: “Sou candidato mais do que nunca”

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (29) após a notícia sobre a impugnação de sua candidatura, solicitada pela Federação PSDB/CIDADANIA. A ação de impugnação foi fundamentada na rejeição de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao Convênio 172/2008-SESAN, […]

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (29) após a notícia sobre a impugnação de sua candidatura, solicitada pela Federação PSDB/CIDADANIA.

A ação de impugnação foi fundamentada na rejeição de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao Convênio 172/2008-SESAN, onde foram identificadas despesas indevidas, o que resultou em um dano ao erário público.

De acordo com a Federação, a rejeição das contas, com trânsito em julgado no TCU, configura irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa, conforme sustentou o promotor Otávio Machado de Alencar.

Em resposta, Albérico Rocha divulgou um vídeo (veja ao final da reportagem) e acusou os opositores de utilizarem manobras desesperadas para tentar barrar sua candidatura. “Mais uma vez, a manobra de quem se diz que tem 81% dos votos mostra desespero em tentar me tirar de uma candidatura legítima, uma candidatura a pedido do povo. Tiraram todos os vereadores, só ficaram dois comigo, pegaram todos os ex-prefeitos, mas não conseguiram levar o povo e, achando pouco, ainda recorrem a manobras na justiça para tentar me tirar da disputa”, declarou Rocha em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

O candidato enfatizou sua determinação em seguir na disputa, apesar das adversidades. “Eu quero dizer a vocês que eu tenho sangue nos olhos, que eu tenho faca nos dentes e vou lutar. Ninguém vai tirar essa minha determinação de lutar para mudar essa panelinha que existe hoje e que cada vez fica maior”, afirmou.

Rocha também criticou a união recente entre antigos adversários políticos, questionando a legitimidade de suas intenções. “Ontem eram adversários, que se maltratavam, que esculhambavam a reputação moral um do outro, e hoje estão andando juntos e tirando fotos”, disse ele, insinuando que seus opositores estariam mais interessados em manter o poder do que em servir ao povo de Iguaracy.

Concluindo seu pronunciamento, Albérico Rocha reafirmou sua candidatura e fez um apelo aos eleitores. “Sou candidato mais do que nunca. Agora, eu quero fazer uma pergunta aos meus amigos: é justo o que essa elite que se diz da política de Iguaracy está fazendo comigo? Se você não gosta de injustiça, venha e junte-se a esse povo guerreiro que está lutando para mudar a situação de Iguaracy.”

A candidatura de Albérico Rocha agora depende da análise e decisão judicial sobre a impugnação.