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TCE-PE autoriza prosseguimento de licitação para construção de 51 creches estaduais

Por Nill Júnior

O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, nesta sexta-feira (26), o secretário estadual de Educação e Esportes (SEE), Alexandre Schneider, e o secretário de Projetos Estratégicos (SEPE), Rodrigo Ribeiro de Queiroz, para novas orientações sobre o planejamento da Concorrência 002/2024 – CCSAD, para construção de 250 creches no estado.

Participaram também da reunião o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho, e os auditores Igor Dantas e Brena Martins, que analisaram a licitação junto com o auditor Ladislau de Sena.

Relator dos processos da SEE, o conselheiro deu aval para o lançamento do primeiro lote da licitação, que contempla a construção de 51 creches, e foi avaliado em R$282 milhões – dentro de um total de R$1,3 bilhão que o governo estadual pretende investir na área.

“Convidei o novo secretário de Educação e Esportes ao meu gabinete, doutor Alexandre Schneider, para que  junto com a equipe técnica técnica, apresentássemos o relatório preliminar de auditoria, no qual concluímos pela prosseguimento do processo licitatório, mesmo com três inconsistências, que serão corridas conjuntamente.  Assim eu comemoro essa atuação concomitante do TCE-PE e a Secretaria de Educação e Esportes para uma ação tão importante como a construção de 250 creches que irão atender milhares de crianças de 0 a 3 anos, garantindo os direitos fundamentais da Primeira Infância em todo o estado de Pernambuco”, celebrou Ranilson.

Pernambuco conta, hoje, com 69 mil alunos inscritos em creches. A meta é abrir 173 mil novas vagas.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira paga última parcela da Usina de Asfalto

Na manhã desta sexta-feira, a Prefeitura de Tabira pagou a 3ª e última parcela da Usina de Asfalto, segundo informações da equipe da Tesouraria. O custo total da aquisição foi de R$ 472 mil, ficando acordado com a empresa J. Colombo, que o pagamento seria dividido em três parcelas. A primeira parcela foi no valor de R$ […]

Na manhã desta sexta-feira, a Prefeitura de Tabira pagou a 3ª e última parcela da Usina de Asfalto, segundo informações da equipe da Tesouraria. O custo total da aquisição foi de R$ 472 mil, ficando acordado com a empresa J. Colombo, que o pagamento seria dividido em três parcelas.

A primeira parcela foi no valor de R$ 162 mil reais, e as outras duas de R$ 155 mil reais, segundo nota.

O Governo Municipal cumpriu com o acordo feito com a empresa e efetuou o pagamento das 3 parcelas antes do prazo, que seria nos dias 20 de fevereiro, março e abril.  Os cinco equipamentos foram adquiridos com o dinheiro que seria gasto com o Carnaval. A aquisição agradou aos tabirenses que agora estão na expectativa de benefícios e progresso.

Criança morre após ser atingida por placa de mármore em praça de Sumé

Uma criança, de 11 anos morreu após ser atingida por uma pedra de mármore de uma estrutura de uma praça do município de Sumé, no Cariri da Paraíba, na noite de segunda-feira (19). De acordo com a Polícia Militar, a criança estava com a mãe e o irmão brincando na praça, que havia sido recém construída, […]

Uma criança, de 11 anos morreu após ser atingida por uma pedra de mármore de uma estrutura de uma praça do município de Sumé, no Cariri da Paraíba, na noite de segunda-feira (19).

De acordo com a Polícia Militar, a criança estava com a mãe e o irmão brincando na praça, que havia sido recém construída, e uma placa de mármore da estrutura da praça atingiu a vítima, por volta das 20h30.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar socorro à criança mas, ao chegar ao local, constatou a morte da vítima.

A Polícia Civil investiga as condições da praça e busca explicar o desprendimento da placa de mármore que atingiu e matou a criança. O nome da criança é Eron Silva, filho de uma mulher identificada como Drika.

Raquel volta a criticar números da segurança pública em Pernambuco

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, lamentou as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que apontam um aumento de 10,7% no número de homicídios no estado. Isto significa 1.858 vidas perdidas de forma violenta em um período de seis meses. “Tenho me reunido frequentemente com representantes das forças de segurança, como […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, lamentou as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que apontam um aumento de 10,7% no número de homicídios no estado. Isto significa 1.858 vidas perdidas de forma violenta em um período de seis meses.

“Tenho me reunido frequentemente com representantes das forças de segurança, como a Associação de Cabos e Soldados e o Sindicato da Polícia Civil, por exemplo, e o que tenho dito é que vamos recomeçar a segurança pública no nosso estado. O Pacto pela Vida faliu e os pernambucanos estão pagando um preço alto por isto, vivendo na mais completa insegurança e morrendo pela violência”, disse.

Raquel afirma que o atual modelo de segurança pública em Pernambuco tem sido conduzido para trazer os piores resultados, ao contrário do que aconteceu no início do Pacto pela Vida, que já foi referência nacional no enfrentamento à violência. Ela cita o preocupante cenário consolidado de aumento mês a mês, de janeiro a junho, no número de homicídios, como prova deste descontrole. “Em todos os meses de 2022 houve aumento de homicídios. É uma média diária de dez mortes por dia. Onde está o Governo do Estado?”, pergunta.

A pré-candidata afirma que à frente da Prefeitura de Caruaru conseguiu enfrentar e reduzir os números da violência porque liderou e fez funcionar, a partir de 2017, o programa Juntos pela Segurança, que reduziu em mais de 50% o número de homicídios e em mais de 70% os crimes violentos contra o patrimônio.

“Fizemos isso juntando a sociedade civil, especialistas e todas as forças de segurança, e cuidamos pessoalmente do tema. É por isso que tenho feito questão de me reunir com todos os que querem e trabalham por uma maior segurança pública em Pernambuco. Precisamos de ações estruturais, de repressão, mas também de prevenção, e investir em tecnologia, em infraestrutura, na valorização e na motivação das nossas forças policiais”, afirmou Raquel Lyra, que já atuou como delegada da Polícia Federal.

Raquel Lyra sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

A lei define as metas e diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado para 2025 A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A Lei 2142/2024 prevê R$ 54,7 bilhões de estimativa de receitas totais no próximo ano, R$ 56,8 bilhões […]

A lei define as metas e diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado para 2025

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A Lei 2142/2024 prevê R$ 54,7 bilhões de estimativa de receitas totais no próximo ano, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. A sanção ocorreu no Palácio do Campo das Princesas com a presença do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto.

“Acabo de sancionar a LDO, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por imensa maioria. Agradeço a parceria da Casa de Joaquim Nabuco. Mantemos o diálogo com os deputados estaduais em tudo aquilo que tem sido encaminhado para a Alepe, e, desta forma, garantimos que esses investimentos possam acontecer em Pernambuco, que está retomando sua trajetória de crescimento”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual. “Tudo aquilo que for bom para os pernambucanos e chegar na Assembleia Legislativa de Pernambuco, iremos trabalhar para aprovar”, garantiu o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Guarda Municipal de Sertânia recebe novo fardamento

O Governo de Sertânia entregou nesta semana um novo fardamento para os integrantes da Guarda Civil Municipal. Cada um recebeu dois kits completos, contendo cobertura (boné), coturno, cinto, colete, camisa, calça e gandola. São dois tipos de fardamentos diferenciados para segurança e trânsito. O valor do investimento é de R$ 28 mil, que inclui também […]

O Governo de Sertânia entregou nesta semana um novo fardamento para os integrantes da Guarda Civil Municipal. Cada um recebeu dois kits completos, contendo cobertura (boné), coturno, cinto, colete, camisa, calça e gandola.

São dois tipos de fardamentos diferenciados para segurança e trânsito. O valor do investimento é de R$ 28 mil, que inclui também spray de pimenta, lanterna, algemas, apito.

Ao todo, Sertânia conta com 18 guardas nas ruas, sendo 6 de trânsito e 12 de segurança.