TCE-PE autoriza prosseguimento de licitação para construção de 51 creches estaduais

A notícia de que o Prefeito de Tuparetama estaria trocando a oposição pelo palanque do Governador Paulo Câmara agitou nas últimas horas os bastidores na política da cidade.

“Não vou dizer que desta água não beberei, mas por enquanto não tem nada definido sobre minha ida para o bloco do governista”.

A afirmação do Prefeito Sávio Torres aconteceu durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor de Tuparetama disse que convites não tem faltado, inclusive citou os nomes de Luciano Torres (Assessor da Casa Civil), Adelmo Moura (Prefeito de Itapetim), Ângelo Ferreira (Prefeito de Sertânia), Heleno Mariano (Diretor da Ciretran) e do seu novo Deputado Estadual que é Clodoaldo Magalhães (PSB).

Analisando os dois anos e três meses do seu 4º mandato como executivo, o prefeito disse que em todas as pesquisas realizadas a gestão tem sido bem avaliada, somando até 75%.

Sávio reclamou que está sendo debitado na conta da Prefeitura o INSS da Câmara, inclusive vai a justiça para suspender e disse também que o presidente Danilo Augusto torce para que o prefeito não pague para pedir sua cassação.

O prefeito relacionou ações na saúde, como hospital com medico todos os dias, especialista e cirurgias duas vezes por semana, educação, infraestrutura, Cultura, Esportes e agricultura.

Sobre folha, Sávio assegurou vir pagando as contas em dia com pessoal e fornecedores. Prometeu que até a sexta-feira, dia 29, pagará no mínimo 90% dos salários de março aos servidores.

Sobre o constante clima de campanha entre governo e oposição em Tuparetama, Sávio transferiu a responsabilidade para a oposição que segundo ele, lhe ataca em praticamentetodas as seções, inclusive sem permitir o contraditório. Sobre a acusação de ter negado o Teatro Municipal para Câmara realizar solenidade no Dia Internacional da Mulher, informou ter oferecido o Pajeú Clube que é bem maior.

Ele negou acordo com o vereador Diógenes Patriota para promover pesquisa na escolha da chapa em 2020.

Sávio não deixou de alfinetar o desafeto ex-vereador Joel Gomes. “Quem só sabe me agredir não progride. Considero Joel um coitado da política e o outro (Danilo) vai no mesmo caminho”.

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

O governo Jair Bolsonaro está priorizando segundo o Cidade Verde a transposição das águas do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.

Essa mudança de prioridade busca não apenas agradar à região onde Bolsonaro nunca foi bem como também atender às lideranças do Centrão, hoje a base mais visível do Palácio do Planalto no Congresso Nacional.

Não por acaso, um dos principais interlocutores do governo no Congresso tem sido o senador piauiense Ciro Nogueira, presidente do PP, que vem a ser o principal partido do Centrão. O grupo de partidos de centro é considerado hoje fundamental para a governabilidade de Bolsonaro e para a própria estabilidade do governo, diante de várias frentes de conflitos e ameaças.

Esta semana, Ciro levou a Bolsonaro (e o presidente abraçou) um projeto de perfuração de poços como forma de garantir água em boa parte do semiárido do Nordeste, especialmente do Piauí.

Agora o presidente anuncia a retomada de obras simbólicas para a região. Ao destravar a transposição das águas do rio São Francisco, afaga sobretudo Paraíba e Rio Grande do Norte, os dois beneficiados pela nova etapa. E ao retomar as obras da Transnordestina, distribui carinho especialmente com Piauí, Ceará e Pernambuco. A obra – que liga aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE) – é considerada estratégica para o desenvolvimento do sertão central.

Desde que começou, há mais de 12 anos, a Transnordestina tem sido um misto de esperança e más notícias. A esperança vem do que ela pode representar para a região. As más notícias são pelas sequências de interrupções e também pelas denúncias de mal uso de recursos. Vale lembrar, a Transnordestina é uma obra privada (de propriedade da CSN) movida a dinheiro público. As interrupções foram por vários motivos: questões judiciais, briga de sócios na CSN e falta de grana no governo.

Além disso, a Transnordestina tem um cronograma de desembolso que não bate com o ritmo das obras. O orçamento inicial era de R$ 13,7 bilhões. Mas já foram gastos mais da metade (R$ 6,9 bilhões), embora tenham sido executadas apenas 30% do total de 1.753 km. Da extensão total, 427 km são no Piauí. Com as decisões do governo de retomar as obras, as ações se concentram no Piauí em 260 km. As obras mobilizam 400 trabalhadores no Sudeste do estado.

Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Eduardo da Fonte (PP) estiveram, junto com a comitiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, na cidade de Barcelona, na Espanha, em busca da ampliação da telefonia e banda larga móvel, para que a população pernambucana possa ter um maior acesso à internet dentro do estado. Eles participaram na Mobile World Congress (MWC), o maior evento de telecomunicações do mundo, que reúne os principais líderes do setor.

“No MWC, discutimos com as principais lideranças do setor de telecomunicações móveis, com destaque para o andamento do leilão do 5G no Brasil. Eu e o deputado Eduardo da Fonte estamos alinhados para que a população de Pernambuco tenha mais acesso e uma maior qualidade da internet banda larga dentro do estado. Além da tecnologia, esse é um importante setor que precisa avançar em benefício da economia brasileira”, disse o deputado Silvio Costa Filho.

O deputado Eduardo da Fonte também falou da importância de levar internet de qualidade para as demais regiões de Pernambuco.

“Eu e o deputado Silvio Costa Filho fizemos um compromisso com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para que a gente possa ampliar a internet em todas as regiões do estado com qualidade de acesso para a população. Esse é um compromisso nosso firmado com o Governo Federal”, ressaltou.

“Junto aos deputados Eduardo da Fonte e Silvio Costa Filho, irei trabalhar muito para levar investimentos para Pernambuco e para o Brasil. É fundamental que a gente possa investir em tecnologia, ampliar a banda larga e avançar na 5G no país”, falou o ministro Fábio Faria.

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias em contato com a XI Geres (Gerência Regional de Saúde), nesta terça-feira (9).

O óbito aconteceu no último domingo, 7. A vítima é um homem de 48 anos com várias comorbidades morador do bairro Mutirão.

O paciente estava interno na UTI no Hospital Eduardo Campos e havia testado positivo no dia 23 de fevereiro.

Ontem, a Prefeitura atualizou o boletim de monitoramento de casos de Covid com mais três óbitos.

A morte 103 se trata de paciente do sexo feminino, 87 anos, moradora do Alto da Conceição. Era hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

O óbito 102 se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador do Ipsep. Era ex-tabagista e faleceu no dia 05/03, no Hospam.

Já o óbito 101 se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente tinha hipertensão e faleceu no dia 14/02, no Hospital Santa Marta.