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TCE-PE aponta irregularidades na gestão de Djalma das Almofadas na Câmara de Tabira

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

Outras Notícias

“Raquel e Priscila não precisam de padrinhos para compensar insuficiência de currículo”, dispara Armando

Em um dos momentos de seu discurso na convenção que oficializou a candidatura de Raquel Lyra ao governo do Estado e de Priscila Krause para vice-governadora, o ex-senador Armando Monteiro fez questão de acentuar a diferença entre às duas postulantes e os demais nomes que estão colocados na disputa. Armando enfatizou três pontos: A candidatura […]

Em um dos momentos de seu discurso na convenção que oficializou a candidatura de Raquel Lyra ao governo do Estado e de Priscila Krause para vice-governadora, o ex-senador Armando Monteiro fez questão de acentuar a diferença entre às duas postulantes e os demais nomes que estão colocados na disputa.

Armando enfatizou três pontos: A candidatura de Raquel e Priscila não reivindica a benção nem tutela de padrinhos; este é um projeto que não nasceu à sombra de máquinas governamentais; e Raquel e Priscila têm a sua própria biografia e não se agasalham em sobrenomes para compensar insuficiência curricular.

MP orienta prefeitura de Carnaíba sobre contratos temporários

Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários. O gestor deverá ainda rescindir contratos com […]

Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários.

O gestor deverá ainda rescindir contratos com prazo de duração expirado sem possibilidade de prorrogação e também aqueles que foram firmados sem prévio processo de seleção pública, exclusivamente para os casos em que tal procedimento seja considerado obrigatório, ou seja, fora dos casos decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública.

A ausência de processo seletivo para fins de contratações por tempo determinado é uma irregularidade que configura infração aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência. 

Todo ente público, uma vez configurada a excepcional hipótese prevista na Constituição, deve proceder à escolha dos contratados com base em critérios objetivos, por meio de uma seleção pública, mesmo que de forma simplificada, quando não houver tempo hábil para um procedimento mais apurado.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que o prefeito informe o acatamento da medida. A recomendação foi firmada pela promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19).

Oposição acusa Prefeita de Solidão de contratar carro do próprio filho para transporte do TFD

Na entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, um ouvinte perguntou à Prefeita Cida Oliveira (PSB) se o carro Sprinter, placa DDC-9112 do TFD, locado pela Secretaria de Saúde pelo valor de R$ 3.495,00 seria de propriedade do filho dela Juninho? A gestora respondeu: “Não estou sabendo não. Esse documento em nome de Júnior, não […]

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O documento enviado pela oposição a Anchieta Santos

Na entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, um ouvinte perguntou à Prefeita Cida Oliveira (PSB) se o carro Sprinter, placa DDC-9112 do TFD, locado pela Secretaria de Saúde pelo valor de R$ 3.495,00 seria de propriedade do filho dela Juninho?

A gestora respondeu: “Não estou sabendo não. Esse documento em nome de Júnior, não conheço não. O carro pertence a um rapaz lá do sitio. chamado Iremar”.

Por seu lado, a oposição enviou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta documentação do DETRAN-PE, onde como proprietário do carro citado aparece José de Jesus Oliveira Caldas Junior, filho da Prefeita Cida Oliveira.

Ouça o que disse Cida Oliveira:

Primeiras vacinas chegam a Pernambuco no dia 20 de janeiro, diz Governo

Na manhã desta segunda-feira (11), os secretários de saúde dos municípios pernambucanos participaram de uma reunião extraordinária com o Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo e a Coordenação de Vigilância em Saúde do Estado para tratar sobre o esquema de vacinação da Covid-19. Eles receberam uma boa notícia. Na conversa, por videoconferência, […]

Na manhã desta segunda-feira (11), os secretários de saúde dos municípios pernambucanos participaram de uma reunião extraordinária com o Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo e a Coordenação de Vigilância em Saúde do Estado para tratar sobre o esquema de vacinação da Covid-19. Eles receberam uma boa notícia.

Na conversa, por videoconferência, o Estado informou que as vacinas chegarão em Pernambuco no dia 20 de janeiro e serão distribuídas para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), que ficarão com a incumbência de direcionar para os municípios.

A previsão é que até o dia 25 de janeiro a vacina chegue em todas cidades pernambucanas.

A primeira etapa da vacinação vai abranger os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente contra o novo coronavírus em centros e unidades de saúde e as pessoas com mais de 80 anos. A imunização acontecerá diariamente nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s.

Antes disso, serão enviados os quantitativos necessários de seringas e Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, que serão usados pelos profissionais de saúde que irão trabalhar na aplicação, para as localidades contempladas. Até a próxima sexta-feira, esses materiais devem ser enviados.

O Estado garantiu que dispõe de seringas suficientes para atender, no mínimo, a primeira e a segunda etapa da vacinação.

Ao todo, serão destinadas um milhão e meio de seringas, além das já utilizadas na rotina da saúde.

Patriota diz que projeto de Raquel Lyra para PE é adequado, mas lamenta demora no anúncio da equipe. “Atrapalha transição”

Deputado eleito também rechaçou rumores de afastamento do prefeito Sandrinho. “Tanto que estará comigo na posse” Prestes a ser diplomado Deputado Estadual aos 62 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a chegada desse momento. “São 40 anos de militância política nos […]

Deputado eleito também rechaçou rumores de afastamento do prefeito Sandrinho. “Tanto que estará comigo na posse”

Prestes a ser diplomado Deputado Estadual aos 62 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a chegada desse momento.

“São 40 anos de militância política nos movimentos sociais. Foi uma luta muito dura. Enfrentamos nomes nomes como Luciano Duque em Serra com uma estrutura diferenciada e na cabeça da região Paulinho Jucá, também forte, e  eu no meio desse imprensado. Foram 33 mil votos no Pajeú. Fui o mais votado entre os da região e os que vieram de fora. Depois de tantas provações e livramentos recebo um diploma atestando e comprovando essa vitória que é do povo, de Pernambuco”.

Patriota fez referência à inauguração do Hospital do Sertão de Serra Talhada, nesta terça. “Não é uma conquista só de Serra. Muito do que a gente pena hoje com pacientes indo pra Recife e Caruaru inclusive com acidentes de motos, tiros, facadas e outras situações, esses pacientes poderão ser atendidos no Hospital Geral do Sertão, muito mais próximo de todos nós. Ele vai dar suporte ao Emília Câmara.

Patriota informou o Secretário André Longo visita o Hospital Regional Emília Câmara nesta quarta, para acompanhar o investimento superior a R$ 2 milhões em obras na unidade. “Estamos lutando por uma clinica de hemodiálise para a região”. Ele destacou ainda ações de Paulo Câmara que deverão ter continuidade com Raquel Lyra, como sistemas de abastecimento na zona rural. Defendeu ainda a manutenção da política na educação. “Ela pode mudar nome, embalagem, aperfeiçoar, mas o essencial deve continuar do que vem dando certo. Mudar não significa acabar com tudo como se data estivesse dando certo”.

Sobre a demora de Raquel Lyra em anunciar o secretariado, Patriota disse entender que pode ser estratégia, mas acha que a essa altura era melhor que tivesse anunciado. “Esses secretários novos precisam entrar em contato com os atuais e facilita a transição. Repassar pra quem vai ser anunciado. Serão 2.700 pessoas da administração direta e com os da indireta serão mais de 4 mil pessoas. São quadros técnicos que gerenciam a máquina publica. É muita coisa complexa, muita obra. O povo não pode sofrer por conta de transição, de gestão. Se ela tivesse anunciado essas pessoas entravam em ação. No governo federal, já tem ministro novo conversando com ministro atual, como Paulo Guedes com Haddad. Raquel é a única que ainda não anunciou ninguém. Tem que entrar trabalhando, tomar decisões. Já deveria ter anunciado”.

Sobre sua postura em relação á sua gestão, disse que vai trabalhar para ajudar Pernambuco e o Pajeú. “Ela fez um programa de governo bem elaborado a gente espera que ela cumpra. Dos 49 eleitos, não vai ter oposição, nada que atrapalhe a gestão. Claro que vamos esperar a equipe, a estratégia de gestão. Ela que vai propor o jogo. Não vejo ninguém da direita à esquerda querendo atrapalhar. No mais, no enfrentamento à pobreza, apoio a mulheres, mães crianças, contra a desigualdade, bate com que Lula tem dito. O que ela tem sinalizado tem sido adequado”.

Patriota entrará para receber o seu diploma ao lado da esposa, Madalena Leite e do prefeito Sandrinho Palmeira. terá direito a mais dez convidados. Ele usou isso para defender que não há rusgas com o atual gestor. “Está tudo tranquilo, não tem dificuldade. Tanto é que ele hoje vai me acompanhar. É alguém muito próximo, amigo, irmão, companheiro”, disse.