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TCE-PE aponta irregularidades na gestão de Djalma das Almofadas na Câmara de Tabira

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

Outras Notícias

Prefeitos prometem convencer quem saiu a voltar para o Cimpajeú

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota, Sebastião Dias (Tabira) e Zeinha Torres (Iguaraci) estiveram no Debate da Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, avaliando a marca dos cem dias de gestão alcançados semana passada. O debate foi conduzido por esse jornalista com participações de ouvintes e do blogueiro Júnior Finfa. Anchieta falou da […]

Foto: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota, Sebastião Dias (Tabira) e Zeinha Torres (Iguaraci) estiveram no Debate da Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, avaliando a marca dos cem dias de gestão alcançados semana passada. O debate foi conduzido por esse jornalista com participações de ouvintes e do blogueiro Júnior Finfa.

Anchieta falou da herança recebida pelo antecessor, José Mário Cassiano. “Recebemos um débito de R$ 4,5 milhões”, afirmou. Patriota detalhou débitos com INSS (quase R$ 800 mil), transporte escolar (R$ 562 mil), combustível (R$ 120 mil), dentre outros. “Alguns débitos vamos encaminhar  para análise do TCE”, afirmou.

Patriota disse já estar tocando ações de restruturação de estruturas como do Pátio Milton Pierre, Ginásio de Esportes e pátio de eventos. Quanto aos recursos dos Precatórios  da educação, que manteve em conta após briga jurídica com a gestão anterior, afirmou aguardar entendimento do TSE para saber como aplicar.

Zeinha Torres relatou débitos encontrados da gestão Dessoles. “Não posso dizer que encontrei muitos débitos. Mas um deles era com a Progresso. Albérico (Rocha) era criticado pela oposição por débito com a empresa. Questionou a situação encontrada na Educação, alegando que alunos da  Diomedes Gomes estudavam em garagens alugadas. Disse estar priorizando abastecimento simplificado na zona rural e melhoria na Saúde. Também destacou como ação importante o acesso à Serra do Monte Alegre, importante ponto turístico.

Sebastião dias destacou dentre as ações a entrega da escola Dona Toinha, o calçamento do Viturino Gomes, a  reforma da Adeilda Santana, início do esgotamento em Riacho do Gado, manutenção das estradas e melhorias no Hospital.  Também garantiu que ainda este mês técnicos da Codevasf estarão tratando da conclusão das obras de saneamento da cidade.

Dentre os temas, mais espinhosos, o prefeito de Tabira acusou a oposição de nunca desarmar o palanque. Quanto às críticas de irregularidades no Bolsa Família, afirmou que o problema tem relação com o cadastro no NIS, que às vezes inclui quem não precisa. Prometeu rigor para os recebimentos indevidos e assegurou que cobrou da Diretora de Meio Ambiente, Olinda Siqueira, um dos casos com maior repercussão,  deixar de receber antes de assumir. “Ela já não recebia quando entrou”.

Dias negou que haja funcionários fantasmas no município, negou prevaricação no caso da ação da mãe de Flávio Marques contra a prefeitura e prometeu (literalmente) não promover mais o chamado “carnaval anti-cultural”, quando cobrado pelos R$ 300 mil gastos em atrações na maioria sem tradição e de qualidade questionável.

Anchieta Patriota ironizou a ação de Investigação Eleitoral da Coligação da chapa Didi / Luís Alberto (PTB/PTC), questionando a contabilidade da campanha da chapa encabeçada por ele. A ação será debatida no TER. “Todas as contas foram aprovadas. Não teremos problemas. Mas eles não se conformam,. Se eu levasse surra de 5 mil votos como eles, já teria saído disso a muito tempo”.  Disse ser mentira que servidores efetivos da Prefeitura ganhem menos que o mínimo.

Zeinha Torres criticou, sem citar nomes, quem se preocupa em divulgar fatos na internet que ele disse ser inverídicos de sua gestão. “O que mais encontrei quando assumi foi lixo nas ruas. Aí na internet botam foto porque alguém colocou lixo à noite ou levam um cachorro pra urinar na praça e fotografar”.

Cimpajeú: um dos temas no último bloco foi o racha entre os prefeitos do Alto Pajeú e Tabira e os demais do Consórcio Cimpajeú. Sebastião Dias garantiu que sua decisão em sair do Consórcio nada tinha a ver com a última eleição do Consórcio, que escolheu Marconi Santana.

Disse que o problema era de gestão, dando exemplo da distribuição da máquina perfuratriz que teria preterido Tabira. Disse também não estar fechado para discutir a possibilidade de retorno, defendida por Anchieta Patriota e Zinha Torres. O Prefeito de Carnaíba foi um dos que afirmou que irá se empenhar para reunir os prefeitos do Pajeú.

Arcoverde: vereadora diz que Usina de Asfalto existe, dá despesa mas não funciona

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), levantou vários questionamentos sobre gastos considerados excessivos com a contratação de pessoal para atuar na usina de asfalto, localizada no bairro da Boa Esperança, no terreno do antigo Arcocenter. Segundo a parlamentar, entre janeiro e abril de 2017 […]

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), levantou vários questionamentos sobre gastos considerados excessivos com a contratação de pessoal para atuar na usina de asfalto, localizada no bairro da Boa Esperança, no terreno do antigo Arcocenter.

Segundo a parlamentar, entre janeiro e abril de 2017 foram pagos R$ 169.547,00 à contratados por serviços prestados na usina de asfalto, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Os dados constam do Portal da Transparência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) conhecido por “Tome Conta” e se referem a “serviços prestados” nos meses de janeiro, fevereiro, abril e maio conforme folha dos empenhos apresentados pela vereadora na sessão plenária da segunda-feira passada.

Em sua fala, a vereadora Zirleide Monteiro questiona: “Quem são essas pessoas? O que estavam fazendo? Aonde elas colocaram asfalto na cidade que Arcoverde está parecendo mais uma película de cinema de guerra com tantos buracos?”. A prefeitura, no dia seguinte a fala da vereadora, iniciou uma operação tapa buraco, mas sem a usina de asfalto.

Zirleide ainda questionou como se “gasta mais de R$ 167 mil reais com pessoal contratado, não é efetivo, para trabalhar numa usina de asfalto que não tapa um buraco sequer em Arcoverde?”. Segundo a parlamentar, desde o ano passado, a usina estaria impedida de funcionar pelo Ministério Público a pedido dos moradores do bairro da Boa Esperança devido a poluição ambiental.

A vereadora trabalhista ainda revelou que em dezembro de 2016 foram pagos outros R$ 49.321,98 de pessoal contratado que teria prestado serviço na usina de asfalto, naquele mês. Ela tava fechada, sem funcionar também no período.

O líder do governo, vereador Everaldo Lira, alegou que os pagamentos eram para manutenção da usina. Não era, pois refere-se a pagamento de pessoal e não a manutenção das máquinas. A vereadora Célia Almeida (PSB), questionou se isso não seria pagamento retroativo, de mês anterior. Não eram segundo os espelhos dos empenhos que se referem expressamente que se tratava de pagamento referente a competência do referido mês conforme foto do espelho de dezembro.

Somando os gastos nos 5 meses de 2017 (R$ 169.547,00) e mais o mês de dezembro de 2016 (R$ 49.321,98) citados pela vereadora, teriam sido pagos a contratados que teriam prestados serviços na usina de asfalto da prefeitura a quantia de R$ 218.868,98. Essa montante corresponderia a 233,5 salários mínimos (R$ 937) o que daria pelo menos 38 trabalhadores assalariados trabalhando mensalmente na usina de asfalto que não funcionava.

Com acidente envolvendo vigilante do BB, chegam a duas as mortes nas estradas no feriado

Acidentes e pelo menos duas mortes marcaram o feriado junino em Afogados da Ingazeira. No início da manhã, um Corsa atingiu uma moto na PE 292, na divida entre o município e a cidade de Iguaracy. A moto era guiada por José Caetano dos Santos, 58 anos, que morreu na hora. O motorista do Corsa […]

Vigilante do banco do Brasil, Benone era muito conhecido na cidade. as causa do acidente ainda são descnhecidas
Vigilante do Banco do Brasil, Benone era muito conhecido na cidade. Vinha de uma festa junina quando perdeu controle do carro na PE 283.

Acidentes e pelo menos duas mortes marcaram o feriado junino em Afogados da Ingazeira. No início da manhã, um Corsa atingiu uma moto na PE 292, na divida entre o município e a cidade de Iguaracy.

A moto era guiada por José Caetano dos Santos, 58 anos, que morreu na hora. O motorista do Corsa ainda não havia sido identificado e deixou o carro no local. Caetano era natural de Iguaracy, mas residia em Carnaíba.

Ontem,  também na PE-292, Sítio Gangorra, Felipe Souza  Pereira, 18 anos, residente na zona rural, Afogados da Ingazeira, teve grave lesão exposta na perna esquerda, após, em alta velocidade em uma Honda Titan KS Prata, colidir em um Vectra Sedan. Foi levado para o HRA, em Caruaru.

Já esta tarde, o vigilante do Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira, José Benones dos Santos,  idade não informada, capotou o carro quando vinha de uma festa junina no Sítio Bezerros. O capotamento aconteceu na estrada da Ingazeira, a PE 283.  O Uno Prata placas KHC-1283, desceu um barranco após ele perder o controle. Benone era casado e tinha três filhos.

Carro que era guiado por Benone
Carro que era guiado por Benone

O sepultamento do vigilante acontecerá às 17h no Cemitério São Judas Tadeu. O corpo está sendo velado na Rua Virgílio Amaral. O Gerente da Agência, Aroldo Carvalho, lamentou a morte, falando à Rádio Pajeú. “Era um companheiro, dedicado, bom pai de família. Foi uma relação construída em cima do comprometimento com o trabalho. Foi a primeira com quem pude me relacionar. Fui bem recebido por ele. Estava feliz por estar prestes a ser avô”, disse Carvalho.

Segundo Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, 13 ocorrências de pessoas acidentadas  deram entrada no Hospital Regional Emília Câmara.

Queimados: onze pessoas deram entrada, nas últimas 12 horas, no Hospital da Restauração, em função de queimaduras provocadas por fogueiras e fogos utilizados nas festas juninas. Do total de pessoas que deram entrada no HR, quatro são adultos e sete são crianças.

Dentre elas, uma meninas de 5 anos, de São Bento do Una, que teve 30% a 35% do corpo queimado, e um menino de 1 ano e 10 meses, de Moreno, que teve 35% do corpo queimado. A menina, que teve queimaduras de 2º e 3º grau, está em estado grave, porém estável, segundo o hospital.

Acontece em Novembro o I Festival Sertão do Pajeú de Teatro – Fespat

Realizado pelo Instituto Infinito, com o patrocínio da Caixa Econômica e do Governo Federal, o I Festival Sertão do Pajeú de Teatro – Fespat, objetiva ser um projeto cultural voltado para a população do sertão de Pernambuco e adjacências, onde a partir de sua primeira edição, a ser realizada entre 27 e 30 de novembro […]

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Realizado pelo Instituto Infinito, com o patrocínio da Caixa Econômica e do Governo Federal, o I Festival Sertão do Pajeú de Teatro – Fespat, objetiva ser um projeto cultural voltado para a população do sertão de Pernambuco e adjacências, onde a partir de sua primeira edição, a ser realizada entre 27 e 30 de novembro em Serra Talhada e Triunfo, se tornará nos anos subsequentes uma atração itinerante pelas demais cidades da Região.

Sua principal proposta é expandir a formação cultural e intelectual dos participantes e expectadores, contribuindo diretamente também com a expansão e o fortalecimento dos grupos teatrais do estado. Durante os quatros dias, serão realizadas oficinas, além de duas apresentações de espetáculo por dia em cada uma das cidades.

A coordenação do festival convida a todos para prestigiar os espetáculos RisoFlora – a história de uma Drag Queen, A Receita, Senhora de Engenho – entre a Cruz e a Torá, A Fuzarca, Fulana, Sicrana e Beltrana, Comediano, O Desejo de Catirina e O Rapto do Presente.

Continuidade política e fortalecimento de grupos dominam o cenário político no Pajeú

As eleições municipais no último domingo (6) consolidaram a continuidade de grupos políticos nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Com predominância de reeleições e sucessões indicadas pelos prefeitos atuais, o cenário reforça o fortalecimento de estruturas já estabelecidas. O PSB e o PSDB se destacaram como os principais partidos da região, enquanto a oposição […]

As eleições municipais no último domingo (6) consolidaram a continuidade de grupos políticos nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Com predominância de reeleições e sucessões indicadas pelos prefeitos atuais, o cenário reforça o fortalecimento de estruturas já estabelecidas. O PSB e o PSDB se destacaram como os principais partidos da região, enquanto a oposição obteve vitórias pontuais.

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) foi reeleito, garantindo a continuidade do grupo político que já administra o município. O mesmo ocorreu em Brejinho, onde Gilson Bento (Republicanos) também conquistou a reeleição, refletindo a estabilidade do atual governo.

Outras cidades seguiram essa linha de continuidade com a reeleição de seus atuais gestores: em Calumbi, Joelson (Avante) foi reconduzido ao cargo; em Ingazeira, Luciano Torres (PSB) manteve-se no comando; e em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) foi reeleita, reforçando a força do PT na maior cidade do Pajeú. Em Quixaba, Zé Pretinho (Avante) e em Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos), também foram reconduzidos.

Outro aspecto marcante das eleições foi a vitória de candidatos indicados pelos prefeitos em cidades onde não houve reeleição direta, mas sim uma continuidade política. Em Carnaíba, o eleito Berg Gomes (PSB) foi indicado pelo atual prefeito e garantiu a permanência do grupo no poder. Situação semelhante ocorreu em Flores, com a vitória de Gilberto Rodrigues (PSB), e em Iguaracy, onde Dr. Pedro Alves (PSDB), sucessor do atual prefeito, venceu o pleito. O mesmo padrão foi visto em Solidão, com a eleição de Mayco da Farmácia (PSB), que foi candidato único, e em Tuparetama, onde Diógenes Patriota (PSDB) sucederá o prefeito atual.

Em algumas cidades, a oposição conseguiu romper com o grupo governista. Em Santa Cruz da Baixa Verde, o oposicionista Dr. Ismael (Republicanos) venceu o pleito, assim como em São José do Egito, onde Fredson Brito (Republicanos), também da oposição, saiu vitorioso. Tabira seguiu a mesma tendência, com a eleição de Flávio Marques (PT), que conseguiu desbancar o grupo político vigente.

Com as eleições concluídas, o Sertão do Pajeú continua marcado por uma forte base governista, em especial com o PSB dominando importantes municípios. No entanto, a oposição conseguiu se fortalecer em alguns cenários, o que pode trazer novos desafios para os grupos políticos que tradicionalmente controlam a região.