Notícias

TCE-PE aponta irregularidades na gestão de Djalma das Almofadas na Câmara de Tabira

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

Outras Notícias

Detran-PE corrige defasagem e reajusta taxas para todos os serviços

Do DP Após quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE começou 2016 reajustando as taxas para todos os serviços. A elevação, segundo a presidência do órgão, acompanhou justamente a inflação em 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, conforme […]

Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com aumento e redução de preços.
Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com aumento e redução de preços.

Do DP

Após quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE começou 2016 reajustando as taxas para todos os serviços. A elevação, segundo a presidência do órgão, acompanhou justamente a inflação em 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, conforme as estatísticas do Banco Central (BC). Com isso, novos condutores e motoristas veteranos devem ficar atentos aos novos preços.

A correção nas taxas foi aprovada após a apresentação do Projeto de Lei nº 15.602, de 30 de setembro de 2015, enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governador Paulo Câmara. Essas mudanças pegaram carona no pacote anticrise, de aumento de impostos para elevar a arrecadação estadual, anunciado no ano passado pelo Governo do Estado. Aprovado na Alepe, a nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) no dia 1º de outubro, passando a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano. A lista completa dos novos valores dos serviços está disponível no site do Detran-PE.

Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com alguns sofrendo aumento e outros apresentando redução de preços. Em torno de 22 taxas de serviços que eram gratuitos agora são pagos. Um deles é a vistoria para transferência veicular (nome do novo proprietário e endereço), que antes não era cobrada agora terá valor fixo, igual à vistoria comum, de R$ 43,44. Somente na unidade do Detran-PE da Iputinga, de acordo com Ribeiro, são vistoriado 700 automóveis por dia.

A aplicação do IPC, no entanto, não foi levada à risca em alguns casos, como no da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes do aumento, o custo para tirar a CNH, levando-se em conta o agendamento, captação de imagem, biometria e exames oftalmológico, psicotécnico, teórico e prático, além da impressão, era de R$ 230. Com o reajuste, agora o valor é de R$ 299. Mas poderia chegar até R$ 400, de acordo com Charles Ribeiro, presidente de Detran-PE. “Se usássemos a base de cálculo do IPC para a habilitação, teríamos que cobrar mais de R$ 400. Avaliamos alguns serviços de interesse da população para ficarem mais baratos ou ter um reajuste menor”, explicou.

Segundo Ribeiro, após a realização do estudo entre para avaliar a saúde financeira do órgão foi verificado que desde 1999 alguns serviços não eram nem cobrados. “Através do princípio da anualidade, analisamos todos os custos para reajustar os valores através de um estudo feito entre os meses de março e agosto. Havia uma defasagem muito grande entre custos e receitas e decidimos atualizar os preços. Caso contrário, até 2017 o Detran-PE entraria em colapso”, pontuou. Em relação ao aumento da arrecadação do órgão a partir da cobrança dos novos valores, Ribeiro afirmou que a expectativa é de um acréscimo de 30% comparados a 2015, quando o Detran arrecadou R$ 350 milhões.

Charles Ribeiro ressaltou, ainda, que a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Entre os serviços que foram reajustados estão o emplacamento, um dos que mais gera receitas ao órgão. Antes do reajuste, o Detran-PE cobrava uma taxa de R$ 128,13. Agora, o serviço foi dividido em duas etapas e valores. Primeiro, o motorista paga pela guia de emplacamento, onde consta a lista das empresas credenciadas para que a pessoa emplacar o veículo, no valor de R$ 29,77. Depois, o proprietário paga pelo licenciamento, que agora custa R$ 141,34.

Vale lembrar que arrecadação do órgão também será incrementada este ano com o aumento médio de 20% na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), instituída por lei estadual, para a maioria dos veículos, e a obrigatoriedade da CNH para os motoristas das motonetas conhecidas como “cinquentinhas”, que passa a valer a partir de fevereiro. “Entendemos a necessidade de milhares de pessoas que usam este tipo de veículo para o trabalho, mas a cobrança era necessária. O valor para licenciar um ciclomotor, por exemplo, é a metade do preço de um veículo”, completou. Charles Ribeiro.

Morre cantor e compositor Paulo Diniz, aos 82 anos

O cantor e compositor pernambucano Paulo Diniz morreu nesta quarta-feira (22), aos 82 anos. A causa da morte não foi divulgada. Por causa de uma esquistossomose contraída em um banho de rio no interior de Minas Gerais, o cantor estava afastado da carreira artística. A doença demorou a se manifestar e quase paralisou o cantor […]

O cantor e compositor pernambucano Paulo Diniz morreu nesta quarta-feira (22), aos 82 anos. A causa da morte não foi divulgada.

Por causa de uma esquistossomose contraída em um banho de rio no interior de Minas Gerais, o cantor estava afastado da carreira artística. A doença demorou a se manifestar e quase paralisou o cantor nos anos 80.

O artista, que era natural de Pesqueira (PE), foi um nome de destaque da MPB entre os anos 1960 e 1980. As composições de Paulo Diniz foram cantadas por muitos artistas. Entre elas, “Pingos de Amor” e “Um Chopp pra Distrair”, regravadas, respectivamente, por Kid Abelha e Emílio Santiago. E ainda, “Quero Voltar pra Bahia”, inspirada nas cartas que Caetano Veloso.

O governador Paulo Câmara emitiu nota. “Pernambuco perdeu um grande nome da música popular, o cantor, compositor e locutor Paulo Diniz. Autor de grandes sucessos, entre eles a conhecidíssima “Pingos de amor”, fez carreira no sudeste trabalhando ao lado de grandes nomes da música brasileira, mas sempre manteve as raízes fincadas no seu Estado natal, para onde retornou consagrado. Quero externar meu pesar e minha solidariedade aos seus familiares, amigos e muitos fãs, neste momento de profunda tristeza”.

Indonésia confirma ter achado avião da AirAsia no fundo do Mar de Java

As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a […]

indonesia-plane_fran-1

As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas).

O avião está a cerca de 3 quilômetros da região onde foram avistados na terça-feira (30) os destroços que permitiram confirmar o acidente com o voo QZ-8501 da companhia asiática. O Airbus estaria em um profundidade entre 30 e 50 metros. No entanto, as autoridades não informaram se a aeronave está intacta ou acabou se partindo com o impacto. Alguns veículos da imprensa local afirmam que o Airbus 320-200 está de cabeça para baixo, fato não confirmado pela Basarnas.

As equipes tentam também localizar e recuperar as caixas-pretas do avião para saber o que causou o acidente.

Até o momento, sete corpos foram resgatados. Segundo o chefe da Agência Nacional de Buscas e Resgate do país (Basarnas), Fransiskus Bambang Soelistyo, uma das vítimas localizadas era um comissário de bordo que ainda estava vestido com o uniforme da AirAsia. Uma das vítimas também estava usando um colete salva-vidas.

Os primeiros três corpos foram achados ainda na terça-feira (30). Eram duas mulheres e um homem.

Na terça-feira (30), um porta-voz da marinha indonésia chegou a informar que 40 corpos já haviam sido recuperados do mar. Ele afirmou posteriormente que se tratou de um mal entendido com sua equipe.

O voo QZ-8501 da AirAsia saiu de Surabaia, na Indonésia, com destino a Cingapura, onde pousaria duas horas depois, segundo a previsão da companhia.

O contato com a aeronave foi perdido na manhã de domingo cerca de 40 minutos após a decolagem, depois que a tripulação pediu uma mudança do plano de vôo devido a uma tempestade.

Antes da descolagem, o piloto havia pedido permissão para voar em uma altitude superior para evitar a tempestade, mas o seu pedido não foi aprovado devido ao tráfego pesado na popular rota, de acordo com a AirNav, o serviço de navegação aérea da Indonésia.

Na sua comunicação final, o piloto pediu para alterar o seu curso e reiterou o seu pedido original para subir e evitar o mau tempo.

“O piloto pediu para os controladores de tráfego aéreo para se desviar para o lado esquerdo, devido ao mau tempo, o que foi aprovado imediatamente”, declarou o diretor de segurança da AirNav, Wisnu Darjono, à AFP.

Essa foi a última comunicação com o vôo: “Dois ou três minutos depois, quando o controlador estava dando uma autorização para o nível de 34.000 pés, o avião não deu nenhuma resposta”, disse Darjono.

Raquel visita Comunidade do Bode e participa de atos políticos em Vitória de Santo Antão

Candidata à reeleição participou de caminhada, lançamento de candidatura e carreata. Nesse sábado (29), a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) participou de uma caminhada na Comunidade do Bode, no bairro do Pina, no Recife. Ela esteve acompanhada da candidata a vice-governadora Priscila Krause (PSD) e dos candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) […]

Candidata à reeleição participou de caminhada, lançamento de candidatura e carreata.

Nesse sábado (29), a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) participou de uma caminhada na Comunidade do Bode, no bairro do Pina, no Recife. Ela esteve acompanhada da candidata a vice-governadora Priscila Krause (PSD) e dos candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP).

Durante a passagem pela comunidade, Raquel citou a entrega de títulos de propriedade, as reformas de imóveis realizadas pelo programa Reforma no Lar e os atendimentos oferecidos pelo PE na Comunidade.

“A gente vai fazer nossa campanha com o coração na mão e vocês serão nossa voz para continuar trabalhando pelo nosso Estado, com ações que já realizamos aqui, como entrega de escrituras públicas e reformas no lar”, afirmou a candidata.

Também participaram da caminhada os candidatos a deputado federal Daniel Coelho, Doduel Varela e Natália Costa; os candidatos a deputado estadual Ni do Badoque, Manoel Medeiros e Professor Lupércio; e a prefeita de Olinda, Mirella Almeida.

Na sequência da agenda, Raquel esteve em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. No município, participou do lançamento da candidatura de Joaquim Lira (PV) à reeleição para deputado estadual e de uma carreata organizada por Aglailson Victor (PSD), que também busca renovar o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em discurso, Raquel apresentou ações de sua gestão em Vitória de Santo Antão e mencionou a construção de uma Escola Técnica Estadual, obras de pavimentação e investimentos no abastecimento de água.

“Vitória de Santo Antão está recebendo o maior investimento da sua história e voltou a entrar no mapa do Governo de Pernambuco. Estamos construindo uma Escola Técnica Estadual, investindo em pavimentação e levando água para o nosso povo”, declarou.

Joaquim Lira e Aglailson Victor reafirmaram apoio à reeleição da governadora. Também acompanharam as atividades o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula; Túlio Gadêlha; o deputado federal e candidato à reeleição Clodoaldo Magalhães; prefeitos e vereadores da região.

Fotos: Yacy Ribeiro e Janaína Pepeu

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Assalto a universitários na BR 232 em Serra: má iluminação pública favorece crimes

Vídeo enviado ao blog mostra universitários correndo e o som de tiros. Ninguém se feriu Uma tentativa de assalto às margens da BR 232 em Serra Talhada assustou alunos de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Segundo informações de alunos ao blog, o episódio aconteceu próximo ao Posto 411 que fica no […]

Vídeo enviado ao blog mostra universitários correndo e o som de tiros. Ninguém se feriu

Uma tentativa de assalto às margens da BR 232 em Serra Talhada assustou alunos de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Segundo informações de alunos ao blog, o episódio aconteceu próximo ao Posto 411 que fica no lado oposto da via.

Dois elementos em uma moto, armados, assaltaram dois jovens de Carnaíba. Um deles teve a mochila levada. Policiais a paisana que estavam no local reagiram e chegaram a disparar em  direção aos criminosos, mas eles não foram atingidos. Se evadiram do local.

No entorno, há queixas de que a área que envolve o Hotel das Palmeiras e entorno é muito mal iluminada. A cobrança é de que Celpe ou Prefeitura devem melhorar a iluminação do local com urgência. Ao contrário, na rua onde fica a Faculdade, a iluminação é satisfatória, como chegou a constatar o blog. Ao contrário de outras cidades, a prefeitura ainda não assumiu plenamente a iluminação por conta de uma briga jurídica com a Celpe.

Os acusados estão foragidos. Só esse mês quatro assaltantes foram presos por assaltos e furtos na cidade. Mas o número de assaltos tem se mantido. Há cobrança também de mais rondas da Polícia na área.

Nas redes sociais, alunos da  FIS, em Serra Talhada, alunos estão  mobilizando pelas redes sociais e whatsapp para um protesto na noite desta terça-feira (24). Vão cobrar melhor iluminação pública.