TCE-PE adere a projeto de comunicação da Atricon

Por Joel Gomes*

O que nos resta de esperanças deságua, mais uma vez, na paralisação das Obras da Barragem de Ingazeira a partir de amanhã.

Sob a alegação de não terem recebido nenhum repasse do DNOCS, referente aos recursos sobre a execução física das obras, chega aos ouvidos dos funcionários das empresas consorciadas que constroem a Barragem de Ingazeira que estão todos de Aviso Prévio e que será pedida suspensão das obras pelas empresas.

Toda a documentação necessária para assinaturas dos empregados está sendo preparada no Recife e ainda esta semana chegará no canteiro de obras para ciência de cada trabalhador.

É preciso que o DNOCS se pronuncie sobre este fantasma da paralisação que assombra a todos nós e diga em alto e bom som: o que está havendo? O que diz o Ministério da Integração Nacional?

Uma obra com 70% já realizada que suprirá as nossas demandas de água e produção alimentar, que acalenta os nossos sonhos desde 1941, vai parar?

Espero, sinceramente, o empenho de todas as autoridades e políticos de Pernambuco, municiados das respectivas competências, especificamente aqueles que foram votados na região do Alto Pajeú  e seus respectivos manifestos em favor da Barragem de Ingazeira.

* Joel Gomes  é vereador de Tuparetama

O Sindicato Municipal dos trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST – comunicou aos servidores da educação que,  em deliberação pela maioria dos presentes na assembleia do dia 29 passado,  ficou decidido que a greve da categoria seria suspensa até o dia 09 de maio.

O Sintest diz que é uma “demonstração de  que a categoria quer chegar a um entendimento com o Governo”.

Todos os servidores foram convocados para participar de um calendário de atividades aprovado em assembleia, que começa com paralisação de 24 horas na quinta (5). Na  sexta (6), haverá um protesto que, promete o Sintest, será  “pacífico e silencioso”,  no desfile cívico.  Haverá concentração às 15h,  em frente ao Sintest. Professores estão sendo orientados a usar camisa preta   ou do Sintest.

Dia 09, segunda-feira, haverá   Assembleia às 8h. Professores  sairão em passeata pelas ruas da cidade, com concentração na Câmara de Vereadores. “Vamos mobilizar o máximo de trabalhadores, da  comunidade escolar e dos movimentos sociais”, diz o Presidente do Sintest e vereador Sinézio Rodrigues.

Os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta será entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa dos Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

DESENVOLVIMENTO – O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

Do Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

No último dia de campanha oficial, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) iniciou o sábado (4) com uma grande carreata no Litoral Norte. Em quase cinco horas de atividade, o petebista e o candidato a senador, João Paulo (PT), visitaram os municípios de Itamaracá, Itapissuma, Igarassu e Abreu e Lima. De olho na vocação econômica da região, Armando prometeu reabilitar o turismo para alavancar a geração de emprego e renda da população. E também disse estar muito confiante de um vitória histórica nas urnas neste domingo (5).

O candidato a governador afirmou que durante o processo eleitoral a população entendeu a proposta de sua candidatura. O petebista disse que sente um clima favorável em torno de seu nome e do de João Paulo. “Temos muita confiança no resultado da eleição”, grifou Armando Monteiro.

“O povo de Pernambuco é muito politizado e entendeu ao longo do processo a nossa posição. Eu tenho muita confiança pelo que estamos sentindo nas ruas, pelo que vimos ontem em Caruaru, anteontem, em Petrolina, com as informações que temos do interior e por esse crescimento (nas pesquisas de intenções de voto) que a presidente Dilma está tendo em Pernambuco”, concluiu o candidato a governador.

Propostas – No giro pelo Litoral Norte, Armando Monteiro garantiu que vai elaborar um projeto para reabilitar o turismo na região. Um dos pontos de partida será requalificar a orla da Itamacará e solucionar o problema do presídio Agroindustrial de São João, na ilha. “Essa região vai ser reabilitada para o turismo. Vamos dar uma atenção especial, uma requalificação à orla de Itamaracá, por exemplo, para colocar os municípios do Litoral Norte novamente como destinos turísticos de Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

Armando também defende que os municípios do litoral norte sejam diretamente beneficiados pelos novos projetos implantados na região, a exemplo do polo automotivo e farmacoquimico de Goiana. “A população de Itamaracá, Itapissuma, Igarassu e Abreu e Lima precisa ser beneficiada por esse ciclo de desenvolvimento econômico que a região passará a experimentar, sobretudo a partir das ações dos governos Lula e Dilma”, disse.