TCE nega recurso e mantém restituição de quase R$ 500 mil a Totonho Valadares e ex-secretário

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque é o último réu a prestar depoimento em um dos processos que envolvem a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. A oitiva, marcada para as 9h30 desta terça-feira (3), encerra uma das fases da ação penal.

Duque foi acusado pelo MPF pelos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Recentemente, tentou um acordo de delação premiada com os procuradores, mas não há confirmação de que tenha sido aceito ou mesmo homologado. O ex-diretor foi apontado pelas investigações como um dos homens que recebia propinas para o PT no esquema revelado pela Lava Jato.

Na sexta-feira (30), o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, teve que prestar depoimento à Justiça Federal. No entanto, em vez de responder os questionamentos do juiz Sérgio Moro, ele protocolou um documento na Justiça em que respondia às acusações formuladas pelo MPF.

Outros executivos ligados à empresa também foram ouvidos no dia 30 de outubro. Todos negaram a participação nos atos ilícitos apontados pelo MPF. Antes disso, delatores como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef haviam confirmado as declarações que deram em depoimentos anteriores e reiteraram que houve irregularidades

Após os depoimentos dos réus, que se encerram nesta terça-feira, o juiz Sérgio Moro deverá dar um prazo para que o MPF e as defesas apresentem as alegações finais no processo. A partir disso, os autos voltam para que Moro defina as sentenças contra cada um dos acusados. Independente do resultado – condenação ou absolvição – caberá recursos tanto às defesas quanto para os procuradores.

Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou  que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome.

Formado em administração, filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, Diógenes está no segundo mandato e foi o vereador mais votado em 2016. Diógenes foca seu mandato  na área da saúde.

Recentemente esteve no Palácio cobrando ação para os assaltos e furtos a motos no município. É aliado do Deputado federal Gonzaga Patriota.

Ainda na live,  de acordo com informações do gestor, as últimas pesquisas de avaliação interna realizadas no município, apontam resultados bastante confortáveis no que se refere à avaliação da atual gestão.

Do NE10

O governo federal selecionou 22 cidades onde serão criados 22 novos cursos de medicina no Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Araripina, Arcoverde e Salgueiro (todos no Sertão do Estado) receberão as novas unidades de ensino do curso.

As prefeituras terão o prazo entre os dias 13 e 24 de abril para confirmar a participação no site do ministério da Educação.

A ampliação do número de cursos de medicina ofertados pelo governo federal faz parte de uma estratégia do Programa Mais Médicos. A abertura de novos centros de formação acontecerá nas localidades onde há defasagem no número de profissionais da área de saúde.

Esta é a segunda seleção de municípios que ofertarão o curso de medicina desde que o Mais Médicos foi criado.

As regras estabelecidas neste edital selecionaram apenas municípios que apresentam uma relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes menor que 1,4, além do índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7.

Os municípios selecionados também devem estar a uma distância de pelo menos 75 Km de outro curso de medicina já existente.

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a meta do governo é que se chegue ao número de 600 mil médicos no Brasil até ano de 2026. Atualmente o país conta com cerca de 400 mil médicos.

Ainda de segundo o ministro, os municípios serão chamados a aderir e se comprometer com as condições estabelecidas para a abertura desses cursos.

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Segundo a colunista Thaís Oyama, do UOL, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, xingou os juízes do Supremo Tribunal Federal durante a reunião do dia 22 de abril com Jair Bolsonaro e a equipe ministerial.

Trata-se da reunião cujo vídeo o Palácio do Planalto resiste a entregar ao STF sob o argumento de que ali são discutidos “assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores”.

A AGU pediu para que seja autorizada apenas a entrega de parte do vídeo, que seria editado. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que também participou do encontro, por sua vez, solicita que o vídeo seja apresentado na íntegra – o material deve ser analisado no âmbito da investigação que apura se houve interferência de Bolsonaro na PF.

De acordo com o portal, Weintraub teria dito que a Corte é composta por “onze filhos da puta”.