TCE nega recurso e mantém restituição de quase R$ 500 mil a Totonho Valadares e ex-secretário
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (4) e julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Valadares, contra o Acórdão T.C. n.º 0369/16.
Proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas no Processo T.C. n.º 1200177-6, ele julgou irregular o objeto da Auditoria Especial referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira no exercício de 2011, determinando a restituição de valores.
No julgamento desta quarta, acompanhando na íntegra o Parecer do Ministério Público de Contas nº 121/2018, o Tribunal Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, determinando o envio ao Ministério Público de Contas para providências.
A Auditoria Especial é referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011.
Ela determinou que os responsáveis, o ex-prefeito, Antônio Valadares e o ex-secretário de Obras, à época, Carlos Rabelo Santos, restituam aos cofres municipais o montante de R$ 486.970,44, que deverá ser atualizado monetariamente.
A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.
Por Magno Martins Há 16 anos, no chuvoso julho de 2006, o maestro potiguar Cussy de Almeida, que Deus chamou em 2010, se deparou com um pequeno grupo de crianças pobres da periferia do Recife tocando flauta e outros instrumentos clássicos. Ficou encantado com o talento deles e deu um instalo: estimular entre eles a […]
Há 16 anos, no chuvoso julho de 2006, o maestro potiguar Cussy de Almeida, que Deus chamou em 2010, se deparou com um pequeno grupo de crianças pobres da periferia do Recife tocando flauta e outros instrumentos clássicos. Ficou encantado com o talento deles e deu um instalo: estimular entre eles a formação de uma orquestra.
Deu aulas, comprou parte dos instrumentos, arranjou um lugar para treinamento e estudos. Com o tempo, os garotos do Coque, um dos mais pobres e violentos da cidade, estreavam em apresentação para um grande público a agora famosa Orquestra Criança Cidadã do Recife. Logo em seguida, a Associação Beneficente Criança Cidadã, presidida pelo desembargador Nildo Nery dos Santos, tendo como idealizador e coordenador geral o juiz João José Rocha Targino, assumiu o projeto.
Com um grande objetivo: reinserir socialmente crianças e adolescentes por meio da música, com vistas à profissionalização, Cussy de Almeida assumiu a função de maestro com um ar de felicidade nunca estampado no rosto em toda a sua vida.
Criou uma escola de música com um corpo docente formado por 13 músicos de reconhecida competência, 2 luthiers, tendo um deles estudado na Itália, e um corpo funcional adequado às necessidades dos alunos. Com o tempo, o Exército Nacional foi um dos primeiros a reconhecer o elevado alcance desse projeto, proporcionando-lhe local e condições para instalação da escola de música.
Os alunos passaram a receber, gratuitamente, aulas de instrumentos de corda (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), teoria musical, flauta doce, canto coral, percussão, inglês e informática básica, atendimento médico, odontológico, psicológico e pedagógico, além de três refeições diárias, contando ainda com todo o fardamento e material didático.
Estava realizado o sonho de Cussy de Almeida. Ontem, em Afogados da Ingazeira, esse sonho foi transportado para mentes e corações de uma plateia que assistiu, emocionada, pela primeira vez, os meninos do Coque em praça pública, num cenário lindo: defronte à entrada da suntuosa Catedral em estilo gótico, uma das mais belas do Estado.
A Orquestra Criança Cidadã já se apresentou, em 16 anos, até para o Papa. “Diz o provérbio que querer é poder. Mas não é todo querer que se torna poder. É preciso sonhar, sabendo o que se quer realizar. É caminhar na direção de sua concretização. É vivê-lo intensamente em cada etapa. Removê-lo do coração e passá-lo para a mente que planejará cada um dos seus mínimos detalhes. E depois partilhá-lo com pessoas que tenham o mesmo sonhar e que aceitem tirá-lo do papel. Com a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque a história não foi diferente. Nasceu de um sonho pessoal de Cussy, que assumi”, diz o juiz Targino Gondim.
Mesmo não tocando um só instrumento, ele sempre vislumbrou na música uma via de crescimento interior para quem a pratica. E, acima de tudo, de oportunidade, notadamente para os desafortunados do destino.
“Desde o ano 2000, tenho a honra de integrar o Projeto Criança Cidadã, idealizado e posto em prática pelo Desembargador Nildo Nery, atualmente Presidente da ABCC – Associação Beneficente Criança Cidadã, artífice da solidariedade, magistrado de notável saber jurídico e imensa bondade no coração. Ele de imediato se ofereceu para albergar o projeto na Associação que preside, sendo a sua colaboração pessoal decisiva para a alavancagem e sucesso da iniciativa”, afirmou.
“Tenho plena convicção de que a criação de oportunidades para os jovens carentes — não as consignadas na esmola, que tanto humilham, massacram e amesquinham o ser-humano —, mas aquelas que propiciam sua formação profissional, seja pelas artes ou pelos esportes, se constitui em via de acesso à cidadania. Destarte, ao assim agir, sinto-me responsável socialmente e ao mesmo tempo cumpridor no plano legisferante dos sacrossantos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente, ambos preconizados na Carta Magna de 1988”, acrescentou.
A Orquestra Criança Cidadã foi um presente para o público de Afogados da Ingazeira dado pelo casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo em comemoração aos 40 anos de fundação do laboratório Diagnósticos Maria do Carmo. O cerimonial do fantástico evento de ontem foi conduzido pela competente Tatiana Marques, de quem, aliás, saiu a ideia de levar os meninos e meninas do Coque a integrar o roteiro de festividades dos 40 anos do laboratório.
O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 à Assembleia Legislativa (Alepe). Elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a proposta, que estabelece a relação entre o planejamento de médio prazo e o orçamento anual do Estado, apresenta receitas totais de R$ […]
O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 à Assembleia Legislativa (Alepe). Elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a proposta, que estabelece a relação entre o planejamento de médio prazo e o orçamento anual do Estado, apresenta receitas totais de R$ 58,6 bilhões.
“Nosso governo consolidou a capacidade de investimento do Estado e com isso imprimiu um ritmo de entregas que fortalecem os serviços públicos e o atendimento à população, com valorização dos nossos servidores e novas contratações. Contamos com o apoio dos nossos parlamentares, para que esses investimentos continuem chegando a quem mais precisa, que é o nosso povo”, afirmou Raquel Lyra.
Em relação às metas fiscais detalhadas no documento, os investimentos em 2026 serão na ordem de R$ 6,1 bilhões, mantendo o patamar de aceleração do Estado, principalmente devido aos empréstimos contratados e a execução prevista deles.
O documento aponta que as despesas com pessoal e encargos atendem ao movimento de valorização das carreiras, com reajustes salariais dos servidores, frutos de negociações com as entidades sindicais e novas nomeações, totalizando R$ 22,7 bilhões. No valor total de R$ 17,5 bilhões, as demais despesas correntes garantem o reforço de ações como a de manutenção de hospitais públicos e de escolas estaduais, a operacionalização do Juntos pela Segurança e a melhoria do sistema prisional.
“O projeto enviado para a análise dos deputados estaduais reforça a ascendente que o Estado vem tomando desde o primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra, indo além do mero cumprimento das vinculações legais que a Constituição impõe, a exemplo da saúde e educação, aumentando a capacidade de investimento em obras estruturantes, criando um melhor ambiente de negócios e não deixando de avançar na valorização dos servidores com reajustes salariais e novas nomeações. E tudo isso só é possível graças à virada de chave em relação ao equilíbrio fiscal nessa gestão, ao estabelecimento de iniciativas prioritárias e à capacidade de captação de recursos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João. A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. A apresentação cultural ficará por conta […]
A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João.
A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.
A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino.
A Secretaria de Cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.
O Palácio do Planalto foi surpreendido na manhã desta terça-feira com a divulgação de uma gravação de aúdio em que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conversa com José Eduardo Marzagão, assessor do ex senador petista Delcidio do Amaral. No aúdio o ministro oferece ajuda financeira apra evitar a delação premiada. O primeiro encontro aconteceu […]
O Palácio do Planalto foi surpreendido na manhã desta terça-feira com a divulgação de uma gravação de aúdio em que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conversa com José Eduardo Marzagão, assessor do ex senador petista Delcidio do Amaral. No aúdio o ministro oferece ajuda financeira apra evitar a delação premiada.
O primeiro encontro aconteceu no dia 1º de dezembro de 2015:
Mercadante – Eu não conheço a Maika (esposa de Delcídio). Mas se você achar, porque eu vou dizer o seguinte. Eu sou um cara leal. A Dilma sabe que se não tiver uma pessoa para descer aquela rampa, eu vou com ela até o final. Eu gosto do Delcidio, eu acho ele um cara muito competente, muito habilidoso, foi fundamental para o governo, um monte de virtudes, muito mais jeitoso, ia atrás, se empenhava, fazia… você não pode pegar uma biografia como essa, uma história como essa, porque o cara tropeçou numa pedra, numa situação de desespero, tentando encontrar uma saída, você vê aquele jeito que ele vai tentando mostrar um serviço, eu não consigo entender porque ele foi aonde ele foi. Mas foi, não adianta. Então vamos ter que deglutir isso aí. O que eu acho que ele está precisando agora é algum tipo de apoio e solidariedade pessoal e político. Então, você veja o que eu posso ajudar. ‘Se você achar, Mercadante, era bom você ir no Mato Grosso do Sul falar com as filhas dele.’ Eu não vou me meter na defesa dele. Não sou advogado, não tenho o que fazer, não sei do que se trata, não conheço o que foi feito.
Marzagão – Mas o que o Rui (Falcão, presidente do PT) fez, queimou qualquer possibilidade
Mercadante – Foi um absurdo. Eu dentro, vou tentar ajudar no que eu posso. Dentro do governo, dentro do partido menos, porque eu não tenho muitas relações hoje. Mas vou tentar porque achei um absurdo. Eu quero ajudar no que eu puder. Só vou fazer o que eu puder. Não adianta me pedir para fazer o que eu não posso fazer porque eu não vou fazer. Agora, o que eu puder fazer, eu farei. Então eu quero que você saiba disso. Conversamos nós dois. Você veja lá o que você acha que ajuda e me passa que eu vejo a providência que a gente pode tomar. Eu imagino que ele está completamente sozinho, fica ruim para a segurança dele.
Marzagão – O senhor é a terceira pessoa. No dia do acontecido, ligou o Renan e o Sarney para a Maika (esposa de Delcídio). Mais nada. E disseram barbaridades, chamaram a presidente de filha da *.
O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile. O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne […]
O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile.
O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil.
O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal.
O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.
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