TCE nega recurso e mantém restituição de quase R$ 500 mil a Totonho Valadares e ex-secretário

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou nesse final de semana duas ruas pavimentados com piso intertravado no conjunto residencial Miguel Arraes. 

As duas ruas – projetada 9 e 10 – foram pavimentadas a um custo de 94 mil Reais, fruto de emenda do então deputado João Campos, e atendendo a requerimentos da vereadora Gal Mariano e do vereador Toinho da Ponte. Projeto de lei dos dois vereadores deram nomes às ruas: Sebastião Lourival Dantas (Bião) e José Siqueira Marques (Siqueira Pescador).

O Prefeito Sandrinho, na ocasião, também assinou ordem de serviço para pavimentação de uma outra rua no residencial, que ligará o Hospital Regional à quadra Q. Essa rua levará o nome de Paulo José da Silva (Paulo Carroceiro), outro conhecido morador do conjunto. 

A inauguração contou as presenças dos Vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues, César Tenório, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Cícero Miguel. Presenças também do médico Edmilson Policarpo, gestores municipais e moradores beneficiados com as pavimentações. 

Maratona – dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, que entra em sua décima semana, o Prefeito Alessandro Palmeira vai entregar esta semana a Patrulha Municipal Maria da Penha. A entrega será na quarta (15), às 8h, na antiga CAGEPE, durante seminário sobre protagonismo feminino.

A Agência do Banco Santander de Serra Talhada está de portas fechadas nesta segunda-feira (29), após uma funcionária testar positivo para Covid-19 e ser colocada em quarentena. 

Segundo informações levantadas pela Rádio Cultura FM, a agência suspendeu o atendimento interno enquanto realiza a testagem de todos os funcionários da unidade. O prédio também passará por sanitização.

A perspectiva é que a agência já volte a funcionar nesta terça-feira (30). Os caixas eletrônicos permanecem funcionando normalmente e os clientes podem também resolver suas pendências através do atendimento digital.

Blog da Folha

Presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que o País vive o seu pior momento no combate ao coronavírus e que a situação tende a piorar nos próximos meses. 

O governador afirma que 20 dos 27 estados brasileiros estão em colapso ou no limite da sua capacidade de atendimento. “O Brasil está à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Já são 20 das 27 unidades da federação que ou colapsou ou está no limite, não há vaga para um Estado receber paciente do outro. Faltando recursos humanos, medicamentos e outros insumos… o consumo aumentou ao mesmo tempo no Brasil inteiro”, afirmou.  

Ele afirma que alertou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os riscos do avanço da doença. “Ontem cresceu óbitos, mas cresceu também mais confirmação de casos, mais adoecimento, que significa mais transmissibilidade e em consequência risco de elevação para mais óbitos… ontem eu alertei ao Ministro da Saúde. São 20 Manaus com muito mais gente cada uma”, lamenta.

Segundo o gestor, é necessário que todos os estados intensifiquem as medidas restritivas e amplie a vacinação contra a doença.   “Pior momento e caminha para ficar pior. Ideal era adotar medidas como estas que alguns estados estamos fazendo, que fosse pelo Governo Central, no Brasil inteiro”, alerta.

No Piauí, o Governo adotou medidas de restrições como toque de recolher das 23h às 05h até 4 de março, além da redução no horário de funcionamento de bares, restaurantes, Shopping Centers e comércio, e a proibição de festas e eventos em lugares abertos ou fechados. 

“A solução mesmo é vacinar os 50 milhões do grupo de maior risco no adoecimento de Covid 19 de hospitalização e óbito. Este grupo reponde por 70% ou mais das mortes de hoje e dos 251 mil e de todas as internações. Vacinando estes, além da proteção para quem mais precisa, vamos reduzir, como ocorreu em Israel mais de 60% de internações e óbitos.”

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018.

Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Segundo análise do advogado Pedro Melchior, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.

Do Uol

Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo, 26, que o partido deixe a base aliada da petista. “Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que só agora alguns entenderam, antes tarde do que nunca”, afirmou aoBroadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

“Sinceramente não sei se isso (saída da aliança) é bom, quem ficou tanto tempo, não sei se tem direito de sair, mostra um pouco de uma postura oportunista”, afirmou, sobre uma eventual ruptura com a saída do ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT).

O comentário de Taques, ex-senador, ocorre após reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem ter divulgado que Lupi, em encontro com correligionários em São Paulo, disse que os petistas “roubaram demais” e que o PT “se esgotou”.

“Eu, como senador, fui independente e sempre fui crítico dessa submissão do PDT ao PT”, afirmou Taques. “Acredito na honestidade da presidente, mas erros foram praticados”, completou. O governador mato-grossense não é alinhado politicamente à direção partidária comandada por Lupi e tem recebido convites para trocar de partido.

Ex-procurador da República e professor de Direito Constitucional, Taques disse que gostaria de aproveitar a reunião do Diretório Nacional do PDT, marcada para o próximo dia 15, para falar sobre a discussão de um eventual pedido de impeachment de Dilma. “Se for convidado no dia 15, vou me manifestar lá”, disse ele, que não quis adiantar sua posição sobre o assunto.