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TCE nega recurso do MPCO e mantém aprovação de 2018 das contas de Patriota

Por Nill Júnior

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  livrou-se de condenação após recurso do Ministério Público de Contas.

O MPCO questionou a transferência de R$ 3.542.231,87 do plano previdenciário de previdência (servidores novos) para cobrir a falta de recursos no plano financeiro de previdência (servidores antigos).

O MPCO recorreu, pedindo a rejeição das contas, pois entendeu que esta transferência fere normas federais sobre a previdência, que diz que os fundos têm que ser separados.

O plenário do TCE, por unanimidade, negou o recurso do MPCO, mantendo a aprovação das contas de 2018 do ex-gestor.

Outras Notícias

Raquel Lyra defende manutenção dos incentivos às indústrias automobilísticas do Nordeste

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa. Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para […]

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa.

Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para redução da desigualdade regional, pois promove uma diminuição da carga tributária aos estados que têm recursos inferiores.

A governadora ainda reforça que a mesma defesa foi feita em carta conjunta pelos governadores que compõem o Consórcio Nordeste, no qual ela também é integrante. A Reforma Tributária será votada na Câmara dos Deputados.

“Manter os incentivos à indústria automobilística até 2032 é uma política de superação à desigualdade regional, um dos mais graves problemas do País. Sem mexer em estruturas como essa, as desigualdades persistem e o Nordeste, que é parte da solução, continuará escanteado”, diz a governadora Raquel Lyra através de um trecho da carta.

Em Pernambuco, o Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, representa uma grande geração de empregos no Estado, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Ao todo, a cadeia automotiva em Pernambuco, considerando a planta da Stellantis e os fornecedores, são aproximadamente 60 mil empregos gerados (somando diretos e indiretos). 

Atualmente, 38 fornecedores fazem parte da cadeia. A Stellantis já anunciou investimentos em torno de R$ 18 bilhões, sendo R$ 11 bilhões para a instalação da indústria. No momento, a companhia está no ciclo de R$ 7 bilhões, a ser concluído até 2025.

Além disso, o Polo Automotivo revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o complexo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. Por isso, a instalação da planta automotiva significa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país, garantindo competitividade para o setor fora do eixo Sul-Sudeste.

“O fato é que Pernambuco tem hoje uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina justamente porque foi concedido o incentivo, e quem trabalhava na safra da cana de açúcar, por exemplo, teve a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”, registrou a governadora em mais um trecho da carta.

A gestora já realizou importantes encontros em defesa da continuidade dos incentivos às indústrias automobilísticas no Nordeste ao longo do seu primeiro ano de gestão. Em junho, ela visitou a planta de Goiana ao lado do presidente Lula e reforçou o desenvolvimento econômico alcançado com a presença do empreendimento. 

A governadora também já esteve em Brasília em reuniões sobre o tema com senadores no Senado Federal e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de já ter recebido o presidente da Stellantis para América do Sul, Antonio Filosa, no Palácio do Campo das Princesas. Leia aqui a íntegra da carta.

Djalma Nogueira destaca a importância de projetos voltados à saúde mental para adolescentes 

Na última segunda-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, o presidente Djalma Nogueira, destacou a participação da psicóloga, Iara Barros, que utilizou a tribuna para debater sobre Saúde Mental e Políticas Públicas em Saúde Coletiva, voltadas para crianças e adolescentes do município. Segundo Djalma, a explanação feita pela psicóloga acende […]

Na última segunda-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, o presidente Djalma Nogueira, destacou a participação da psicóloga, Iara Barros, que utilizou a tribuna para debater sobre Saúde Mental e Políticas Públicas em Saúde Coletiva, voltadas para crianças e adolescentes do município.

Segundo Djalma, a explanação feita pela psicóloga acende o alerta para a importância de debater, discutir e promover ações voltadas para a saúde mental na rede municipal de ensino.

“Esse tema de grande relevância chama a atenção desta casa legislativa para cobrar do Governo Municipal uma ação efetiva nas escolas e nos programas voltados para o público específico. É necessário que o CREAS e as secretarias de Assistência Social, Saúde, Juventude e de Cultura, promovam ações rotineiras.”, pontuou Djalma.

Durante a reunião, o Presidente repercutiu uma denúncia recebida sobre a possível entrada de drogas em escolas. Segundo o parlamentar, os entorpecentes estariam circulando na escola municipal José Odano e em outras unidades de ensino do município.

DETRAN-PE entrega Ciretran em Lajedo

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, entregou o prédio da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, em Lajedo, Agreste. A obra conta com amplo espaço, funcionando sempre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Av. Náutico Capibaribe, S/N, PE170. A Ciretran terá capacidade […]

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, entregou o prédio da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, em Lajedo, Agreste. A obra conta com amplo espaço, funcionando sempre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Av. Náutico Capibaribe, S/N, PE170.

A Ciretran terá capacidade de atender cerca de mil usuários/mês, oferecendo os serviços de primeiro emplacamento; transferência de proprietário; segunda via de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV; recurso de infração; comunicação de venda; atualização de endereço; pontuação e identificação de condutor infrator.

Na oportunidade, o Coordenador de Articulação Municipal, Carlos Veras, falou da necessidade da implantação da Ciretran no município, uma vez que, a frota de Lajedo é de 16.479, desses 5.159 são motos. Ele disse ainda que é muito importante que o Estado promova reformas e construções de prédios públicos, melhorando as condições de trabalho dos servidores e proporcionando melhor comodidade aos usuários. “Quando o servidor encontra boas condições de trabalho, os serviços fluem com mais eficiência e melhor harmonia”, destacou.

Já para Johny Albino, Coordenador da 5ª Ciretran de Garanhuns, a qual Lajedo é subordinada, essa ação veio ao encontro dos anseios da população daquele município, principalmente, com a oferta dos primeiros serviços, que é um pleito antigo. “Essa Ciretran vai beneficiar os municípios de Ibirajuba, Calcados, Jurema e Jupi”.

Lideranças bolsonaristas firmam aliança em torno das pré-candidaturas de Anderson e Gilson

Lideranças bolsonaristas de todo o Brasil fizeram questão de participar, na tarde de ontem (3), no bairro do Pina, no Recife, do evento realizado pelos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), e ao Senado Federal, Gilson Machado (PL). O ato contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao vivo, […]

Lideranças bolsonaristas de todo o Brasil fizeram questão de participar, na tarde de ontem (3), no bairro do Pina, no Recife, do evento realizado pelos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), e ao Senado Federal, Gilson Machado (PL).

O ato contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao vivo, por meio de chamada de vídeo, e mobilizou quase duas mil pessoas que apoiam a caravana Simbora Mudar Pernambuco e a reeleição do chefe do Executivo Nacional.

Os depoimentos em vídeo foram exibidos em um telão intercalados entre os discursos das lideranças políticas que prestigiaram o evento, a exemplo de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, e representantes de movimentos de direita e conservadores. Confira algumas das mensagens:

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – “Quero abraçar os patriotas de Pernambuco e do Nordeste, e os nossos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco e ao Senado, Anderson Ferreira e Gilson Machado, e dizer da minha alegria, mesmo por vídeo, de poder estar participando desse evento em defesa da família, da pátria, da liberdade e da nossa nação. Tenho certeza que os pernambucanos não vão permitir que os covardes da esquerda continuem oprimindo, com ideologias comunistas, esse estado que é tão importante para o Brasil.”

Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) – “Quero desejar muita sorte nessa pré-campanha, nesse ano que vai ser determinante para o futuro do nosso Brasil. Gilson, para você no Senado, quero ter você em Brasília ombreando conosco essa batalha por dias melhores, e para o Anderson Ferreira, pré-candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, contem com o nosso apoio.”

Deputado Federal Hélio Lopes (PL-RJ) – “Vim falar para vocês que Anderson é Bolsonaro e Bolsonaro é Anderson. E que Gilson é Bolsonaro e Bolsonaro é Gilson. Terra maravilhosa, povo guerreiro, terra de transformação. Vocês estão tendo uma oportunidade única de mudança, de unir todo Pernambuco e todo o Brasil em prol da mudança e da transformação. Parabéns, Anderson, pelo trabalho que você fez na Prefeitura do Jaboatão. Deus é contigo.”

Ex-senador Magno Malta (PL-ES) – “Anderson, que é pré-candidato ao Governo do Estado, já mostrou que é um gestor na minha cidade, Jaboatão dos Guararapes. Quando cheguei em Pernambuco, aos 17 anos, fui morar no Jaboatão, então essa é a minha cidade no estado. Gilson Machado é o nosso pré-candidato a senador, ao lado de Anderson, e juntamente com Bolsonaro, como presidente da República, Pernambuco vai mudar de vez.”

Pastor Silas Malafaia – “Quero mandar um abraço para os meus amigos Anderson e Gilson, gente de qualidade de primeira hora. Que Deus abençoe a você e a sua família. Que Deus abençoe o Recife e a Pernambuco.”

Governo deve manter equipe de Lula que custa R$ 1 milhão aos cofres públicos

Do Estadão Conteúdo O ministro Joaquim de Lima (Secretaria-Geral da Presidência) tem em mãos dois estudos que tratam da redução da estrutura a que Luiz Inácio Lula da Silva tem direito como ex-presidente da República. Nos dois casos, o petista mantém assessores mesmo enquanto estiver preso, mas em menor número. O primeiro parecer reduz de […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

O ministro Joaquim de Lima (Secretaria-Geral da Presidência) tem em mãos dois estudos que tratam da redução da estrutura a que Luiz Inácio Lula da Silva tem direito como ex-presidente da República. Nos dois casos, o petista mantém assessores mesmo enquanto estiver preso, mas em menor número.

O primeiro parecer reduz de oito para quatro o efetivo de servidores destacados para atender Lula. O segundo assegura ao ex-presidente o direito de continuar apenas com dois funcionários que ajudariam nas tarefas do Instituto Lula.

O saldo. O staff de Lula custa hoje aos cofres públicos cerca de R$ 1,1 milhão por ano só com salários. As remunerações podem chegar a R$ 13 mil por mês. Despesas com viagens são cobertas pela União.

Para todos. A Presidência tem hoje 40 assessores à disposição de José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT), além de Lula. A lei não prevê interrupção em caso de prisão do ex-presidente.