TCE mantém rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Arquimedes Machado

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo antecipará o recebimento de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 até o mês de junho, totalizando 15,5 milhões de doses do imunizante.

“Trago para o senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio  junho”, disse o ministro, em entrevista após a 2ª reunião do comitê para o enfrentamento da pandemia.

“Ou seja, conseguimos antecipar, no calendário anteriormente previsto, das 100 milhões de doses, 2 milhões de doses da vacina da Pfizer que vai fortalecer nosso calendário de vacinação.” Anteriormente, o governo federal tinha estimado que receberia até 13,5 milhões de doses do imunizante da Pfizer até junho.

A divulgação da Folha salarial da Prefeitura de Tabira continua causando polêmica. Citado na folha como Coordenador de Saúde Bucal com salário de R$ 3 mil reais, praticamente o mesmo recebido por quem atua como Secretário sem trabalhar, o odontólogo Marcilio Pires esteve ontem com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM onde apresentou sua justificativa.

Depois de dizer que na vida é preciso aceitar os fatos favoráveis ou não, Marcilio afirmou que até janeiro de 2015 atuou como Secretário de Imprensa da Prefeitura de Tabira, quando foi substituído pelo professor Adeval Soares.

Dai em diante foi nomeado para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal. Ele disse que no mês de maio procurou o governo para entregar o cargo por falta de condições de trabalho, mas foi convencido pelo Secretário Alan Dias de Saúde que o equipamento para ele atuar estaria chegando, coisa que deve acontecer nos próximos dias.

Marcílio admitiu não trabalhou porque não recebeu condições. Mesmo assim revelou estar à disposição para devolver o que recebeu sem trabalhar.

Jurando fidelidade ao Prefeito Sebastião Dias de quem foi adversário na eleição passada,  disse que o grupo que elegeu Sebastião Dias não pode ser injusto com ele. “Tem que apoiar e ajudá-lo a superar o momento difícil que atravessa”.

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão sobre o processo eletrônico de embargos de declaração eTCEPE nº 21100502-2ED001, interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor. 

Os embargos foram opostos contra o parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020.

A Primeira Câmara, por unanimidade, conheceu os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Com isso, manteve na íntegra o parecer prévio emitido nos autos do processo TC nº 21100502-2, que recomendava a rejeição das contas do prefeito.

A decisão foi tomada durante a 20ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 18 de junho de 2024, e reafirma as conclusões anteriores sobre as irregularidades nas contas da gestão de 2020.

Fátima Brasileiro é farmacêutica e atua como Assessora Técnica em Saúde no Consórcio dos Municípios de Pernambuco, que foi criado sob a coordenação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Ela reside no Recife há 42 anos, mas nunca esqueceu as vivências da infância e adolescência no Sertão.

Em Afogados de Ingazeira, no qual realizou os seus primeiros estudos. Mas foi no Sertão, também, que ouvia as histórias de mitos não tão distantes como os cangaceiros, que chegaram a invadir a casa dos seus avós, deixando em desespero toda a família que até hoje faz relato oral dessa história, sobre fato tão comum na caatinga do início do século passado.

Fátima preferiu partir para o registro, não só sobre os lendários bandidos que tomaram de assalto a casa dos avós, em Carnaíba, como também das lembranças que vivenciou em Afogados da Ingazeira, onde fez as primeiras amizades, conheceu o amor, participou das festas de rua, das cerimônias religiosas (como as procissões), dos pastoris. Foi ali, também, que sentiu o flagelo da seca, e alegria de ver o Rio Pajeú com o leito caudaloso, durante uma enchente. Depois que a água baixou, as suas margens viraram uma praia, para os moradores da cidade.

Todas essas vivências fazem parte do livro Memórias Afetivas, que Fátima Brasileiro vai lançar, às 18h do próximo sábado, na Praça Monsenhor Arruda Câmara, em frente à Catedral, onde ocorre a terceira edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados de Ingazeira. “Memórias Afetivas” aborda com lirismo e em clima saudosista o Sertão do século passado.  O Sertão dos velhos casarões, dos grandes quintais (com fruteiras), das rendas de bilros (feitas pela avó), do gado, das encantadoras viagens de trem da autora, durante a infância. Fátima conta, ainda, as desilusões amorosas da adolescência, o sonho de ser baliza, histórias de costumes e fatos do Sertão.

Um dos mais deliciosos  relatos da autora é o capítulo As cheias do Pajeú, tanto em Carnaíba quanto em Afogados de Ingazeira. Nesse município, em 1967, “o rio ultrapassou o leito e invadiu a Avenida Manoel Borba, numa correnteza de assustar”. Ela lembra que as casas ao lado do rio “foram totalmente tomadas pela água, que alcançou o outro lado da rua”. Mas relata a surpresa que veio a seguir. “Passado o susto, uma novidade. A areia trazida pela água formou uma faixa imensa, por um mês ou quase. Afogados, a quase 400 quilômetros do litoral, agora tinha praia”, conta.

“A juventude estilosa, de óculos de sol e lenço na cabeça, aproveitava para passear, jogar bola, se divertir. A areia era muito branca, um presente para o Pajeú. Famílias inteiras fazendo piquenique, caminhada, tomando banho”. Ou seja, uma verdadeira praia, em pelo Pajeú. Fátima é gente, é quem.